CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP - 2008
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Item SAÚDE INTEGRAL DO POLICIAL MILITAR: UMA NOVA ABORDAGEM DA PMGO PARA A QUALIDADE DE VIDA(2008) ADERIVALTER MARTINS DA ROCHA; MESSIAS SANTOS SILVA; Anésio Barbosa da Cruz Junior; Emerson Bernardes da SilvaAborda a temática da saúde integral do policial militar, com vistas a uma nova configuração. Sintetiza a evolução e as transições patológicas, evidenciando as possibilidades epidemiológicas, etárias e ecológicas. A investigação foca a auto estima abalada do policial militar pela falta de crédito junto à comunidade e o aumento da criminalidade e da violência, como argumento que contribui para a falta de qualidade de vida que, conforme definição da ONU extrapola a ausência de doença e admite os contornos da harmonia bio-pscio-social. Propõe a hipótese de instrumentos e mecanismos de proteção e defesa ante as ameaças à saúde, oportunizando a reflexão da educação como força motriz na transformação cultural de se adotar práticas e posturas protetivas em relação à saúde integral, emoldurado em aspectos dialéticos e holísticos. Ressalta a importância do serviço público de qualidade, corroborando a interdependência que assume a qualidade no trabalho e a qualidade na vida. Correlaciona as características da ergonomia como ingrediente essencial de favorecimento da qualidade no ambiente de trabalho. Caracteriza as propostas para atendimento à saúde integral na PMGO, tais quais, Programa de Saúde para o Diabético (PSPD), Programa de Atenção Integral à Saúde do PM (política sobre drogas), Programa de Promoção de Cuidados em Saúde Mental, Programa de Condicionamento Físico (Fitness Center). Propõe a criação de um Centro de Atenção à Saúde integral do policial militar, com vistas a agregar todos os programas existentes e integrá-los para desencadear uma proposta satisfatória de atendimento.Item REFORMULAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS ANTE A NOVA EXIGÊNCIA LEGAL(2008) JOÃO CLEDSON LUIZ ROSA; IVAN FURTADO DE FIGUEIREDO; Mauro Teixeira Cândido; Emerson Bernardes da SilvaEnfoca a necessidade de reformulação do Curso de Formação de Praças da Polícia Militar de Goiás ante a exigência legal de formação superior para ingresso no quadro de praças da corporação. Aborda o histórico do ensino na formação policial militar em Goiás e a estreita ligação com as Forças Armadas, bem como a evolução das atividades e das instituições de ensino na PMGO. Sintetiza as mudanças pelas quais passaram a Academia de Polícia Militar. Constrói o arcabouço teórico, com base em pressupostos fundamentais, que sustenta uma formação cidadã voltada para a proteção do cidadão e garantidora da dignidade da pessoa humana, dentro de uma técnica policial moderna voltada para a mediação e resolução pacífica dos conflitos. Analisa e propõe a Matriz Curricular Padrão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), apresentada pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), como instrumento catalisador e balizador das interações educativas necessárias ao agente público de segurança. Enfoca as Áreas Temáticas e os Eixos Articuladores, bem como, o conjunto de disciplinas inerentes aos mesmos. Propõe uma Matriz Curricular estruturada com base no arcabouço teórico apresentado, formulada em 5 Módulos disciplinares com vistas a abranger a integralidade da formação do agente de segurança pública, e também, caracterizar o policial militar da polícia ostensiva do novo milênio.Item PROPOSTA PARA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - RECURSOS HUMANOS(2008) CARLOS CÉSAR GONÇALVES; RUBIA ALESSANDRA GOMES; Silvio Benedito AlvesEste trabalho tenciona propor a especialização do efetivo da 2ª seção do Estado Maior da Polícia Militar do Estado de Goiás, como segunda etapa da sua reestruturação, onde a primeira é a sua organização estrutural conforme Plano de Gestão do Serviço de Inteligência, desenvolvido sob coordenação do Senhor Ten. Cel. QOPM Silvio Benedito Alves - Chefe da PM/2, o qual foi acolhido pelo Comando Geral da Corporação. Sendo assim, sugerimos as matrizes curriculares dos Cursos Básico, de Operação e