CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP - 2018
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Item А RELEVÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA FRENTE AO TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE GOIÁS(2018-01-01) PIMENTEL, Renato Rodrigues; FARIA, Jeordane QuintinoO objetivo, neste artigo, é explorar de maneira sucinta as fases da persecução penal e processo de encarceramento nas penitenciarias do Estado de Goiás, a partir da dinâmica no interior das prisões e de como se procede a administração destas, visando conhecer as reais condições destes presídios, também considerando a relação com o trabalho executado pela Polícia Militar e a visão da sociedade frente a esse contexto de forma mais ampla. Assim, serão privilegiados três aspectos. O primeiro diz respeito aos processos no interior do cárcere e à maneira como se tem administrado e a situação dos presídios goianos, segundo como esse fator afeta direta ou indiretamente o trabalho dos Policiais Militares, terceiro como é percebido ou relatado essa situação à sociedade. A perspectiva encontrada através da visão dos autores estudados permite a compreensão das várias causas do episodio da punição e suas concequencias, que inclui desde questões relativas aos processos à pensamentos estritamente referentes à punição, e outras não diretamente relacionadas, mas com indubitabilidade vinculadas a este episodio. Conclui-se que as mudanças necessárias são urgentes, devido a necessidade de retrabalho a polícia tem cido mal vista pela sociedade e que a corrupção na administração é a principal causadora de todos os problemas relatados.Item VIVÊNCIAS DE PRAZER E SOFRIMENTO: QUANDO A ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR AFETA SUA SAÚDE MENTAL.(2018-01-01) DE JESUS, Murilo Inácio; DE SOUZA, Adailma Alves; SAMARIDI, IsadoraO estudo desse trabalho teve o objetivo avaliar como a organização do trabalho e as vivências de prazer e sofrimento pode impactar na saúde mental do Policial Militar. Para isso, foi realizado uma pesquisa bibliográfica com estudos já realizados. Para maior veracidade buscou-se pesquisa de regiões distintas do país incluindo a PMGO, os autores utilizaram métodos quantitativos e qualitativos para coleta de dados. O estudo se faz relevante, pois, mostrou que são vários os fatores de risco que esses profissionais são expostos em seu ambiente de trabalho, gerando assim o estresse e consequentemente o adoecimento mental. A partir dos dados coletados pôde-se perceber que esses profissionais precisam sim de um acompanhamento profissional, afim de minimizar os danos causados pelas próprias condições de trabalho, uma vez que, elas não podem ser mudadas.Item DIREITO À IMAGEM: PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DO POLICIAL MILITAR NAS ABORDAGENS POLICIAS.(2018-01-01) VIEIRA, Carlos Eduardo da Silva Vieira; SANTOS, Nilton de AlmeidaOs direitos da personalidade estabelecem condições mínimas a cada cidadão para que possa ter uma vida com dignidade, estando os direitos de preservação da honra, imagem e privacidade em destaque. Ocorre que em atuações policiais que se faz o uso da força física, corriqueiramente as imagens dos agentes são expostas de forma sensacionalista de maneira que podem trazer prejuízos na esfera moral do policial, pois os responsáveis pela divulgação da informação não observam os direitos do cidadão investido na função policial. Em situações como essa ocorre o conflito entre o direito de imagem e o direito de liberdade de expressão e informação, ambos com respaldo constitucional. Sendo assim, a técnica da ponderação é utilizada para a harmonização e consequente solução para o caso.Item TRABALHO, CULTURA E IDENTIDADE POLICIAL(2018-01-01) SÁ, Cleyton Castro de Magalhães de; ANJOS, Sidney Rodrigues dosEste artigo científico aborda o trabalho, a cultura e a identidade policial. Abordar este tema é de estrema importância, uma vez que a polícia militar é bastante estigmatizada, pois o uso da força, empregado por estes profissionais é sempre colocado em discussão. Neste sentido, este estudo tem como objetivo geral trazer uma visão mais ampla