O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
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Data
2018-10-01
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outubro
Resumo
O papel da Polícia Militar Ambiental é muito abrangente, vamos refletir um pouco neste artigo sobre o poder da PMA (Polícia Militar Ambiental), em ocorrências de incêndios florestais, a importância desta reflexão reside em pensar sobre as agressões feitas ao Meio ambiente de modo criminoso e buscar compreender de modo muito claro a atuação do Policial Militar Ambiental em ocorrências em incêndios florestais, sendo assim o Poder de Polícia é de fato um sistema regulador de interesses públicos referente à segurança, à tranquilidade individual e pública ou a referente à propriedade e aos direitos individuais, coletivos e difusos, este conceito quando relativo ao poder de polícia ambiental em ocorrências de incêndios florestais, ganha status a partir do advento de legislações mais específicas que irão regular a matéria “Meio Ambiente”, como apresenta Milarè (2007) que, aponta ser a década de 1980, um marco referencial relativo a normatização infraconstitucional, ao se abordar estes conceitos pretendese aqui refletir sobre a atuação da Polícia Militar Ambiental, na fiscalização ambiental, coerção de atos criminosos ao meio ambiente, na prevenção como trabalho fundamental junto a sociedade civil e por fim na cooperação com demais orgãos públicos na trativa dos chamados crimes ambientais e especial nos incêndios florestais.
Descrição
Palavras-chave
Incêncidos Florestais, Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental