CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO - 2000
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Item EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SUA APLICABILIDADE NA REQUALIFICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR(2000) JÂNIO COSTA DE SOUZA; JÚNIO ALVES ARAÚJOA presente pesquisa foi realizada a partir de um posicionamento diante de um problema que sempre nos despertou a atenção desde as nossas primeiras experiências como profissionais da Segurança Pública. A Educação voltada para a requalificação do Policial Militar foi por nós pesquisada, buscando dar ênfase a elucidação do pré-requisito do corpo de alunos de um sistema de educação à distância. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pois a utilização da metodologia qualitativa em educação tem possibilitado a investigação de fenômenos educacionais, tendo, como ponto de partida, o próprio contexto escolar bem como, a identificação de fatores sócio-econômicos atuais e as próprias premissas existentes na realidade estudada. Apesar de que, em quase todos os estudos, seja necessário algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisa desenvolvida a partir de fontes e bibliográficas. A abordagem qualitativa se justifica no momento em que o estudo se volta para a identificação das vivências da Academia de Polícia Militar de Goiás frente ao processo da qualificação para posterior "requalificação" do Policial Militar. Grandes mudanças se darão na entrada do próximo milênio, a principal delas será a nova concepção da educação como um processo cuja ênfase estará na aprendizagem.Item FATORES DETERMINANTES DA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO(2000) JOSÉ HIPÓLITO CORREIA FILHO; ELTON FERREIRA DA SILVA; CARLOS VIEIRA DE BRITO; NANCY RIBEIRO DE ARAÚJO E SILVAO presente trabalho versa sobre os fatores determinantes da violência policial militar na cidade de Goiânia e sua importância está na possibilidade de contribuir ao final, com redução da violência na Corporação. O texto é substanciado na função do Estado como responsável pela preservação da ordem pública, que o faz através da Polícia Militar, respaldada na Constituição Federal. Como parte formal no mecanismo de controle social e com o maior contato com a população, o relacionamento se torna às vezes resistente de ambas as partes. Neste contexto, trazemos para o bojo do trabalho a evolução da violência na sociedade como um todo e destacamos a violência na Policia Militar por ocasião da prestação de serviço ou mesmo nos horários de folga, demonstrada em exemplos, gráficos e tabelas, trabalhados após aplicação de questionários no público externo e interno. Não há dúvida de que traz inquietação o fato de a Polícia Militar, como instituição preservadora da ordem pública, por conseguinte de materializar o poder de polícia na luta específica de impedir a ação criminosa contra a sociedade, contrariar e confundir-se na criminalidade.Item TÁTICAS DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO CONTRLE DE DISTÚRBIOS CIVIS EM PERÍMETRO URBANO(2000) FRANCISCO JOSÉ FRAZÃO DE MORAIS; WELLINGTON DE URZÊDA МОТА; Sílvio Brasil Rezende; Nancy Ribeiro de Araújo e SilvaNeste trabalho as Táticas de Atuação da Polícia Militar no Controle de Distúrbios Civis em Perímetro Urbano, são estudadas sob a ótica da sua necessidade de padronização dessas ações de controle, com vistas ao respeito à vida humana e o cumprimento do dever legal. Pela legislação federal e estadual, o controle de distúrbios civis é missão das polícias militares. São abordadas táticas conhecidas pela tropa miliciana, empregando o homem a pé, com o uso da "borduega", montado, utilizando cães, motorizado, todas estas, nas formações básicas em linha, em cunha e em escalões (a direita e a esquerda), auxiliado pelo GATE, e também, buscou-se novas táticas junto a outros organismos policiais internacionais, como a "linha de escaramuça", o "grupo tango" e a "formação em gelo". A proposta é de apresentar resultados de uma pesquisa, que poderá despertar o interesse em proporcionar instruções contínuas e especificas