DISSERTAÇÕES/TESES/MONOGRAFIAS

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A Ampla Defesa nos Procedimentos Administrativos Investigatórios
(1994) Marcilio Noronha Neto; ATANAIR LUIZ DA SILVA
A necessidade de uma pronta e eficaz resposta aos atos ofensivos aos princípios basilares das instituições militares e aos seus interesses administrativos, requer dos Comandantes a utilização de procedimentos administrativos suficientemente capazes de buscar a verdade, ou pelo menos aproximar-se ao máximo dela, no mais curto espaço de tempo e com a maior economia de trabalho possível, e, então, dispor das condições necessárias à tomada de justas e imediatas medidas de correção. Aos Superiores hierárquicos incumbem incentivar e manter а harmonia, a solidariedade e a amizade entre seus subordinados. A camaradagem, a urbanidade e a justiça tornam-se então indispensáveis na busca do convívio familiar ideal que deve reinar na caserna, bem como das melhores relações sociais possíveis entre os policiais-militares. Incumbe também aos superiores a preservação da disciplina e da ordem, para o que são postos à sua disposição instrumentos punitivos que se destinam à repressão dos atos praticados pelos subordinados, que 9 venham de encontro aos princípios da ética, dos deveres e das obrigações do policial-militar. Mais do que reprimir, a punição disciplinar visa corrigir, assim é que a aplicação da punição deve ser feita com serenidade e imparcialidade, de forma que o transgressor se convença do seu erro, modifique sua conduta e esteja consciente de que a mesma se fundamentou nos mais lídimos princípios da justiça.
A AVALIAÇÃOO DO DESEMPENHO DO DOCENTE NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL VALIDADE E PROPOSTA
(1992) KLIMAR Lopes de Almeida; Adao FERNANDES de Silva; Márcio SANTIAGO Morais; Alexandre Freitas ELIAS
MINISTERIO DA MARINHA QUARTEL DE MARINHEIROS SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA FOLHA DE AVALIAÇÃO DE AULA EXPOSITIVA
A Banda da Polícia Militar de Goiás
(2001) Roberto Kennedy Vidal; Anselmo Guerra de Almeida
Foi pensando em resgatar a verdadeira história da mais que centenária Banda da Polícia Militar de Goiás que me ousei a debruçar sobre fatos, relatos e escritos esparsos para levantar e sistematizar a trajetória de uma instituição que, desde o seu nascer, sempre se confundiu com a historia cultural de seu estado. Oficialmente a Banda da Polícia Militar de Goiás está completando cento e oito anos de existência, instituição que teve sua origem em 1893, na cidade de Vila Boa, antiga capital do estado, hoje cidade de Goiás, no comando do major honorário do exército João Maria Berquó, sob a direção do alferes da Guarda Nacional Joaquim Santana Marques, que foi depois substituído pelo sargento quartel-mestre João da Mata Leite. Em 1898, a direção da banda de música passou para o mestre Braz de Arruda, substituído depois pelo mestre João Rodrigues de Araújo, que entrega a batuta para 2º tenente Laurindo Marques de Bastos, mestre que mais tempo ficou a frente da banda, de 1933 a 1947. Em 1939, foi criada a banda de música do 2º batalhão de Infantaria, em Rio Verde, dirigida até 1946 pelo 1° tenente Sebastião dos Santos Botelho. De 1947 a 1954, foram regentes, da banda de música da Policia Militar de Goiás; mestre Vitor, 1º sargento Martinho Ferreira Leite e o 1º tenente João de Souza Telles. A partir de 1958, a banda de música é dirigida pelo sub-tenente João Goncilio Pereira da Silva. Foi no seu comando que a banda gravou o primeiro disco, compacto duplo "Goiás é uma Chama", na etiqueta embalo. 2 No fim da década 60, a banda é comandada pelos mestres Liberalino V. Damásio e Oscarlino Pereira da Rocha, quando a mesma fez a sua segunda gravação e primeiro LP. A partir de 1979 a Banda da Polícia Militar de Goiás teve como mestres: Ricardo Messias Borges, José da Silva, Euripedes Furtuoso e Raimundo Nonato Leite. Atualmente a banda tem como regente geral 1º tenente Alan Matias de Araújo, contando hoje com oito bandas distribuídas nas cidades de Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Iporá, Pires do Rio, Luziania e Goiás.
A COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ALCANCE DA EXCELÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR
(2007) DELSO DO PRADO MESQUITA JÚNIOR; JOÃO VILMAR DE SOUZA MATHEUS; MARCOS VINÍCIUS PINTO BATISTA; GILVAN PEREIRA FALCÃO; JACKSON LUZO CONCEIÇÃO ARAÚJO; LAURENTINO XAVIER DA SILVA; JOSÉ MARTINS; WALTER DE OLIVEIRA BASTOS FILHO; LUIS CÉSAR GONÇALVES DE PAIVA; ELÓI MOREIRA FARINHA; MARCOS DE BASTOS; AROLDO RODRIGUES DE ANDRADE; Jorge Alves Sobrinho
Um dos maiores desejos do homem é poder dominar o tempo, e com isso poder controlar ao seu desejo o envelhecimento, p. ex. Se o homem pudesse ter o domínio do tempo, certamente duas atitudes tomaria: voltaria ao passado para corrigir alguma atitude que no presente lhe causa transtornos, ou ao futuro para conhecer aquilo que, hoje, ele poderia alterar. Pois bem, como o homem não possui tal mágica, muito menos ciência que-Ihe permite transitar pelo tempo, esse panorama é uma utopia, o homem precisou então dedicar-se às suas decisões atuais para que no futuro não tenha nenhuma consequência indesejada como algumas no passado, ou que possa, pelo menos, apresentar um resultado similar àquele sucesso já experimentado.
A CRIAÇAO DE UMA CORREGEDORIA NA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
(1992) RAIMUNDO AMERICO DE ALMEIDA; FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA; ANTONIO PAULO ALVES GONDIM; EDJAIRO MONTEIRO PEREIRA; JOSE CUSTODIO DOS SANTOS
Num gesto extremamente gentil, os autores desta obra, Capitães FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA, EDJAIRO MONTEIRO PEREIRA, ANTÔNIO PAULO ALVES GONDIM, RAIMUNDO AMÉRICO DE ALMEIDA e JOSÉ CUSTÓDIO DOS SANTOS, todos alunos do CAO/92 da Policia Militar do Distrito Federal, intimaram-me a prefaciá-la. Isto talvez se explique não só pelo fato de encontrar-me honrosamente na condição de orientador, como também por vir há algum tempo me identificando na área dentro da Corporação, partilhando assim, das preocupações e dos cuidados no sentido de que em torno do assunto se crie um clima de perfeito entendimento de sua razão рa ser e de sua destinação, como um dos mais vigorosos instrumentos para a manutenção da ordem e disciplina, funcionando em alguns casos como o próprio braço avançado da justiça junto à Corporação.
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO E NA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR
(2008) EMERSON BERNARDES DA SILVA; José Paulo Pietrafesa.
Aborda a temática da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável como nova proposta paradigmática para a formação e a atuação policial militar. Propõe a hipótese de uma mudança na Matriz Curricular, sustentada na reflexão dos Aparelhos Ideológicos de Althusser, combinada com os estudos policio lógicos de Espírito Santo e Meirelles, dentre outros estudiosos do assunto. Adota como esteio de sustentação da atuação policial militar preventiva, a filosofia do Policiamento Comunitário, a qual pode permitir uma interação mais profusa entre a Polícia Militar e a comunidade, tendo como ponto de reflexão a dimensão pedagógica da prática policial militar com os modelos holístico e ecológico de interpretar e correlacionar-se com o Meio Ambiente. Tem como objetivos da pesquisa, além das reflexões apontadas, propor a criação do Programa de Educação Ambiental (PROAMB) aos moldes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), e a criação do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Academia de Polícia Militar, com o intuito de preparar os quadros de gestores públicos para atuar em defesa do Meio Ambiente. Destaca que a metodologia adotada foi precipuamente a descritivo qualitativa, como forma de propiciar um enfoque mais crítico e participativo, além da análise do processo histórico evolutivo do ensino na Academia de Polícia Militar e da atuação do Batalhão Polícia Militar Ambiental entre os anos de 2002 e 2006. Examina a Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais e percebe que há uma carência importante em relação aos conteúdos e às propostas pedagógicas que norteiam o curso estudado, no que se refere à Eco pedagogia. Assinala que devido a uma formação frágil na área relatada, há uma ênfase no policiamento repressivo, por parte do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMAmb), em detrimento do preventivo, que, por conseguinte, consagra o desquite do mote principal da existência da Polícia Militar conforme nossa Constituição Federal, qual seja a prevenção. Conclui que atingiu seus objetivos, corroborando а hipótese de ser necessária uma mudança na formação dos oficiais da Polícia Militar para possivelmente ocasionar uma postura diferente no trato com a sociedade na forma, pela qual, se relacionam com o Meio Ambiente.
