Navegando por Autor "Silvana Rosa de Jesus Ramos"
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Item A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA O SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR NO SERVIÇO ATIVO(2013-01-01) Gissele Fernandes Marques; Silvana Rosa de Jesus RamosO presente trabalho analisou 920 (novecentos e vinte) contracheques, sem identificação pessoal, referentes à graduação de soldado em situação ativa no mês de fevereiro de 2013. Desta análise identificamos que apenas 15% da amostra não contraíram empréstimos consignados em folha de pagamento sinalizando uma grande incidência de comprometimento da renda entre os Soldados da Polícia Militar do Estado de Goiás. Este endividamento sugere que existe uma má gestão dos recursos financeiros deste grupo evidenciando a necessidade de intervenção da Polícia Militar do Estado de Goiás no sentido de fornecer conhecimentos através da Educação Financeira.Item A IMPORTÂNCIA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁ(2017) JOSELENO BORGES SALES; Silvana Rosa de Jesus RamosAs exigências dos concursos públicos e processos seletivos no Estado de Goiás e no Brasil, vem exigindo conhecimentos acima dos limites toleráveis, bem como a saturação emocional e psíquica dos candidatos. A busca pelo emprego estável e um bom salário fazem com que o candidato se dedique a uma carreira ou emprego público que não condiz com as suas habilidades específicas, vocação ou formação acadêmica, gerando servidores públicos frustrados e eternamente insatisfeitos com as funções públicas por eles ocupados. O trabalho acadêmico visa relacionar, via perfil profissiográfico, se o conhecimento intelectual acumulado e adquirido após anos e anos de estudo dos candidatos a concurso, em especial aos servidores do sistema penitenciário do Estado de Goiás, refletem positivamente ou negativamente nas atividades por ele desempenhadas. Principalmente o labor do cárcere, que é considerado pela Organização Internacional do Trabalho como a segunda profissão mais perigosa do planeta.Item A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DO DESPACHO DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS PARA AS OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM TERRENO URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ(2017) RODRIGO ARMOND SANTOS; Silvana Rosa de Jesus RamosEm Cuiabá, ao longo dos anos, nota-se de forma cíclica e sazonal um grande incremento das ocorrências de incêndio em terreno urbano durante o período de estiagem. Este aumento impacta vários setores da sociedade - um deles no serviço de triagem de ocorrências e empenho de viaturas do Corpo de Bombeiros. A demanda, frequentemente, supera os meios disponíveis para o atendimento. Este artigo traça um estudo dos aspectos ligados à triagem e despacho de ocorrências de incêndio em terreno urbano na região metropolitana da capital mato-grossense, com o objetivo de se verificar se há necessidade de padronização de tal procedimento e quais indicadores seriam considerados importantes para este processo decisório. Para se testar as hipóteses levantadas foi feita pesquisa quanti-qualitativa, por meio da utilização de questionário aos oficiais que concorrem à escala de chefe de operações no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), em Cuiabá, bem como pesquisa bibliográfica descritiva, para embasar os apontamentos e conclusões obtidos. Os principais resultados alcançados foram a confirmação de que há necessidade de se padronizar o despacho de viaturas para ocorrências desta natureza, como forma de se aumentar a eficiência nos atendimentos e para garantir amparo às decisões dos oficiais escalados na função de chefe de operações. Além disso, foram eleitos indicadores que podem ser utilizados para avaliar se há necessidade de atendimento, bem como a evolução dessas ocorrências.Item A NOVA ESTRUTURA DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMGO: ATRIBUIÇOES(2013-01-01) Zeneomar de Siqueira Júnior; Silvana Rosa de Jesus RamosA Polícia Militar é uma instituição, independente de sua unidade federativa, de integração, interação e inter-relações comunitárias, situação que a impulsiona espontaneamente nos rumos em que se destina a própria sociedade. A instituição está inserida num cenário de desenvolvimento, em que é cobrado de uma organização, uma forma de trabalho em que haja antecipação de todos os eventos, sobretudo na área de segurança pública, em que a prevenção ocupa maior destaque do que a própria repressão. A antecipação permite organizar novos processos, construir novas possibilidades de ação e buscar a excelência na prestação de serviços à comunidade. Desta forma, inserida num movimento pró-modernização do sistema de gestão da Administração Pública, a Polícia Militar se vê incluída