Intermediário de Inteligência, resultado de uma mesclagem das informações advindas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e do Exército Brasileiro (EB).Item PROPOSTA DE MINUTA DE LEI PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTUDO CONTINUADO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA VIA SENASP NA PMGO(2008) Cleiton dos Santos Pereira; OCARLY Freitas Barroso Júnior; Francisco Paulo Ribeiro RAMOS; Carlos Antônio BorgesEste trabalho propõe a criação do Sistema de Estudo Continuado em Educação a Distância via Senasp na PMGO, como forma de suprir as carências instrucionais decorrentes de cursos presenciais que, de uma forma ou de outra, deixam algum tipo de lacuna na formação profissional do policial militar. Para chegar a essa conclusão, aplicaram-se questionários a praças e oficiais do 7º Batalhão e da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, com o intuito de descobrir se eles já fizeram algum curso on-line pela Senasp e qual o grau de instrução deles. Assim, no primeiro capítulo, faz-se um panorama dos cursos a distância da Senasp, a fim de sugerir, com base na rotina de trabalho dos policiais militares goianos, quais interessaram à PMGO na formação continuada de seu quadro funcional. No segundo capítulo, apresenta-se minuta de lei, propondo a criação do Sistema de Estudo Continuado em EAD via Senasp na PMGO, com o intuito de regulamentar essa modalidade de ensino pelo poder executivo.Item PROPOSTA DE LEI DE ENSINO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2008) MARCOS LUCIANO ALVES DE LIMA; VIRGÍLIO GUEDES DA PAIXÃO; Jesus Nunes Viana; Cleiton dos Santos PereiraO presente trabalho apresenta a redação de Minuta de Lei de ensino para a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), nos termos do artigo 83 da Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em conformidade com a filosofia de polícia comunitária, especialmente as funções voltadas à polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. A pesquisa partiu de preceitos gerais e genéricos para conclusões específicas e particularizadas, por meio de análises bibliográficas e levantamento documental existente na legislação educacional brasileira, nas Forças Armadas, em outras instituições militares estaduais e na própria PMGO. Buscou-se, na coleta de informações, abranger o funcionamento do ensino no Brasil, compreendendo os princípios que o regem. À luz da LDB, foi visualizada a educação superior (art. 43 a 57), e especialmente o art. 83, que trata do ensino militar. Contextualiza-se o atual ensino na PMGO, bem como o avanço educacional de outras corporações que já possuem lei de ensino específica, a exemplo do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Sabe-se que a legislação nacional autoriza a regulamentação do ensino militar por meio de lei peculiar, admitindo a equivalência de estudos ao sistema civil. Em face da legislação em vigor, e satisfeitas as respostas relativas ao procedimento e aos mecanismos a serem considerados, chegou-se ao escopo final do objeto alvitrado, que é a proposta de criação de uma de lei de ensino para a PMGO, destinado a formar, pela primeira vez, especialistas, mestres e doutores em Ciências da Segurança Pública.Item PROPOSTA DE CRIAÇÃO NA PMGO DE GRUPO ESPECIALIZADO NO COMBATE A ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS EM GOIÂNIA – O COBRA (Comando de Operações Biarticuladas em Ruas e Avenidas)(2008) ÁLITON BATISTA LIMEIRA; ANDRÉ WILLIAN DE PAULA SOUSA; Lucimar de Oliveira MESQUITA; Emerson Bernardes da SilvaSupõe Goiânia como uma das cidades mais prósperas do Brasil, em virtude disso, uma Metrópole com elevado índice de veículos automotores por habitante. Como consequência há uma relação a ser descortinada sobre essa quantidade de veículos e o alto número de roubos e furtos de veículo. Aborda a criminalidade em Goiânia nas modalidades do roubo e do furto a veículos. Analisa dados estatísticos sobre os índices dessas modalidades. Busca identificar pontos críticos e vulneráveis na capital goiana no tocante a essas práticas delitivas. Tenta esclarecer o modus operandi (modo de operação) das quadrilhas envolvidas nessas infrações. Coleciona, quando