A EDUCAÇÃO PARA O TRÅNSITO COMO FATOR DE REDUÇÃO DE ACIDENTES NO ESTADO DE GOIÁS
(2004) SÉRGIO DO CARMO E SILVA; Carlos Alberto Fonseca,
O tema trânsito sempre esteve em evidência nas mais diversas concepções, sendo comumente distinguido como violento, caótico e responsável pela mutilação e morte de milhares de pessoas em terríveis acidentes de trânsito no Estado de Goiás. Parte-se da hipótese de que educando os usuários do trânsito, através da orientação e fiscalização eficientes, o índice de acidentes seria cada vez menor, até pelas organizações mundiais da área. Baseia-se este estudo na identificação das verdadeiras e principais causas dos acidentes, demonstrando que são tímidos os investimentos em educação de trânsito e apresentar a proposta de criação de um grupamento especializado em aplicar atividades de educação para o trânsito, pela Polícia Militar de Goiás, para atingir a conscientização dos usuários e baixar as estatísticas de acidentes de trânsito em nosso Estado.
A FACE QUANTITATIVA DA AVALIÇÃO INSTITUCIONAL NO ENSINO SUPERIOR EM QUESTÃO
(2005) Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé; Francisco Leal
A outra perspectiva vem impregnada do desejo de aperfeiçoar proporcionando o desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior, respeitando assim as suas individualidades. Acredita-se que o processo de avaliação não deve ter o caráter exclusivamente de controlar a sua qualidade, mas sim o de promovê-la em bases sustentáveis, incentivando as instituições а buscar ininterruptamente a melhoria da qualidade de suas ações, e para alcançar a qualidade do ensino almejada por todos, a resposta a sociedade, apenas o Decreto nº 2026/96¹ do MEC não é base suficiente para essa avaliação que concretizaria mudanças, é necessário um trabalho contínuo nesse sentido.
A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade
(2004) Celmo Pereira Barbosa; Álvaro Lara de Almeida.
Quando do surgimento da sociedade política, os indivíduos que integravam o grupamento social abdicaram de suas liberdades individuais e firmaram um pacto social, pelo qual todos ficariam protegidos por um ente político responsável pelo bem de toda a coletividade. e de O Estado, ao receber o poder dever de realizar o bem comum, apareceu como um poder de mando, como governo e dominação. Instituiu uma nova ordem, com normas rígidas a que todos estavam submetidos. O poder, então, é detido centralizado pelo Estado, isto em virtude do medo. O medo do indivíduo diante outro, mais forte e mais violento; o medo da massa social frente ao guerreiro que quer impor a sua vontade aos demais. O medo do homem, não apenas como indivíduo, como família, mas como grupo social, e por isso, ele, criou o poder e entregou-o à sociedade política.
A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA NO TREINAMENTO DO TIRO POLICIAL DEFENSIVO NO ÂMBITO DA PMGO.
(2005) Alexandre Flecha Campos
O tema em tela formou-se a partir do convívio com o meio policial, mais especificamente, por meio da participação e da observação direta e indireta. Foi partindo de experiências, ora como discente ou docente dos diversos tipos de treinamento com armas de fogo, ora diante do uso destas em serviço policial, que se deu a escolha do tema "A Importância da Metodologia no Treinamento do Tiro Policial Defensivo no Âmbito da PMGO". Mais ainda optou-se por essa temática por entender que se deve investir cada vez mais no treinamento policial, tornando o profissional melhor preparado, atualizado e qualificado para exercer suas atividades em conformidade com a lei e especialmente com os Direitos Humanos, no respeito e na preservação da vida, e à altura da expectativa almejada pela sociedade brasileira.
A IMPORTÂNCIA DA PREPARAÇÃO POLICIAL QUANTO AO USO DA FORÇA LETAL.
(2005) Alexandre Flecha Campos; Neide da Silva Paiva
Optou-se por essa temática por entender que se deve investir cada vez mais no treinamento policial, tornando o profissional melhor preparado, atualizado e qualificado pra exercer suas atividades em conformidade com a lei e especialmente com os Direitos Humanos, no respeito e na preservação da vida, e à altura da expectativa almejada pela sociedade brasileira.
