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Navegando por Autor "MARTINS, Wendell do Nascimento"

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ANÁLISE DA INSUSTENTABILIDADE DA ABERTURA DA RESERVA NACIONAL DE COBRE E ASSOSSIADOS
(outubro, 2018-10-01) NETO, Ivo Câmara de Gouvea; MARTINS, Wendell do Nascimento
O presente artigo é uma revisão bibliográfica, em que pretendeu-se analisar as diversas consequências da abertura da Reserva Nacional de Cobre e Associados realizada pela Administração Pública, sendo, dentre elas, o impacto econômico, social e ecológico da mineração na região amazônica compreendida entre os estados do Pará e Amapá. Destacou-se a população que reside na região, as principais atividades econômicas realizadas pelos habitantes e o impacto da abertura da reserva na vida desses, considerando casos similares ocorridos anteriormente. Ademais, foi comentada a toxicidade para o meio ambiente causada pelas atividades de mineradoras bem como seu impacto nas sociedades que ali habitam. Não obstante, analisou-se a posição do poder de polícia ambiental perante essa decisão da Administração Pública que contradiz o dever de mantimento sustentabilidade. Concluindo que as decisões governamentais recentes referentes às reservas florestais entram em desacordo com a lei.
ASPECTOS IMPORTANTES DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL
(outubro, 2018-10-01) INÁCIO, Izaque Rafael Lima; MARTINS, Wendell do Nascimento
Este estudo visa esclarecer a função da Polícia Ambiental e apurar acerca da competência das policias militares no que tange à fiscalização do meio ambiente. O poder de polícia se apresenta como a atividade executada pela Administração Pública com a finalidade de conservar e bloquear possíveis danos causados aos interesses da coletividade. Como exemplo disso, destacamos a natureza. No Brasil, inúmeros empreendimentos têm sido desenvolvidos e por isso a preocupação na preservação com o meio ambiente. Sendo assim, é que as policias militares surgem indiretamente na fiscalização de atos violentos contra a fauna e flora brasileira, pois apesar da polícia militar receber a obrigação de exercer o policiamento ostensivo, elas também possuem unidades especializadas que trabalham na prevenção de crimes ambientais. Por isso ressaltamos o poder de polícia ambiental de acordo com definições de autores e legislações vigentes no País.
ATUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL EM LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
(setembro, 2018-08-25) VALE, Reidner de Paula; MARTINS, Wendell do Nascimento
A fiscalização ambiental onde as empresas utilizam de recursos naturais é de grande importância para que seja mantida a integridade do meio ambiente. Para isso, foi criado uma subdivisão da Polícia Militar para que possa atuar e aplicar as devidas leis cabíveis quando necessário. Ainda, não é muito divulgado o trabalho do Batalhão de Polícia Ambiental, mas a cada dia que se passa as pessoas vem conscientizando mais sobre os métodos de utilização desses recursos mantendo-o conservado. Este trabalho teve como finalidade trazer dados das práticas realizadas para a conservação do meio ambiente com foco nos licenciamentos ambientais, utilizados e obrigatórios pelos empreendedores nos quais, utilizam recursos do meio ambiente para o seu funcionamento. Portanto, verifica-se que apesar da pouca disseminação dessas ações as partes interessadas que carecem de Licenciamentos Ambientais já estão entendidas e realizam seus direitos.
O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NA ESFERA FEDERAL
(outubro, 2018-10-01) CORRÊA, Miquéias Alves; MARTINS, Wendell do Nascimento
A presente produção científica se dedicou à análise do exercício do poder de polícia ambiental, na esfera federal, o qual demarcado, sobremaneira, pela atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA, temática de grande relevância social, política, econômica e jurídica na atualidade. Nesse intento, realizou-se pesquisa bibliográfica, com vistas à formação de um painel teórico que retratou o exercício do referido poder-dever administrativo, para além das atuações estatais envolvendo a segurança pública, estabelecendo-se com estas últimas, um paralelo, o que ocorreu, especificamente, com relação à fiscalização e prevenção de crimes contra o meio ambiente, pela Polícia Militar do Estado de Goiás. A pesquisa revelou, dentre outras coisas, que, independentemente da esfera de atuação, o exercício, a contento, do poder de polícia ambiental, passa, necessariamente, pela educação ambiental, inclusive do ponto de vista da ética e da moral, com o assentamento de virtudes e valores direcionados ao alcance de objetivos comuns, sob a política do desenvolvimento sustentável.