aos PM que atuam no controle e de padronizar ações táticas destes, vez que geralmente, na maioria das vezes, utiliza-se qualquer tropa para este controle, sem o uso de táticas apropriadas. A metodologia utilizada neste trabalho, consiste em suportes bibliográficos, pesquisa de campo e consultas a outras organizações nacionais e internacionais. Conclui-se que é preciso investir em recursos humanos e materiais na Corporação, tendo em mente que a missão principal, nos distúrbios, é de dissuadir e não de confrontar com os manifestantes, padronizando táticas para a atuação da tropa e empregando somente tropa especializada para o controle de distúrbios civis.Item CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA NA POLÍCIA MILITAR : CRIAÇÃO, VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO(2000) RAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO; JOSÉ CARLOS PEREIRA DE FREITAS; Marcelo Almeida Gonzaga; Nancy Ribeiro Araújo SilvaEste trabalho monográfico apresenta uma visão global das tecnologias de informática em uso nas modernas organizações e os benefícios que delas decorrem. Analisa o nível de conhecimento do pessoal da Polícia Militar em Goiás, na área de informática, bem como o grau de informação deste, quanto aos sistemas que já operam automatizados. Verifica, ainda, a atual situação dos órgãos que compõem o nível estratégico da Instituição, sob o enfoque da importância e necessidade de se utilizar modernas ferramentas de informática na Polícia Militar, objetivando otimizar os diversos processos administrativo-operacionais que permeiam tais setores, reduzindo os entraves que além de causar desperdício de tempo, material, de pessoal e dinheiro, sinalizam denunciando o atraso, inoperância e desqualificação, características comuns às organizações que deixaram de acompanhar a evolução de nossos tempos. Além de sugerir algumas novidades tecnológicas que proporcionariam um verdadeiro salto em qualidade no gerenciamento de informação, propõe a criação do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia de Informática (CDTnfo), responsável pela implementação de tais aplicativos.Item POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISÃO MODERNA E ESTRATÉGICA(2000) ATAYDE RIBEIRO TAQUES FILHО; JADIR METELLO DA COSTА; Nancy Ribeiro de Araújo e Silva; Rubens Oliveira MachadoO presente trabalho monográfico, requisito parcial para a conclusão do curso de aperfeiçoamento de oficiais, trata do tema: Policiamento Ostensivo, Visão Moderna e Estratégica. Conforme cita o manual básico de policiamento, o policiamento ostensivo é uma ação policial em cujo emprego os militares ou a fração de tropa engajada sejam identificados de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento, armamento ou viatura. A visão moderna e estratégica consiste de novas formas do emprego da atividade policial militar, dentro do policiamento comunitário, que interage a comunidade com a polícia, buscando parcerias na resolução de problemas de segurança pública. Por essa forma, a comunidade é chamada a dar sugestões para que a polícia possa solucionar problemas em curto prazo.Item A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO POLICIAL MILITAR(2000) JUNIO BISINOTTО; CARLOS HENRIQUE DA SILVAA finalidade da presente trabalho técnico cientifico é oferecer ao Comando da Corporação, bem como aos seus integrantes, informações sobre a importância da atividade física na melhoria da qualidade de vida. Ressaltando que a qualidade de vida só pode ser alcançada junto a três fatores primordiais, todos ligados de igual forma a palavra chave equilíbrio. Qualidade de vida então é a soma de um equilíbrio emocional, alimentar e de atividades físicas. Dizemos que a soma, pois eles se interagem diretamente, então o trabalhou buscou equaciona-los de forma que todos possam se valer das informações nele contidas, para buscar melhorar sua própria qualidade de vida. Vale ressaltar que demos ênfase a atividade física por se tratar do nosso tema especifica, contudo não chegamos a conclusão que ela é a mais importante. Coube a nós enfatizar algumas das vantagens