Navegando por Autor "COSTA, Vinícius Rodrigues da"
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Item ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADOS PELO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-09) FILHO, Leonardo Alves Pereira; COSTA, Vinícius Rodrigues daO meio ambiente vem sofrendo constantes alterações que na maioria dos casos vem no fator negativo como poluição e outros efeitos deletérios, e como ferramenta para minimizar este problema a educação ambiental se torna um instrumento importante para propiciar uma conscientização ambiental na busca do desenvolvimento sustentável, sendo nos currículos escolares desde educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior, tendo uma atenção especial para as primeiras fases de ensino, pois nesta fase da vida é que se desenvolvem os comportamentos e consciência. A partir deste principio o presente trabalho buscou analisar a participação da Policia Militar do Estado de Goiás na formação da conscientização ambiental no Estado de Goiás, buscando circunstanciar o programa voltado à educação ambiental, Guardião Ambiental Mirim, grade curricular, público atendido, municípios atendidos atualmente e perspectiva de avanço do programa no Estado de Goiás. Na busca destas informações, Foi realizada uma analise documental do banco de dados do Núcleo De Educação Ambiental (NEA) do comando de policiamento ambiental (CPA) da Policia Militar do Estado de Goiás, situado no município de Goianápolis-Go. Onde se obteve que atualmente existem turmas em Abadia de Goiás, São Simão, Trindade, Abadiânia, Rio Quente e Alto Paraíso que juntos totalizam 256 alunos. Portanto conclui que a Policia Militar Do Estado de Goiás esta participando deste processo e perspectiva em avançar este projeto, que foi reconhecido pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Goiás e hoje faz parte do Plano Estratégico da Polícia Militar do Estado de Goiás Biênio 2016-2022.Item A ATUAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE GOIÁS(outubro, 2018-10-09) FILHO, André Luis Fortes; COSTA, Vinícius Rodrigues daO trabalho exposto tem a finalidade de apresentar a cultura do nosso país, baseada na herança de uma colônia por exploração, que visava apenas o enriquecimento rápido através da obtenção de recursos naturais. Ação esta, que se repetiu ao decorrer dos ciclos econômicos da nossa história, deixando serias consequências em relação a devastação do meio ambiente. Tornou-se necessário o estudo do acidente radioativo do césio 137, que teve relação direta com a criação do hoje, Batalhão Militar Ambiental. O objetivo do trabalho foi mostrar o desgaste do meio ambiente ao longo dos anos, e a atuação do BPMAmb na guarda do DRR, bem como atividades de apreensões, e atuação na preservação do meio ambiente do mesmo. O contexto também revela a importância da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável.Item A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA JUTISÇA MILITAR(outubro, 2018-10-09) SOUSA, Arley Lucena; COSTA, Vinícius Rodrigues daA Audiência de Custódia é um direito constitucional, posteriormente garantido pela Resolução Nº 213 de 15/12/2015, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça e dispõe sobre a apresentação de todo indivíduo preso à autoridade judiciária num prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. No que tange a Justiça Militar, existem órgãos específicos para realização de julgamentos, sendo a Justiça Militar da União responsável pelos julgamentos referentes a feitos da Marinha, Exército e Aeronáutica, e a Justiça Militar Estadual responsável pelos julgamentos referentes a feitos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. É importante ressaltar que a Justiça Militar não se trata de justiça de exceção, prática esta que é vedada pela Constituição Federal conforme expresso no art. 5º, inciso XXXVII, sendo reservado foro de julgamento somente para delitos e crimes militares, e não delitos cometidos por militares, isto porque a Justiça Militar não julga qualquer prática. Uma vez que a Audiência de Custódia consiste no direito de toda pessoa presa, seja um civil ou militar, este trabalho propõe-se a analisar o impacto desta modalidade de audiência frente a Justiça Militar, assim como buscar na literatura informações quanto a seu emprego. Para tanto, foi utilizado como metodologia a análise crítica bibliográfica, e chegou-se à conclusão de que a audiência de custódia frente à Justiça Militar é um importante direito, essencial na aplicação da justiça e também para a celeridade dos julgamentos militares.Item BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO COMBATE AOS CRIMES DE SUA RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-09) VIANA, Filipe Rodrigues; COSTA, Vinícius Rodrigues daO presente artigo relatou à