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Navegando por Autor "NEVES, Diogo Moura"

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A CONDUTA DO POLICIAL MILITAR NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FRENTE À SOCIEDADE.
(2018-01-01) CARDOSO, JoãoTeofilo Caixeta; NEVES, Diogo Moura
O presente estudo busca enfatizar a conduta do policial militar no cumprimento de seu trabalho. A ética profissional é um dos pilares para o bom desempenho de seu labor, é através dela que podemos construir uma sociedade mais justa e melhor de se viver. O policial militar deve ser um exemplo de “homem” na sociedade em que vive desse modo, agir com ética e moral é uma constante a ser seguida. Para demonstrar como a sociedade enxerga a conduta do policial militar foram feitas entrevistas com a comunidade e a partir das respostas ficou evidenciado que a população em geral confia no trabalho da policia. Mas no que se refere à conduta dos policiais alguns disseram que o Estado deve investir e proporcionar melhores condições de trabalho, para que o policial trabalhe com mais vontade e produtividade e dessa forma apresentar uma conduta de respeito e empatia com o outro. Portanto, a pesquisa é de grande importância para a classe policial, pois ela demonstra como a sociedade osenxergam e a importância do seu trabalho para a comunidade.
A IMPORTÂNCIA DA INTELIGÊNCIA POLICIAL PARA PM
(2018-01-01) RODRIGUES, Rafael Mateus da Silva; NEVES, Diogo Moura
Diante desta pesquisa foi possível inferir que o trabalho da inteligência é de extrema importância para o serviço ostensivo que compete a Polícia Militar. Para verificar tal informação, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema em questão a fim de buscar o material necessário para a pesquisa. Foi possível verificar que o trabalho da inteligência policial é importante para as instituições de Polícia Militar, pois em um trabalho investigativo os policiais ostensivos podem detectar as áreas de maior periculosidade para fazer uma melhor intervenção, trabalhando assim de modo preventivo.
A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO DO POLICIAL
(2018-01-01) ALVES, Gabriel Santiago Cintra; NEVES, Diogo Moura
O objetivo principal deste artigo é abordar a legítima defesa e seus limites na atuação do policial militar, apresentar, de maneira geral, a legítima defesa, bem como seus conceitos e legislação pertinente. Convém também, discorrer sobre a evolução legislativa da legítima defesa, abordar os requisitos e excessos da mesma e, finalmente, expor a legítima defesa pela Polícia Militar e o Uso da Força. Realizou-seuma breve Revisão de Literatura através de pesquisa bibliográfica do tipo descritiva, considerando que tal método se dá através de toda e qualquer informação adquirida sobre o assunto em questão. A princípio, como fontes primárias foram utilizadas obras de diversos autores. Em relação às fontes secundárias, foram utilizados diversos documentos importantes, dispostos em sites confiáveis da internet, desde artigos e monografias até revistas eletrônicas. Os resultados encontrados apontam que o uso de força pelos policiais deverá ser pautado pela preservação da vida, da integridade física e da dignidade de todos os envolvidos na intervenção policial. O policial precisa utilizar de todos os seus recursos disponíveis para cessar aquela ação criminosa, mas utilizando todos os níveis até então chegar numa agressão física ou letal, iniciando pela verbalização até, por último chegar a uma agressão na intenção de defender algo ou alguém ou se defender.
AS ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-01-01) LIMA, Matheus Henrique; NEVES, Diogo Moura
Esta obra tem como objetivo conceituar as prisões, com uma ênfase maior na prisão em flagrante e suas espécies. Todas as modalidades de prisões em flagrante são definidas pelo artigo 312 do Código de Processo Penal e seus incisos. As classificações de flagrantes abordados nesse artigo são: flagrantes facultativos e do obrigatório; flagrante próprio, impróprio e do presumido; flagrante esperado; flagrante provocado; flagrante forjado e flagrante diferido. Sendo assim o objetivo desse trabalho é realizar uma análise crítica dos vários tipos de prisões em flagrante.
