Navegando por Autor "SILVA, Vinícius dos Santos"
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Item ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS(outubro, 2018-10-15) FERREIRA, Renato de Souza; SILVA, Vinícius dos SantosEste artigo científico trata-se de uma análise da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) frente aos Direitos Humanos. Neste sentido busca proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica, trazendo seu conceito histórico e o trajeto da lei, assim como as alterações in-troduzidas no ordenamento jurídico, a evolução e analise do principio da igualdade e fun-damentais. Levando em conta sua severidade como meio de assegurar direitos básicos exis-tenciais e a criação de juizados especiais de violência contra a mulher, tendo seus objetivos gerais e específicos, que seria mostrar a total constitucionalidade e funcionalidade da lei, juntamente com o papel da Policia Militar para fiscalizar e assegurar os direitos preconiza-dos da referida lei.Item ASPECTOS INERENTES A LEGÍTIMA DEFESA NA AÇÃO POLICIAL SOB A ÓTICA DA LITERATURA CIENTÍFICA(outubro, 2018-10-15) PEREIRA, Weberton Gomes; SILVA, Vinícius dos SantosA legitima defesa é algo que está diretamente ligada ao dia-dia do exercício da profissão dos Praças e para isso faz-se necessário que o policial tenha em mente todos os seus direitos e deveres relacionados a temática para que não seja penalizado injustamente e também priorizar a manutenção da ordem e bem comum, assim, como proteção da sua própria vida. O Estudo a seguir tem como principal objetivo averiguar os aspectos relacionados a legitima defesa na ação policial. Para tal é necessário respaldo legal, bem como o policial está preparado para lidar e se adequar a estas situações. Como resultado à esta revisão de literatura pôde-se considerar que as discussões a respeito de tal temática são bastante interessantes, pois faz-se necessário que o Praça conheça seus os tramites legais que norteiam seu laboro, para que possa executar com excelência sua profissão e, assim, possa escolher a melhor forma de se proteger e proteger outremItem ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E OS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI(outubro, 2018-10-15) BELÉM, Paulo Sérgio Matos; SILVA, Vinícius dos SantosO presente estudo científico tem por finalidade explanar o conteúdo dos institutos jurídicos dos direitos humanos desde à sua evolução histórica até sua conceituação técnica e jurídica regulamentada em Lei, sob a ótica da atuação policial militar em especial do estado de Goiás, apresentando a rivalidade de ambos os institutos por meio de textos bibliográficos, doutrinas, legislação brasileira, uma vez que a pesquisa é de caráter bibliográfico, e extrai ideias e informações relevantes para obtenção de resultados por meio de gráficos voltados à população goiana, no que tange ao grau de satisfação e eficiência de serviço por parte da polícia militar goiana, o que possibilita chegar-se a uma conclusão de que o serviço policial militar ainda infringe os direitos humanos em seu plano de atuação, ocasião em que demanda mudanças do sistema policial militar goiano, para promover uma evolução constante de trabalho, por meio de educação em direitos humanos, polícia cidadã e preservação dos interesses da coletividade paralelamente aos interesses individuais do povo.Item CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS PROJETOS E POLITICAS EM EGURANÇA PÚBLICA EM GOIÁS: DIREITOS HUMANOS(outubro, 2018-10-15) FRANÇA, Cesar Barros; SILVA, Vinícius dos SantosO presente estudo teve por objetivo o de contribuir com algumas reflexões acerca dos Projetos de Segurança Pública em Goiás, estando estes correlacionados aos Direitos Humanos, visto serem elementos imprescindíveis para a manutenção da ordem e da Preservação da vida e dos patrimônios dos cidadãos goianos. Para a estrutura literária deste artigo foi utilizada uma pesquisa bibliográfica, com cunho plenamente teórico, de natureza exploratória e qualitativa, fazendo uso das obras de autores caráter