possível o número de automotores que foram recuperados ou achados pela Polícia Militar. Propõe a criação do Comando de Operações Bi-articuladas em Ruas e Avenidas (COBRA), grupo especializado no combate a roubos e furtos de veículos em Goiânia. Estabelece uma estratégia de formação dos homens e mulheres para pertencer ao grupo e uma ação biarticuladas entre os componentes do COBRA, com fundamento em duas modalidades de policiamento ostensivo: o caracterizado (com fardamento à vista dos transeuntes) e o velado (sem fardamento à vista dos transeuntes). Espera que com a implementação dessa atividade estratégica diferenciada esse tipo de modalidade criminosa será reduzida e ou minimizada para trazer paz, sossego e conforto à população goiana. Outra consequência esperada é a diminuição ou fim das quadrilhas que atuam em Goiânia na receptação e na comercialização de peças oriundas de desmanches de veículos roubados ou furtados. O trabalho está dividido em três capítulos: o primeiro mostra os índices de roubos e furtos de veículos em Goiânia; o segundo faz um diagnóstico do modus operandi dos criminosos; o terceiro traz a estrutura do COBRA e suas funções.Item POLICIAMENTO SETORIZADO COMO ESTRATÉGIA DE DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL(2008) EDSON FERREIRA MOURA; ROBERTO SANTOS DE LIMA; Victor Dragalzew Júnior; André Luiz G. SchröderO presente trabalho monográfico busca conhecer doutrinariamente a origem da administração gerencial e sua influência na prestação de serviços de segurança pública para a comunidade. Para tanto, fez-se uma abordagem sobre os principais modelos de Estados existentes ao longo de nossa história, descrevendo a sua origem e evolução, além de traçar um paralelo entre eles. Constata-se que administração gerencial fora fruto da mudança de cultura da sociedade, em que os administradores da coisa pública focam seus objetivos nos valores a partir da ótica do cidadão. Entretanto, essa mudança não ocorre por acaso, sendo fruto de luta de classes e que vem se aprimorando ao longo de séculos. Para que a melhoria na prestação de serviços de segurança pública possa ocorrer na prática, está sendo implementada pelo comando da polícia militar do Estado de Goiás (PMGO), a setorização, ou seja, a divisão da área de atuação dos policiais, aplicando concomitantemente a filosofia do policiamento comunitário, resultando na proximidade entre polícia militar e comunidade com o objetivo do bem-estar social. Verifica-se que o sucesso da proposta só será alcançado se, além da setorização, o alto comando da PMGO conceder autonomia aos policiais militares no nível de execução, para que possam tomar decisões em conjunto com a comunidade onde estejam prestando seus serviços. Desta forma, desburocratizando a administração, fato tratado pela instituição como descentralização – passar a autonomia para outro órgão exercer as atividades – apesar de que o termo mais adequado seja desconcentração, significando o ato do dirigente central conceder autonomia para os escalões hierárquicos inferiores, dentro de uma mesma organização.Item POLÍCIA OSTENSIVA: DO CHEFE MILITAR AO CHEFE DE POLÍCIA OSTENSIVA(2008) ARIEL ANSELMO DE OLIVEIRA; CÉLIO BENTO PIRES; Carlos Antônio Elias.; Cleiton Campos de AlmeidaA Polícia Militar do Estado de Goiás, indubitavelmente, necessita acompanhar as metamorfoses e mudanças dos fenômenos sociais, políticos, jurídicos etc., pois passa pela aldeia global, posto que o mundo e o conhecimento humano têm evoluído numa acelerada progressão geométrica; enquanto a PM tem “evoluído” numa progressão aritmética. Assim sendo, logo será vencida. Por isso, precisamos ir ao encontro do nosso desiderato, porque se assim não for estaremos fadados a sucumbir. Entretanto, para melhorar o desempenho é imprescindível mudar as estratégias, táticas e operações no âmbito interno e externo da Instituição Policial Militar enquanto empresa. Hoje, principalmente após o advento da “Constituição cidadã”, a missão constitucional da PM há de ser a de preservação, de respeito e de promoção dos direitos humanos, posto que imperiosa à preservação da ordem pública - lato sensu. E, in casu, em sentido estrito, a ordem pública