CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP - 2007
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Item REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - SIPOM(2007) Maurício Divino de Oliveira Rodovalho; William Evëncio Soares da SilvaEste trabalho procura apresentar uma visão da importância do Sistema de Inteligência da Policia Militar no contexto da Segurança Pública, bem como, da necessidade de reestruturá-lo de maneira que possa melhor cumprir seu papel. Nas duas últimas décadas, profundas mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorreram nas grandes cidades brasileiras, um crescimento urbano acelerado que têm contribuído para o agravamento do quadro da Segurança Pública, o que requer dos órgãos responsáveis pela manutenção da Ordem Pública, freqüentes desdobramentos para fazer frente às novas necessidades de seu contínuo emprego. Dentro desta visão, a Inteligência de Segurança Pública - ISP se apresenta como um meio indispensável para o bom desempenho do sistema de segurança pública quer seja na produção de conhecimentos tanto em níveis estratégicos e táticos, quanto no apoio à investigação de delitos.Item PADRONIZAÇÃO DA ANÁLISE ESTATÍSTICA NA PMGO PROPOSTA DE MODELO DE AVALIAÇÃO DE DADOS(2007) Alessandro Alves de Alencar Peixoto; Delso do Prado Mesquita JúniorÉ notório que a criminalidade é um grande problema que afeta a sociedade e a frágil estrutura da convivência em comunidade. O combate é feito por dois caminhos: Jurídico e Criminológico. Dentro da instituição Policia Militar, o combate passa pela regra da prevenção. Isso, porém, não pode estar restrito a apenas a executoriedade do combate a criminalidade via normas penais. O caminho deve abranger o estudo da própria Criminologia, tocando diretamente nas causas, os agentes causadores, os meios e principalmente a delicada ligação que cada um têm entre si. Tudo isso, para buscar e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar as técnicas, mecanismos e estratégias no combate e prevenção do crime de forma eficiente e qualificada. Nesse aspecto, vale buscar informações, subsídios que possam fornecer aos órgãos do sistema de Segurança Pública todos os dados necessários para concretizar com êxito a finalidade constitucional de cada um deles que é o combate à criminalidade em todos os seus gêneros. Ajustando-se, de acordo com os anseios da sociedade, os dados gerados são catalogados, registrados, observados e comparados com base na estatística. Esse conhecimento levara, fatalmente, á contribuição do bem-estar comum, culminando para a construção de uma sociedade ideal.Item OS ATUAIS CONSELHOS DE JUSTIFICAÇÃO E DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO JUÍZO EX POST FACTO(2007) ARMANDO DE OLIVEIRA FAUSTO; LAURENTINO XAVIER DA SILVAEste trabalho tem por escopo mostrar que o processo administrativo disciplinar militar, em virtude das características próprias da organização hierarquizada e da disciplina castrense, apresenta notável dualidade: por um lado, a destacada superioridade da administração militar, ocupando dupla função acusador/julgador e cujas vicissitudes variam de acordo com os escrúpulos do administrador, nem sempre apto a separar o sentido da coisa pública de seus interesses particulares. Por outro lado, o acusado, hipossuficiente ante a posição hegemônica estatal e gozando de garantias constitucionais que, não observadas, conduzirão à ilegitimidade ou ilegalidade da decisão e à conseqüente ineficiência do serviço público.Item O TRABALHO DO PRESO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO E SUA IMPLICAÇÃO NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA(2007) JACKSON LUSO CONCEIÇÃO ARAÚJO; SANDRO MAURO PEREIRA DE ALMEIDAEste Artigo defende a importância do trabalho na ressocialização do preso, mostrando que a violência pode ser diminuída se forem desenvolvidas ações práticas de trabalho que envolvam o detento para reinserí-lo na sociedade mais preparado para esse retorno ao meio social. Quando se sabe que a ociosidade gera violência tanto dentro, como fora da prisão, o trabalho pode representar um forte aliado no combate a essa violência. Um forte aliado no combate à essa violência. Um dos principais fatores de envolvimento com o mundo do crime é a ausência de trabalho, da mesma forma essa ausência leva de volta às prisões aqueles que tendem já cumprido sua pena, alcançam a liberdade e deparam com a discriminação na sociedade. O trabalho é um ponto primordial para uma boa política criminal de reeducação do sentenciado e o Estado não pode fugir às suas obrigações e muito menos a sociedade, pois o preso veio da sociedade e para ela voltará e necessita voltar melhor e preparado