DISSERTAÇÕES/TESES/MONOGRAFIAS
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Item MANUTENÇÃO DE VIATURAS. CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO (ENFOQUE GERENCIAL)(1985) Ciromar Garcia; DJALMA D. NASCIMENTOA Industria do Transporte assumiu nos últimos anos uma posição de destaque dentro da economia nacional, participando ativamente de seu desenvolvimento e colaborando com governo na execução de programas prioritários para a sua interiorização, em um país com' cento e trinta milhões de habitantes, uma vasta extensão territorial' emergente para o desenvolvimento. Por razões históricas, a rodovia continua a ser o maior marco da expansão da economia, não só no Brasil como também em outras partes do mundo, tendo em vista que apesar de todas as tentativas de utilização de outros meios de transporte, ferroviário, hidroviário ou aéreo, estes têm se mostrado ineficazes ou anti-econômicos.Item Policiamento Setorizado(1990) PMGOA região da área Metropolitana de Goiânia, GRANDE GOIÂNIA, que também compõe a área do COMANDO DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, é composta pela Capital do Estado e mais os municipios limítrofes (Aparecida de Goiânia, Guapó, Trindade, etc); O Policiamento Metropolitano é exercido por 05 OPMs (04 Batalhões e 01 Companhia Independente), com grandes áreas de responsabilidades; A Polícia Militar é uma instituição centenária, responsável pela policia ostensiva e pela preservação da ordem pública, prevenindo e reprimindo os crimes, auxiliando, orientando e socorrendo os cidadãos; No decorrer dos anos a PMGO, tem cumprido sua missão com eficiência e eficácia, porém aproximando-nos da virada do milênio e com o crescimento vertiginoso das cidades, tudo se agigantou e se transformou: houve um agravamento de diversos fatores que afetam diretamente a situação da Segurança pública, tais como:Item UMA AVALIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO RADIOPATRULHA, NA CIDADE DE MANAUS, NO ANO DE 1989(1990) ALFREDO FERREIRA BRAGA NETO; Francisco DalMolin da RosaUm trabalho técnico-profissional produzido ao longo de um Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, com 1.600 horas, por um policial militar com mais de quinze anos de experiência, é uma obra que por si só merece ser lida e analisada. Ocorre entretanto, que tal opúsculo faz uma avaliação do policiamento ostensivo motorizado de radiopatrulha, na cidade de Manaus do Estado do Amazonas.Item A POLÍCIA MILITAR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.(1991) Francisco Walder Sampaio Monteiro; Josberio Rocha SobrinhoA monografia elaborada pelos Tenente-Coronéis Josberto Rocha Sobrinho e Francisco Walder Sampaio Monteiro, intitulada "A POLI CIA MILITAR E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" constitui uma oportuna contribuição para o reordenamento institucional pelo que passam todas as instituições, por força da entrada em vigor do Estatuto em 14 de outubro do ano passado.Item A CRIAÇAO DE UMA CORREGEDORIA NA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL(1992) RAIMUNDO AMERICO DE ALMEIDA; FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA; ANTONIO PAULO ALVES GONDIM; EDJAIRO MONTEIRO PEREIRA; JOSE CUSTODIO DOS SANTOSNum gesto extremamente gentil, os autores desta obra, Capitães FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA, EDJAIRO MONTEIRO PEREIRA, ANTÔNIO PAULO ALVES GONDIM, RAIMUNDO AMÉRICO DE ALMEIDA e JOSÉ CUSTÓDIO DOS SANTOS, todos alunos do CAO/92 da Policia Militar do Distrito Federal, intimaram-me a prefaciá-la. Isto talvez se explique não só pelo fato de encontrar-me honrosamente na condição de orientador, como também por vir há algum tempo me identificando na área dentro da Corporação, partilhando assim, das preocupações e dos cuidados no sentido de que em torno do assunto se crie um clima de perfeito entendimento de sua razão рa ser e de sua destinação, como um dos mais vigorosos instrumentos para a manutenção da ordem e disciplina, funcionando em alguns casos