do trablho dos policiais militares, assim como de sua cultura e identidade. Para realização deste tabalho, usou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, e assim, de acordo com a revista Exame (ARAÚJO, 2015) Polícia Militar do Brasil é a que mais mata no mundo, e tal fato é recebido de forma negativa pela população, contudo, esta mesma população, que ataca, precisa dos serviços desta mesma polícia, severamente criticada. Deste modo não é uma tarefa necessariamente fácil, falar do trabalho da polícia, quando a maioria da população já tem uma ideia pré-concebida dos mesmos.Item TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: CONCEITOS E ANÁLISE DA AUTUAÇÃO POLICIAL FRENTE A ESTAS PRÁTICAS(2018-01-01) MORAIS JÚNIOR, José Francisco de; SILVA, Robson da SilvaO presente artigo tem como temática ‘Trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil: conceitos e análise da autuação policial frente a estas práticas’. E por objetivo enfatizar o papel do policial em autuação e fiscalização de trabalho escravo no Brasil. E, em caráter específico ressaltar a conceituação de trabalho escravo pelo ordenamento jurídico brasileiro; descrever as formas de autuação e fiscalização atuais em termos de trabalho escravo; e por fim enfatizar o papel do policial diante das legislações atuais quanto a autuação e fiscalização de trabalho escravo. A metodologia utilizada foi de revisão bibliográfica, tendo como resultado 11 obras, sendo sete livros, duas legislações, um artigo científico, uma dissertação. Através desse estudo concluiu-se que o sistema de escravidão de trabalhadores faz parte do Brasil desde sua iniciação história evolutiva. O perfil desse tipo de atitude veio modificando com o tempo e com a sociedade,e na legislação brasileira atual o que se observa é a proibição e aspectos punitivos caso constatado essa prática junto a trabalhadores, porém, a constatação dessa prática tem se tornando cada vez mais difícil. A investigação ainda é dever do Ministério Público do Brasil, porém, porém sendo necessária agora a presença de autoridade policial, sendo assim, necessário trabalho conjunto entre Ministério Público, auditoria, Polícia Militar e Federal no combate ao trabalho escravo.Item TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO CAPM DO ESTADO DE GOIÁS OUTSOURCING OF THE CLEANING AND CONSERVATION SERVICES OF THE CAPM INSTALLATIONS OF THE STATE OF GOIÁS(2018-01-01) BRANCO, Jose Luis Dias Castelo; OLIVEIRA, Rosangela Alves de OliveiraAtualmente, os serviços de limpeza e conservação do Comando da Academia da Policia Militar do Estado de Goiás são realizados pelos próprios policiais militares, gerando um grande prejuízo para população, uma vez que esses policiais poderiam estar nas ruas combatendo a criminalidade. A Terceirização dos serviços de limpeza e conservação da Academia de Polícia geraria uma economia considerável para o Estado e aumentaria a eficiência do serviço público, além de gerar mais qualidade do serviço prestado, ao viabilizar a utilização de uma empresa especializada em serviços de limpeza e conservação com profissionais qualificados e capacitados para essa função. Observando a realidade do quartel, nota-se a necessidade de se admitir uma empresa para a terceirização desses serviços já que atualmente os próprios policiais exercem estas atividades e poderiam sim, por outro lado, estar combatendo repressivamente a criminalidade e gerando mais segurança aos cidadãos.Item A EXCLUDENTE DE LEGÍTIMA DEFESA NO PROCESSO DO RÉU POLICIAL MILITAR(2018-01-01) SILVA, DyennipherSkarlleth Gomes de Oliveira; FARIA, Jeordane QuintinoO presente artigo científico trata-se de um estudo acerca das principais características do instituto da Legítima Defesa, abordando seu conceito, requisitos, fundamentação jurídica, a forma como ela é entendida hoje por diferentes linhas de pensamento de doutrinadores, focando-se na sua aplicação no processo do réu policial militar que por análise de casos concretos observa-se ter um índice baixo em relação à absolvição do processado concedida pelo Juiz. Assim sendo, a legítima defesa será analisada, de acordo com o seu cabimento em