A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA NA PROFISSÃO DO POLICIAL MILITAR
(outubro, 2018-10-01) FERREIRA, João Henrique Santana; MARTINS, Wendell do Nascimento
Neste artigo, estudamos a enfermidade mental e física dos policiais militares de acordo com suas condições de trabalho e desempenho de suas atividades laborais. Aplicamos a metodologia de pesquisa bibliográfica onde abordamos o tema de forma qualitativa. Verificamos através das fontes (livros, artigos, teses, etc.) como é importante manter o nível de atividade física dentre os policiais militares, já que em suas atividades profissionais exige-se agilidade e eficiência em determinados casos. Este trabalho tem como objetivo destacar que a realização de atividades físicas auxilia e previne doenças como obesidade, cardiopatias, dentre outras. Concluímos que o policial militar deve estar preparado fisicamente e mentalmente para o trabalho desde o momento em que antecede seu ingresso na corporação, pois sem o devido preparo físico é praticamente impossível acompanhar a rotina dos demais integrantes da instituição.
A IMPORTÂNCIA DO POLICIAL MILITAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE¹
(setembro, 2018-09-25) AMORIM, Djabas Rios; MARTINS, Wendell do Nascimento
Dentre as várias áreas de atuação da Polícia Militar, uma que merece atenção é na preservação do meio ambiente, a importância da segurança pública com relação ao meio ambiente que será demonstrada através deste TCC. A preservação do meio ambiente é extremamente essencial para se obter uma vida saudável. O cerrado no estado de Goiás apresenta a extinção de espécies de animais, vegetais, degradação do solo e poluição de nascentes, principalmente resultantes da ação humana desenfreada. No âmbito estadual em grande parte dos estados cabe a Polícia Militar a responsabilidade de agir de acordo com a legislação vigente para a fiscalização, manutenção da ordem e preservação do meio ambiente, como ocorre no estado de Goiás. Levando em consideração a inegável importância do meio ambiente e do trabalho do policial militar, O presente artigo procurará definir conceitos pertinentes ao Poder de Polícia Ambiental. O objetivo geral do estudo é contribuir com a exposição da importância desse poder como ferramenta de promoção de um meio ambiente equilibrado para todos. A importância dessa problemática ocorre em função do crescimento econômico do Brasil e dos retornos que a natureza tem ofertado em razão da interferência antrópica. Diante do exposto, tem-se como objetivo no presente trabalho tratar da importância da Polícia Militar e a sua atuação na preservação do meio ambiente.
A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO
(setembro, 2018-09-27) MENDONÇA, Rafael Martins; MARTINS, Wendell do Nascimento
Considerando os impactos do homem ao meio ambiente, e que a água é essencial para a vida dos seres vivos, é evidente a necessidade de preservar os recursos hídricos, diante disto, o objetivo deste estudo foi compreender como é possível promover a preservação e a recuperação destes, as principais medidas de preservação, o impacto do uso de agrotóxicos, e a importância de cercar as nascentes, e de enriquecer a vegetação e demais medidas cabíveis, bem como apontar a atuação da Polícia Ambiental frente a esta questão. A revisão de literatura foi realizada por meio da inclusão de literatura teórica, por meio de abordagens qualitativas, que resultaram em uma síntese de estudos publicados. É possível considerar que a busca por medidas de preservar e tratar a água é constante por meio de pesquisas, e que novos estudos devem ser realizados visando esse objetivo. A Polícia Militar Ambiental está em constante luta para tal preservação, fiscalizando, e até mesmo por meio da educação ambiental, atuação que deve ser aprimorada e contínua, especialmente voltada para a educação e a conscientização.