para recomeçar.Item O FUTURO INSTITUCIONAL E SUA PERENIDADE(2007) Agnaldo Augusto da CruzA questão “Segurança Pública” é atualmente tema dos mais relevantes para a sociedade como um todo, tal fato faz aumentar em demasia o interesse em torno das instituições incumbidas de tal mister, as quais encontram-se nomeadas no próprio texto constitucional. É inconcebível a existência da coletividade sem o amparo de mecanismos de segurança pública, natural, pois, que o Estado estabeleça a forma e os órgãos destinados à sua efetivação, neste contexto se insere a Polícia Militar como instituição garantidora da ordem pública.Item O COMANDANTE DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM), FACE À NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2007) Marcos Vinícius Pinto Batista*; Maxwell Franco de MoraesEste Artigo Científico pretende analisar aspectos importantes da atuação do Comandante de Organização Policial Militar face à necessidade de modernização da Polícia Militar de Goiás. Tema exaustivamente discutido quando se associa à qualidade dos serviços prestados à comunidade goiana e muitas vezes esquecido quando se refere às políticas estaduais que a sustenta. Desta forma, o artigo se reporta a dois momentos: o primeiro mostra o velho comandante, sua dedicação exclusiva às ações de preparação técnica – muitas vezes, meramente, burocráticas. O segundo, apresenta o atual comandante, sua função social, seus desafios em relação à construção de uma nova realidade administrativa e operacional, suas dificuldades enfrentadas para atender aos anseios da sociedade epara cumprir suas novas atribuições de acordo com o que determina o Programa de Modernização da Polícia Militar de Goiás, instituído pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Goiás.Item NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS SOB A LUZ DA GESTÃO DE PROCESSO: PROPOSTA DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2007) AROLDO RODRIGUES DE ANDRADE; JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMANos anos 50 e início dos 60, Armand V. Feigenbaum publicou os princípios básicos do Controle da Qualidade Total (TQC). Já no final da 2º Guerra mundial os produtos japoneses tinham baixa qualidade e alto índice de refugo e retrabalho. Os Departamentos de Engenharia da Produção das universidades brasileiras contribuíram significativamente para o desenvolvimento, adaptação e difusão de metodologias de gestão. O termo Qualidade Total representa a busca da satisfação, não só do cliente, mas de todos os "stakeholders" (entidades significativas na existência da empresa) e também de sua excelência organizacional. O movimento de internalização dos princípios e conceitos da Gestão pela Qualidade no setor público teve início dentro do Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP, com a criação, em novembro de 1991, do Subcomitê Setorial da Administração Pública. A instalação do Setorial formalizou e centralizou a orientação e o planejamento das ações e projetos da Qualidade na esfera governamental na extinta Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, responsável pela coordenação executiva das atividades do Subcomitê. O objetivo principal das políticas estabelecidas no mencionado Plano Diretor era a retomada da capacidade de governança estadual, fundamentada na introdução de metodologias de modernização da gestão pública, na revisão do sistema jurídico/legal e das formas de propriedade do Estado. Nesse espeque a PMGO, visando à melhora de sua Corporação, resolveu se adequar a estas nuances qualitativas, e em delimitando o tema apresentado à Necessidade de Padronização Administrativa sob o viés da Gestão de Processo à Proposta do RAPMGO ao Senhor Comandante Geral da PMGO.Item GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, NO EXERCÍCIO DE 2008 A 2010, NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2007) Firmino Pereira de Carvalho Filho; Gilvan Pereira FalcãoO presente trabalho – Gestão e Planejamento Estratégico, no exercício de 2008 a 2010, na Polícia Militar de Goiás, têm por finalidade a determinação de objetivos em torno da missão precípua da Instituição Miliciana, para então, definir estratégias para, conseqüentemente, transformar as metas indicadas em resultados. Evitar dar voltas sem rumo e não agir pelo mero impulso é, a proposta deste trabalho. O método utilizado aqui foi o mais simples, consistindo em uma reflexão orientada para um determinado fim, com alcance razoável. Dificuldades foram extremamente encontradas, agravadas pela falta de um orientador. Priorizou-se a pesquisa bibliográfica, ou seja, recorreu-se basicamente, este autor / pesquisador / as fontes bibliográficas (livros, periódicos, etc.), a fim de coletar o maior número possível de informações na literatura acadêmica a respeito do tema proposto.Item ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS: UMA NECESSIDADE?