engloba os aspectos ou espécies desse gênero: a tranqüilidade, a salubridade e a incolumidade. Para mudar é, pois, necessário romper e derrogar alguns paradigmas, ainda arraigados no seio da Corporação e nas mentes de seus integrantes. É imperioso reconhecer, admitir e praticar a atividade de polícia ostensiva para servir, proteger e proporcionar o bem-estar comum à sociedade, posto que a polícia dimana da sociedade, i.e., ela é composta de cidadãos/PM, que existem para sua preservação. O PM é um cidadão com um plus, porquanto tem o “tributo do sangue” - sacrifício da própria vida para o cumprimento de seu dever. Presentemente, o “combate" ao infrator ou delinquente, in gênero, também cidadãos à margem da lei e da ordem, não mais deve ser dizimado e exterminado, uma vez que o PM não é e não deve ser o “carrasco” da sociedade. O Estado possui, para isso, o ordenamento jurídico para aplicação do “jus puniendi”. O PM não é o “justiceiro”, o “vingador”. Ele é e deve ser o anjo guardião e protetor da sociedade, jamais seu algoz.Item PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E GRADE CURRICULAR DO CEGESP: crítica em busca da qualificação profissional(2008) PAULO DOS SANTOS SERRÃO; JOEL RIBEIRO COUTINHO; Mauro Teixeira CândidoEste estudo analisa a Grade Curricular do Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública em busca do Perfil Profissiográfico exigido do Oficial de Polícia Militar, na função de Chefe de Polícia, proposta hoje pelo comando da corporação. Para isso teve como principal fonte de pesquisa o CEGESP 2008 e como público-alvo os integrantes da PMGO. Para subsidiar a pesquisa, traçou-se os objetivos da qualificação profissional visando à melhoria da atividade policial na comunidade em que o policial está inserido, elencou-se habilidades para o trabalho da Polícia Ostensiva, bem como o perfil profissiográfico desta. Além de comentários sobre as várias características psicológicas do perfil profissiográfico do Chefe de Polícia e uma breve análise dos objetivos do CEGESP, há também uma pesquisa de campo em que se avalia, através de questionários, a importância de cada um dos princípios na ótica dos integrantes do curso. Avaliou-se ainda a carga horária das disciplinas e os conteúdos ministrados. Assim, este estudo tem a pretensão de contribuir para uma futura reestruturação da Grade Curricular do CEGESP para que se alcance excelência na qualidade dos serviços prestados à população de todo o Brasil.Item PATRULHAMENTO MOTORIZADO UNO (PMU): Possibilidade de emprego na PMGO(2008) CARLOS JOSÉ DA SILVEIRA; JOSÉ VARLEY VILELA; Alberto Lacerda de Faria; André Luiz Gomes SchröderO presente trabalho busca analisar a possibilidade de se implantar, na Polícia Militar de Goiás, o Patrulhamento Motorizado Uno (PMU), modalidade de policiamento por meio da qual 01 policial apenas compõe uma viatura, exercendo, efetiva e eficazmente, as atribuições constitucionais da polícia militar, que são a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Para tanto, abordaremos as origens históricas e a evolução do patrulhamento desenvolvido por um único policial compondo uma viatura, passando-se pelas experiências com esse novo modo de policiar no mundo, no Brasil e no Estado de Goiás, analisando suas deficiências e suas conseqüências, e daí elencando as vantagens e desvantagens para a implantação do PMU na PMGO. A hipótese formulada se sustenta por meio de questionários, levados a efeito em um trabalho de campo, cujos dados foram coletados em Caldas Novas, uma das cidades goianas que desenvolvem essa modalidade de policiamento.Item O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO POR AUTORIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA – METODOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2008) ALOÍSIO EDUARDO DE SOUZA; Marco Antônio de Castro GuimarãesProblema: Já não são tão restritas as bases teóricas sedimentada na doutrina jurídica e nos tribunais para sustentação da atuação das Polícias Militares além da atividade de policiamento ostensivo. Objetivos: O escopo imediato da pesquisa é obter resultados teóricos que sustentem a ampliação da atividade de preservação da ordem pública rumo à