como o próprio braço avançado da justiça junto à Corporação.Item A PRÁTICA PEDAGÓGICA DA POLÍCIA MLÍTAR DE GOIÁS(1992) BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA; Antonia Ferreira Nonato.Em todo o mundo, as distenções e rupturas têm se caracteri zado como uma constante no cotidiano do ser humano. A luta pelo po der, a sêde da ascensão política, a ideologia abraçada, os valores profissionais, os problemas sociais, entre outros, têm contribuído sobejamente para a ocorrência de desentendimentos onde, não raro, faz-se necessária a presença de um mediador entre as partes em desavença. Neste contexto, onde a formação escolar e a educação profissional do indivíduo tornam-se cada vez mais prementes, eviden cia-se o surgimento de entidades educacionais as mais variadas, sempre mascaradas com a bandeira de bem educar o jovem brasileiro, pois o ensino nas escolas, tidas como tipicamente militares, ao longo dos anos, tem se mostrado, cada vez mais, impregnado de condutas pedagógicas adversas das escolas civis, tendo em vista a prá tica pedagógica adotada. Verifica-se no ensino policial militar, especificamente o adotado pela Polícia Militar de Goiás, a adoção de uma praxe pedagógica, considerada como sendo adepta da linha chamada liberal, on seja, das teorias ditas não-críticas, mais precisamente da linha conservadora. Observa-se ao longo dos anos que problemas de relacionamen to entre as várias turmas de formação, especificamente, entre os alunos oficiais, têm levado policiais militares a desajustes, não só entre com os companheiros na caserna, como na prestação de sua atividade constitucional. Policiais Militares que ao se verem dian te de uma dificuldade ou mesmo frente a um problema com um membro da sociedade, evidenciam todo o rancor e todo o trauma acumulados, chegando ao ponto de colocar em xeque toda a imagem da Corporação 5 diante da comunidade.Item A AVALIAÇÃOO DO DESEMPENHO DO DOCENTE NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL VALIDADE E PROPOSTA(1992) KLIMAR Lopes de Almeida; Adao FERNANDES de Silva; Márcio SANTIAGO Morais; Alexandre Freitas ELIASMINISTERIO DA MARINHA QUARTEL DE MARINHEIROS SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA FOLHA DE AVALIAÇÃO DE AULA EXPOSITIVAItem A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ÁREAS DE X GARIMPO : O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR(1992) PETRONIO DANTAS VIEIRAAcompanhando a História do Brasil, podemos certificar de que tamanha importância foi a mineração de ouro e реdras preciosas para os países da Europa, principalmente para Portugal e Espanha. Naquela época, o minério era de tamanha fartura no solo brasileiro, que, simplesmente, se fazia necessário o braço humano, para apanhá-lo em catas, sem a necessidade de uso de qualquer ferramenta. A cultura Brasileira nos revela que através' dos tempos, o mais importante e necessário no setor da mineração eram a descoberta e o aproveitamento das jazidas com finalidades exclusivas de lucro e do enriquecimento.Item A Ampla Defesa nos Procedimentos Administrativos Investigatórios(1994) Marcilio Noronha Neto; ATANAIR LUIZ DA SILVAA necessidade de uma pronta e eficaz resposta aos atos ofensivos aos princípios basilares das instituições militares e aos seus interesses administrativos, requer dos Comandantes a utilização de procedimentos administrativos suficientemente capazes de buscar a verdade, ou pelo menos aproximar-se ao máximo dela, no mais curto espaço de tempo e com a maior economia de trabalho possível, e, então, dispor das condições necessárias à tomada de justas e imediatas medidas de correção. Aos Superiores hierárquicos incumbem incentivar e manter а harmonia, a solidariedade e a amizade entre seus subordinados. A camaradagem, a urbanidade e a justiça tornam-se então indispensáveis na busca do convívio familiar ideal que deve reinar na caserna, bem como das melhores relações sociais possíveis entre os policiais-militares. Incumbe também aos superiores a preservação da disciplina