função inerente da Polícia Militar do Estado de Goiás no combate as atividades e condutas que lesam o meio ambiente e descreveu os crimes previstos na legislação ambiental, bem como seus aspectos jurídicos. Para a elaboração deste trabalho em todas as etapas, foi necessário abordar duas linhas de pesquisa, sendo a primeira a teórica, que é derivada da pesquisa bibliográfica, onde os dados colhidos partiram de livros sobre a Lei Ambiental como uma ferramenta primordial para a punição das condutas e atividades lesivas do infrator e como a função da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) em concordância com a Polícia Civil (PC), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Concluí-se que a função inerente do Batalhão de Polícia Militar Ambiental depois de sancionado o Decreto n. 3.441/1990, como observado no decorrer da aplicabilidade o Batalhão Ambiental tem a sua competência definida na Constituição Estadual, por intermédio do art. 124, parágrafo único, que atribui o encargo de proteger as nascentes dos mananciais e os parques ecológicos e tem realizado com prestezaItem A COMPETÊNCIA E O TRABALHO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA OSTENSIVA E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA(outubro, 2018-10-09) MELO, Venilson Ferreira; COSTA, Vinícius Rodrigues daAo falarmos de criminalidade e violência, este estudo nos ajuda a expor de maneira simples a competência de cada polícia e o trabalho feito por cada uma delas no que diz respeito ao combate da criminalidade existente atualmente no país. Para isso, utilizamos o método de pesquisa bibliográfica para tentarmos explanar melhor sobre o assunto proposto. Logo, falamos primeiramente sobre o conceito e características da polícia administrativa e da judiciária, e ademais, abordamos sobre a conceituação da atividade de inteligência policial, a qual tem contribuído de forma significante para melhor desempenho do trabalho feito pela Polícia Militar. Por fim, concluímos que o uso da inteligência policial se faz indispensável para coletar maiores informações sobre ações criminosas e auxilia consideravelmente no enfrentamento da criminalidade, reduzindo o índice da mesma.Item CRIMINALIDADE ORGANIZADA MODERNA: A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA(outubro, 2018-10-09) OLIVEIRA, Thiago Rodrigues de; COSTA, Vinícius Rodrigues daO presente trabalho tem como objetivo a abordagem da criminalidade organizada moderna e a importância da tecnologia para a segurança pública. O trabalho é baseado no método bibliográfico, retirado em artigos do site da Scielo, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e do periódico Revista de Segurança Pública. Primeiro analisou-se a tecnologia moderna e o uso que o crime organizado faz desse aparato, os métodos investigativos que fazem parte do quotidiano da polícia com a tecnologia como auxiliar encerrando-se com uma análise da necessidade de o Estado fazer frente ao crime organizado por meio da tecnologia. Constatouse a necessidade do Estado por meio das suas polícias melhorarem seu aparato tecnológico como política pública de incremento da segurança pública.Item O DIREITO PENAL MILITAR E SEUS ASPECTOS(outubro, 2018-10-09) CALAÇA, Guilherme Maurício; COSTA, Vinícius Rodrigues daO Direito Penal Militar é o ramo do Direito Penal que estabelece as regras jurídicas relacionadas à proteção das instituições militares e ao cumprimento de sua destinação constitucional, se preocupa com a proteção de bens jurídicos que são típicos da vida militar. Este artigo apresenta estudos sobre os Aspectos do Direito Penal Militar, bem como conceitos, finalidades, princípios, entre outros. Quais são os principais aspectos do Direito Penal Militar e qual a importância de conhecê-los? O objetivo principal deste artigo é abordar amplamente todos os aspectos do direito penal militar. Como objetivo específico, apresentar o Direito Penal Militar, bem como conceitos, bens jurídicos tutelados e Discorrer sobre os dois principais bens jurídicos que são a hierarquia e a disciplina e, por fim, expor os crimes militares e suas classificações. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica descritiva, buscando em obras literárias, artigos, periódicos, e até mesmo em palestras em vídeo, informações relacionadas com o assunto em questão, como forma de conhecer mais sobre o assunto. A escolha do tema se deu por considerar importante a existência de uma doutrina específica voltada para os crimes contra às instituições militares. Os resultados encontrados indicam que o Código Penal Militar constitui diversos princípios que são regidos por característiItem ESTRATÉGIAS DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO(outubro, 2018-10-09) ALVES, Rodrigo Costa; COSTA, Vinícius Rodrigues daO presente artigo fez um estudo das principais estratégias utilizadas pelo Estado para a ressocialização do apenado no sistema carcerário brasileiro. Para isso foi feita a revisão da literatura com a utilização de artigos através da base Scielo, Biblioteca Digital de Segurança Pública: Acervo Digital, Gnuteca, entre outras bibliotecas on line, com dados dos anos de 2010 a 2018, além de algumas referências mais antigas na contextualização histórica. Foi constatado que no Brasil, a situação carcerária encontra-se em situação precária e a efetividade de direitos dos presos não é cumprida conforme determina a Lei de Execuções Penais. O Estado tem buscado alternativas para uma política de ressocialização como meio legal para efetivar os direitos do apenado, através de instituição de parcerias junto a entidades e empresas, desenvolvimento de projetos sociais que agreguem o trabalho do preso e visem a sua reintegração social. A relevância deste tema é demonstrar que o trabalho social desenvolvido além de garantir os direitos legalmente constituídos, faz com que o preso tenha uma nova chance de retornar ao convívio social. Como consequência poderá haver uma queda nos índices de violência e reincidência criminal.Item ESTRATÉGIAS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA PARA UMA POLÍCIA MILITAR CIDADÃ(outubro, 2018-10-09) BRITO, Nilson Gomes de; COSTA, Vinícius Rodrigues daO presente artigo aborda as estratégias de polícia comunitária visando demonstrar a associação entre o direito à cidadania e a presença da polícia militar junto à comunidade. A polícia militar ao longo de sua existência tem buscado meios para oferecer serviços que atendam às necessidades da população em relação à sua segurança pessoal e familiar e assim garantir o direito de transitar pelas ruas sem a interferência de infratores cujas ações perturbam o cidadão e fragilizam a segurança. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar, a partir de revisão da literatura, as estratégias que podem ser adotadas pela polícia comunitária visando uma polícia mais próxima do cidadão. Os resultados mostram que essa corporação atua auxiliando a população a partir de um trabalho conjunto no qual o cidadão também contribui com esse trabalho observando atentamente e identificando os locais onde a atuação de marginais é mais recorrente. Conclui-se que a polícia comunitária possui estratégias diferenciadas para tornar seu trabalho mais efetivo e dentre elas estão: organização da prevenção do crime tendo a comunidade como parceira, reorientação de atividades de policiamento, descentralização do comando da polícia por áreas e planejamento, execução e monitoramento de atividades do policialItem A FILOSOFIA DA POLÍCA COMUNITÁRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA(outubro, 2018-10-09) MOREIRA, Pedro Henrique Cesar; COSTA, Vinícius Rodrigues daTrata-se de um artigo científico relacionado ao tema de policiamento comunitário; o qual tem como resultado buscar compreender a importância dessa técnica de policiamento para a redução dos índices de violência, e criminalidade no sistema de segurança pública, e verificar de que forma esse sistema de policiamento é empregada na Polícia Militar do Estado de Goiás. A elaboração do presente artigo foi realizada com base em obras bibliográficas e sites correlatos que tratam do tema de segurança pública e polícia comunitária. Por fim, conclui-se pela importância desse tipo de policiamento no nosso sistema de segurança pública, onde para a polícia comunitária atender aos seus fins institucionais busca-se a participação popular nos temas de segurança pública, conforme até mesmo previsto na Constituição Federal.Item A FUNÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NOS PRESÍDIOS(outubro, 2018-10-09) CAVALIN, Lucas Matheus Teles; COSTA, Vinícius Rodrigues daO presente artigo tem o cunho de analisar as legislações pertinentes ao tema, buscando esclarecimentos. Para uma melhor discussão e análise, foram realizadas entrevistas com Agentes Penitenciários, buscando conhecer e esclarecer tamanha importância que a Polícia Militar em suas atuações penitenciárias tem para o Sistema Prisional. A discussão então fica entorno da comparação das legislações com a realidade vivida pelo Estado de Goiás, mais especificamente, o que vem passando nos últimos anos. Em tal comparação é notável a falta de legislação pertinente ao tema de forma específica, mas em uma realidade fática, não é possível realizar atividades penitenciárias sem a presença e apoio da Polícia Militar, devidos aos vários pontos abordados na discussão, falta de efetivo de agentes penitenciários, baixo investimento em materiais necessários ao confronto com os presos rebelados. Em uma soma de fatores, o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais estará sempre necessitando de apoio da Polícia Militar