CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP - 2008

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A BASE OPERACIONAL DA PM COMO REPRESENTAÇÃO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR
(2008) DANIEL MONTEIRO; VALDIR DE LIMA BARROS; Carlos Antônio Elias; André Schroder
Na presente monografia, verificou-se a mudança da Base Operacional da PM como representação da nova ordem constitucional, firmada no Art. 144 § 5º da Constituição Federal de 1988, policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Inicialmente abordamos os aspectos históricos da Polícia Militar do Estado de Goiás, desde sua criação e os interesses para os quais fora criada, passando pelas evoluções e necessidades sociais até os dias atuais, abordando assuntos pesquisados por juristas a respeito da Administração Pública, citando princípios nos qual a Polícia Militar está subordinada, sendo princípios administrativos e princípios científicos. Analisou-se a atuação da Polícia Militar em sua própria história e perspectivas futuras, através do embasamento constitucional da instituição para o desempenho da função policial. Através do manual procedente da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) analisou-se a nova forma de trabalho, sendo a Polícia Comunitária a visão de melhor aproximação com a sociedade, principalmente quando se trata de Conselho de Segurança em que há a participação efetiva da comunidade local; setorização, quando um oficial está diretamente responsável pelo planejamento da segurança de um setor e ligado diretamente às pessoas envolvidas no sistema de segurança. O tema do presente trabalho visa mostrar a necessidade da Polícia Militar do Estado de Goiás implantar uma nova ideologia de trabalho, visando o aprimoramento técnico - profissional de todos os Policiais Militares, buscando a aproximação do Policial Militar com a população onde este Policial presta seus serviços, e no desempenho deste serviço estabelecer metas a serem alcançadas de forma a satisfazer a necessidade da comunidade local. A Constituição de 1988 em seu art. 144 § 5º estabelece que caibam as policias militares “a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, sendo que no cumprimento de sua missão constitucional, as polícias militares realizam várias operações preventivas (blitz, busca pessoal etc.) com o intuito de evitar a prática de atos criminosos, fornecendo uma boa qualidade de serviço. Nesse aspecto se torna mais abrangente o leque de atuação de policiais em determinada comunidade, pois, os mesmos estarão preocupados com todas as preocupações das pessoas que ali vivem, sendo estas preocupações com pequenos furtos, com falta de iluminação nas ruas, com vândalos que teimam em incomodar transeuntes, com alunos que frequentam as escolas locais e precisam de segurança, dentre outras preocupações da população no dia a dia, ou seja, o Policial Militar passa a fazer parte das famílias moradoras no setor, conquistando a confiança e fornecendo confiança aos que se aproximam. A polícia ostensiva nesse momento deixa de correr atrás de infratores da lei e passa a antecipar à ação criminosa com a presença ostensiva, estando em locais visíveis apresentando-se às pessoas de forma segura abordando pessoas desconhecidas, vez que com a convivência com as pessoas que ali residem passam a conhecer os moradores. Automaticamente com antecipação a ações criminosas a preservação da ordem pública, que também é a missão constitucional da Polícia Militar, será confirmada em diariamente. Integrados dessa forma, Polícia e Cidadão, se afirmando como Polícia Comunitária, previsão legal, segurança pública direito de todos.