máxima eficiência, eficácia e efetividade, respeitados os limites impostos pelo ordenamento jurídico constitucional e a política de integração policial, porém através de uma releitura de certos postulados jurídicos, sejam de origem normativa ou doutrinária. Metodologia: A pesquisa tem como método o hipotético-dedutivo com coleta bibliográfica, à vista de obras jurídicas focadas no campo do Direito Constitucional positivo, Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Os processos metodológicos que informam a elaboração da pesquisa é o estudo dogmático-jurídico e o estudo analítico-sintético. Hipóteses: Demonstra-se não existir um sistema confiável de mensuração da realidade de incidência e evolução criminais e, ainda, que os métodos empregados focalizam tão somente a parcela de criminalidade violenta, em detrimento de outras infrações menores mais incidentes. Não bastasse, o formalismo do sistema de persecução penal brasileiro, seja em sede policial ou judicial, também contribui para a descrença do cidadão no sistema como um todo, levando à subnotificação de delitos. Resultados: Numa visão voltada para a eficiente prestação de serviços públicos, uma factível revisão hermenêutica de paradigmas jurídicos equivocados poderia canalizar todas as energias das polícias civis à investigação e combate à criminalidade violenta e à organizada, deixandose os delitos de mitigada intolerância e de perturbação à ordem pública a cargo das polícias militares, cuja presença e atuação são mais constantes no meio social. Os resultados de um efetivo investimento, de início meramente político nesse sentido, aliado a um eficiente planejamento estratégico com ênfase na capacitação das polícias – uma bem treinada e dirigida à investigação da criminalidade violenta e organizada e a outra à prevenção criminal, à repressão imediata dos delitos e ao registro simplificado de infrações de menor potencial ofensivo – poderia alterar esse quadro da segurança pública, aumentando para próximo da realidade o registro dos casos hoje subnotificados e o índice de elucidação dos crimes mais graves.Item NOVA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS: uma adequação ao perfil profissiográfico do Chefe de Polícia Ostensiva da PMGO(2008) CLIVES PEREIRA SANCHES; EMERSON DO NASCIMENTO SOUSA; Mauro Teixeira Cândido; : André Luiz Gomes SchröderA Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), de forma inovadora e pró-ativa, busca adequar-se às mudanças sociais e qualificar-se cada vez mais para atender satisfatoriamente às exigências de segurança da sociedade goiana, adotando para o seu oficial um novo perfil profissiográfico, condizente com a realidade social em que está inserida, criando assim a figura do Chefe de Polícia Ostensiva. Nessa perspectiva, tornamse necessárias a quebra de determinados paradigmas e a conseqüente implantação de mudanças no processo ensino-aprendizagem adotados pela Corporação e na Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Para a consecução deste trabalho foram realizadas pesquisas quantitativas e qualitativas; pesquisas bibliográficas abrangendo a análise das monografias relacionadas ao tema, disponíveis na Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás (APM/GO); obras literárias voltadas para o processo ensino-aprendizagem; Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP); inquérito pedagógico aplicado pela APM/GO quando do término do 1º ano do CFO/2007; questionários destinados à turma de Aspirantes/2007 e seus respectivos comandantes; e as matrizes curriculares de outras co-irmãs para análise e comparação com a da PMGO. Durante o trabalho, foram analisados os métodos de ensino: expositivo, trabalho independente, elaboração conjunta, trabalho em grupo, ensino a distância, problematização e aprendizagem baseadas no problema, bem como as técnicas de ensino: resolução de problemas, simulação, estudo de caso, painel de discussão, debate cruzado, aula prática e seminários, todos voltados ao direcionamento do ensinar e do aprender, culminando com a apresentação de uma proposta de adequação da Matriz Curricular do CFO em harmonia com as orientações nacionais. Essa proposta tomou como base as