situações de defesa comuns do dia a dia do policial militar, confrontando-secom o uso da arma de fogo, se é plausível este meio considerado ultimaratioser justificado por esta excludente de ilicitude. E por fim, estudar casos práticos para entender se a sua alegação, quando cabível e dentro da total legalidade, faz diferença no momento da defesa do réu policial militar.Item A CONTRIBUIÇÃO DA TECNOLOGIA DE VÍDEO PARA A POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2018-01-01) SILVA, Clemerson Oliveira da; OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro deA utilização de equipamentos de tecnologias por parte da polícia não é uma prática recente, porém, atualmente, com toda a tecnologia, algumas Polícias Militares no Brasil, ainda não utilizam as câmeras de vídeo em suas atividades de policiamento. O artigo tem como objetivo principal a analisar os benefícios que as câmeras de vídeo individuais trazem para a atividade policial, apresentar a tecnologia nos dias atuais e expor sobre a importância da gravação das ocorrências. A pesquisa bibliográfica utilizada para a elaboração deste estudo é do tipo descritiva, abordando todas as características do assunto em questão e descrevendo-as como forma de analisa-las e compreendê-las. Assim, na coleta de dados foram utilizadas como fontes obras literárias, artigos e monografias de outros disponíveis em ambiente virtual, e outras fontes. A escolha do tema justifica-se pela importância de a Polícia Militar de Goiás caminhar junto com a atualidade, sendo de suma importância também para a instituição refletir sobre suas ações e se resguardar de falsas acusações de abusos de autoridade e também buscar uma inovação em seu trabalho de maneira individual.Item AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO DE IPORÁ FRENTE AO CONHECIMENTO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, TRÁFICO E O COMÉRCIO ILEGAL DE FAUNA SILVESTRE(2018-01-01) SANTOS, Dhego RamonO Brasil apresenta elevada biodiversidade que é ameaçada pelo tráfico de animais e, principalmente, pela falta de conhecimento e conscientização da população. Assim, como os estudos desta natureza ainda são escassos, o objetivo foi avaliar o conhecimento da população de Iporá sobre o entendimento da Lei de Crimes Ambientais e a atividade de comércio e criação ou manutenção ilegal de fauna silvestre. Os dados foram coletados com uso de questionários semiestruturados que apresentavam 36 questões abertas e fechadas. Após entrevistar 180 pessoas em 18 bairros o atual estudo, apesar do seu caráter preliminar, revelou informações sobre crimes ambientais e dados referentes a conscientização ambiental, que até então não haviam sido descritos para cidade de Iporá. A população não possui um adequado nível de conhecimento de diplomas normativos ambientais. O consumo e comércio ilegal de pescado, o tráfico de aves e répteis, criação de fauna silvestre em cativeiro e o consumo de carne de caça ainda existe na cidade. A atuação dos órgãos ambientais locais, na percepção dos entrevistados não é eficiente. É necessário que novos estudos sobre tráfico de animais silvestres sejam realizados não só em Iporá, mais em toda região Oeste de Goiás.Item TRABALHO, CULTURA E IDENTIDADE POLICIAL(2018-01-01) SÁ, Cleyton Castro de Magalhães de; ANJOS, Sidney Rodrigues dosEste artigo científico aborda o trabalho, a cultura e a identidade policial. Abordar este tema é de estrema importância, uma vez que a polícia militar é bastante estigmatizada, pois o uso da força, empregado por estes profissionais é sempre colocado em discussão. Neste sentido, este estudo tem como objetivo geral trazer uma visão mais ampla do trabalho dos policiais militares, assim como de sua cultura e identidade. Para realização deste tabalho, usou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica, e assim, de acordo com a revista Exame (ARAÚJO, 2015) Polícia Militar do Brasil é a que mais mata no mundo, e tal fato é recebido de forma negativa pela população, contudo, esta mesma população, que ataca, precisa dos serviços desta mesma polícia, severamente criticada. Deste modo não é uma tarefa necessariamente fácil, falar