O PAPEL DO POLICIAL MILITAR DIANTE DOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
(setembro, 2018-09-27) SILVA, Allan Rodrigues; MARTINS, Wendell do Nascimento
Este artigo tem como tema os maus tratos contra os animais e as condutas a serem desenvolvidas pela equipe policial a fim de sanar esse tipo de crime. Nesse sentido, o objetivo principal foi verificar o que determina a lei para apontar possíveis sugestões para que ações negativas contra as criaturas diminuam. Assim sendo, realizou-se pesquisa bibliográfica para enumerar o que as diversas leis, ao longo de tempo, tem determinado acerca dos direitos dos animais. Além disso, sugeriu-se algumas atitudes a serem desenvolvidas com a finalidade de coibir ações vexatórias e que infrinjam os direitos já determinados em legislação, os quais visam proteger e garantir uma vida digna aos animais.
PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL - DIREITOS E DEVERES DA SOCIEDADE PARA COM O MEIO AMBIENTE
(outubro, 2018-10-01) ALMEIDA, Pyetro Augusto Andrade; MARTINS, Wendell do Nascimento
A preocupação com a proteção do meio ambiente tem se tronado cada vez mais constante e crescente e isso faz com que o mundo todo se mobilize para manter a natureza equilibrada ecologicamente. No Brasil, preservar o meio ambiente de forma harmônica se transformou em um Direito Fundamental do homem, porém este deve contribuir para que tal direito se cumpra diariamente. O meio ambiente encontra amparo legal em nossa Constituição Federal de forma inovadora e cuidadosa e em outras leis infraconstitucionais. Pois bem, foi com elas e com base em livros e artigos que construímos este estudo. Ademais, o objetivo deste artigo nada mais é do que conscientizar toda a sociedade brasileira de que a natureza merece cuidado e respeito por parte do cidadão. É assim que ressaltamos o direito fundamental que temos, todavia temos deveres para com ele também, ou seja, antes de exigirmos do Estado a preservação da natureza, devemos nos policiar com determinadas atitudes que agridem totalmente a saúde do meio ambiente.
O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E A PESCA PREDATÓRIA
(outubro, 2018-10-01) CORREIA, Bruno Alberto Evangelista; MARTINS, Wendell do Nascimento
A atual pesquisa tem como finalidade estabelecer um estudo acerca da fiscalização da pesca predatória no meio ambiente. Como desenvolvimento deste estudo, buscou-se demonstrar e alertar que a fiscalização deste tipo de pesca serve para bloquear possíveis atos que diz respeito à pesca predatória e preservar as espécies em risco. Para isso, realizamos uma pesquisa bibliográfica com o intuito de possibilitar um melhor entendimento sobre o tema proposto, utilizando ainda as leis que regulamentam este tipo de infração. No Brasil atualmente, as pessoas que praticam a pesca predatória ainda é preocupante e a instituição que garante a fiscalização é o IBAMA, além de desempenhar a função de controle nas atividades de pesca. Posto isto, utilizamos o Código de pesca, lei e decreto, como principal base para nosso estudo.
PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E O DESMATAMENTO EXPRESSIVO NO BIOMA CERRADO
(outubro, 2018-10-01) RODRIGUES, Ricardo Marques; MARTINS, Wendell do Nascimento
O presente trabalho foi voltado a discorrer sobre os crimes de desmatamento ilícito no bioma Cerrado, por meio de informações retiradas em fontes confiáveis. Para isso foi feita pesquisa bibliográfica buscando referências que demonstrassem a importância da Polícia Militar Ambiental (PMA) para redução do desmate ilegal no segundo maior bioma do Brasil. O desmatamento no Cerrado teve início com a monocultura e se expandiu com o aumento da agricultura e da pecuária. Desse ilícito deriva a perda da biodiversidade do bioma e a redução das nascentes que abastecem oito das doze regiões hidrográficas do país. Para combater a violação da flora o Estado faz uso do Poder de Polícia Ambiental (PPA) por meio da PMA em ações fiscalizadoras, ostensivas e repressivas contra os ilícitos ambientais. O monitoramento das áreas desmatadas por meio do sensoriamento remoto torna-se aliado fundamental da PMA para proteger o Cerrado contra o desflorestamento criminoso, pois se tem maior eficiência na extração de dados das superfícies desmatadas. Os fatores econômicos são diretamente responsáveis pelo desmate ilegal do bioma, seguidos pelos fatores políticos e sociais. A pesquisa é importante, pois demonstra a essência do trabalho da PMA, a qual dentre outras responsabilidades se compromete em combater o desmatamento ilegal nesse importante domínio natural.
PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E O EXERCÍCIO DA CAÇA
(outubro, 2018-10-01) SILVA, Murilo Henrique Lopes da; MARTINS, Wendell do Nascimento
Este estudo buscou descobrir um pouco sobre as questões ambientais, bem como suas dificuldades. Delimitamos o tema em algo muito interessante para a sociedade, quer seja o exercício da caça. Esse tem sido mais um grande problema que tem prejudicado a natureza, assim como a pesca predatória e o tráfico de animais silvestres. Para conseguirmos realizar essa pesquisa, utilizamos de meios bibliográficos para nos auxiliar melhor no momento de explanar sobre o assunto de forma clara e objetiva. Podemos perceber ainda que falta investimentos no que diz respeito a fiscalização e maior disponibilidade de agentes de segurança ambiental. Logo o que se sugere através desta pesquisa é que o Governo repense e não se esqueça de que os animais merecem cuidados, já que são essenciais para a qualidade de vida das pessoas.
O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
(outubro, 2018-10-01) MENDONÇA, Ricardo Moraes; MARTINS, Wendell do Nascimento
O meio ambiente encontra-se ameaçado por conta de explorações ilegais dos recursos naturais, dentre eles destaca-se o tráfico de animais silvestres. É por esse motivo que existe um aumento no que diz respeito às espécies ameaçadas de extinção no Brasil. Determinado fato, causou-nos o interesse de estudar sobre o tráfico de animais silvestres em nosso país, e como a polícia militar pode atuar no combate desse problema. Para isso, utilizamos o método bibliográfico para desenvolvimento deste estudo, trazendo fontes e autores que têm maior conhecimento sobre o caso, e dessa maneira, explanarmos de forma eficaz quais as dificuldades, conceitos e motivos que levam à tentativa ou consumação do tráfico de animais. Foi possível observar que os agentes e órgãos de segurança ambiental, não têm o apoio que se espera por parte do Estado, e é isso que faz com que o trabalho de fiscalização ambiental se torne difícil e menos rigoroso mesmo tendo leis especificas para a proteção do meio ambiente e especialmente dos animais.
PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL EM FISCALIZAÇÃO DE CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES EM GOIÁS
(setembro, 2018-09-25) FRANÇA, Mikail Kenned Fabiano; MARTINS, Wendell do Nascimento
O respectivo estudo teve por objetivo maior o de apresentar algumas considerações acerca da importância que há na atuação da Polícia Militar Ambiental em Goiás frente a sua constante e incansável fiscalização da caça e captura de animais silvestres. Assim a metodologia utilizada para a estrutura deste trabalho, foi uma sucinta revisão bibliográfica frente a dialogar com os autores teóricos que frente as suas obras, propuseram fomentar sobre os conhecimentos advindos das características das finalidades, objetividades e relevâncias que a Polícia Ambiental possui frente as suas ações e atos de fiscalizações de caça e pesca não somente no estado goiano, como também todo território brasileiro, analisando-se obras que abordam e contribuem sobre o conceito concreto desses tipos de solos, que ofereceram um considerável suporte para estas explanações. Os resultados deste trabalho levaram a concluir-se que esta corporação é instrumento de grande relevância em vários contextos, onde os policiais ambientais também buscam desenvolver diversos projetos ambientais, voltados à preservação do meio ambiente, por meio de palestras, visitas e exposições de materiais, sendo elementos de suma importância para a preservação da Fauna, bem como dos Recursos Naturais do nosso país.