para intervenções maiores. E por não haver legislação proibindo a atuação de forças militares em ambiente de execução penal, não perfaz em ilegalidade.Item IMPACTOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA – VANTAGENS E DESVANTAGENS(outubro, 2018-10-09) CARDOSO, Larissa Fernandes; COSTA, Vinícius Rodrigues daA redução da maioridade Penal é assunto que tem atingido repercussão nacional nos últimos anos. Existem vários posicionamentos a respeito do tema em questão, deixando uma divisão entre os que defendem e os que não aceitam. Além disso, a repercussão desse tema atinge não só a sociedade, como também o Estado que possui o dever de garantir e zelar pela segurança pública. O estudo do tema possibilita elucidar as divergências entre os principais doutrinadores e juristas, utilizando dessa forma diversas fontes, entre elas, livros doutrinários que fundamentam diversos conceitos e opiniões. Pesquisas na legislação brasileira, na jurisprudência dos principais Tribunais Superiores foram realizadas com o intuito de enriquecer o trabalho. Diante da discussão apresentada, os impactos da mudança pretendida para a segurança pública poderá ser esclarecida, demonstrando as consequências dentro da perspectiva do policial militar ao realizar seus trabalhos para a manutenção da ordem e segurança da sociedade em geral.Item A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA AMBIENTAL(outubro, 2018-10-09) VICTOR, Wellington Júnior Mendanha; COSTA, Vinícius Rodrigues daO referido estudo possibilitou um estudo mais profundo acerca da importância da Polícia Ambiental. Desse modo com a finalidade de levantar material necessário para compor o trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto. Diante disso, o principal objetivo do trabalho é verificar a importância da Polícia Ambiental para a sociedade, além de descrever quais suas atribuições e sua relação com a Polícia Militar. Assim, foi possível verificar que a Polícia Ambiental desempenha um importante trabalho na sociedade de modo a preservar o meio ambiente, que é algo indispensável a vida humana. O trabalho tem grande importância para a PM, pois serve de material teórico para uma melhor compreensão sobre o assunto, fazendo-o refletir acerca de suas práticas.Item A IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL(outubro, 2018-10-09) SOUZA, Danilo Flavio De Jesus; COSTA, Vinícius Rodrigues daO meio ambiente é muito importante para a vida humana, a constante globalização tem afastado essa importância devido o crescimento desenfreado e com isso problemas ambientais tem surgido e ficado sem resoluções e seus autores sem punições. A segurança é obrigação do serviço público e com isso é obrigação do Estado resguardar o meio ambiente e promover a sua segurança. O objetivo da presente pesquisa é identificar os problemas ambientais e mostrar como deve ser feita a sua proteção buscando promover a Educação Ambiental através dos órgãos do governo, da sociedade e também através da Polícia Militar. A construção do trabalho se dá de modo bibliográfico baseado em artigos, estudos, leis, programas e normas do governo.Item A IMPORTÂNCIA DO PATRULHAMENTO TÁTICO NO COMBATE AO CRIME(2018) SILVA, Leonardo Spínola da; COSTA, Vinícius Rodrigues daO presente artigo tem como escopo principal investigar a relevância dos grupos táticos do Estado, que é realizado pela Polícia Militar, para a sociedade, no combate à violência crescente nos municípios, bem como, apontar propostas de reestruturação e inovações no combate ao crime. Para a elaboração do estudo foi utilizada como metodologia uma pesquisa exploratória descritiva, através do referencial teórico e bibliográfico. Sendo adotado como instrumento de coleta de dados, um questionário estruturado, aplicado a 23policiais militares lotados no Estado de Goiás. Ficando constatado que o grupo de patrulhamento tático tem o cunho de proteger os cidadãos em seus direitos de ir e vir, sendo sua existência, fator positivo na prática do policiamento com características repressivas e opressivas no combate à criminalidade.Item A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO RURAL GEORREFERENCIADO NA REDUÇÃO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO RURAL DO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-09) DIAS, Rillon Antonio Carneiro; COSTA, Vinícius Rodrigues daEste trabalho tem como objetivo abordar e discutir sobre o sistema de georreferenciamento baseando os fatores encontrados em aspectos literários, através de pesquisas em fontes de controle e policiamento, que abordam os fatos em casos que se baseiam no estado de Goiás, apresentando resultados e explicando a implantação deste processo que objetiva a redução dos crimes que acometem a região rural em todo o estado, e como esse sistema trouxe para a população, uma maior