premissas da Matriz Curricular Nacional para Formação em Segurança Pública, organizada pela SENASP, concedendo ao processo metodológico de ensino o enfoque de contextualização e a merecida relevância às disciplinas práticas inerentes às atividades cotidianas de competência do Chefe de Polícia Ostensiva, contemplando as disciplinas, objetivos, instruções metodológicas e métodos de avaliação da aprendizagem. Apresenta um modelo completo de ementa disciplinar, a ser utilizado posteriormente pela unidade de ensino competente, como subsídio à reforma curricular proposta.Item NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS SOB A LUZ DA GESTÃO DE PROCESSO: PROPOSTA DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2008) AROLDO RODRIGUES DE ANDRADE; JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA; Eurípedes Barsanulfo LimaNos anos 50 e início dos 60, Armand V. Feigenbaum publicou os princípios básicos do Controle da Qualidade Total (TQC). Já no final da 2º Guerra mundial os produtos japoneses tinham baixa qualidade e alto índice de refugo e retrabalho. Os Departamentos de Engenharia da Produção das universidades brasileiras contribuíram significativamente para o desenvolvimento, adaptação e difusão de metodologias de gestão. O termo Qualidade Total representa a busca da satisfação, não só do cliente, mas de todos os "stakeholders" (entidades significativas na existência da empresa) e também de sua excelência organizacional. O movimento de internalização dos princípios e conceitos da Gestão pela Qualidade no setor público teve início dentro do Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP, com a criação, em novembro de 1991, do Subcomitê Setorial da Administração Pública. A instalação do Setorial formalizou e centralizou a orientação e o planejamento das ações e projetos da Qualidade na esfera governamental na extinta Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, responsável pela coordenação executiva das atividades do Subcomitê. O objetivo principal das políticas estabelecidas no mencionado Plano Diretor era a retomada da capacidade de governança estadual, fundamentada na introdução de metodologias de modernização da gestão pública, na revisão do sistema jurídico/legal e das formas de propriedade do Estado. Nesse espeque a PMGO, visando à melhora de sua Corporação, resolveu se adequar a estas nuances qualitativas, e em delimitando o tema apresentado à Necessidade de Padronização Administrativa sob o viés da Gestão de Processo à Proposta do RAPMGO ao Senhor Comandante Geral da PMGOItem INDICADORES CIENTÍFICOS PARA A POLÍCIA MILITAR: HOMICÍDIOS POR NÚMERO DE HABITANTES NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO(2008) HORMANN SCHNNEYDER ALMEIDA DA SILVA; ROSA INÊS DE SOUSA SANTOS CARMO; Julio César Motta Fernandes; André Luiz GomesO presente trabalho tem por escopo, analisar os dados estatísticos referente ao número de homicídios cometidos na cidade de Goiânia-GO, visando ao levantamento de indicadores científicos voltados para a construção de metas para obtenção de um planejamento das ações operacionais das atividades da Polícia Militar. Foram, ainda, definidos os conceitos de criminalidade, homicídio, indicadores, sistema de medição, geoprocessamento, para que se entenda a qualidade deste trabalho. Enfatizando, ainda, a importância da utilização da ferramenta de indicadores, que proporciona um sistema de medição com capacidade para monitorar e direcionar a forma de implementação de ações que venham proporcionar uma real qualidade de serviço. Análise e discussão dos resultados com pesquisa de campo e quantificação de estatísticas.Item FUNDAMENTOS LEGAIS DO PODER DE POLÍCIA OSTENSIVA(2008) DIVINO APARECIDO MALAQUIAS; MARCO ANTONIO DE SOUSA; Agnaldo Augusto Cruz.; Claiton dos Santos Pereira.Este trabalho visa contribuir para melhor esclarecer os conceitos e questionamentos que permeiam o tema: “Poder de Polícia Ostensivo”. O Poder de polícia, que, atua como limite ao exercício de direitos individuais, visa ao interesse público em benefício ao interesse coletivo, sendo que no direito brasileiro é usado como Faculdade da Administração Pública, como ato de prevenção da Polícia Administrativa