O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
(outubro, 2018-10-01) CRUZ, Waldiney Santana; MARTINS, Wendell do Nascimento
O papel da Polícia Militar Ambiental é muito abrangente, vamos refletir um pouco neste artigo sobre o poder da PMA (Polícia Militar Ambiental), em ocorrências de incêndios florestais, a importância desta reflexão reside em pensar sobre as agressões feitas ao Meio ambiente de modo criminoso e buscar compreender de modo muito claro a atuação do Policial Militar Ambiental em ocorrências em incêndios florestais, sendo assim o Poder de Polícia é de fato um sistema regulador de interesses públicos referente à segurança, à tranquilidade individual e pública ou a referente à propriedade e aos direitos individuais, coletivos e difusos, este conceito quando relativo ao poder de polícia ambiental em ocorrências de incêndios florestais, ganha status a partir do advento de legislações mais específicas que irão regular a matéria “Meio Ambiente”, como apresenta Milarè (2007) que, aponta ser a década de 1980, um marco referencial relativo a normatização infraconstitucional, ao se abordar estes conceitos pretendese aqui refletir sobre a atuação da Polícia Militar Ambiental, na fiscalização ambiental, coerção de atos criminosos ao meio ambiente, na prevenção como trabalho fundamental junto a sociedade civil e por fim na cooperação com demais orgãos públicos na trativa dos chamados crimes ambientais e especial nos incêndios florestais.
O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO COMBATE A CRISE HÍDRICA
(setembro, 2018-09-27) SANTOS, Evailson de Andrade; MARTINS, Wendell do Nascimento
A presente pesquisa aborda a escassez e o uso inadequado dos recursos hídricos, bem como a importância da Polícia Militar Ambiental no combate a esses malefícios no Estado de Goiás, tanto em áreas urbanas quanto na zona rural. Para isso, foram analisados dados colhidos de diferentes documentos científicos, os quais expressam ideias diversas a respeito do assunto em questão, oferecendo dados do atual cenário do problema e possíveis soluções para dirimir o desperdício, sempre com a Polícia Militar Ambiental em papel de destaque na contribuição de diminuição do consumo. Foi possível inferir com este trabalho, que a falta de recursos hídricos vem aumentando gradativamente, a necessidade de mudança nos hábitos e formas de uso d' agua é latente, verificou-se também que o batalhão ambiental vem fazendo um papel primoroso de prevenção e combate ao uso desmedido deste recurso hídrico.
PODER DE POLICIA AMBIENTAL: CAÇA DO JAVALI
(setembro, 2018-09-25) GONÇALVES, Gean Andalecio; MARTINS, Wendell do Nascimento
Este estudo teve como objetivo pesquisar como se encontra a situação de algumas espécies de animais silvestre, como o Javali, pois sabe-se que a atuação humana sobre os ecossistemas tem afetado cada vez mais espécies da fauna, prejudicando assim a biodiversidade. Além disso, existe uma preocupação com as condições da natureza, principalmente pela fauna, que vem merecendo um cuidado, uma atenção e uma proteção maior, uma vez que ela é uma das responsáveis pela estabilização e pelo equilíbrio ecológico do meio ambiente. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de caráter descritivo e abordagem qualitativa. Pode-se concluir que para manter o meio ambiente ecologicamente estabilizado é imprescindível a existência da fauna que é um dos elementos fundamentais para uma favorável qualidade de vida. Entre os animais que fazem parte da fauna, está o javali que é considerado um animal exóticos e se encontra em grande número, fazendo com que haja uma caça indiscriminada. Assim o Poder de polícia ambiental para o controle de caça ao javali é considerada fundamental, tanto para a preservação como para a fiscalização, proporcionar um melhor controle do javali, auxiliando na dispersão geográfica da espécie ou até na sua extinção.
PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: “LEIS SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA CAÇA DE JAVALI”
(setembro, 2018-09-27) SOUZA, Nathan Batista; MARTINS, Wendell do Nascimento
Considerando os grandes danos causados pelo Javali a agropecuária brasileira, o presente estudo teve por objetivo compreender como está delimitada a caça de javalis no Brasil, avaliando se esta é a medida mais apropriada. A pesquisa está embasada em procedimentos bibliográficos e documentais indiretos, compondo um estudo analítico, analisando dados secundários. A presente pesquisa teve como documentação referenciada publicações de revistas, doutrinas, livros, artigos científicos, e legislação vigente. entre outros, selecionados com o critério de abordar a caça de javalis no Brasil e o poder de polícia ambiental, sendo publicados entre 2000 e 2018, período relativamente recente em que ocorreram mudanças importantes relacionadas ao tema, com informações que podem agregar conhecimentos quanto ao poder de polícia ambiental, a caça, e a propagação de javalis no Brasil. Considera-se que, embora muito criticada, a caça é a única solução para o problema, não sendo possível encontrar evidencias de outra solução, no entanto, a burocracia para a caça legalizada é uma grande dificuldade para aqueles que se sentem lesados pela invasão em suas propriedades.
O PODER DE POLÍCIA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE FIRMINÓPOLIS CAUSADOS PELA EMPRESA BATERIA CARGO
(setembro, 2018-09-27) ÁZARA, Lucas Siqueira de; MARTINS, Wendell do Nascimento
Este estudo tem como objetivo principal descrever os impactos ambientais e a contaminação por chumbo depois da abertura da empresa Baterias Cargo na cidade de Firminópolis. Sabe-se que o chumbo gera grandes preocupações na Saúde Pública tendo em vista os riscos graves que sua exposição pode causar, já que sua utilização é muito difundida. Os riscos de doenças causadas aos trabalhadores pela exposição ao chumbo, principalmente através do contato com a água e, em especial o impacto causado pela contaminação por este metal na região foi motivo de Ação Peal. Foi feito um estudo através da revisão bibliográfica de conceitos sobre o Meio Ambiente e da das Leis de proteção instituídas em nosso ordenamento jurídico e o Licenciamento Ambiental EIA /RIMA. O método utilizado para este estudo é o dedutivo o qual parte-se de uma premissa maior das diferentes teorias sobre responsabilidade social. No entanto, esse trabalho não se limita apenas sobre este método, uma vez que somente esse instrumento por si só, não responderia a outros objetivos a serem alcançados. Para alcançar os objetivos propostos, fizeram-se necessários diversos procedimentos metodológicos, como estudos de leis, jurisprudências, análise parcial com fotos, análise de documentos, entrevistas e reportagens de jornais visando os esclarecimentos possíveis impactos ambientais na cidade de sobre a cidade de Firminópolis - Goiás.
POLÍCIA AMBIENTAL E A RELAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (APP’s)
(setembro, 2018-09-27) GIMENES, Allef Dias; MARTINS, Wendell do Nascimento
O objetivo do presente artigo é de relacionar as atividades da polícia ambiental e as áreas de preservação permanente. O meio ambiente como o foco do desenvolvimento do homem na sociedade é o que assegura valores de construções e mediações do que assegura a participação do homem no meio que o cerca. A preservação das áreas permanentes acrescenta para o bemestar da sociedade em toda construção das atividades que propiciam ao planeta terra o equilíbrio. A metodologia desenvolvida é bibliográfica com os principais autores que abordam o tema proposto. Portanto, a ação da polícia ambiental e a relação das áreas de preservação permanente são fundamentais em todo momento de construção e participação do homem na sociedade