Navegando por Autor "CARMO, Rafael Henrique do"

Agora exibindo 1 - 4 de 4
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    ESPÉCIES DE PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
    (2018-01-01) PINTO, Genésio Alysson Belchior; CARMO, Rafael Henrique do
    O presente trabalho tem como objetivo central estudar as concepções que norteiam os direitos de uma sociedade e os ordenamentos jurídicos brasileiros. Para que isso fosse possível, foram feitas leituras e pesquisas bibliográficas em matérias que discorrem acerca do assunto. Além disso, sentiu – se a necessidade de conceituar e fazer um levantamento histórico a respeito da etimologia da palavra “direito” e suas concepções para uma sociedade. Foi traçado uma linha de raciocínio e explanação sobre as diferentes espécies de prisão existentes no Brasil, como cada uma funciona e qual órgão é responsável por ela. Além disso o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário foram citados como forma de compreender o dever de cada um e onde eles se aplicam. Alguns aspectos gerais da Constituição foram mencionados como os princípios da ampla defesa e da conjectura de não-culpabilidade, princípios estes que devem ser assegurados a todos os acusados.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    TIPOS DE PRISÃO NO DIREITO PENAL BRASILIERO TYPES OF PRISONS OF BRAZILIAN CRIMINAL LAW
    (2018-01-01) LUSTOSA, José Ronan Ferreira; CARMO, Rafael Henrique do
    A lei penal brasileira prevê a possibilidade de liberdade antes do julgamento da sentença penal condenatória definitiva, como também prevê a prisão antes do trânsito em julgado caso necessário. Sob este prisma, o presente artigo tem como proposito estudar as modalidades de prisões existentes no ordenamento jurídico pátrio, são elas: a prisão em flagrante, prisão temporária, prisão domiciliar e a prisão preventivas. Baseado em uma metodologia de estudos em fontes bibliográficas de caráter descritivo e explicativo, esse presente trabalho descreve cada modalidade com objetivo de poder explicar de modo breve e resumido cada um dos assuntos acerca do referido tema, correlacionando essas modalidades com a Policia Militar do Estado de Goiás, uma vez que é de fundamental importância o domínio deste assunto por parte dos policias militares, pois cabe a eles quando necessário lidar com esses tipos de prisões durante o exercício de suas funções.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    TIPOS DE PRISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
    (2018) SILVA, WillianSebastiãoSouza e; CARMO, Rafael Henrique do
    É notório o crescimento da criminalidade no Brasil. As políticas de segurança pública no país mostram-se ineficientes perante a complexidade e multiplicidade de crimes e metodologias que delinquentes utilizam para sua prática. No Brasil, existem alguns tipos de prisão, como a temporária, preventiva, prisão em flagrante. Dentro do nosso país, entende-se que liberdade é regra, sendo a prisão uma medida de prevenção, exceção, onde o infrator responde em liberdade pelo ato infracional, sendo privado do seu direito de deslocar-se somente depois de condenado.Os recursos do Ordenamento Jurídico brasileiro estão dispostos na Constituição, como as emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, e medidas provisórias. No paístêmdiversos ordenamentos de prisão, não possuindo, portanto, um consenso entre elas. A prisão temporária, prevista pela lei n. 7.960, é uma categoria da prisão cautelar, já a prisão temporária possui ainda a finalidade de garantir que seja feita uma investigação criminal policial eficiente e cautelosa. O trabalho da polícia é grande importância ao efetuar as prisões. No caso da prisão em flagrante em situações de crimes casuais, a polícia militar pega o possível delinquente de forma imprevisível podendo autua-lo por tal cometido. Todas as ações são sempre pautadas nas leis dispostas pela Constituição Federal, não havendo, assim, margem para questionamentos no que diz respeito à sua aplicação.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    TIPOS DE PRISÕES DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
    (2018-01-01) PEREIRA, Lucas Henrique; CARMO, Rafael Henrique do
    O presente trabalho tem como proposito estudar os tipos de prisões no direito penal brasileiro existente no ordenamento jurídico pátrio, quais sejam: prisão temporária, prisão domiciliar, prisão preventiva, prisão em flagrante. Sob esse prisma, este artigo detalhara cada um dos tipos de prisões de modo a esclarecer o conceito, significado e aplicação desses durante o trânsito julgado. Com base em uma metodologia de caráter descritivo e explicativo, o conteúdo estudado teve como objetivo descrever as modalidades de prisão compostas no Direito Penal e por meio delas correlacionar o tema proposto com as atividades diárias exercidas na PMGO.