e repressão da Polícia Judiciária. Os atos podem ser discricionários com certas liberdades, segundo a conveniência e oportunidade, ou vinculados sem essa margem, conforme dispõe a lei. A natureza jurídica do próprio Poder de Polícia não é discricionária; os atos sim, que são ora discricionário, ora vinculado. A pesar de sua legalidade infraconstitucional, entre os autores e juristas não há senso comum a respeito desse termo.Item ESTUDO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA AUDITORIA ADMINISTRATIVA NA PMGO: PROPOSTA E REGULAMENTAÇÃO(2008) JÂNIO DONISETE MENDES; WALDIVINO CÂNDIDO DA ROCHA; Massatoshi Sergio Katayama.; Cleiton dos Santos PereiraEste trabalho visa ao estudo sobre auditoria administrativa, procedendo à implantação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, de uma ferramenta de gestão administrativa voltada ao controle dos recursos humanos e materiais disponibilizados pelo Estado, a fim de propiciar um serviço de policiamento ostensivo e manutenção da ordem pública de qualidade. A utilização eficiente e eficaz dos meios de atuação faz com que a organização policial militar se solidifique perante a sociedade. Em termos práticos, apenas um modelo de controle e avaliação poderia medir a real potencialidade desses meios e sua autêntica adequação às necessidades de cada OPM. O resultado final seria o aperfeiçoamento da atividade-fim, uma vez que o apoio necessário à dinamização desses meios estaria ao encargo da auditoria. Nesse sentido, buscaram-se esses objetivos nesta monografia.Item ESTUDO VISANDO À CRIAÇÃO DA AUDITORIA OPERACIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2008) CARLOS ANTÔNIO DE BORBA; WILLIAN EFIGÊNIO DA SILVA; Giovanni Valente B. Júnior; Cleiton dos Santos PereiraO trabalho foi desenvolvido com o objetivo de criar um mecanismo de exame e avaliação dos indicadores de qualidade, afetos a atividade fim da Polícia Militar do Estado de Goiás, em face do atual momento histórico que passa o sistema de segurança pública no Brasil, a busca de novos conceitos, à procura de mudanças de comportamentos, com vistas à melhoria do desempenho operacional. A Corporação Militar da qual se reporta, não diferente das demais corporações militares, vem em busca de novos mecanismos de atualização e modernização das suas metodologias funcionais. Recentemente aderiu ao programa de qualidade total ISO 9000 e buscou padronizar o seu comportamento operacional, por meio de uma ferramenta denominada Procedimento Operacional Padrão (POP). Esta ferramenta dá à instituição os indicadores de que precisa para medir o seu desempenho operacional. Desta forma, busca-se nova estratégia de trabalho para examinar e avaliar a efetividade da aplicação do POP como referencial da sua prestação de serviços junto à sociedade goiana. A partir da implantação da auditoria operacional, o comando da corporação terá ao seu alcance um referencial de como está sendo desenvolvida a prestação do serviço policial militar e se os padrões de qualidade atendem aos anseios da sociedade. Assim, ao abordar o primeiro capítulo, apresentou-se a origem e o modelo atual das auditorias no Brasil, a sua importância e aplicação às empresas, inclusive as públicas, dentre as quais a Polícia Militar. Num segundo momento, propõe-se a sua implantação, mostrando as adequações e metodologias de funcionamento e, principalmente, esclarecendo que esta não se confunde com fiscalização. A fiscalização é mais simples e já contempla mecanismos eficientes para a sua aplicação. Ressalta-se que o enfoque principal é acompanhar os indicadores de desempenho do POP e o fortalecimento da credibilidade institucional.Item ENSINO A DISTÂNCIA: Estágio de adaptação de sargentos e cabos da PMGO(2008) NILSON MARQUES DE JESUS FERREIRA; ISMAEL DE SOUZA FONSECA; Carlos Antônio Borges; André Luiz SchröderEste trabalho trata da implantação e da regulamentação do Estágio de Adaptação para sargentos e cabos da Polícia Militar do Estado de Goiás, usando a internet como meio fundamental para o aprendizado. Descreve de forma lógica e fundamentada a forma para a utilização e a criação de um ambiente virtual capaz de permitir a apreensão de conhecimentos teóricos