num cenário em que a transparência e o foco nos resultados, conseqüentemente bem estar da população, com serviços de excelência, princípio da eficiência, se torna imprescindível. É preceito constitucional que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, mas tal parcela será toda ombreada pela Polícia Militar, enquanto não forem estabelecidas metas de gestão, que instrumentalizem um plano estratégico com novas formas de pensamento, de ação, de controle, cuja visão norteie o presente, mas sobretudo, o futuro com ferramentas científicas de gestão, não dando mais lugar ao improviso. Sendo assim, o estado-maior como corpo de Oficiais qualificados, que tem por finalidade assessorar o comandante no exercício do comando, deverá estar alinhado com os preceitos modernos de gestão estratégica, focando sempre na obtenção de resultados claros e eficientes, que deverão nortear a instituição militar. Enquanto estrutura, deverá estar claramente instituído para que não haja nenhuma dúvida quanto as atribuições de cada componente e nem sobre quais os deveres na busca pela excelência institucional.Item ANÁLISE DOS CRIMES DE HOMICÍDIOS NA CAPITAL GOIANA NOS ANOS DE 2012 A 2017(2017) HUÉRMI FÉLIX; Silvana Rosa de Jesus RamosO presente artigo científico aborda o tema sobre “análise dos crimes de homicídios na capital goiana nos anos de 2012 à 2017”, crime previsto na legislação brasileira, no artigo 121 do Código Penal, Decreto Lei nº 2.848/40. Um levantamento feito pela ONG mexicana Seguridade (2017), divulgou as 50 cidades mais violentas no mundo, Goiânia ficou na 29ª colocação, sendo a taxa de homicídios de 43,89%. O objetivo desse artigo é de realizar uma análise eficiente nos índices de homicídios na Cidade de Goiânia desde o ano de 2012 até 2017. Como metodologia foi utilizada método bibliográfico, hipotético-dedutivo aplicado às pesquisas em acervo literário e documental, bem como pesquisa de campo quantitativa e qualitativa, a fim de combater os índices de homicídios na região de Goiânia. Espera-se que este estudo possa contribuir para enriquecimento intelectual e acadêmico, além de subsidiar planejamentos institucionais da área de segurança pública.Item ASPECTOS DE LEGALIDADE E ILEGALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PMGO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988(2013-01-01) Pedro Henrique Batista Alves de Paiva; Silvana Rosa de Jesus RamosVerificados os conceitos de constitucionalidade e inconstitucionalidade, como paradoxos que se valem da adequação ou não à carta magna brasileira, observou-se, principalmente a partir da constante discussão nos últimos anos sobre a legalidade de certas normas, que o Regimento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Goiás apresenta certas inconformidades. Mesmo não sendo caso isolado, isso não o torna à parte dos ditames do poder legislativo, ao contrário, justamente por se tratar de uma instituição tão renomada que representa um dos maiores estados do país, o qual compartilha território com a Capital Federam, essas irregularidades são alarmantes e desprestigiam tanto a instituição quanto seus profissionais, perante a lei e perante a população. Logo, à partir de autores que estão inseridos em ambas polaridades, ou seja, da defensoria pública, poder legislativo e dos próprios profissionais militares, essencialmente e do RDPMGO, esse texto se funda para justificar as afirmações de inconstitucionalidade e suas possibilidades de regulamentação.Item ATUAÇÃO POLICIAL DIANTE DA LEI DOS CRIMES DE TORTURA(2013-01-01) Bráulio de Souza Bessa; Silvana Rosa de Jesus RamosA Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura) passou a integrar o ordenamento jurídico pátrio com a finalidade precípua de criminalizar a prática de tortura no país, visando extirpar do seio da sociedade brasileira o suplício. A dignidade da pessoa humana, Princípio reitor dos Direitos Humanos, é o principal bem tutelado pela lei em estudo. Difundida como ferramenta de manutenção do poder ao longo da história, a tortura hodiernamente aflora abundantemente na atuação das polícias brasileiras contra civis, criminosos ou não. Observa-se, porém, que a letra da lei apresenta sutilezas de interpretação, as quais delimitam de forma bastante tênue a seara de atuação policial, impondo obediência legal para os policiais no cumprimento de suas atividades, sob pena de cometimento de crime de tortura.Item CONSEQUÊNCIAS DO SERVIÇO DE INTERESSE MILITAR VOLUNTÁRIO ESTADUAL(2013-01-01) Sérgio Penic; Silvana Rosa de Jesus RamosA Sociedade brasileira na busca incessante pela perfeita segurança pública, entende como ideal, que o efetivo policial seja o suficiente a impedir todos os delitos, em contra partida a administração pública fica impossibilitada de concretizar tal anseio devido ao alto custo de formação