conceitual, que sobe suas pesquisas, experiências e averiguações comprovam no resultado conclusivo deste trabalho que as políticas de Segurança Pública devem ser mais eficazes e eficientes, aplicadas com mais seriedade, organização e completude, estando todas voltadas a agregar e agir em prol da segurança, integridade física e proteção da vida de toda a população, que busca mais soluções para dizimar a violência e os inúmeros crimes, que desta forma são alguns dos grandes problemas que preocupam nosso país.Item DA PROMOÇÃO DA PAZ AO COMBATE AO CRIME: OS DESAFIOS NO EXERCÍCIO DA AÇÃO POLICIAL MILITAR TENDO COMO REFERÊNCIA O ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-15) OLIVEIRA, Rafael Mesquita; SILVA, Vinícius dos SantosA preocupação básica deste estudo é apresentar a dificuldade de se exercer o papel de agente de segurança pública frente aos desafios a serem superados no exercício da sua ação. Este artigo tem como objetivo apresentar a realidade do serviço de segurança pública militar no Brasil, desde o seu contexto histórico aos desafios encarados pelo policial militar no exercício de sua função. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Remédios (2016), Brasil (2017), Fraga (2006), Muniz (2001), Moreno (2016), Maia (2017), entre outros, procurando enfatizar enfatizar os desafios enfrentados pelo policial militar no exercício de sua função. O trabalho nos permitiu entender que são muitos os desafios que envolvem o trabalho do policial militar, o qual se coloca numa linha de fogo que envolve a sua missão, a de não só combater o crime, mas principalmente, promover a paz na sociedade.Item ESTUDO DO EMPREGO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-15) PORTELA, Edilson Souza; SILVA, Vinícius dos SantosO presente artigo tem como objetivo, trazer informações sobre as interferências que as políticas públicas fizeram para a sociedade, com finalidade de mostrar para a sociedade para os órgãos criadores de tais políticas públicas, que a sociedade tem que ser membro ativo e participante nas formulações da mesma, pois é o principal interessado e o principal beneficiado com a eficácia delas. Com isso é apresentado informações da esfera federal do poder de segurança e da esfera estadual, do Estado de Goiás, trazendo métodos que foram adotados por esses órgãos e os seus resultados, mostrando que quando a população era incluída na participação das políticas públicas, teve-se um empenho maior e resultados positivos. Tentando tirar o foco da polícia, mesmo sendo o eixo de ligação para que todas as intervenções tenham sucesso, pois a sociedade ainda possuí alguns ideais antigos, acreditando que a polícia é um órgão criador dessas políticas públicas, e levando a culpa e sendo hostilizada por esse pensamento, pois sabemos que a polícia apenas executa ordens vindas de órgãos superiores.Item O IMPACTO DA PATRULHA DA LEI MARIA DA PENHA SOBRE O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR.(outubro, 2018-10-15) MATOS, Cecília David de; SILVA, Vinícius dos SantosO presente trabalho apresenta os resultados a partir da instauração da Patrulha Maria da Penha no Estado do Goiás e seus demais municípios. A Lei 11.340/06 trouxe mudanças significativas para as mulheres. Além disso, a norma objetiva erradicar e punir quaisquer formas de violência doméstica contra a mulher. Os índices de violência no País crescem demasiadamente, porém, o Governo de Goiás propôs uma política pública o para diminuir os números desta violência, dando um suporte para as mulheres. A Patrulha Maria da Penha conta com policiais militares femininas para um melhor acolhimento das vítimas. Busca-se a prevenção das ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de facilitar o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas. Os índices de violência após a instauração da Patrulha foram negativos, só demonstram que a política pública funciona.Item A IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO MODELO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE NO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-15) SILVA, Fernando Henrique Alves da; SILVA, Vinícius dos SantosO presente artigo científico trabalha a ideia da implantação da polícia comunitária no Estado de Goiás, e sua influência na diminuição da criminalidade no Estado. Deste modo, possui como objetivo geral o estudo deste novo modelo de policiamento e como objetivos específicos sua evolução histórica, conceito e objetivos, além de denotar o enfrentamento da mudança de visão quanto a polícia na sociedade. A metodologia utilizada foi a referência bibliografia, com leitura e estudo de artigos, trabalhos monográficos e pesquisas na internet e em livros físicos. Como resultados encontrados verificamos que a Polícia Militar do Estado de Goiás é pioneira na implantação do policiamento comunitário no país, e que os métodos utilizados possibilitam o enfoque na prevenção do crime e consequentemente na redução da criminalidade com o apoio do cidadão. Conclui-se que este trabalho merece ser analisado tendo em vista a evidente transformação do policiamento tradicional e a evolução social que desembocou no modelo comunitário, deixando claro que o policial não é só o fardado, mas todo o cidadão de bem que busca a paz social.Item A IMPORTÂNCIA DA AVIAÇÃO POLICIAL NO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-15) PIMENTA, Diego Ferreira da Silva; SILVA, Vinícius dos SantosO Grupo de Rádio Patrulhamento Aéreo – GRAER é um tipo de policiamento aéreo do Estado de Goiás, especializado da Polícia Militar que é solicitado, principalmente, para ocorrências urgentes e para policiar ostensivamente quando há grande aglomeração de pessoas. Este artigo apresenta estudos sobre a Importância da Aviação Policial no Estado de Goiás. De que forma o policiamento aéreo contribui para a repressão de crimes no Estado de Goiás? O objetivo principal é abordar a aviação policial e sua importância, apresentar o GRAER – GO como o policiamento aéreo responsável pelo Estado e, por fim, expor a ação da aviação policial no Estado de Goiás. Foi realizada uma pequena Revisão de Literatura através de levantamentos de informações e estudos sobre o assunto em questão através de documentos disponíveis na internet, como uma monografia sobre o Regulamento do GRAER, noticiários e alguns arquivos sobre a aviação policial de um modo geral, e na segunda parte foi realizada uma pesquisa de campo através de um questionário com questões abertas, aplicado com policiais que possuem experiência com o GRAER diariamente e tenham facilidade de explicar como o mesmo ocorre e qual a sua importância, como forma de estimular uma melhor compreensão. Abordar a importância do policiamento aéreo como um dos policiamentos especializados é fundamental para uma análise e um melhor conhecimento dos aspectos do policiamento aéreo. Os resultados obtidos indicam que o GRAER contribui significativamente para uma inibição da criminalidade, considerando que é também uma forma de policiamento ostensivo e que opera em situações extremas.Item INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO MEDIDA DE SEGURANÇA(outubro, 2018-10-15) OLIVEIRA, Gabriel Lima de; SILVA, Vinícius dos SantosEste artigo visa debater as implicações trazidas pela lei 10.826\03 enfatizando a escalada dos índices de criminalidade e da incapacidade do Estado de restringir o uso de armas de fogo por criminosos. Para tanto foi realizada uma extensa revisão bibliográfica sobre controle de armas no Brasil e em outros países além da análise de dados sobre homicídios e outros crimes violentos ocorrido no país. O controle de armas trazido pelo Estatuto do Desarmamento se demonstrou ineficaz no controle da criminalidade e conseguiu como apenas desarmar o cidadão cumpridor de leis e dificultar seu acesso à arma de fogo dessa forma impossibilitando seu exercício eficaz da legítima defesa. Por fim entende-se necessária a revisão do controle de armas no Brasil com o propósito de possibilitar ao cidadão brasileiro o exercício legítimo da sua autodefesa.Item LEGISLAÇÃO E O DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE QUANTO AS PRÁTICAS APLICADAS NA CIDADE