A ATUAÇÃO DA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
(2018-05-05) NUNES, Maicon Batista; NEVES, Diogo Moura
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a atuação da cavalaria da Polícia Militar de Goiás nos estádios de futebol, para tanto, é apresentado um estudo acerca das técnicas de controle dos distúrbios civis, por meio da utilização do cavalo como ferramenta de contribuição efetiva na contenção e inibição de delitos praticados nos grandes centros esportivos com significativa concentração das massas urbanas. É cediço que o uso deste animal como forma de transporte reforça a ideia de sua utilização como meio de locomoção do século passado e consegue transmitir a imagem de atraso tecnológico, contudo, a valorização do cavalo com fito na segurança pública tem justificativa pautada não em tradições saudosistas, mas no reconhecimento da eficiência e imponência que este animal traduz no exercício da atividade policial. Ademais, em países com maior desenvolvimento econômico, social e tecnológico é feito o uso da Polícia Montada juntamente com outros mecanismos de prevenção e repressão da criminalidade e consequente manutenção da segurança pública. Assim, este artigo se propõe a demonstrar a importância da utilização da tropa montada como recurso disponível à Polícia Militar do Estado de Goiás, em vista de suas peculiaridades e resultados positivos na luta pela preservação da paz social.
DELAÇÃO PREMIADA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL
(2018-05-08) SALES, John Cleyber Carvalho de Souza; NEVES, Diogo Moura
O presente artigo buscou a aprofundar o estudo do Instituto da Delação Premiada aplicado dentro do Inquérito Policial, teve como base a pesquisa bibliográfica. Buscando nestas fontes um embasamento conceitual é histórico, bem como uma análise dos institutos equiparados aplicados nos ordenamentos jurídicos de outros países que inspiraram a criação desse instituto dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como apontado nas diversas leis que hoje contemplam a possibilidade de aplicação, o presente artigo buscou também apontar os argumentos positivos e negativos trazidos pelos autores do assunto e após essa análise mostrar a importância que o uso dessa possibilidade tem para a solução de crimes que envolvam organizações criminosas.
O FIM DA LEI DO DESARMAMENTO COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NESSE PROCESSO E SEUS CRITÉRIOS CASO SEJA APROVADO
(2018-05-08) BENTO, Christianne Araújo Fernandes; NEVES, Diogo Moura
Essa pesquisa é sobre o desarmamento onde é examinado se essa decisão tem sido favorável para o cidadão brasileiro com relação à redução da criminalidade no Brasil, e teve como objetivo conhecer a Lei do Desarmamento e as condições para o seu estabelecimento e, também, analisar se a revogação da Lei do desarmamento é possível, levando-se em conta o atual quadro de violência e insegurança que tem imperado no Brasil, bem como também, obter respostas para seguinte problemática: A Lei do Desarmamento veio reduzir a violência e outros tipos de crimes no país? É necessária a sua revogação? Esse estudo concluiu que a insegurança que se estende no país, em que se notado o aumento de assaltos, assassinatos e outros tipos de crimes e ainda, a escalada do crime organizado se impondo de forma fatal. Com base neste cenário de conflitos e que tem gerado grande preocupação aos cidadãos brasileiros se pode admitir que o desarmamento possa vir a ser possível, desde que se considere que o possuidor se enquadre como alguém equilibrado, sem passagem pela polícia, gozando de perfeita saúde e com renovações anuais da sua arma em órgãos competentes e com o acompanhamento da Polícia Militar.
A FUNÇÃO SOCIAL DA CAVALARIA
(2018-05-08) SANTOS, Whyres; NEVES, Diogo Moura
A Cavalaria existe a muitos anos passando por várias mudanças desde o seu surgimento, inclusive aprimorando em suas funções e finalidades. Este artigo aborda a Função Social exercida pela Cavalaria. O objetivo principal consiste em apresentar a atividade que a Polícia Militar do Estado de Goiás desenvolve com a Cavalaria nos projetos sociais, bem como sua importância, demonstrar a responsabilidade social da Gestão Pública, abordar brevemente a história da Cavalaria, mundial e Brasileira, expor a finalidade da mesma, enfatizar o policiamento montado e a importância de suas ações em determinadas situações e, por fim, abordar o POP 503 como instrumento de informação dos procedimentos operacionais para a realização desse policiamento. A metodologia de estudo desta pesquisa utilizou-se o método de pesquisa bibliográfica, levantando todos os aspectos da Cavalaria e seus projetos na intenção de compreender tal modalidade, estudando as particularidades e experiências individuais. A escolha do tema se justifica por considerar a cavalaria um dos mais importantes modelos de policiamento existentes, considerando que o cavalo apresenta grande utilidade na repreensão de multidões, além de contribuir enormemente para terapias e recuperações num contexto de saúde, entre outras funções. Os resultados apresentam que a Polícia Montada atua no policiamento ostensivo convencional, e também em eventos com aglomeração de muitas pessoas, sejam eles esportivos e até religiosos, manifestações, entre outros, além de contribuírem socialmente para a recuperação de pacientes com a utilização do cavalo. Concluindo que o cavalo exerce uma função importante nessas ações, onde sua aproximação da sociedade beneficia a todos.
A IMPORTÂNCIA DA INTELIGÊNCIA PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
(2018-05-01) FERREIRA, Tullyo Henrique Moreira; NEVES, Diogo Moura
A Atividade de Inteligência se constitui em ações especializadas, orientadas para produzir informações e consequentemente, conhecimentos como forma de auxílio na tomada das decisões dos poderes governamentais, além de auxiliarem também na redução da criminalidade, principalmente quando utilizada adequadamente. Neste artigo será apresentada a Importância da Inteligência para a Redução da Criminalidade. Este artigo tem por objetivo principal, apresentar a Atividade de Inteligência como ação positiva para a redução da criminalidade, abordar a Atividade de Inteligência e seus aspectos, bem como conceitos e finalidades, elencar os pressupostos da Atividade de Inteligência, expor o Planejamento das ações policiais em relação a ela em âmbito nacional e estadual. A pesquisa bibliográfica utilizada para a elaboração deste estudo é do tipo descritiva, baseou-se em estudos fundamentados por pesquisadores e pelas legislações pertinentes ao assunto em questão, utilizando-se a Lei nº 9.883 de 1999 que aborda aspectos sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência, entre outras legislações importantes que estão relacionadas a esta, assim como também vários autores com suas obras literárias voltadas para todos os aspectos da Atividade de Inteligência, entre outros. Considerando que os níveis de criminalidade crescem diariamente, se faz importante a discussão sobre ações preventivas que possibilitam a redução desses níveis, justificando a escolha do tema. Os resultados apontam que a Atividade de Inteligência é considerada uma ferramenta fundamental no combate e na prevenção da criminalidade, atuando de variadas formas pela Polícia Militar.
LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(2018-01-01) BASTOS, Gabriel Sampaio; NEVES, Diogo Moura
A fim de manter a ordem pública e diante do crescente aumento na criminalidade, a Polícia Militar tem buscado formas de melhorar a prestação de serviço à população. Diante desse cenário, está em processo de implantação, a lavratura do TCO pela Polícia Militar do Estado de Goiás. Contudo, a Lavratura do TCO pela Polícia Militar tem sido alvo de inúmeras discussões. Isso ocorre devido a controvérsia doutrinária que defende, em alguns casos, que a competência para Lavrar o TCO é da Polícia Civil. Devido à tamanha problemática é que esse estudo apresenta por objetivo geral a reflexão sobre a Lavratura do TCO pela Polícia Militar. Com a finalidade de fomentar as discussões acerca do tema, esse artigo se fundamenta na pesquisa bibliográfica, por meio de doutrinas e Leis que abordam tal reflexão. Como resultado da pesquisa, evidenciou-se que apesar de existirem opiniões diversas sobre o tema, a Lavratura do TCO pela Polícia Militar está dentro da legalidade, podendo ser implantada efetivamente também no estado de Goiás. Dessa maneira, o ganho será tanto para a PMGO que poupará recursos quanto para a população que se beneficiará devido a economia de tempo na Lavratura do TCO.