A Importância do Psicólogo na Investigação Policial em Homicídios de Autoria Desconhecida
(2007) Lílian Afonso dos Reis; Juliany Gonçalves Guimarães de Aguiar; Raimundo Rocha Medrado Júnior; Jorge Moreira da Silva
A Psicologia Investigativa é uma nova vertente da Psicologia Jurídica que tem como principal objetivo, demonstrar e elucidar a prática do conhecimento psicológico acerca de crimes de homicídio de autoria desconhecida (Cuzzocrea et al, s/d). Assim, este trabalho teve como objetivo demonstrar a importância do psicólogo na equipe de investigação. Foram analisados três casos. Administração de situações de crise foram perfeitamente abordados no caso um contido nos resultados. Perfilamento e análise de testemunho nortearam a apreciação dos casos dois e três abordados também nos resultados. Estes evidenciam a importância de tal trabalho por demonstrar aspectos que escapam às equipes de investigação, confirmando a necessidade de sua inserção na atual esfera social.
A importância dos Valores Democráticos no combate às Ações Extrajudiciais da Polícia Militar
(2003) Juliany Gonçalves Guimarães; Ana Raquel Rosas Torres
Este estudo considera que o estudo das Representações Sociais deve se situar além da identificação de crenças ou de princípios organizadores, mas deve tentar analisar como as representações "recebem suas especificidades na sua ancoragem no sistema de relacionamento simbólico" (Doise, Clémence & Lorenzi-Cioldi, 1993, p. 190). Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar o apoio de policiais militares às ações extrajudiciais parа combater a criminalidade. Parte-se do princípio que o grau de concordância com esse tipo de prática policial pode ser entendido a partir de variáveis pré-existentes (Doise, 1982) tais como: as atribuições de causalidade para a existência da violência social, a adesão a valores democráticos, a tolerância com minorias sociais e atitudes autoritárias. Duzentos e dois policiais militares estudantes do Centro de Ensino e Estudo Superior da Polícia Militar do Estado de Goiás participaram deste estudo durante os meses de maio e junho de 2003. Os resultados indicam a preponderância da adesão aos valores democráticos para a rejeição às ações extrajudiciais. Além disso, as justificativas para essa rejeição que ressaltam o respeito pelos Diretos Humanos foram citadas com maior frequência pelos soldados do que pelos sargentos, tenentes e capitães. Esses resultados são discutidos enfatizando a importância da inclusão do estudo sobre a democracia na formação dos policiais militares.
A INFÂNCIA VITIMIZADA
(2004) CLÁUDIA ROCHA; Eliane Rodrigues Nunes.
Este trabalho trata da criança enquanto vítima de violência e de várias condutas que transgridem seus direitos. O tema proposto parte da análise de um caso concreto, verificando suas possíveis causas e consequências. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas e se constitui numa análise crítico-reflexiva através da observação de caso verídico. A abordagem acerca do tema acontece em face da legislação pertinente - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
A Influência da Liderança na Motivação do Policial Militar
(2007) Lusimar Pereira de Sousa; Juliany Gonçalves Guimarães Aguiar; Raimundo Rocha Medrado Junior; Rosival B. Lagares
Este estudo teve como objetivo verificar a influência da liderança na motivação dos policiais militares. Utilizou-se uma escala de motivação, validada por Gomide (2003), e a outra de avaliação do estilo gerencial (EAEG), validada por Melo (2004). O questionário foi aplicado em 119 sujeitos de quatro batalhões da polícia militar. Os resultados obtidos indicaram que o fator liderança (estilo gerencial) influencia diretamente a motivação do policial. Além disso, os comandantes tem apresentam uma tendência significativa ao estilo gerencial autocrático, menos voltado para o relacionamento interpessoal, e mais direcionado para as tarefas. Concluiu-se que a liderança voltada para o relacionamento interpessoal é importante para um ambiente motivador.
A INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A SOCIEDADE DA GRANDE VITÓRIA PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA
(1994) Alberto Guedes Pimentel; Luciano Amorim Borges; José Guilherme do Couto.
A insegurança na região da Grande Vitória tem sido assunto frequentemente discutido, em seus variados aspectos, pela "mídia". É um problema que afeta o povo, direta ou indiretamente, nas suas atividades diárias. Os atos inseguros e condições inseguras, o desconhecimento e o desrespeito às leis e outros problemas de ordem social e de formação humanística, dentre outras causas, têm provocado acidentes, crimes e contravenções, preocupando as polícias militares, justamente quando a população vê o seu direito de viver ameaçado, exigindo uma resposta protetora. No Brasil, quando se fala em insegurança ligada à violência, as Polícias Militares são as mais solicitadas pelo povo e imprensa. Algumas PM, na busca de uma resposta satisfatória à população, desenvolveram estudos para executar, com qualidade, a missão institucional de policiamento preventivo..