e da ordem, para o que são postos à sua disposição instrumentos punitivos que se destinam à repressão dos atos praticados pelos subordinados, que 9 venham de encontro aos princípios da ética, dos deveres e das obrigações do policial-militar. Mais do que reprimir, a punição disciplinar visa corrigir, assim é que a aplicação da punição deve ser feita com serenidade e imparcialidade, de forma que o transgressor se convença do seu erro, modifique sua conduta e esteja consciente de que a mesma se fundamentou nos mais lídimos princípios da justiça.Item A INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A SOCIEDADE DA GRANDE VITÓRIA PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA(1994) Alberto Guedes Pimentel; Luciano Amorim Borges; José Guilherme do Couto.A insegurança na região da Grande Vitória tem sido assunto frequentemente discutido, em seus variados aspectos, pela "mídia". É um problema que afeta o povo, direta ou indiretamente, nas suas atividades diárias. Os atos inseguros e condições inseguras, o desconhecimento e o desrespeito às leis e outros problemas de ordem social e de formação humanística, dentre outras causas, têm provocado acidentes, crimes e contravenções, preocupando as polícias militares, justamente quando a população vê o seu direito de viver ameaçado, exigindo uma resposta protetora. No Brasil, quando se fala em insegurança ligada à violência, as Polícias Militares são as mais solicitadas pelo povo e imprensa. Algumas PM, na busca de uma resposta satisfatória à população, desenvolveram estudos para executar, com qualidade, a missão institucional de policiamento preventivo..Item PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS E CONSEQÜENTE REVISÃO DO CURRÍCULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS-CFS(1994) EURIPEDES BARSANULFO LIMA; OMILDO ANANIAS NETOAs Polícias Militares do Brasil no transcorrer dos últimos trinta anos, passaram por profundas mudanças institucionais, saindo da imagem de polícia como sendo um Exército Estadual, aquartelada e defensora dos interesses do Estado, para uma Polícia presente nas ruas em contato direto com o povo, retratada como a força defensora dos direitos sociais, da cidadania e amparo a população. Caminho longo e percorrido em tão pouco tempo; existem ainda no serviço ativo, profissionais que viveram as duas épocas. O que impulsionou estas mudanças foi o próprio perfil da população brasileira, que deixou o campo e foi para cidade, formando grandes aglomerados urbanos, surgindo em consequência condutas contrárias à ordem social e legal. Os fatos foram agravando e a segurança pública constitui hoje um dos principais itens de necessidades de toda a população do país.Item REDUÇÃO DOS NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS(1995) Wilson Pereira Gonçalves -; Antônio Luiz Macêdo Costa.A estrutura hierárquica e organizacional de uma empresa deve ser definida pela importância das diversas funções a serem desempenhadas pelos seus integrantes, visando o cumprimento da missão ou o atingimento dos seus objetivos. Logicamente que funções iguais e de grau e de importância semelhantes, devem ser atribuídas a funcionários com o mesmo nível hierárquico.Item O Garimpo e a Polícia Militar(1995) Miguel Eustáquio de Almeida; Antonio Alves do NascimentoO garimpo e a Polícia Militar sempre andaram paralelos; o primeiro à procura de riquezas, extraindo do subsolo os minérios existentes, procurando a sua subsistência mesmo correndo o risco da modificação permanente do solo, desmatamento irregular, causando danos irreparáveis à flora e à fauna. Enquanto isso, a Polícia Militar, como agente de proteção responsável pela segurança e manutenção da Ordem Pública, a sua principal missão constitucional, fez-se sempre presente nas áreas do garimpo, primeiro por ser de sua responsabilidade e, ainda, por se tratar de um local propício à criminalidade. O garimpeiro é tido como "persona non grata" ao meio ambiente por causar-lhe danos, além de não possuir uma tecnologia