A NECESSIDADE DA ATUAÇÃO EM CONJUNTO DAS TROPAS DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(2020-03-10) CHAGAS, Osvaldo Sebastião Pereira; NEVES, Diogo Moura
A presente pesquisa pretende verificar a necessidade da ação conjunta da tropa de choque montada (Cavalaria) e da tropa de choque a pé (BPMChoque), buscando responder ao seguinte questionamento: Qual a viabilidade de preparo conjunto das duas tropas, e a possibilidade de realização desse treinamento, mesmo em unidades distintas? Especificamente, apurar se é de conhecimento geral de técnicas de atuação e formações em caso de necessidade de ação em conjunto e se o treinamento ou criação de doutrina para tais situações seriam viáveis para o aperfeiçoamento profissional. O que justifica sua realização é a importância de analisar cientificamente a forma que essas tropas atuam na Polícia Militar do Estado de Goiás e de que modo essa atuação pode ser otimizada. Sob a perspectiva metodológica, o estudo foi feito principalmente a partir de pesquisa bibliográfica fundamentada por autores especialistas, ademais, houve estudo de caso por meio de um questionário que expõe a importância do treinamento para a aplicação da lei, manutenção da ordem pública e preservação dos direitos humanos. Diante do que foi obtido, notou-se que a maioria dos respondentes acredita na atuação conjunta de ambas as tropas, e que anseia por tal capacitação.
O IMPACTO DO SERVIÇO DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS PARA A SOCIEDADE GOIANA
(2018-01-01) SILVA, Victor Nunes; NEVES, Diogo Moura
O presente artigo levantou quais são os reflexos do serviço do Regimento de Polícia Montada da Policia Militar de Goiás (PMGO) para a sociedade goiana. Para isso foi feita pesquisa de campo por meio de pesquisa de opinião pública aplicada em face da população que recebe diretamente este serviço, como o público do Estádio de Futebol Serra Dourada e Feira Hippie, ambos localizados em Goiânia, bem como levantamento de dados por meio de visita ao Observatório de Segurança da Secretaria de Segurança Pública de Goiás e, por fim, realização de entrevistas com os comandantes de unidades militares que recebem apoio da tropa montada. Foi constatado o alto nível de produtividade da Cavalaria, tanto em ocorrências reativas como proativas, sobretudo na realização de abordagens e recaptura de foragidos oriundos do sistema prisional. Foi possível levantar que os comandantes de unidades militares consideram a tropa de cavalaria indispensável para o serviço operacional de suas organizações. Verificou-se por meio da amostra coletada através de pesquisa de opinião publica, que a população questionada confia no trabalho exercido da tropa montada, sobretudo na repressão da criminalidade e fornecimento da sensação de segurança. A pesquisa é importante pois demonstra a necessidade de a administração da PM valorizar e investir do serviço de policiamento montado do Estado Goiás, direcionando recursos financeiros e humanos afim de aperfeiçoar o trabalho desta tropa especializada.