DE RIO VERDE – GOIÁS(outubro, 2018-10-15) CAMARGO, Arthur do Nascimento; SILVA, Vinícius dos SantosA preocupação ambiental é um tema de importância mundial, que vem originando leis e medidas de proteção ao bem comum da humanidade, o meio ambiente, o presente estudo foi elaborado com o objetivo de analisar as práticas aplicadas e que podem ainda ser implementadas quanto a preservação do meio ambiente na cidade de Rio Verde - Goiás, bem como a garantia ao cumprimento da legislação específica e do Direito Ambiental. Baseado em técnicas de pesquisa bibliográfica, sendo subsidiada na abordagem qualitativa, com análise dos dados secundários, predominantemente, descritiva, a técnica bibliográfica está presente em todas as fases do estudo analítico, inclusive, subsidiando a análise dos dados secundários. A pesquisa em questão utiliza como referências teóricas diversas publicações, legislações e normas. embora a legislação e o Direito Ambiental existam, suas penas são brandas, e há pouco efetivo em sua atuação, o que foi agravado pela desativação da unidade do IBAMA na cidade de Rio Verde, porém, a nova Companhia de Polícia Militar Ambiental surgiu como uma esperança para a população, junto aos canais disponibilizados para denúncias.Item MORTE DE POLICIAIS EM HORÁRIO DE FOLGA(outubro, 2018-10-15) SOUZA, Jefferson Isidério de; SILVA, Vinícius dos SantosO presente artigo científico tem como principal objetivo evidenciar o problema que ocorre em relação aos altos números de mortes de policiais em horário de folga, aprofundando mais no que se refere aos “bicos”, colocando em linhas os prós e os contras da prática de tal ato. Portanto, foi utilizado o meio secundário para escritura, utilizando livros, artigos científicos, entre outros. Ficando constatado que a importância que é começar a questionar o modo de agir do policial não só durante o uso da farda, mas também durante os seus horários de folga, deixando claro que medidas urgentes precisam ser tomadas. Bem como ter educação financeira para controlar suas finanças, para que assim não haja o endividamento. A jurisprudência pode ser bem divergente no que tange ao possível reconhecimento ao vínculo empregatício do Policial Militar que pratica o “bico”, sendo um assunto tão complexo e que divide opiniões.Item PATRULHA MARIA DA PENHA(outubro, 2018-10-15) AQUINO, Thiago Lemes de Almeida; SILVA, Vinícius dos SantosO presente trabalho teve o objetivo de avaliar o trabalho da Polícia Militar de Goiás com a Patrulha Maria da Penha. Em específico buscou salientar as medidas protetivas e o papel jurídico das autoridades competentes; destacando os aspectos jurídicos da Lei 11.340/2006 e contextualizando a função da Polícia Militar frente à Lei Maria da Penha. O procedimento metodológico utilizado ocorreu por intermédio de duas fontes de estudo, sendo a primeira a pesquisa bibliográfica, onde se buscou o posicionamento da doutrina frente à legislação vigente e posteriormente utilizou-se a pesquisa exploratória, uma vez que partiu da análise da Lei 11.340/2006 e a competência da Polícia Militar em aplicar e fiscalizar ações específicas como a Patrulha Maria da Penha. Desta feita, é possível concluir que a Patrulha Maria da Penha, desde a formação da primeira turma no ano de 2015, tem obtido resultados prazerosos, isto é, o trabalho realizado pela patrulha tem reduzido todos os casos que envolvem violência e agressão contra a mulher, sendo que as suas atividades estão em 28 municípios do estado, o que fortalece a fiscalização e para que o agressor seja contido de maneira que se tenha a preservação dos direitos da mulher.Item PERSPECTIVA QUALITATIVA DAS PRAÇAS DO 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÂNIA SOBRE O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS(2018) CALASSA, Bruno de Andrade Costa; SILVA, Vinícius dos SantosO presente artigo tem como objetivo expor, por meio de pesquisa de campo, na modalidade entrevista, uma perspectiva qualitativa das praças do 31º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás, situado na cidade de Goiânia, sobre os