fisiológicas encontradas na pratica da atividade física. Para o Policial Militar é de suma importância que ele esteja bem preparado física e psicologicamente para desenvolver seu trabalho. Ao fim de nosso trabalho apresentamos propostas para que seja criado o Curso Superior de Educação Física, bem como, o Centro de Capacitação Física da PMGO, onde se desenvolveria a política da atividade física da Instituição com muito mais propriedade, pois entendemos que apenas o conhecimento cientifico pode engrandecer a qualidade de vida do nosso povo e principalmente dos nossos Policiais Militares.Item O ENSINO BÁSICO DO TIRO POLICIAL DEFENSIVO, ASPECTOS METODOLÓGICOS(2000) ALIPIO C. BRANCO JÚNIOR; HERON SANTOS; COLEMAR ELIAS CAMPOSNo dia 13 de maio deste ano, o Aluno-Oficial Cláudio da Costa Leão, do 3º ano, foi enviado para atender a uma ocorrência policial na 3ª avenida, Setor Universitário. Ao chegar no local adiantou-se para abordar um suspeito que apressou-se em fugir em um veículo dirigido por outra pessoa. Antes da fuga o agressor da sociedade efetuou disparos com arma de fogo contra a guarnição, atingindo o braço do Aluno-Oficial Leão com um dos projéteis. A guarnição reagiu disparando um total de 15 (quinze) tiros, que provavelmente não acertaram o agressor, pois o mesmo tomou destino ignorado, não sendo mais capturado. Fatos como este nos levam às seguintes indagações: a abordagem realizada no suspeito foi dentro das técnicas policiais? Os encarregados da aplicação da lei têm preparo suficiente para utilizar a arma que portam? O armamento da PMGO é suficiente para combater a criminalidade do dia-a-dia?Item ALCOOLISMO, VÍCIO OU FUGA DO POLICIAL-MILITAR? FARMACODEPENDÊNCIA NA PMGO(2000) EVANDRO SILVA ALBUQUERQUE; VALDERIR PEREIRA DOS SANTOS; Elói Bezerra de Castro Neto; Nancy Ribeiro de Araújo.A carência afetiva é um sentimento quase imperceptível que se internaliza no indivíduo modificando seu humor. É uma sensação desagradável de vazio e tristeza que acomete grande parte da humanidade. O homem tem fugido desse mal de variadas maneiras, sendo uma delas através do consumo de álcool. Esta substância consegue penetrar no cérebro rapidamente acelerando o funcionamento do sistema nervoso que, em alta velocidade, "alegrará" o bebedor fazendo-o esquecer, momentaneamente seus problemas. Os problemas se agravam quando o organismo abalado passa a eliminar os alimentos ingeridos e consumir apenas as energias oriundas do álcool. Todavia, a sensação de origem etílica é de "certa felicidade". Passado o efeito eufórico e festivo do álcool, o sistema nervoso estará debilitado pela forma veloz com que foi forçado a trabalhar. A carência afetiva de natureza leve sentida por alguém que não ingeria bebida alcoólica, cede, agora lugar, à depressão grave e desesperadora, podendo transformar-se em um quadro psicológico terminal conhecido por "a síndrome de pânico". Nessas condições a pessoa precisará beber cada vez mais para fugir do seu estado de ansiedade e sentir-se bem mesmo que seja por algum tempo. Esta é a dependência psíquica. Também, em razão do organismo aprender a usar o álcool como alimento e regulador de suas funções, o bebedor entrará em "crise de abstinência" caso Ihe falte a substância. Esta é a dependência física. Na Polícia Militar do Estado de Goiás existe próximo de mil e trezentos alcoolistas que em média possuem 33 anos, são na maioria separados, setenta por cento começam a beber na adolescência, estão endividados e provocam um prejuízo anual acima de três milhões de reais aos cofres públicos devido às faltas ao serviço, tratamentos médicos, e reformas precoces. Juridicamente o alcoolista pode ser responsabilizado pelos seus atos, salvo se não entender o caráter ilegal da ação no momento da sua execução. Quanto à recuperação do alcoolista existem dois programas interessantes que contam com a boa vontade dos seus executores necessitando apenas de complementos.Item INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍCIA, EM FACE DA CRIAÇÃO DE COMPLEXOS INTEGRADOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - Proposta da política