O PAPEL DA POLÍCIA MONTADA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
(2018-01-01) CUNHA, Leonardo Sergio; NEVES, Diogo Moura
O presente artigo tem como objetivo abordar o papel da polícia montada, como trabalha, quais são as técnicas e estratégias e o formato do trabalho desses profissionais no cotidiano da profissão. No Estado de Goiás o policiamento montado foi criado em agosto de 1893 e na atualidade é considerado um dos mais eficientes no combate ao crime na modalidade patrulhamento de choque, uma vez que a polícia montada consegue impor respeito numa abordagem. A construção deste trabalho se deu a partir de uma revisão da literatura em artigos e no site da polícia militar que traz o histórico desta corporação. Como forma de constatar os mecanismos de atuação e técnicas utilizadas pelo policiamento montado foi aplicado um questionário com questões objetivas a um grupo de 30 alunos soldados do curso de praças da Polícia Militar. Os resultados mostram que grande parte dos entrevistados conhece e já presenciou a atuação do policiamento montado nas ruas, assim como seu papel na segurança pública do Estado de Goiás.
ORIGEM E HISTÓRIA DO CAVALO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO MONTADO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS E O IMPACTO PRESENCIAL DA TROPA
(2018-05-05) SOUZA, Pedro Henrique Pereira de; NEVES, Diogo Moura
O presente artigo se pauta no estudo e analise da origem do cavalo, desde o surgimento, ate as primeiras utilizações em guerras dentre outras adversidades. Tratara também de sua importante utilização pela Policia Militar do Estado de Goiás através do Regimento de Policiamento Montado, será discutido a aplicabilidade do cavalo no policiamento bem como a eficácia de sua usualidade, não só por opinião institucional, mas também com opinião do público fim, que é a população goiana. Por intermédio desse estudo e possível se analisar a satisfação da população, bem como a sensação de segurança com a presença da cavalaria, tais resultados são relevantes mediante a infraestrutura presente no RpMont, informações tais constarão ao decorrer do artigo.
O PAPEL DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DA ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR
(2018-05-08) JUNIOR, Juscelino de Souza Caldas; NEVES, Diogo Moura
O objetivo do presente trabalho é apresentar o sistema de provas adotado pela legislação penal brasileira, principalmente no que diz respeito ao Código de Processo Penal, a fim de apontar como a atuação do policial militar pode influenciar no resultado do processo criminal. Para tanto, exporemos um breve histórico da construção de sistema de provas em escola global, posteriormente afunilando para o caso brasileiro, a fim de demonstrar como foi a evolução desse sistema e quais as influências podemos identificar atualmente. Através de revisão bibliográfica, conceituaremos a prova, apontando algumas classificações doutrinárias e a base principiológica que inspirou a construção das leis criminais. Aprofundaremos o estudo nas previsões do Código de Processo Penal, destrinchando quais os tipos de provas são admitidas na legislação penal brasileira e entenderemos que o rol apresentado pelo CPP não é taxativo, sendo admitidas quaisquer provas que não produzidas por meios ilícitos. Nesse contexto, exporemos a teoria dos frutos da árvore envenenada, aplicando-a em exemplos práticos, para demonstrar a necessidade de o policial militar conhecer profundamente o sistema de provas, a fim de que sua conduta não contribua de forma involuntária para o aumento da impunidade.
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO ALICERCE À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS PRO REO E PRO SOCIETATE
(2018-05-05) FRADES, Naydson Oliveira; NEVES, Diogo Moura
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da produção e da possível utilização da prova ilícita no processo penal. O Estado detém a exclusividade e a titularidade do dever de punir, protegendo a comunidade, além do acusado, com base na ordem constitucional estabelecida com a Carta Magna de 1988, assumindo o monopólio da justiça. Tendo em vista que, em uma sociedade democrática, é necessário a aproximação da prova com a verdade real dos fatos, discute-se a respeito da utilização ou não da prova ilícita no direito penal. A doutrina se divide na utilização da prova ilícita pró réu e pró sociedade. A majoritária, apoia-se no princípio que defenda o réu do aparato estatal enquanto a outra, minoritária, diz que a sociedade não é um ente abstrato, mas membros individuais de uma coletividade, que devem ser protegidos individualmente de uma atividade delituosa. O trabalho conclui pela utilização da prova ilícita com especial ênfase no princípio da proporcionalidade, de modo a garantir um equilíbrio entre as normas fundamentais e um processo penal justo e eficaz.