(2007) David Pires de Souza; João Vilmar de Souza MateusEsta pesquisa apresenta resultados do estudo sobre a necessidade da criação na Polícia Militar do Estado de Goiás de uma Escola de Comando e Estado Maior, estudo que efetivamos para apresentação no Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública da Academia de Polícia Militar de Goiás, trabalho que é pré-requisito para o término da especialização em questão, trabalho cientifico elaborado sob a orientação do Senhor Cel QOPM Jorge Alves Sobrinho, instrutor da Disciplina Trabalho de Comando do Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública. Assunto muito explanado discutido e questionado. Como procedimento metodológico, utilizamos à análise documental de livros e sites relativos ao tema em estudo e concluímos pela criação de um Centro de Estudos Superiores, uma Escola de Comando e Chefia de Estado Maior seria algo fora da realidade da Polícia Militar do Estado de Goiás, pois a Polícia Militar do Estado de São Paulo com um efetivo de mais de cem mil homens possui um Centro de Estudos Superiores, todavia um Centro de Estudos Superiores será capaz de revolucionar o ensino na Polícia Militar do Estado de Goiás produzindo efeitos na melhoria da qualidade do trabalho prestado pela Polícia Militar, seria o local destinado à discussão de temas de importância estratégica na área de Segurança Pública e especificamente na Polícia Militar.Item DEMANDA PÚBLICA PELOS SERVIÇOS DA POLÍCIA MILITAR, LIMITES, COMPETÊNCIA E LEGALIDADE.(2007) Flávio Antônio de Lima; Gastão da Costa NetoEste trabalho tem o objetivo de abordar a atual situação de nossa instituição frente à demanda pública, seus limites, competência e legalidade, verificando se a Polícia Militar do Estado de Goiás está trilhando pelos caminhos certos em busca do cumprimento de sua missão.Item DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS AOS CRIMES DE TRÂNSITO(2007) RAMON DE MACEDO PEREIRA SOBRINHO; – LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇAO presente estudo versará em todo o seu teor, a respeito dos Crimes de Trânsito e de suas Penas Alternativas dispostos no Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.099 de 26/09/1995. No Brasil, há muito se defendia uma penalidade alternativa para crimes relacionados a trânsito, notadamente às condutas típicas penais. A respeito do assunto será abordada a definição do crime a fim de maiores esclarecimentos a respeito das condutas criminosas do trânsito, compondo atualmente um total de onze. E da aplicação alternativa no que diz respeito a importância da sua aplicabilidade, contribuindo assim, para a não reincidência e a,não promiscuidade, no cumprimento da pena em regime fechado.Item CORREGEDORIA – DESCENTRALIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E LEGALIDADE(2007) Eloi Moreira Farinha; Samuel Arthur Bernardes de FariaEste artigo científico procura analisar os aspectos que envolvem a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Goiás. A princípio, faz um sucinto retrospecto histórico da casa correicional goiana para, em seguida, apresenta a normatização específica que trata da sua descentralização com a criação das Divisões de Polícia Judiciária Militar nas principais cidades do Estado. Na seqüência, trata das competências regulamentares da Corregedoria PM, bem como uma análise a respeito dos procedimentos administrativos existentes e da legalidade de sua atuaçãoItem ASPECTOS DA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS.(2007) DEUSDETE FERREIRA DE MOURA JÚNIOR; WALTER DE OLIVEIRA BASTOS FILHOO presente artigo científico se propõe a apresentar uma proposta para elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar do Estado de Goiás, com o que já vem sendo feito em outros Estados da Federação. Para tanto, iniciamos nossa pesquisa a cerca do tema, o qual vem sendo bastante discutido entre doutrinadores e juristas o que nos mostra que ainda não possuímos uma uniformidade de entendimento. Passamos por um breve histórico das polícias no Brasil, chegando aos aspectos constitucionais da Segurança Pública na Carta Política de 1988, para depois abordarmos os aspectos legais do Termo Circunstanciado na Lei 9.099- 95. Observou-se com a devida atenção a proporcionalidade do TCO em relação ao Inquérito Policial, consagrado no Código de Processo Penal Brasileiro, até chegarmos a especificidade e a definição legal e doutrinária do Delito de Menor Potencial Ofensivo e principalmente os aspectos legais