A CHEFATURA DE POLÍCIA OSTENSIVA COMO REPRESENTAÇÃO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL: PREVENDO DOUTRINA E NORMATIZAÇÃO
(2018) ELIFAS DA SILVA ALENCAR; ALBERTO CARLOS CLEMENTE DA SILVA; Wesley Siqueira Borges; Cleiton dos Santos Pereira
O presente trabalho monográfico faz referência à idéia inovadora de mudança física estrutural e filosófica nas Unidades Operacionais da Polícia Militar do Estado de Goiás e na área de segurança pública como forma de nos adaptarmos dentro de cada realidade como a estrutura linear para a estrutura mista. Trata-se este trabalho das modificações radicais de paradigmas, redefinição de processos, adoção de maior uso de tecnologia, racionalização do uso de recursos financeiros e/ou humanos e a redefinição de novos parâmetros de eficiência e eficácia permitindo redução na hierarquia funcional e aproximando o Policial Militar do cidadão como um cliente (usuário) dos serviços policiais. Essas Unidades Operacionais serão denominadas de Chefatura de Polícia Ostensiva e terão por finalidade resgatar a percepção do Policial Militar como um profissional prestador de serviços à sua comunidade e por isso com direito a um ambiente de transparência e conforto e, principalmente, trará para a área de Segurança Pública uma nova gestão com qualidade e produtividade necessárias a qualquer organização pública ou privada. Um dos objetivos deste trabalho é transformar a Polícia Militar em Chefaturas de Polícia Ostensiva mais informatizada utilizando-se de bancos de dados integrados (computadores interligados em toda a Polícia Militar e os órgãos da Secretaria de Segurança Pública).
A COMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM UNIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA (UPO) NO ESTADO DE GOIÁS
(2008) JEFFERSON NUNES ALECRIM; IVANILTON MOREIRA MENEZES; Adenilson Rodrigues do Nascimento.; André Luiz Gomes Schroder
O objetivo deste trabalho monográfico foi propor à implantação de um novo sistema de distribuição do efetivo da Polícia Militar do Estado de Goiás, mostrar a real necessidade de se almejar as características de cada setor, descentralizar os comandos e setorizar as áreas de competências, fazendo com o que cada setor possua um oficial à frente, responsável em melhorar o relacionamento com todos os cidadãos da comunidade pela qual passará a ser responsável.
A POLÍCIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PRIVADA MEDIANTE CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL
(2008) EDSSON CÂNDIDO RIBEIRO; GERALDO BATISTA DE CAMARGOS; André Luiz Gomes SCHRODER; Júlio César MOTTA Fernandes
Este trabalho investigou a viabilidade da fiscalização da segurança privada pela policia militar, mediante convênio com a polícia federal, e apresenta proposta de regulamentação e convênio. A dicotomia de atribuições entre as polícias militares e polícia federal, que ocorre em nosso país, em que nenhum dos organismos policiais pode extrapolar a esfera de competência de um ente federado. Não obstante existir mais de um organismo policial para prover a segurança pública do cidadão, apenas a polícia federal é responsável por realizar a fiscalização das empresas privadas, o que torna o poder público ineficiente e ineficaz por excesso de atribuições que a PF tem. Todavia, é a ela que a Lei impõe essa responsabilidade para fiscalizar. Sugerem-se alterações e providências no modelo de controle vigente, a fim de que todas as unidades de polícia militar realizem a fiscalização, em suas respectivas áreas de atuação, em parceria e solidariamente com a Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp), nos níveis em que for possível a fiscalização da segurança privada no Estado de Goiás.
ANÁLISE CRIMINAL ESTRATÉGICA: instrumentos de coleta de dados
(2008) VANDERLEI RAMOS; GLADSTONE DOS SANTOS ALBERNAZ; Tayrone Jácome Brito; Cleiton dos Santos Pereira
A propositura do presente estudo é a análise de todos os instrumentos de coleta de dados utilizados pela Polícia Militar de Goiás, com o objetivo de identificar as causas que os impedem de subsidiar com eficiência a análise criminal estratégica; sanar a deficiência; propor mudanças se necessárias, e dinamizar o sistema, de sorte que todo o esforço despendido e todo o instrumental tecnológico à serviço da Polícia Militar se traduza verdadeiramente em resultados no final do processo, ou seja, no serviço operacional nas ruas. Após analisadas tais ferramentas, percebeu-se que elas são deficitárias quanto a quantidade e qualidade dos campos necessários. Percebeu-se que tais instrumentos, em função dessas deficiências, não são capazes de captar todos os dados necessários a uma análise criminal estratégica, finalidade precípua deste trabalho. Por assim entender-se é que as páginas seguintes, trazem sugestões, propostas e alternativas viáveis e exeqüíveis que se voluntariam auferir maior proveito das mesmas ferramentas de que hoje se dispõe, acrescidas de outras, propostas e modificadas por este estudo, vislumbrando, possam tais ferramentas servir, efetivamente, de suporte robusto e confiável tanto ao serviço operacional da corporação, quanto às prementes necessidades de dados estatísticos, informações e resultados, de parte do comando geral da Polícia Militar de Goiás.