e manutenção da estrutura de segurança pública, então buscando mecanismos a baixo custo de implantação e manutenção utilizando da criatividade e otimização de recursos disponíveis para aumentar consideravelmente a tão almejada sensação de segurança foi criado o instituto do Serviço de Interesse Militar Voluntário do Estado de Goiás a fim de suprir, de maneira célere e a baixo custo, a carência de efetivo em relação a população goiana.Item CUSTODIA DE PRESOS: DESVIO DE FUNÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2013-01-01) Weslei Ferreira da Silva; Silvana Rosa de Jesus RamosO estudo que ora se inicia analisa a custódia de presos provisórios e condenados em estabelecimentos prisionais cuja administração ainda é de responsabilidade da Polícia Militar do Estado de Goiás. Nesse sentido, apresentamos um breve apanhado da legislação vigente, especialmente a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei de Execuções Penais, estatuto dos Policiais Militares, bem como as relacionadas ao órgão legalmente responsável pela execução penal no Estado de Goiás. O trabalho reflete acerca do fato do policial militar acumular a função de agente penitenciário, verificando-se um verdadeiro desvio de função e, consequentemente, uma patente inconstitucionalidade. A manutenção de presos sob a custódia de policiais militares não encontra respaldo legal no ordenamento juridico vigente, além de ferir flagrantemente a Carta Magna. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e coleta de dados. Não se pretendeu encerrar as discussões em torno dessa problemática. Ao contrário, o estudo buscou chamar a atenção acerca da necessidade de um aprofundamento sobre o assunto e, dessa forma, encontrar as possíveis soluções para o problema.Item DIAGNOSE DOS ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS: PERSPECTIVA DE CABOS E SARGENTOS DOS ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO DE CABOS E SARGENTOS E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS(2013-01-01) Jair Lúcio Gomes; Silvana Rosa de Jesus RamosEste artigo visa verificar a qualidade do aprendizado e ensino, nos estágios de adaptação de cabos e sargentos e cursos de aperfeiçoamento de sargentos, em relação as suas funções conforme Lei 8033/75 e aos planos de cursos do EAC, EAS e CAS. Utilizando-se uma abordagem quantitativa para pesquisa de campos, com aplicação de questionários e entrevistas com gravação de áudio, de forma semiestruturada aos 99 policiais alunos. Buscou dividir a discussão em dois grandes grupos, dos quais: grade curricular e ambiente de aprendizado. No primeiro grupo descobriu-se que os cursos estão abaixo das expectativas dos alunos, devido a uma instrução excessivamente tradicional e ortodoxa, apoiada em muita teoria e desfocada da realidade, necessidades do policiamento e segurança exigidos pela sociedade. Bem como a necessidade de evolução para plataforma de ensino a distância no âmbito institucional. Já o segundo grupo, ambiente de aprendizado, verificou-se que uma maioria absoluta dos entrevistados acredita que o ambiente da CAPM, não é propício ao aprendizado e ensino, visto as deficiências dos fatores levantados, tais como: escalas de serviços externos, falta de materiais didáticos, militarismo excessivo, qualificação do corpo docente, deficiências na estrutura física e excesso de aluno em sala. Conclui-se que EAC, EAS e CAS, devem ser calcados em uma construção didático-pedagógica, com vistas à transversalidade de conteúdo e promoção das trocas de conhecimento entre o docente e o profissional aluno, treinamentos específicos e capacitação de policiais, como mediadores de conflitos no cotidiano.Item ESTUDO DE ESTADO MAIOR: CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA PMGO(2013-01-01) GERALDO OLIVEIRA DA SILVA -; NIVEA MARIA ANDRADE DE ALCÂNTARA; KARISE NERIS DE SOUSA PEREIRA -; GISSELE FERNANADES MARQUES; JASIEL TAVARES FERNANDES; Silvana Rosa de Jesus RamosAo analisarmos toda a trajetória e importância da gloriosa Polícia Militar do Estado de Goiás, traçamos um paralelo entre todas as atividades praticadas por esta magnifica corporação e o grande avanço que a Lei do Juizado Especial Criminal trouxe aos processos criminais. Não há duvidas da capacidade e da competência que os policiais militares possuem para figurarem como autoridade policial junto a Lei 9.099/95. É inquestionável as beneficies que alcançaremos ao tornarmos isso uma prática em todo nosso Estado, assim como já é realizado com sucesso há anos em outros estados federativos.Item EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL - 190(2013-01-01) Karise Néris de Sousa Pereira; Silvana Rosa de Jesus RamosEste estudo apresenta uma breve explanação sobre a gestao da qualidade a ser implantada no Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM). "Qualidade