capaz de reverter esse quadro, talvez por um longo tempo.Item POLICIAMENTO FLORESTAL INDICADORES DE QUALIDADE(1995) PAULO HENRIQUE FERREIRA,; Simone Cristina Dufloth; João Libério da CunhaA Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, reconhecida como Instituição de prestação de serviços, padrão no Estado, tem evidenciado um esforço sistemático pela melhoria dos serviços prestados à comunidade mineira, buscando enriquecer sua cultura organizacional, investindo na crença de que o cliente é o elemento mais importante no sistema "Segurança Pública".Item GERENCIAMENTO DE CRISES: Negociação e atuação de Grupos Especiais de Polícia na solução de eventos críticos(1995) WANDERLEY MASCARENHAS DE SOUZA; PERCIVAL DE SOUZAO tema proposto visa criar uma nova postura nos organismos policiais no trato das ocorrências críticas. bem como, servir de orientação para os executivos de polícia. Os termos crise e gerenciamento de crises são relativamente novos no meio policial brasileiro sendo a sua compreensão fundamental para o entendimento do trabalho. Por isto, o primeiro capítulo foi destinado à sua explicação. Nos capítulos seguintes, demonstrou-se, através de pesquisa e estudo comparado das recentes crises ocorridas, que existe grande diversidade de tratamento nestas situações entre as instituições policiais, podendo-se afirmar que os resultados são sentidos imediatamente pela polícia e pelo Estado. A ausência de métodos padrão para resolver a crise exigiu que se buscasse apoio na doutrina do FBI. Apesar destas limitações e da complexidade do assunto a pesquisa apresenta um modelo de processo gerencial para a polícia brasileira e, ainda, sugere medidas para consolidar as técnicas de gerenciamento de crises, tudo isto, a cargo das Secretarias Estaduais de Segurança Pública.Item HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA MILITAR(1996) ANDRÉ LUIZ GOMES SCHRODERA promulgação da nova Constituição fez reviver o interesse em torno do estudo dos writs. O que são writs? O vocábulo "wri!" (do verbo inglês to write, wrote, written) significa escrito, na língua comum, e ordem, na terminologia técnica. Tecnicamente, em linguagem jurídica, writ deve ser entendido como mandado, ordem a ser cumprida. Portanto, writs significa garantias instrumentais sumárias, que constituem ações especiais nominadas no próprio texto da Constituição Federal, a Lei Maior. O Habeas Corpus, como figura constitucional, só surgiu em 1891, ao passo que o mandado de segurança foi criado em 1934. Basicamente, até aqui, eram esses os writs constitucionais, voltado o primeiro à tutela do direito de locomoção e o segundo ao resguardo dos outros direitos incontestáveis, não amparados pelo Habeas corpusItem EMPREGO LÓGICO DO POLICIAL MILITAR ESPECIALIZADO - SERVIÇO DE RADIOPATRULHA(1996) ILDEMAR LEANDRO DA SILVA; Nancy Ribelro de Araújo e SilvaDesde o princípio da vida humana na terra, o homem vem passando por um constante processo de evolução espiritual e material. Quando Deus criou o homem, segundo a Bíblia, em Gênesis 2:26, Ele deu ao homem poder para reinar sobre todos os reinos: animal, vegetal e mineral, dando-lhe a capacidade de raciocínio e inteligência. Essa capacidade de raciocínio deu ao homem uma visão de sua situação em seu habitat, despertando-o para a necessidade de se organizar, partindo em busca do aproveitamento dos recursos materiais existentes no planeta. O homem, naturalmente, nunca conseguiu sobreviver sem alimento e sem água, produtos tais essenciais para a composição orgânica do ser humano. Baseado nessa necessidade, o homem primitivo partiu em busca do seu alimento e de sua água, a princípio usufruindo da coleta de frutas e raízes. Com a evolução, o homem passou a praticar a atividade de caça e pesca, desItem EMPREGO LÓGICO DO POLICIAL MILITAR ESPECIALIZADO - SERVIÇO DE RADIOPATRULHA(1996) ILDEMAR LEANDRO DA SILVADesde o princípio da vida humana na terra, o homem vem passando por um constante processo de evolução espiritual e material. Quando Deus