APURAÇÃO DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES NA POLICIA MILITAR DE GOIÁS.
(2008) JOÃO DA SILVA VIEIRA; SILVÉRIO JOSÉ MARTINS; Ozanir Gonçalves Itacarambi; Andre L. G. Schröder
Este trabalho investiga a forma mais adequada para proposição da normatização das apurações das infrações disciplinares cometidas pelos policiais militares do Estado de Goiás. Esta preocupação se justifica ante a ausência de codificação do Direito Administrativo, mormente no âmbito disciplinar. Essa deficiência prejudica a uniformização de preceitos essenciais a exemplo de ritos procedimentais e uniformização da nomenclatura, permitindo à administração pública enfoques doutrinários diversos. Vários fatores determinam a preocupação com o tema. Podemos citar em primeira mão, a ocorrência de nulidades (tanto relativas como absolutas), justamente por inobservância aos princípios que regem o processo disciplinar. Frisa-se que, da nulidade, resulta a anulação do ato administrativo, tornando-o ineficaz. Indubitavelmente, o protagonizado vai fragmentar a hierarquia e, conseqüentemente, causar ruptura na disciplina castrense. Conclui-se que, além da ausência da necessária codificação, vislumbramos a dinâmica do direito como um todo. Fatores que reafirmam a necessidade de reiteradas correições para alvitrar o justo. Em nosso enfoque, discutiremos e proporemos algumas diretrizes mais concretas e céleres para o âmbito das apurações dos processos disciplinares na Polícia Militar do Estado de Goiás. Com efeito, abordaremos o processo administrativo na sua generalidade, relacionando os princípios constitucionais imprescindíveis. Reportaremos, ainda, às diversas nomenclaturas aos ritos existentes na legislação vigente; aliás, considerados prejudiciais à uniformização proposta. Após comparações e discussões, proporemos um modelo de processo disciplinar Administrativo, pautado pela legalidade e pela celeridade que a administração pública requer. Enfim, mais aceitável pelo ordenamento jurídico pátrio e mais confiável no que tange à escorreita persecução disciplinar administrativa e conseqüente aplicação da reprimenda.
AUTO DE AVALIAÇÃO DE RISCO À ORDEM PÚBLICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO
(2008) ADÍLIO VITOR DE OLIVEIRA; ALLAN ALVES ARAÚJO; Júlio César Motta Fernandes; Cleiton dos Santos Pereira
Este trabalho tem como objetivo apresentar a proposta de criação e normatização de uma nova ferramenta que vise dinamizar a atuação da PMGO no exercício do poder de polícia ostensiva: o auto de avaliação de risco à ordem pública para disponibilização de policiamento ostensivo. Esse recurso, implementado no âmbito da corporação, possibilitará à instituição sair do empirismo e passar a atuar de maneira mais profissional, garantindo uma melhor prestação de serviço à comunidade. A PMGO, por meio do auto de avaliação, exercerá, de forma pró-ativa, a preservação da ordem pública, não se limitando a atuar apenas quando do fato ocorrido, mas evitando que ele aconteça, exercendo, pois, as atribuições conferidas pela Carta Magna. Assim, este trabalho justifica-se pelo fato de o auto de avaliação garantir ao chefe de polícia ostensiva total garantia nas suas ações, isentando-o de qualquer responsabilização civil ou criminal. A partir das inferências e reflexões sobre a criação e a elaboração do Auto de Avaliação de Risco à Ordem Pública, se busca demonstrar a importância deste, no decorrer deste estudo, para a segurança pública.