para alunos policiais futuros sargentos e cabos da corporação goiana. Apresenta as técnicas para buscar uma construção homogênea e agradável das páginas virtuais dos módulos a serem apresentados aos alunos. Indicamos uma forma de interação entre instrutores e técnicos em web designer, favorecendo uma melhor interpretação e visualização por parte dos alunos. Propõe modelos de avaliação e acompanhamento do aprendizado dos alunos, levando em conta as necessidades atuais da PMGO. Mostra a oportunidade viável da parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública na difusão e elaboração dos conteúdos desejados. Apresenta uma forma fácil e direta de regulamentação, possibilitando ao aluno e à administração do curso acompanhar, cobrar e disseminar da forma mais conveniente para a PMGO.Item Do Comando de Policia ao Chefe de Policia Ostensiva(2008) PMGOCom o objetivo de contribuir na melhoria do serviço prestado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, o presente trabalho abordará as mudanças ocorridas na sociedade brasileira e, conseqüentemente, a necessidade de adequação do papel do oficial da polícia militar, que passa a ser visto como chefe de polícia ostensiva, abandonando o clássico legado de comandante militar, herdado do Exército Brasileiro. Entretanto, não foi objetivo das pesquisas discutir ou avaliar a estrutura hierárquica e militarizada da polícia militar, ponto que entendemos extremamente consolidado e de eficácia comprovada ao longo dos tempos, vista como a base de apoio para a organização e o bom funcionamento da instituição. O trabalho é orientado para discutir e avaliar a evolução do meio social e, conseqüentemente, a adequação das funções atinentes aos cargos públicos, em que está inserida a função do chefe de polícia.Item DO COMANDANTE DE POLÍCIA MILITAR AO CHEFE DE POLÍCIA OSTENSIVA: novas atribuições face à atual ordem constitucional(2008) JOSÉ MARIA DE CAMPOS; RONALDO PEREIRA SOARES; Agnaldo Augusto Cruz; André Luiz Gomes SchröderO presente trabalho pretende mostrar que o chefe de polícia ostensiva é um novo desempenho do policial militar em função de comando, em virtude das atuais exigências do contexto social. Desde a criação das polícias militares no Brasil, a figura do comandante foi moldada a partir de um modelo militar herdado do Exército Brasileiro. A característica militar do comandante de polícia reforçou-se muito mais, a partir da década de 60, com a instituição da ditadura militar no Brasil. O governo militar sempre se utilizou das polícias militares para atingir os interesses do Estado, em que as ações não tinham, na maioria das vezes, nexo de causalidade com o serviço policial e o atendimento à população. O emprego das polícias militares para manutenção da ordem pública se dava a partir de um conceito diferente de ordem pública. Com o advento da Constituição de 1988, a segurança pública no Brasil passou por nova roupagem e as polícias militares receberam a missão constitucional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. A nova ordem constitucional ampliou a missão das polícias militares ao deferir-lhes, quase exclusivamente, a polícia ostensiva. Com o país democratizado na nova realidade social, surgiram outros clamores sociais e a polícia militar passou a ser, de fato, uma instituição de segurança pública. A sociedade espera uma polícia que avalie os riscos existentes em seu seio e ajude-a a prevenir-se dos problemas. Nesse contexto, a polícia militar não pode mais conceber que os seus homens e suas mulheres, em função de comando, sejam aqueles mesmos chefes militares que ficavam dentro de quartéis preocupados com o funcionamento destes e voltados para os interesses do Estado. O “chefe militar”, que se preocupava apenas em distribuir o seu efetivo de serviço e que avaliava seu desempenho na quantidade de ocorrências atendidas, deve ser substituído por um “chefe de polícia” que se preocupava com a prevenção e seja construtor da cidadania, avaliando seu desempenho na manutenção da paz social. Pensando-se em um chefe de polícia que seja mais policial que militar, capaz de prover as necessidades de seu meio social, é que se desenvolveu o presente trabalho