da atribuição e da competência para a confecção do já citado termo.Ao final, considerando todas as nuances que envolvem a implantação dessa nova modalidade de prestação de serviço a comunidade goiana pela Polícia Militar, apresentamos uma PROPOSTA de implementação de tal atividade onde concluímos ser perfeitamente viável e exeqüível tal projeto, sendo a sociedade a grande beneficiada dessa obra de vanguarda que muito irá atender os anseios da população principalmente nos rincões de nosso estado onde a PM se faz quase que isoladamente presente a zelar pela vida e pela paz de nossas famílias.Item Ambiente policial e o seu reflexo na conduta do agente de segurança: uma análise das representações sociais do Policial Militar(2007) Cláudio Danilo Moura Braga; Décio Fernandes de FariaCompreendemos a Polícia Militar como um ambiente gerador, situado dentro de uma estrutura e uma prática social própria, que se enraíza e renasce a cada operação e que produz ecos em toda a sociedade. A partir da estrutura da PM, buscamos interpretar a conduta dos policiais militares, e esse foi o objetivo desse artigo. Temos observado ao longo dos dezesseis anos de atuação dentro da Polícia Militar de Goiás o embate e muitas vezes o embrutecimento ou frustração de homens e mulheres que se contingenciam entre o “dever” imposto pela própria polícia e a realidade, cada vez mais refratária. Buscamos nossa reflexão a partir da análise das representações sociais da Polícia e confrontamos com dados relacionados à conduta do policial e com dados gerados pela estrutura de apoio (serviço social e psicológico) da corporação. A triangulação nos permitiu enxergar o “homem” por detrás da instituição e a compreender os efeitos do modelo atual de segurança sobre os ombros desses homens e mulheres. Como resultado de nossas reflexões apresentamos um outro modelo, já utilizado por nós, em práticas de policiamento, que ora, assinalamos como um dos muitos caminhos possíveis ao aperfeiçoamento da segurança em Goiás.Item A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS.(2007) PAULO ANTONIO PEREIRA; EMIVALDO GOMES CAMARGO:Neste trabalho pretende-se avaliar a violência doméstica como sendo um dos mais graves problemas a serem enfrentados pela sociedade contemporânea. Preocupadas com as estatísticas alarmantes da ocorrência dos delitos domésticos, instituições públicas e organizações não-governamentais no Brasil e no exterior discutem o problema e tentam contribuir para a minimização dos efeitos avassaladores que a violência na família acarreta aos seres humanos, especialmente mulheres e crianças.A partir da Constituição de 1988 e da constante evolução da vitimologia, iniciou-se no Brasil um movimento pró-vítima, rompendo com o sistema de justiça criminal arcaico que reinou durante muito tempo no nosso país, em que a preocupação se resumia no autor do delito, em detrimento da parte mais frágil desta relação: a vítima dos crimes. Enfrentar o tema violência doméstica implica abordar a questão do sofrimento intenso que a acompanha, sempre disseminado no ambiente em que ela impera. O universo da violência é sempre um universo de dor e sofrimento. A Lei Maria da Penha, portanto, é um documento indispensável a quem pretende entender a situação da violência contra a mulher em nosso Pais, e, dada à repercussão que ganhou, serviu como incentivo para que se restabelecesse as discussões sobre o tema e colocasse o poder público bem como a segurança pública empenhados na causa. Dessa forma, nosso objeto de trabalho e observar as diretrizes da Lei Maria da Penha e a atuação da Polícia Militar na aplicabilidade da mesma.Item A NECESSIDADE DE INCENTIVO SOCIAL AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS: Moradia como ponto inicial, destinado aos Policiais Militares lotados no 1º Batalhão de Polícia Militar em Palmas – TO.(2007) ANTONIO CORSINI DE MELLO NETO; LUIZ GONZAGA TORRES DE ALBUQUERQUEO presente estudo tem por escopo angariar conhecimento sobre qual necessidade, quer seja de Auto-realização, Status. Sociais, Segurança, ou até mesmo fisiológica é considerada como prioridade para a motivação pessoal do Policial Militar do Estado do Tocantins, tendo como ponto inicial a moradia, sendo escolhido o (1º BPM) “1º Batalhão de Polícia Militar” como ponto de partida, visto que é uma unidade localizada na Capital do Estado onde se concentra o maior índice de custo de vida como: aluguel, alimentação, energia e outros, bem como, de estar havendo um trabalho semelhante, onde a Psicóloga Drª Maria do Socorro Gonçalves, juntamente com Comando do 1º BPM, iniciaram um trabalho sobre Motivação Social, direcionado a todo o efetivo do 1ºBPMItem A INFLUÊNCIA DO ESTRESSE NA