BASE ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR Centralização como fator de otimização da administração
(2008) HENRIKSON DE SOUZA LIMA; KARISON FERREIRA SOBRINHO; Reno Julius Mesquita; Emerson Bernardes da Silva
Trata da centralização administrativa na Polícia Militar de Goiás como forma de otimizar e maximizar os recursos humanos e materiais necessários para levar a efeito a atividade-meio da corporação. Analisa a evolução da Administração Pública nas concepções ideológicas e políticas dos modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Compara os modelos de gestão centralizado e descentralizado e a sua utilização na PMGO. Caracteriza as Seções de Estado Maior Geral da Organizações Policiais Militares (OPM) como modelo tirado do Exército Brasileiro e sua repercussão na administração da corporação. Relata a busca da Polícia Militar de Goiás por uma identidade administrativa, por meio das reformas nas seções das OPMs com conseqüente alteração do seu modelo de Estado Maior. Ressalta a importância da informatização das atividades administrativas como forma de dinamizar os protocolos e garantir eficiência e eficácia nas atividades. Apresenta e caracteriza os programas e ações inovadores que estão agregados na Base Administrativa da corporação. Mostra o Sistema Integrado de Controle Administrativo (SICAD) e seus desdobramentos, como também, a função e a importância do Diário Oficial Eletrônico (DOE) e a relevância do Banco de Horas da corporação. Por fim, apresenta como possibilidade de contenção de custos e de emprego dos policiais militares na atividade-fim da PMGO, qual seja a operacionalidade, a contratação de civis, por meio da prática administrativa da terceirização.
BASES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS: critérios para implantação
(2008) LUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO; ALEXANDRE DE SOUZA PINTO; André Luiz Gomes Schroder; Massatoni Sérgio Katayama
Com a evolução dos tempos, as questões referentes à lei e à ordem se colocam com crescente intensidade, os problemas de ordem pública e de criminalidade afetam todas as sociedades e em muitos países como o nosso, a evolução dos fatos não é encorajadora. Presença maciça, uma visibilidade ostensiva, a polícia faz parte do universo social e mental da população, tornando-se difícil conceber uma sociedade que funcione sem essas grandes organizações de homens de uniforme, que são as polícias. O direito de segurança é dado à população e quem tem o dever de cumprir essa atribuição são os órgãos de segurança pública, entre os quais a Polícia Militar desempenha o principal papel.
CENTRAL DE TRANSPORTES DE APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DA PMGO: Racionalização do uso de viaturas administrativas na capital.
(2008) ISAÍAS INÁCIO DA SILVA; ROBERTO CARLOS FERREIRA; Ari Barreto Carneiro; André Luiz Gomes SCHRÖDER
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta de implantação de uma Central de Transportes de Apoio ao Serviço Administrativo da Polícia Militar na capital do Estado de Goiás, buscando otimizar o uso da frota, por meio de um sistema centralizador, que será responsável por gerir e controlar essa utilização. Para tanto, utilizaram-se, como metodologia, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa em fontes primárias, obtendo assim as informações necessárias para a elaboração da referida proposta. A qualidade é o ponto-chave deste trabalho, tendo em vista que a proposta tem como foco, oferecer maior qualidade aos serviços administrativos da Polícia Militar do Estado de Goiás. O modelo sugerido já é uma realidade em grandes empresas de transporte da capital, como a Ita Transportes e o grupo Odilon Santos que, através de um sistema centralizado, reduziram seus custos operacionais e tornaram mais eficiente o uso de sua frota. A infra-estrutura para o possível funcionamento dessa central já existe, devendo receber algumas adaptações, bem como o efetivo necessário, que poderá ser deslocado para gerência da mesma. Os mecanismos de controle de circulação de viaturas farão com que elas não sejam utilizadas senão para o motivo solicitado, observando as normas contidas no decreto n. 6.389, de 24 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre as frotas de veículos da administração direta e indireta do poder executivo do Estado de Goiás.