AS PRISÕES EXISTENTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE
(2018-05-05) MARTINS, Yan Douglas Barbosa; NEVES, Diogo Moura
O presente estudo buscou levantar reflexões acerca da real efetividade das prisões existentes no Brasil. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, e, ainda, um levantamento documental de modo a dar mais veracidade ao tema. Assim, foi possível constatar que o país sofre com o sistema prisional atual, pois as prisões são comandadas por organizações criminosas, como também não existe trabalho de resgate social dos presos, aonde um infrator que cometeu crimes leves acaba saindo mais violento, pois ao invés de se construir um trabalho de ressocialização, o mesmo tem por fim conviver com presos de alto grau de periculosidade. Assim, pode-se concluir que é necessário rever as políticas de segurança pública de modo a tentar achar alternativas para diminuir a superlotação nos presídios, melhorando assim sua efetividade. O trabalho é importante para a Polícia Militar, que deve saber como funciona o sistema prisional, de modo que o agente de segurança pública procure, na sua esfera de atuação, propor uma solução para a temática.
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU FUNCIONALISMO
(2018) LOPES, Jonathan Ricardo; NEVES, Diogo Moura
O presente estudo possibilitou o estudo mais aprofundado sobre o sistema de segurança pública, interligando com o trabalho da Polícia Militar. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema a fim de coletar informações pertinentes ao assunto. Assim foi possível inferir que mesmo diante de tanta violência, o Governo de modo geral se preocupa em propor sistemas de segurança pública imediatistas, ou seja, para resolver uma situação que já passou dos limites, não se importando com o que vem antes ou depois de tal emergência. Assim, se vê a necessidade de investir em sistemas de segurança pública que tem como foco a prevenção e a inibição da violência no país. O trabalho é importante para a PM, que como atuante dentro do sistema de segurança pública deverá conhecer as falhas e os pontos que estão dando certo no sistema vigente.
USO DE DROGAS E A IMPORTÂNCIA DO PROCEDIMENTO POLICIAL MILITAR
(2018-05-08) VAZ, Eromilton de Oliveira; NEVES, Diogo Moura
O artigo científico buscou demostrar a mudança do tratamento penal do crime de uso de drogas do art. nº 28 da Lei nº 11.343/06, que passou a ser tratado como problema de saúde pública, e os reflexos que este tipo de delito causa a segurança pública, com penas de medidas educativas, que pouco são eficientes causando grande reincidência no ato, trazendo uma sensação de impunidade do crime. A pesquisa é importante para a polícia militar, pois são as primeiras a lidar com o cometimento do delito, o qual inicia o procedimento de registro do fato, tratando a repreensão dessa prática com rigor, pois o uso de drogas obtém os crimes conexos a ele, que são: o furto, roubo, tráfico de drogas e homicídio. Por isso o trabalho policial intensificando a repreensão do uso de drogas, deve ser eficiente, mesmo que a pena não chegue ao resultado esperado.
А IMPОRTÂNCIА DА CАVАLАRIА PАRА А АTIVIDАDE PОLICIАL
(2018-05-08) SOUZA, Maycon Douglas Oliveira de; NEVES, Diogo Moura
A cavalaria da polícia é um sistema que proporciona o aumento da eficácia da Polícia Militar na resolução de problemas de ordem pública, mantendo a legalidade de seus atos. O objetivo geral desse estudo é identificar e compreender qual o papel da Cavalaria da Polícia Militar no cotidiano e os benefícios que traz para a instituição e para a população em geral. Para alcançar tal objetivo a metodologia escolhida foi a revisão bibliográfica procedida através de fontes bibliográficas de livros manuais e em bancos de dados online. A cavalaria da PM é extremamente importante na realização do patrulhamento ostensivo, protegendo a população, tendo uma maior possibilidade de ação com menos policiais e ainda é vista com bons olhos por todos os civis, já que seus cavalos transmitem serenidade e maior sensação de segurança.

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