A LIDERANÇA NA GESTÃO EMPRESARIAL
(2000) ARTUR GOMES DE SOUSA; Cristiane dos Reis Brandão Neto; Ana Alice Borges
A crescente complexidade da vida das empresas está a exigir mais racionalidade em sua gestão. Os problemas enfrentados pelas organizações não têm sido resolvidos apenas com habilidades técnicas e científicas, exigem eles também habilidades sociais, pois muito dos problemas decisivos não estão no mundo das coisas, mas no das pessoas. O corolário das colocações precedentes é a assertiva de que a era está a exigir liderança, tema desta monografia.
A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS.
(2005) MÁRCIO VICENTE DA SILVA; Márcio Sérgio B. S. de Oliveira; Balthazar Donizete de Souza
O presente estudo monográfico teve por objetivo levantar a aceitação por parte do público interno da Polícia Militar de Goiás sobre a implantação dos Procedimentos Operacionais Padrão, como Ferramenta de Gestão aplicada ao corpo operacional. Tal ferramenta, como principal objetivo do processo, impõe a Polícia Militar do Estado de Goiás adoção de políticas de gestão administrativa moderna capaz de valorizar o ser humano (público interno), levantar indicadores, padronizar processos, avaliar resultados e propor oportunidades de melhorias, com objetivo da excelência da prestação dos seus serviços com foco exclusivo no cidadão, cliente ativo de toda a ação da Corporação. Com a globalização, a Gestão da Qualidade tornou-se a condição essencial para qualquer empresa permanecer no mercado, os produtos e serviços devem ser desenvolvidos no grau de excelência, pois o consumidor final, o nosso principal cliente, está cada vez mais exigente nesse aspecto. As instituições públicas, como é o caso das Polícias Militares, não podem ficar fora desse processo, o cliente exige um serviço de segurança com boa qualidade. Para a nossa sobrevivência, temos que buscar o envolvimento de todos os policiais-militares a fim de desenvolver nossas atividades. Após dois anos, de aplicação da uniformização das atividades operacionais da Polícia Militar do Estado de Goiás, com base no procedimento elaborado por técnicos da Corporação, fizemos uma pesquisa de campo através de questionários aplicados em dois Batalhões, sendo no 1° BPM (Capital) e no 12° BPM (Interior do Estado), a qual revelou índices muito positivos sobre a aceitação, assimilação e resultados do Programa.
A POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS E O ENSINO À DISTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA À FORMAÇÃO DO POLICIAL
(2008) Márcio Vitor Valério; Raquel Priscila de Castro Oliveira; Alessandia Cørrea Tomé T. de Oliveira; Tánia Maria de Andrade
Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de conhecer e discutir os processos de implantação e desenvolvimento da modalidade de ensino à distância (EaD) na Polícia Militar de Goiás (PMGO). Para tal, foram aplicados questionários, à Gerência de Ensino à Distância da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás (GEAD-SSPJ-GO), à Divisão de Ensino da Academia de Polícia Militar (APM) e a cento e vinte policiais militares do Estado de Goiás (amostra de 1% do efetivo total). Com a pesquisa verificou-se que a PMGO utiliza essa modalidade de ensino desde o final do ano de 2005, como estratégia para promover a formação continuada de seus integrantes. Concluiu-se que essa nova modalidade de ensino se mostra altamente promissora e atende de forma eficiente às necessidades de formação, aperfeiçoamento e especialização dos policiais militares goianos, pois proporciona maior flexibilidade e autonomia para os estudos, diminui custos, otimiza o tempo e dinamiza o processo de ensino aprendizado.
A POLÍCIA MILITAR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
(1991) Francisco Walder Sampaio Monteiro; Josberio Rocha Sobrinho
A monografia elaborada pelos Tenente-Coronéis Josberto Rocha Sobrinho e Francisco Walder Sampaio Monteiro, intitulada "A POLI CIA MILITAR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" constitui uma oportuna contribuição para o reordenamento institucional pelo que passam todas as instituições, por força da entrada em vigor do Estatuto em 14 de outubro do ano passado.

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