DO COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR AO CHEFE DE POLÍCIA OSTENSIVA: novas atribuições face à atual ordem constitucional
(2008) JOSÉ MARIA DE CAMPOS; RONALDO PEREIRA SOARES; Agnaldo Augusto Cruz; André Luiz Gomes Schröder
O presente trabalho pretende mostrar que o chefe de polícia ostensiva é um novo desempenho do policial militar em função de comando, em virtude das atuais exigências do contexto social. Desde a criação das polícias militares no Brasil, a figura do comandante foi moldada a partir de um modelo militar herdado do Exército Brasileiro. A característica militar do comandante de polícia reforçou-se muito mais, a partir da década de 60, com a instituição da ditadura militar no Brasil. O governo militar sempre se utilizou das polícias militares para atingir os interesses do Estado, em que as ações não tinham, na maioria das vezes, nexo de causalidade com o serviço policial e o atendimento à população. O emprego das polícias militares para manutenção da ordem pública se dava a partir de um conceito diferente de ordem pública. Com o advento da Constituição de 1988, a segurança pública no Brasil passou por nova roupagem e as polícias militares receberam a missão constitucional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. A nova ordem constitucional ampliou a missão das polícias militares ao deferir-lhes, quase exclusivamente, a polícia ostensiva. Com o país democratizado na nova realidade social, surgiram outros clamores sociais e a polícia militar passou a ser, de fato, uma instituição de segurança pública. A sociedade espera uma polícia que avalie os riscos existentes em seu seio e ajude-a a prevenir-se dos problemas. Nesse contexto, a polícia militar não pode mais conceber que os seus homens e suas mulheres, em função de comando, sejam aqueles mesmos chefes militares que ficavam dentro de quartéis preocupados com o funcionamento destes e voltados para os interesses do Estado. O “chefe militar”, que se preocupava apenas em distribuir o seu efetivo de serviço e que avaliava seu desempenho na quantidade de ocorrências atendidas, deve ser substituído por um “chefe de polícia” que se preocupava com a prevenção e seja construtor da cidadania, avaliando seu desempenho na manutenção da paz social. Pensando-se em um chefe de polícia que seja mais policial que militar, capaz de prover as necessidades de seu meio social, é que se desenvolveu o presente trabalho
Do Comando de Policia ao Chefe de Policia Ostensiva
(2008) PMGO
Com o objetivo de contribuir na melhoria do serviço prestado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, o presente trabalho abordará as mudanças ocorridas na sociedade brasileira e, conseqüentemente, a necessidade de adequação do papel do oficial da polícia militar, que passa a ser visto como chefe de polícia ostensiva, abandonando o clássico legado de comandante militar, herdado do Exército Brasileiro. Entretanto, não foi objetivo das pesquisas discutir ou avaliar a estrutura hierárquica e militarizada da polícia militar, ponto que entendemos extremamente consolidado e de eficácia comprovada ao longo dos tempos, vista como a base de apoio para a organização e o bom funcionamento da instituição. O trabalho é orientado para discutir e avaliar a evolução do meio social e, conseqüentemente, a adequação das funções atinentes aos cargos públicos, em que está inserida a função do chefe de polícia.
Ensino a Distância - Estágio de Adaptação de Sargentos e Cabos da PMGO
(2008) PMGO
A busca pelo saber tem sido a grande caminhada do ser humano ao longo de nossa história. Na procura por saber, homens e mulheres, muitas vezes, perderam a vida, mas, em muitas outras vezes, deram novos rumos à eterna caminhada da humanidade. Um homem culto sempre teve destaques nas sociedades desde a pré-história. Quase sempre saber mais significava a própria sobrevivência. Os homens e as mulheres modernos são submetidos a uma avalanche de informações sem igual na história. O volume de dados é tão grande que dificilmente alguém pode absorver tudo como aparece. Vemos informações brotar de todos os cantos, da tv nos noticiários, programas culturais, educativos. Dos rádios, dos impressos, livros e uma infinidade de outros meios. Mas o grande evento moderno que veio disponibilizar informações e conhecimentos ao ser humano, como nunca visto antes foi a internet. Diante de um computador conectado à rede mundial, pode-se ter acesso a quase todas as informações existentes no mundo. Podemos fazer o download de uma receita de bolo até os passos esquemáticos para a construção de bombas nucleares
ENSINO A DISTÂNCIA: Estágio de adaptação de sargentos e cabos da PMGO
(2008) NILSON MARQUES DE JESUS FERREIRA; ISMAEL DE SOUZA FONSECA; Carlos Antônio Borges; André Luiz Schröder
Este trabalho trata da implantação e da regulamentação do Estágio de Adaptação para sargentos e cabos da Polícia Militar do Estado de Goiás, usando a internet como meio fundamental para o aprendizado. Descreve de forma lógica e fundamentada a forma para a utilização e a criação de um ambiente virtual capaz de permitir a apreensão de conhecimentos teóricos para alunos policiais futuros sargentos e cabos da corporação goiana. Apresenta as técnicas para buscar uma construção homogênea e agradável das páginas virtuais dos módulos a serem apresentados aos alunos. Indicamos uma forma de interação entre instrutores e técnicos em web designer, favorecendo uma melhor interpretação e visualização por parte dos alunos. Propõe modelos de avaliação e acompanhamento do aprendizado dos alunos, levando em conta as necessidades atuais da PMGO. Mostra a oportunidade viável da parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública na difusão e elaboração dos conteúdos desejados. Apresenta uma forma fácil e direta de regulamentação, possibilitando ao aluno e à administração do curso acompanhar, cobrar e disseminar da forma mais conveniente para a PMGO.
ESTUDO VISANDO À CRIAÇÃO DA AUDITORIA OPERACIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(2008) CARLOS ANTÔNIO DE BORBA; WILLIAN EFIGÊNIO DA SILVA; Giovanni Valente B. Júnior; Cleiton dos Santos Pereira
O trabalho foi desenvolvido com o objetivo de criar um mecanismo de exame e avaliação dos indicadores de qualidade, afetos a atividade fim da Polícia Militar do Estado de Goiás, em face do atual momento histórico que passa o sistema de segurança pública no Brasil, a busca de novos conceitos, à procura de mudanças de comportamentos, com vistas à melhoria do desempenho operacional. A Corporação Militar da qual se reporta, não diferente das demais corporações militares, vem em busca de novos mecanismos de atualização e modernização das suas metodologias funcionais. Recentemente aderiu ao programa de qualidade total ISO 9000 e buscou padronizar o seu comportamento operacional, por meio de uma ferramenta denominada Procedimento Operacional Padrão (POP). Esta ferramenta dá à instituição os indicadores de que precisa para medir o seu desempenho operacional. Desta forma, busca-se nova estratégia de trabalho para examinar e avaliar a efetividade da aplicação do POP como referencial da sua prestação de serviços junto à sociedade goiana. A partir da implantação da auditoria operacional, o comando da corporação terá ao seu alcance um referencial de como está sendo desenvolvida a prestação do serviço policial militar e se os padrões de qualidade atendem aos anseios da sociedade. Assim, ao abordar o primeiro capítulo, apresentou-se a origem e o modelo atual das auditorias no Brasil, a sua importância e aplicação às empresas, inclusive as públicas, dentre as quais a Polícia Militar. Num segundo momento, propõe-se a sua implantação, mostrando as adequações e metodologias de funcionamento e, principalmente, esclarecendo que esta não se confunde com fiscalização. A fiscalização é mais simples e já contempla mecanismos eficientes para a sua aplicação. Ressalta-se que o enfoque principal é acompanhar os indicadores de desempenho do POP e o fortalecimento da credibilidade institucional.