VIDA PROFISSIONAL DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2007) Eldecírio da SilvaO presente trabalho trata de um estudo sobre o estresse no policial militar e suas influencias no âmbito profissional. Relata o cotidiano do policial militar, suas atribuições na segurança pública, principais atividades e condições de trabalho. A constante violência e o fator de risco de vida, presentes no dia-a-dia destes e suas conseqüências. A luta pela sobrevivência durante as diversas ocorrências. Retrata as mudanças de hábitos e comportamentos do policial militar, na construção de uma nova identidade, sofrendo um processo de ressocialização e despersonalização. O Policial Militar, independente de sua função ou patente, em qualquer que esteja seja dentro de uma viatura no combate ao crime, seja dentro de um shopping comprando um presente para seu filho ou mesmo dentro de sua própria casa, ele será sempre um Policial e assim será visto pela sociedade e cobrado por ela, exigindo ações e julgados resultados. Estes fenômenos de estresse não são especificados de uma doença mental, e sim de um processo biopsicossocial de adaptação aos efeitos cumulativos do estresse cotidiano do trabalho, que gera intenso sofrimento mental e transforma os policiais, no plano físico, emocional e psicológico, em relação às pessoas que eram antes. As tendências ao adoecimento do militar, causando principalmente o estresse no trabalho, influenciado no seu estado emocional, físico e psíquico.Item A IMPLANTAÇÃO DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO(2007) Clodoaldo Donadon PereiraEste trabalho científico tem por objetivo dar suporte aos Comandantes Gerais, Comandos Regionais, Diretores, Gerentes e Comandantes de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás para implantação do Bombeiro Comunitário, tendo como referência a filosofia de Policiamento Comunitário. Este artigo visa adentrar especificamente na oitava etapa do processo de implantação do policiamento comunitário, trazendo, é claro, para a realidade das atividades Bombeiro Militar.Item A DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL DA PMGO E A OTIMIZAÇÃO DAS DECISÕES DE COMANDO(2007) Marco Aurélio Godinho; Ricardo Alves MendesA Polícia Militar de Goiás tem experimentado nos últimos anos uma revolução e um crescimento impar. O novo milênio irrompeu com a criação de quatorze novos comandos regionais, tomando o lugar do que, à menos de dez anos, eram apenas dois: Comando do Policiamento da Capital e Comando do Policiamento do Interior. Este artigo busca o deslinde da fundamentação doutrinária que provocou esta ramificação da estrutura da PMGO, seus efeitos tanto quanto possível, como também, os contrastes apresentados pelos diversos modelos de administração pública: Administração Patrimonialista; Administração Burocrática e Administração Gerencial. Traçados os parâmetros adotados para alicerçar este novo modelo que enfoca o cidadão como cliente, para aonde devem ser direcionadas as políticas públicas da área de segurança pública, abordou-se, dentro das Teorias Clássica e Neoclássicas da Administração, as vantagens e desvantagens da descentralização do comando em regionais. Estabelecidas as balizas mestras que sustentam este desiderato, procurou-se sustentar que, inobstante o avanço da criação dos Comandos Regionais com os benefícios da descentralização e delegação de competências à cadeia hierárquica inferior, é imperioso o cuidado de se estruturar o Estado Maior Regional condignamente para que alcance o seu verdadeiro papel de órgão pensante e planejador na estrutura Policial Militar.Item A CAPACIDADE LABORAL DO POLICIAL MILITAR: ANÁLISE DOS INDICADORES DE PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA(2007) LUIS CÉSAR GONÇALVES DE PAIVA; LUIS CÉSAR GONÇALVES DE PAIVAO presente trabalho aborda a importância dos indicadores da Qualidade e do desempenho do produto e do processo dentro da atividade administrativa da Polícia Militar como instrumento para planejamento e controle dos processos da organização para o alcance da melhoria e, por conseguinte, da satisfação dos clientes com o produto ofertado. O artigo fundamentou-se no estudo da Qualidade Total e sobre a adoção da Gestão de Processos como elemento agregador de valor ao produto final, uma vez que a Qualidade é o julgamento do próprio cliente e desempenho é a mensuração pelo processador. O estudo analisa os indicadores apresentados pela Polícia Militar do Estado de Goiás, apontados pela Diretriz nº 001/2007-PM/3, comparando-os com do conteúdo teórico apresentado, para devida compreensão sobre a eficiência de sua aplicabilidade como mensurador da produtividade na atividade administrativa.