é a ausência de defeitos" (Joseph Duran) e é no atendimento que a redução das falhas define o sucesso da imagem na Instituição. Visando atender aos requisitos de qualidade que o mundo solicita, o COPOM, por meio de um "choque de gestão", deve revolucionar toda uma cultura enraizada no empirismo buscando a colaboração, conscientização e reflexão dos profissionais da Polícia Militar no atendimento emergencial número 190. A padronização e profissionalização dos servidores que atendem os cidadãos, o diagnóstico de maturidade da gestão deste Centro, a documentação, divulgação, controle dos processos e procedimentos, o estabelecimento de metas através da otimização de indicadores e a continua melhoria traçam uma administração de sucesso no atendimento. O modelo de excelência de gestão ora implantado no COPOM, deverá ser um legado às outras Unidades Operacionais e Administrativas da Instituição, orientando-se na viabilidade de certificação da Organização Internacional para Normalização ISO 9001. Como órgão público, a Polícia Militar deve satisfazer as demandas e expectativas dos cidadãos pelo fato do custo da má gerência ser a perda da reputação e legitimidade tendo como consequência o seu perecimento.Item IMPLANTAÇÃO DO POLÍCIAMENTO DE EVENTOS(2013-01-01) Carlos Júnior José Batista Júnior; Silvana Rosa de Jesus RamosA segurança é um bem democrático, que deve garantir a integridade da vida humana, do patrimônio público e privado, almejado por todos os setores sociais, constituindo direito primordial da cidadania e obrigação constitucional do Estado. Sendo assim o presente trabalho demonstra a importância da Polícia Militar de Eventos como peça fundamental para garantir a segurança da sociedade durante os eventos públicos dos mais diversos propósitos e dimensões. Conhecemos um pouco do perfil dos frequentadores de eventos, onde podemos planejar melhor as ações a serem desenvolvidas, antes, durante e depois dos eventos. Buscamos demonstrar ainda a necessidade de se investir em logística e recursos humanos, proporcionando melhores equipamentos, e treinamento de qualidade para uma formação adequada ao profissional de segurança pública que atuara diretamente com este publico diferenciado. Através destes investimentos no recurso humano chegaremos ao perfil psicológico e físico ideal do policial militar atuante nesta modalidade de policiamento. Com equipamentos e a formação adequada, alcançaremos o nível de excelência na segurança para realmente garantirmos a integridade da comunidade e a ordem pública nos locais de eventos.Item MOTIVAÇÃO – UM ENFOQUE NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS(2005) Silvana Rosa de Jesus Ramos; M Lucyara Moreira Bastos de SouzaA Motivação pode ser entendida como aquilo que move uma pessoa a iniciar um comportamento direcionado a um objetivo como o de melhor desempenhar suas funções, além de assegurar a sua persistência. Por esse motivo, as Corporações militares têm buscado adequações convenientes para incentivar suas tropas visando ao desenvolvimento organizacional. Motivar policiais militares é uma difícil missão, em razão do processo motivacional ser complexo pela sua subjetividade, pois envolve o conhecimento das necessidades daqueles que serão motivados, tais como: seus sonhos, esperança, valores e ansiedade. Aspecto pelo qual a motivação dentro das unidades operacionais da Polícia Militar de Goiás deve envolver não só Comandantes e oficiais, mas também uma equipe multidisciplinar com conhecimento técnicoespecífico em relações humanas.Item NOVA PROPOSTA PARA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA PMGO(2013-01-01) Geraldo Oliveira da Silva; Silvana Rosa de Jesus RamosO objetivo do presente trabalho é considerar uma nova proposta para o regulamento de uniforme para a Polícia Militar do Estado de Goiás, frente ao atual regulamento, levando em consideração todas as condições técnicas e que seja aplicável no senário atual, levando em consideração os fatores militares e policiais da corporação. A presente proposta objetiva simplificar e adequar o novo regulamento de forma a ser exequível sua utilização na prática e fortalecendo sua existência e que seja reconhecido pelo público interno como sendo a ferramenta norteadora para a prática saudável do uso da farda do ponto de vista social e do significado que isto traz para a cultura militar, levando em consideração a necessidade ter um regulamento de uniforme que não mude constantemente.Item O PREPARO DO POLICIAL MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA(2013-01-01) Vanderlan Nazareth Rodrigues; Silvana Rosa de Jesus RamosA população hoje enfrenta um problema relacionado ao grande número de aposentados. Com este aumento de militares aposentados, como se deve ter perspectivas de uma boa qualidade de vida