conformidade em segurança rural diante suas propriedades e cotidiano.Item IMPUTABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO COMBATE A INFRAÇÕES DESTA NATUREZA(outubro, 2018-10-09) OLIVEIRA, Flaviane Barbosa de; COSTA, Vinícius Rodrigues daNa atualidade existe a necessidade de tutela ao meio ambiente, haja visto as constantes degradações ambientais, que na maioria das vezes são irreversíveis. Sendo assim, este trabalho firmou-se em analisar a imputabilidade penal por crimes ambientais, voltando essa análise à pessoa personificada. Sabendo que essa possibilidade é recente, surge a necessidade de entender toda problemática que pairava sobre o assunto, para tanto foi analisado o art. 225 da Constituição Federal, bem como a lei 9.605/98, demais dispositivos indispensáveis, e os posicionamentos jurisprudenciais dos tribunais de superposição. Compreendendo que a polícia militar de Goiás é um indispensável instrumento de proteção, surge a necessidade de entender a sua atuação na proteção da ambiência. Aliado a essa atuação, foi inserida a possibilidade de lavratura de termos circunstanciados pela policia militar de Goiás no combate aos delitos ambientais de menor potencial ofensivo acobertados pela lei 9.099/95, sendo assim indispensável o conhecimento.Item A INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR FRENTE À ORDEM PÚBLICA(outubro, 2018-10-09) COUTINHO, Flávio da Costa; COSTA, Vinícius Rodrigues daEsse artigo foi criado a fim de demonstrar a necessidade do Serviço de Inteligência dentro da Polícia Militar. A pesquisa realizada, satisfatoriamente mostrou o quanto trabalhar com a Inteligência melhora os resultados da Segurança Pública, pois, com o crescimento alarmante dos índices de violência, esse artigo esclarece o papel da Polícia Militar e de seus serviços de inteligência como uma ferramenta para combater a criminalidade frente à ordem pública. A princípio foi descrito a forma que a polícia militar trabalha, mostrando suas divisões, seus departamentos e suas principais funções, em seguida demonstrou-se como se dá na prática a aplicação da inteligência. E por fim o Artigo apresentou o resultado da necessidade de haver um departamento de inteligência dentro do orgão da segurança pública responsável pela prevenção do cometimento de infrações e violência, tudo com enfoque de justificar o uso da inteligência, fazendo um comparativo com o antes e o depois da criação do mesmo.Item INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR COM VISTAS NA REDUÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-09) OLIVEIRA, Rafael Marinho Alves; COSTA, Vinícius Rodrigues daNos mais primórdios dos tempos, conseguimos perceber que o serviço de segurança pública tenta evoluir de acordo com o avanço da criminalidade, não sendo de hoje que notamos que cada vez mais, os Estados vêm investido no seu efetivo para combater a sua propagação. Com a evolução do crime organizado aqui no Brasil, tivemos a criação de um novo instituto para prevenir e combater os crimes, sendo intitulado como Serviço de Inteligência, utilizado para prevenção e repressão ao crime organizado e exercido pela Policia Militar, porém nem todos acham que este serviço deveria ser de titularidade da Policia Militar e sim da Policia Civil sendo isso discutido há bastante tempo, porém com a criação da Agência Brasileira de Inteligência tivemos as funções de cada instituto definida. Como o intuito de melhorar o desempenho da função o Estado de Goiás foi pioneiro ao normatizar o serviço como competência da Policia Militar, dando a ela plenos direitos do exercício e em contra partida obteve resultados positivosItem INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVO CANGAÇO(outubro, 2018-10-09) ARAUJO, Leomar Neves de; COSTA, Vinícius Rodrigues daA pesquisa se propôs analisar a atuação da Atividade de Inteligência de Segurança Pública – AISP da Polícia Militar do Estado de Goiás voltado para o combate ao crime organizado- Novo Cangaço. Esses conflitos vêm ao longo dos anos tomando destaque nas mídias jornalísticas, devido sua violência e consequências sociais, políticas e econômicas. Diante disso o trabalho, primeiramente, objetivou descrever a respeito da atividade de inteligência em combate ao crime organizado voltado para as ações do novo cangaço no sul do Estado. Desta forma, pode-se encontrar como resultados que a nova atividade de inteligência está pautada em metodologias específicas, lastreada pelo sigilo, ética e a legalidade, que, no caso analisado, a identificação da natureza dos conflitos e o acompanhamento de seus processos políticos e sociais, levantados pela AISP da PMGO, contribuíram para a minimização desses conflitos violentos e o acompanhamento da evolução dos impactos causados por essas quadrilhas contribuiu para evitar a ocorrência de nossas ações.