ESTUDO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA AUDITORIA ADMINISTRATIVA NA PMGO: PROPOSTA E REGULAMENTAÇÃO
(2008) JÂNIO DONISETE MENDES; WALDIVINO CÂNDIDO DA ROCHA; Massatoshi Sergio Katayama.; Cleiton dos Santos Pereira
Este trabalho visa ao estudo sobre auditoria administrativa, procedendo à implantação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, de uma ferramenta de gestão administrativa voltada ao controle dos recursos humanos e materiais disponibilizados pelo Estado, a fim de propiciar um serviço de policiamento ostensivo e manutenção da ordem pública de qualidade. A utilização eficiente e eficaz dos meios de atuação faz com que a organização policial militar se solidifique perante a sociedade. Em termos práticos, apenas um modelo de controle e avaliação poderia medir a real potencialidade desses meios e sua autêntica adequação às necessidades de cada OPM. O resultado final seria o aperfeiçoamento da atividade-fim, uma vez que o apoio necessário à dinamização desses meios estaria ao encargo da auditoria. Nesse sentido, buscaram-se esses objetivos nesta monografia.
FUNDAMENTOS LEGAIS DO PODER DE POLÍCIA OSTENSIVA
(2008) DIVINO APARECIDO MALAQUIAS; MARCO ANTONIO DE SOUSA; Agnaldo Augusto Cruz.; Claiton dos Santos Pereira.
Este trabalho visa contribuir para melhor esclarecer os conceitos e questionamentos que permeiam o tema: “Poder de Polícia Ostensivo”. O Poder de polícia, que, atua como limite ao exercício de direitos individuais, visa ao interesse público em benefício ao interesse coletivo, sendo que no direito brasileiro é usado como Faculdade da Administração Pública, como ato de prevenção da Polícia Administrativa e repressão da Polícia Judiciária. Os atos podem ser discricionários com certas liberdades, segundo a conveniência e oportunidade, ou vinculados sem essa margem, conforme dispõe a lei. A natureza jurídica do próprio Poder de Polícia não é discricionária; os atos sim, que são ora discricionário, ora vinculado. A pesar de sua legalidade infraconstitucional, entre os autores e juristas não há senso comum a respeito desse termo.
INDICADORES CIENTÍFICOS PARA A POLÍCIA MILITAR: HOMICÍDIOS POR NÚMERO DE HABITANTES NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO
(2008) HORMANN SCHNNEYDER ALMEIDA DA SILVA; ROSA INÊS DE SOUSA SANTOS CARMO; Julio César Motta Fernandes; André Luiz Gomes
O presente trabalho tem por escopo, analisar os dados estatísticos referente ao número de homicídios cometidos na cidade de Goiânia-GO, visando ao levantamento de indicadores científicos voltados para a construção de metas para obtenção de um planejamento das ações operacionais das atividades da Polícia Militar. Foram, ainda, definidos os conceitos de criminalidade, homicídio, indicadores, sistema de medição, geoprocessamento, para que se entenda a qualidade deste trabalho. Enfatizando, ainda, a importância da utilização da ferramenta de indicadores, que proporciona um sistema de medição com capacidade para monitorar e direcionar a forma de implementação de ações que venham proporcionar uma real qualidade de serviço. Análise e discussão dos resultados com pesquisa de campo e quantificação de estatísticas.
NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS SOB A LUZ DA GESTÃO DE PROCESSO: PROPOSTA DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(2008) AROLDO RODRIGUES DE ANDRADE; JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA; Eurípedes Barsanulfo Lima
Nos anos 50 e início dos 60, Armand V. Feigenbaum publicou os princípios básicos do Controle da Qualidade Total (TQC). Já no final da 2º Guerra mundial os produtos japoneses tinham baixa qualidade e alto índice de refugo e retrabalho. Os Departamentos de Engenharia da Produção das universidades brasileiras contribuíram significativamente para o desenvolvimento, adaptação e difusão de metodologias de gestão. O termo Qualidade Total representa a busca da satisfação, não só do cliente, mas de todos os "stakeholders" (entidades significativas na existência da empresa) e também de sua excelência organizacional. O movimento de internalização dos princípios e conceitos da Gestão pela Qualidade no setor público teve início dentro do Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP, com a criação, em novembro de 1991, do Subcomitê Setorial da Administração Pública. A instalação do Setorial formalizou e centralizou a orientação e o planejamento das ações e projetos da Qualidade na esfera governamental na extinta Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, responsável pela coordenação executiva das atividades do Subcomitê. O objetivo principal das políticas estabelecidas no mencionado Plano Diretor era a retomada da capacidade de governança estadual, fundamentada na introdução de metodologias de modernização da gestão pública, na revisão do sistema jurídico/legal e das formas de propriedade do Estado. Nesse espeque a PMGO, visando à melhora de sua Corporação, resolveu se adequar a estas nuances qualitativas, e em delimitando o tema apresentado à Necessidade de Padronização Administrativa sob o viés da Gestão de Processo à Proposta do RAPMGO ao Senhor Comandante Geral da PMGO
NOVA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS: uma adequação ao perfil profissiográfico do Chefe de Polícia Ostensiva da PMGO
(2008) CLIVES PEREIRA SANCHES; EMERSON DO NASCIMENTO SOUSA; Mauro Teixeira Cândido; : André Luiz Gomes Schröder
A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), de forma inovadora e pró-ativa, busca adequar-se às mudanças sociais e qualificar-se cada vez mais para atender satisfatoriamente às exigências de segurança da sociedade goiana, adotando para o seu oficial um novo perfil profissiográfico, condizente com a realidade social em que está inserida, criando assim a figura do Chefe de Polícia Ostensiva. Nessa perspectiva, tornamse necessárias a quebra de determinados paradigmas e a conseqüente implantação de mudanças no processo ensino-aprendizagem adotados pela Corporação e na Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Para a consecução deste trabalho foram realizadas pesquisas quantitativas e qualitativas; pesquisas bibliográficas abrangendo a análise das monografias relacionadas ao tema, disponíveis na Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás (APM/GO); obras literárias voltadas para o processo ensino-aprendizagem; Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP); inquérito pedagógico aplicado pela APM/GO quando do término do 1º ano do CFO/2007; questionários destinados à turma de Aspirantes/2007 e seus respectivos comandantes; e as matrizes curriculares de outras co-irmãs para análise e comparação com a da PMGO. Durante o trabalho, foram analisados os métodos de ensino: expositivo, trabalho independente, elaboração conjunta, trabalho em grupo, ensino a distância, problematização e aprendizagem baseadas no problema, bem como as técnicas de ensino: resolução de problemas, simulação, estudo de caso, painel de discussão, debate cruzado, aula prática e seminários, todos voltados ao direcionamento do ensinar e do aprender, culminando com a apresentação de uma proposta de adequação da Matriz Curricular do CFO em harmonia com as orientações nacionais. Essa proposta tomou como base as premissas da Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública, organizada pela SENASP, concedendo ao processo metodológico de ensino o enfoque de contextualização e a merecida relevância às disciplinas práticas inerentes às atividades cotidianas de competência do Chefe de Polícia Ostensiva, contemplando as disciplinas, objetivos, instruções metodológicas e métodos de avaliação da aprendizagem. Apresenta um modelo completo de ementa disciplinar, a ser utilizado posteriormente pela unidade de ensino competente, como subsídio à reforma curricular proposta.

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