criou o homem, segundo a Bíblia, em Gênesis 2:26, Ele deu ao homem poder para reinar sobre todos os reinos: animal, vegetal e mineral, dando-lhe a capacidade de raciocínio e inteligência. Essa capacidade de raciocínio deu ao homem uma visão de sua situação em seu habitat, despertando-o para a necessidade de se organizar, partindo em busca do aproveitamento dos recursos materiais existentes no planeta.Item RENOVAÇÃO DA FROTA DA PMMG(1996) Saulo Neves Martins; Hermes Batista; Maria das Graças de OliveiraO presente trabalho versa sobre a renovação da frota de viaturas leves e médias da Polícia Militar de Minas Gerais. Com o crescimento da complexidade da vida social, exige-se, constantemente, uma atuação mais efetiva da Polícia Militar e com isso novas técnicas e procedimentos devem ser desenvolvidos com o objetivo de manter a Corporação em condições de atender os anseios da sociedade, no que diz respeito à segurança pública. O aprimoramento profissional, e os meios utilizados como viaturas, equipamentos operacionais, armamentos modernos, etc, devem ser colocados à disposição do homem para o desempenho de sua função. Essas metas devem, constantemente, ser perseguidas por nossa Instituição, no intuito de se prestar um bom serviço à sociedade.Item PADRONIZAÇÃO DO TIRO POLICIAL NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E RECICLAGEM NA PMGO(1997) Alexandre Flecha Campos; Daniel Gomes Pereira; Jairo Alves Pereira; Colemar Elias CamposO grupo de Trabalho Pedagógico, discorreu em cima do tema Padronização do Tiro Policial nos Cursos de Formação, Aperfeiçoamento е Reciclagem na PMGO. Para tanto, atuou sistematicamente quanto a formulação de uma proposta de estruturação da instrução de tiro em geral dentro da Corporação, passando a percorrer as seguintes etapas: a) Proposta da criação de um Departamento de Tiro, capaz de absorver as atividades administrativo operacionais e ainda, oferecer uma estrutura física para a prática da instrução de tiro (PRIMEIRA PARTE - CAР. І); b) Curso para instrutores e monitores de tiro policial na PMGO, visando homogeneizar dentro da realidade do universo existente de monitores/instrutores de tiro policial atuantes na Corporação, possibilitando uma maior qualificação e desempenho didático, objetivando uma eficiente transmissão de conhecimentos ao público alvo, que são: Alunos de formação em geral, aperfeiçoamento e reciclagem de tiro em todos os níveis (PRIMEIRA PARTE - CAP. II); c) Instrução de tiro itinerante com o objetivo, centrado em levar esta instrução de tiro policial, a nível de reciclagem aos PPMM do interior através de uma equipe de instrutores e monitores bem formada tecnicamente, proporcionando-lhes equipamentos e apoio logístico necessários (viatura escola, armamento/munição, entre outros afim de possibilitar instrução de qualidade e economicamente viável (TERCEIRA PARTE - CAP. II e III); d) Proposta de reformulação dos programas de instrução de tiro em seus vários níveis: formação, aperfeiçoamento e reciclagem (TERCEIRA PARTE - CAP. I, II e III); e) Preparação de Estande de tiro padronizado, fazendo parte da estrutura física para a instrução de tiro policial, devendo estar criteriosamente dentro das especificações técnicas para Estande de tiro (PRIMEIRA PARTE - CAP. III); f) Preparação de armamento, equipamento e munição para instrução de tiro, dando um enfoque especial a questão da importância do apoio logístico, tanto na questão de aquisição de material necessário, como na manutenção deste (PRIMEIRA PARTE - CAP. V); g) Pesquisa de campo: para obter subsídios quanto a capacitação técnica dentro da habilitação ao tiro policial entre os componentes da Corporação, foi desenvolvido uma pesquisa teórica e prática dentre os diversos níveis dos postos e graduações, representados percentualmente dentro do universo pesquisado, onde facilmente concluímos que há uma 10 grande fragilidade na instrução de tiro policial, demonstrada pelos resultados alcançados pela pesquisa (QUARTA PARTE - CAP. I e II).