direitos humanos. Percebeu-se, nos questionamentos, que os policiais militares entrevistados têm consciência teórica bem sólida sobre os direitos humanos (DH), no entanto, considerando a nota dada sobre as dificuldades para a prática dos seus pressupostos, nota-se que, na percepção dos policiais militares, existe um grau intermediário de obstáculos, carecendo, nesse sentido, o aprofundamento de pesquisas para que sejam filtradas quais seriam essas dificuldades e, por consequência, possibilitar que seja traçada uma estratégia de melhoria da aplicação dos DH na prática operacional das praças.Item PODER DE ARMA PARA CIDADÃO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE(outubro, 2018-10-15) MEZENCIO, José Augusto Fávero; SILVA, Vinícius dos SantosO estudo desenvolvido teve como intuito o de oferecer algumas reflexões acerca de diversos questionamentos que há na nossa sociedade brasileira do cidadão civil poder ter a prerrogativa do porte de arma de fogo e munições, visto este direito ser exclusivo apenas para profissionais que executam atividades de risco, bem como há pessoa as quais haja ameaça real e eminente à integridade física do interessado, que desta forma deverá justificar sua real necessidade para ter acesso ao porte. Assim acredita-se que não é desarmando o indivíduo comum que os índices de violência e criminalidade vão diminuir, pois desarma-se o civil e em contrapartida, arma-se o criminoso. Contudo para que haja o decrescimento de crimes, faz-se de extrema importância que as Políticas de Segurança Pública sejam planejadas, inseridas e exercidas com mais eficiência, bem como que as Leis sejam mais severas e que o direito à vida, à liberdade e à segurança da população seja respeitado. Destarte para a sustentação deste input a metodologia empregada é a exploratória/bibliográfica e expositiva/qualitativa onde encontram-se algumas das principais referências literárias referentes a esta temática aqui supra citada. Este artigo bibliográfico tem por objetivo maior o de somar com compreensões sobre como se faz imprescindível que os direitos do cidadão sejam garantidos e legitimados, visto que oferecer o benefício ao porte de arma de fogo carece ser menos rígido e burocrático. Todavia este trabalho não teve a objeção de enaltecer o uso desvairado e sem temor de armamento sem as devidas cautelas, cuidados e reais necessidades, mas sim, que o arbítrio do porte de arma de fogo seja menos ferrenho, restrito e implacável.Item POLÍCIA COMUNITÁRIA - A MODIFICAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL PARA UM MODELO DE POLÍCIA CIDADÃ(outubro, 2018-10-15) NEVES, Daniel Nunes; SILVA, Vinícius dos SantosO presente artigo expõe sobre o policiamento comunitário, trazendo à tona suas peculiaridades, destrinchando as políticas trazidas para assegurar a segurança públicas, de forma preventiva, respaldando-se na interação entre polícia e comunidade, o que dá oportunidade para que os problemas sociais sejam discutidos de modo a serem encontradas as melhores soluções possíveis. Logo, há de se perceber que a polícia comunitária é instituição que organiza e também planeja suas finalidades, desenvolvendo operações com o envolvimento direto da sociedade.Item A POLÍCIA COMUNITÁRIA NA PREVENÇÃO DE DELITOS(outubro, 2018-10-15) MACHADO, Bruno Miranda; SILVA, Vinícius dos SantosTrata-se de um artigo intitulado “A Polícia Comunitária na Prevenção dos Delitos” e cujos objetivos são o de mostrar que com a participação efetiva do cidadão, a própria comunidade poderá se tornar o lócus da tomada de decisões da Polícia Militar de Goiá (PM-GO), implicando em resultados positivos contra a violência e criminalidade. Utilizou-se como metodologia o método dedutivo, de cunho qualitativo, a partir da revisão de literatura, ou seja, análise de livros, artigos publicados em revistas científicas e Internet. Conclui-se neste artigo que a polícia comunitária em parceria com os indivíduos da comunidade terá mais condições de participar das políticas públicas de segurança, bem como agir na prevenção da violência e delitos.Item POLÍCIA