frente a esta realidade. Com o Programa para militares aposentados o objetivo seria de uma orientação sobre seus direitos fazendo-os intender que a vida não acaba. O objetivo deste artigo e analisar a necessidade de uma preparação que antecede a aposentadoria deve permitir que o militar tenha oportunidade de obter informações adequadas sobre esta nova etapa. Para tanto, a pesquisa utiliza principalmente uma entrevista com um major reformado, que relatou os problemas, as inseguranças a dificuldade ao descanso e principalmente a satisfação que teria se ao aposentar-se o programa já estivesse implantado. O Ciclo de vida é um conjunto de experiências acumuladas pelas sucessivas gerações em relação com a sociedade em que se vive. Então, os futuros aposentados de hoje foram disciplinados, socializados para a efetiva representação de papéis sociais que a sociedade esperava deles. Ou seja, desempenhar papéis e tarefas modeladoras no mundo do trabalho.Item POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO GARANTIA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO.(2013-01-01) Durvalino CÂMARA dos Santos Júnio; Silvana Rosa de Jesus RamosO objetivo do presente artigo é demonstrar as peculiaridades do Policiamento Comunitário, que se tornou uma das mais eficientes ferramentas utilizadas pela Polícia Militar do Estado de Goiás, no cumprimento de sua missão constitucional que é a de promover Segurança Pública através do Policiamento Ostensivo e Preventivo.Item RESPONSABILIDADES CIVIS E PENAIS DOS PILOTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA(2013-01-01) Alessandro Arantes Neres de Sousa; Silvana Rosa de Jesus RamosOs PILOTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, são em sua pluralidade policiais ou bombeiros, agentes públicos que no âmbito de suas instituições, desenvolvem a atividade aérea como Comandantes de Aeronaves. Estes por suas vezes devem obedecer às regras estabelecidas em leis e regulamentos, elemento de análise deste trabalho. Contudo estudaremos estas normas de modo a definir e identificar as imputações e responsabilidades civis e penais destes profissionais, bem como observar lacunas e conflitos de normas existentes, definindo de forma ordenada as atribuições do comandante de aeronave na missão policial ou de defesa civil, pois o conhecimento dos preceitos legais promoverá a segurança do voo e facilitará o desempenho da função de forma juridicamente amparada.Item SEGURANÇA E CLASSIFICAÇÕES DAS PRAIAS NO ESTADO DO TOCANTINS: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR FRENTE AOS DESAFIOS E POSSIBILIDADES(2017-01-01) FLÁVIO LUÍS DA SILVA ALVES; Silvana Rosa de Jesus Ramos; Carlos Eduardo de Souza FariaSO presente artigo foca na realidade do CBMTO nas praias de rios e lagos do estado do Tocantins no serviço de proteção dos guarda-vidas civis e militares, bem como a classificação das praias quanto ao nível de segurança. Assim, buscamos identificar se as classificações inseridas e a quantidade de guarda-vidas presentes nas praias de rios e lagos do Tocantins são suficientes quanto as leis que regem a cobertura e proteção dos banhistas. Compreende-se que ainda é preciso avançar na elaboração de leis, classificações e condutas mais significativas. O atendimento e as classificações de riscos das praias do estado do Tocantins deve ser continuo. É necessário critérios e técnicas de distribuição pelos municípios. Destarte, este estudo apresenta uma perspectiva de realidade vivenciada pelo CBMTO, ficando clara a necessidade de seu desenvolvimento e suas intenções.Item VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA(2013-01-01) Allan Pereira Cardoso; Silvana Rosa de Jesus RamosMenciona as problemáticas referentes à violência ligadas as torcidas organizadas nas praças desportivas suas mediações e demais locais públicos, buscando demonstrar a responsabilidade do poder estatal, em especial as instituições ligadas a segurança pública, bem como a sociedade civil organizada na busca pela solução desta problemática que assola á tempos nossa sociedade. Demonstra que a inércia do poder público, a falta de critérios dos meios de comunicação e sua consequente não participação social efetiva na busca pela resolução do problema, bem como as inúmeras mazelas sociais que afetam a grande maioria da sociedade brasileira contribuem para a ampliação deste problema e consequente ampliação da sensação de impunidade e insegurança presente em nosso país. Busca reforçar a importância da concreta aplicação do Estatuto do Torcedor e legislações relacionadas para minimizar esta problemática. A metodologia utilizada baseou-se em trabalhos literários realizados por especialistas, que buscaram medidas utilizadas em outros países para a minimização do problema, bem como artigos de jornais que relataram esta situação.