ANÁLISE DA INSUSTENTABILIDADE DA ABERTURA DA RESERVA NACIONAL DE COBRE E ASSOSSIADOS
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Data
2018-10-01
Autores
NETO, Ivo Câmara de Gouvea
MARTINS, Wendell do Nascimento
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Editor
outubro
Resumo
O presente artigo é uma revisão bibliográfica, em que pretendeu-se analisar as diversas consequências da abertura da Reserva Nacional de Cobre e Associados realizada pela Administração Pública, sendo, dentre elas, o impacto econômico, social e ecológico da mineração na região amazônica compreendida entre os estados do Pará e Amapá. Destacou-se a população que reside na região, as principais atividades econômicas realizadas pelos habitantes e o impacto da abertura da reserva na vida desses, considerando casos similares ocorridos anteriormente. Ademais, foi comentada a toxicidade para o meio ambiente causada pelas atividades de mineradoras bem como seu impacto nas sociedades que ali habitam. Não obstante, analisou-se a posição do poder de polícia ambiental perante essa decisão da Administração Pública que contradiz o dever de mantimento sustentabilidade. Concluindo que as decisões governamentais recentes referentes às reservas florestais entram em desacordo com a lei.
Descrição
Palavras-chave
Decreto, Reserva Nacional, Amazônia, Mineração