do trabalho da polícia, quando a maioria da população já tem uma ideia pré-concebida dos mesmos.Item PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL(2018-01-01) SOUZA, Lucas Mendes de; RIBEIRO, Diomar LucianoEste artigo estuda a utilização das provas ilícitas no processo penal, abordando o termo direito à prova e especificando o conceito e tipos de provas ilícitas, bem como as provas ilícitas por derivação que serão discutidas por diversas perspectivas. Visto que alguns autores possuem um entendimento contrário à utilização de tais provas, será realizada uma abordagem acerca da teoria da proporcionalidade que trata de forma balanceada e razoável sobre os direitos do acusado. Ao final, serão apresentados os casos em que é admissível e inadmissível o uso da prova ilícita no processo penal.Item PROGRAMAS DE REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA CIDADE DE RIO VERDE, SOB A JURISDIÇÃO DO 2º BPM(2018-01-01) SANTOS, AndréBatista dos; SILVA, Vinicius dos SantosO presente trabalho faz parte da capacitação para a conclusão do curso de formação de praças da Polícia Militar do Estado de Goiás. Assim, discuti conceitos e formas de violência, bem como a necessidade de propostas de intervenção e prevenção de atos de violência no município de Rio Verde (GO). Tendo em vista que a violência atinge todas as esferas da sociedade atual, configura-se como um problema de saúde pública, que requer atenção especial, estudos e medidas que possam prevenir, sanar ou minimizá-la ao máximo, a fim de conservar a integridade física, moral e psíquica de todo e qualquer cidadão e cidadã.Item PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL NA FASE PRELIMINAR DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ANTE O PERECIMENTO DA MEMÓRIA(2018-01-01) MELO, KimillyHana Costa; SOUZA, Danilo Victor Nunes deDiante da complexidade da mente humana,o perecimento da memória vem a ser uma consequência de variáveis que aceleram o processo de esquecimento com base na provisão de novas informações ou contaminação das informações existentes. Desta forma, a antecipação de prova testemunhal sob esta justificativa vem a ser uma alternativa para que o teor da verdade não se perca com o passar do tempo. Com base nisso, oobjetivo geral deste artigo é analisar a aplicação e possibilidade da antecipação da prova testemunhal, com o fundamento do perecimento da memória, sob argumentos dos artigos 225 e 366 do Código de Processo Penal, bem como sua utilização por analogia no Código de Processo Penal Militar. Os objetivos específicos da pesquisa são: apresentar o conceito de prova; delimitar as diferenças entre as provas e os elementos de informação; explanar a possibilidade de antecipação de prova, bem como analisar e esmiuçar a sua aplicabilidade também na área militar. A metodologia de escolha é de revisão de literatura. Diante dos levantamentos realizados, ficou evidente que o perecimento da memória decorre de um processo gradual e que a antecipação de provas faz com que informações essenciais não se percam garantindo assim, o máximo de credibilidade e valorização da verdade.Item POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO(2018-01-01) BARBOSA, Hudson Hércules Santos; PANATIERI, Cristiane BiancoEste artigo analisa as possibilidades de revogação do estatuto do desarmamento, Lei 10826/2003, e sua possível substituição por outra lei mais flexível, moderna e condizente com a realidade atual do país. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica básica, de caráter exploratório, com objetivo de abordar as principais propostas de modificação ou revogação do referido estatuto e apresentado diversas proposições de especialistas e pesquisadores referentes tema. Foi possível verificar que diversos argumentos utilizados para sustentar a referida lei vêm sendo bastante questionado, principalmente porque o rigoroso controle estabelecido para a posse, porte e circulação de armas de fogo no país, não foi acompanhado de políticas públicas e mecanismos que resultassem em diminuição significativa nos crimes cometidos com uso de armas de fogo no país. Como alternativa sugere-se uma maior integração e participação da sociedade nos debates relacionados ao tema.Item POLÍCIA E MEIO AMBIENTE(2018-01-01) Jhonattan Martins de Oliveira; Odair Mota do NascimentoA polícia tem em suas mãos o poder para restringir, coibir, inibir e condicionar o uso de bens e atividades que representem direitos individuais, sociais ou estatais. Hoje, o interesse nesse campo ganhou novos focos, pois há muitos casos de empresas e explorações ilegais, agindo em beneficio próprio sem respeitar os respaldos legais que protegem o meio ambiente. Assim, quanto mais mecanismos forem usados para conscientizar e impedir o uso indiscriminado e os abusos que são praticados diariamente contra esse setor, maior será a possibilidade de proteger um patrimônio que é de todos. O enfoque deve estar voltado para a conscientização, pois uma sociedade consciente gerará maior ênfase no zelo e proteção. O poder de Polícia ambiental nesse caso é um instrumento essencial para que se efetivem as leis de proteção e combate aos crimes ambientais. Este artigo pretende analisar o poder e ação da polícia militar frente à preservação, conservação do meio ambiente, com ênfase ao combate ao crime ambiental. O objetivo é refletir sobre o poder do agente policial no cuidado da proteção do meio ambiente, demonstrando a sua imprescindível contribuição para os resultados alcançados. Para tanto, serão analisados Leis e conceitos que comprovam a eficiência e eficácia do agente policial no combate aos crimes ambientais.Item PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA APLICAÇÃO DO PROERD EM PIRES DO RIO(2018-01-01) RIBEIRO, Jonathas Rafael; SANTOS, Nilton de AlmeidaO objeto de estudo do presente trabalho é o PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, aplicado na Cidade de Pires do Rio-GO. O estudo buscou a história do programa, bem como as dificuldades e desafios da atuação do instrutor. Para chegar às estes objetivos, o trabalho valeu-se da pesquisa bibliográfica e entrevista com os instrutores Proerd de Pires do Rio. O levantamento bibliográfico fundamentou o desenvolvimento do artigo, através dele se averiguou a origem do programa, seus objetivos e as principais dificuldades enfrentadas em outras localidades, permitindo fazer um comparativo com as respostas dos entrevistados. Iniciado os trabalhos do programa no Brasil em 1992, o projeto é resultante da adaptação do norte-americano DARE que conseguiu excelentes resultados. Presente em diversas todos os estados brasileiros, o PROERD consegue fazer uma aproximação entre a comunidade e a polícia militar, inaugura uma frente de atuação no sistema de policiamento comunitário e principalmente consegue os objetivos de diminuir a violência e preparar crianças e adolescente para lidar com a oferta de drogas. Em Pires do Rio, os principais desafios enfrentados pelos instrutores são: a falta de apoio da corporação, a falta de abertura da comunidade e a falta de cooperação dos pais dos alunos insertos no programa. Ainda assim, o programa alcança bons resultados na comunidade piresina, além das finalidades almejadas pelo próprio programa, notou-se que há uma aproximação das crianças à figura do policial, formando uma relação de confiança que reforça positivamente a imagem do trabalho da polícia.Item OS RESULTADOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO(2018-01-01) LIMA, Jonathan Evangelista de; OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro deEste artigo aborda Os Resultados do Estatuto do Desarmamento. O Estatuto do Desarmamento tem apresentado eficiência desde a sua criação? Este artigo tem como objetivo principal analisar os resultados positivos e negativos do Estatuto do Desarmamento desde a sua criação em 2003. A metodologia utilizada neste artigo será através de uma pesquisa bibliográfica, buscando através de autores, legislações e dados apresentados em relação à eficiência ou não da nova lei de 2003, se a mesma tem reduzido a criminalidade ou não. As fontes de pesquisas utilizadas aqui no intuito de coletar dados e informações foram, principalmente, a Lei nº 10.826 de 2003, livros, revistas eletrônicas, artigos e monografias disponíveis em sites de internet. Abordar a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento é necessária pois é um dos pontos que existem opiniões contrárias em relação à lei, gerando uma reflexão sobre a estratégia e a finalidade dela. Os resultados indicam que o Estatuto do Desarmamento não influencia no crescimento da criminalidade e da violência, considerando que o crime acontece com ou sem a presença de uma arma de fogo. Conclui-se então que o Estatuto do Desarmamento não é o problema e nem a solução da criminalidade, o problema são os crimes relacionados às armas de fogo, o tráfico de armas e, principalmente a impunidade.Item ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS: SUA REAL TAREFA PERANTE A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA(2018-01-01) SANTIAGO, Moisés Arantes; SILVA, Vinicius dos SantosO respectivo trabalho teve por objetivo maior o de oferecer algumas reflexões acerca dos princípios dos Direitos Humanos, revelando-se qual sua funcionalidade e aplicabilidade para a Sociedade na Modernidade. Assim esta pesquisa possui cunho exploratório-bibliográfico e de natureza qualitativa, onde os resultados finais frente ao embasamento das obras selecionadas e utilizadas nesta pesquisa, mesmo tendo recortes diferenciados, apresentaram informações relevantes e quedestinaram a obtenção de um quadro mais completo para pensar que sem lutas pelos direitos humanos, a sociedade poderá ser transformada em um verdadeiro caos e/ou anarquia. Desta forma faz-se relevante fomentar que acerca dos Direitos Humanos dos Policiais Militares no estado de Goiás, os mesmos também possuem uma Portaria que asseguram tanto sua integridade física e moral, quanto da população goiana, pois são profissionais de Segurança Pública expostos as mais diversas situações de risco diariamente no cumprimento do dever. Concluiu-se que os valores dispostos na relação de Direitos Humanos como justiça, dignidade, paz, harmonia, igualdade, aceitabilidade, respeito e tantos outros, são sentimentos supremos e desta forma merecem ser vistos como a mola-eixo que auxiliam para o equilíbrio da população na contemporaneidade.Item O USO DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO(2018-01-01) Hoffmann Mikaill Camargo RodriguesO artigo em questão possui como cerne a análise dos meios de provas admitidos no Direito Processual Penal Brasileiro. Inclui ainda a questão do ônus probatório, bem como busca avaliar a (in) admissibilidade das provas tidas como ilícitas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam sobre o assunto, trazendo uma ponderação a respeito das provas ilícitas e ilegítimas, das provas ilícitas por derivação e dos princípios relativos à prova penal.Item O PROGRAMA PROERD NO AMBIENTE ESCOLAR COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E O PAPEL DO POLICIAL MILITAR(2018-01-01) SILVA, Fabiano Gonçalves; FERREIRA, João LucasA propagação das drogas e a ascensão da violência no ambiente escolar, vem preocupando e apavorando o cenário brasileiro. Nesse sentido, os educadores junto a escola atuaram por meio de um processo de sensibilização, proporcionando conhecimento, orientação e informação, permitindo que os docentes fizessem uma reflexão para colaborar na formação de cidadãos de bem, através da conscientização. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) representa uma ação coletiva entre o Policial Militar propriamente qualificado, estudantes, especialistas, pais, professores e a comunidade em geral, visando a prevenção e redução do consumo impróprio de drogas. O objetivo desse trabalho é analisar como aplicação desse programa, combinado a participação da polícia militar, influenciam na prevenção do uso de drogas na escola e, consequentemente, na sociedade. A produção foi realizada utilizando-se de pesquisa bibliográfica através do método dedutivo, realizando-se uma abordagem quantitativa com o objetivo de caráter exploratório. O artigo abordará inicialmente questões conceituais, sobre a origem do programa, seus currículos, e, como se deu o início no Brasil e em Goiás, discutindo em seguida o PROERD nas escolas e a mediação do policial militar como prática preventiva.