COMUNITÁRIA: DEFINIÇÕES E IMPLANTAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-15) PEREIRA, Gilberto Gonçalves; SILVA, Vinícius dos SantosO presente artigo tem como objetivo geral apresentar o processo de implantação da filosofia de polícia comunitária no Estado de Goiás, por meio de um estudo de caso na comunidade do 13º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM) localizado na cidade de Posse no estado de Goiás. A metodologia utilizada teve sua base em questionários aplicados tanto para os policiais das áreas estudada como para os integrantes do conselho de segurança. Os resultados mostraram que mesmo com a falta de efetivo policial houve um crescente entrosamento entre polícia e comunidade fato que se deve a polícia goiana adotar um procedimento operacional padrão onde tem a finalidade de padronizar todas as ações policiais por todo o estado posteriormente implantou na sua grade curricular nos cursos de formação e especialização o curso de polícia comunitária tornando a filosofia de serviço institucionalizada. Notou-se a falta de cooperação entre membros dos Consegs , sugere-se para as próximas pesquisas sobre o assunto estudar as dificuldades da troca de informação entre membros dos Consegs.Item A POLÍCIA MILITAR E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE(outubro, 2018-10-15) BORGES, Vinícius Martins; SILVA, Vinícius dos SantosEste artigo visa analisar como criminalidade encontra-se disseminada na sociedade moderna, assim como a organização social das relações legais são fatores determinantes para dirimir e entender a violência no estado de Goiás. A análise através de pesquisa bibliográfica visa trazer arcabouço científico para delimitar e compreender como a criminalidade pode ser combatida por diferentes órgãos estatais. A abordagem das vicissitudes que são enfrentadas pelos agentes de polícia militar ao realizar as atividades de segurança pública, no estado de Goiás atuam através da ação social da polícia militar com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). A criminalidade se dissemina com maior eficácia nos jovens, pela fragilidade de seu estado emocional que se encontra em desenvolvimento, o desempenho da polícia militar visa aumentar os vínculos entre o poder estatal e os indivíduos, e trazer a polícia militar um exercício vital com a sociedade, suprimindo lacunas que são ferramentas utilizadas para aliciar menores para a criminalidade. Também este programa atua com a atuação contra a violência doméstica, na patrulha Maria da Penha, promovendo uma resposta célere de proteção a vítima de violência familiar.Item O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-15) ABADIA, Rogério Luiz; SILVA, Vinícius dos SantosEste estudo que aborda a eficácia do policiamento comunitário, na redução da violência, no Estado de Goiás. Parte de um estudo bibliográfico explicativo em uma abordagem qualitativa que esclarece que a polícia comunitária compreende uma filosofia e uma tática de trabalho conjunto com uma determinada comunidade, sendo fundamentada no princípio da união de forças para resoluções de problemas. É um trabalho descentralizado, preventivo, pautado na ética, legalidade, responsabilidade e confiança mútua. Em sua implantação conta com o conselho comunitário de segurança realizando ações educativas, eventos e orientação à população, com foco na melhora da segurança pública, e na qualidade de vida da comunidade local. A implantação resulta no maior controle da criminalidade, no aumento da eficácia das ações militares e gera a inclusão das partes e a promoção de cooperação mútua, sendo positiva para a segurança pública e sociedade em geral, pois se tem a redução de chamadas de emergência, e o envolvimento da comunidade local. Avalia-se como um trabalho bem aceito, cujos efeitos são perceptíveis e confirmados, pela própria Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. Conclui-se que o Policiamento Comunitário é um trabalho aceito de modo positivo pela sociedade por de fato contribuir para a redução do crime, facultando a segurança da população.