de funcionamento das instituições envolvidas e a comunidade(2000) CRESIO PIMENTA DE ALMEIDA; JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA PAREDES; Domingos de Aragão Lira; Nancy R. de Araújo SilvaEste trabalho é uma proposta de política de funcionamento de instituições que atuam na proteção do cidadão e que estão subordinadas a Secretaria de Segurança Publica do Estado do Mato Grosso, e que, a partir da instalação do Sistema Integrado de Operações de Segurança Pública, que vem a ser uma alternativa de integração de ações de emergência, de operações de segurança pública em um único centro de atendimento a população e, que vai dinamizar o funcionamento de células de atuação integradas, que foram denominadas de Complexos Integrados de Operações de Segurança Pública, que serão compostos pela Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Coordenadoria Geral de Perícia e Investigações, Corpo de Bombeiros Militares, e Departamento Estadual de Trânsito Podendo, ainda, contar com a participação de outras instituições, como o Ministério Público, Poder Judiciário. Partindo de um breve relato histórico, cujo objetivo é mostrar que a polícia, como instituição, historicamente esteve afastada do cidadão, colocando-se sempre ao serviço de uma minoria dominante política, econômica e socialmente. A seguir fizemos um diagnóstico da situação da segurança pública atual no Estado do Mato Grosso, através da análise de dados estatísticos, onde ficou evidenciado que, apesar dos investimentos dos últimos anos, os índices de criminalidade permaneceram nos mesmos patamares ou até elevaram-se onde o Governo Estadual tenta agora a implementação de mudanças estruturais, com a criação do SISTEMA INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA e seus complexos, buscando no trabalho integrado dos organismos de proteção ao cidadão, dentro de suas atribuições legais e constitucionais, o que permitirá manter as suas personalidades e identidades próprias, concretizadas durante toda sua história. Relatou-se ainda a expectativa das instituições acerca dessa nova filosofia de trabalho, mediante dados estatísticos elaborados em monografia por OficialSuperior da PMMT, quando de sua participação no Curso Superior de Polícia da PMESP, em 1998. Cada componente do Complexo Integrado teve sua política de funcionamento estabelecida, onde demos ênfase especial a comunidade, por entendermos ser ela o objetivo de existir dos organismos que com ela comporão о Sistema proposto, e diante de total falta de organização comunitária, para o desempenho de suas atividades junto a essa nova forma de tratamento do assunto segurança pública, elaboramos proposta de Decreto para sua adequação e seu respectivo regulamento, que formarão o conjunto de medidas legais que operacionalizarão a sua participação.Item INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍCIA, EM FACE DA CRIAÇÃO DE COMPLEXOS INTEGRADOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - Proposta da política de funcionamento das instituições envolvidas e a comunidade(2000) CRESIO PIMENTA DE ALMEIDA; JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA PAREDES; Domingos de Aragão Lira; Nancy R. de Araújo SilvaEste trabalho é uma proposta de política de funcionamento de instituições que atuam na proteção do cidadão e que estão subordinadas a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso, e que a partir da instalação do Sistema Integrado de Operações de Segurança Pública, que vem a ser uma alternativa de integração de ações de emergência, de operações de segurança pública em um único centro de atendimento a população e, que vai dinamizar o funcionamento de células de atuação integradas, que foram denominadas de Complexos Integrados de Operações de Segurança Pública, que serão compostos pela Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Coordenadoria Geral de Perícia e Investigações, Corpo de Bombeiros Militares, e Departamento Estadual de Trânsito. Podendo, ainda, contar com a participação de outras instituições, como o Ministério Público, Poder Judiciário. Partindo de um breve relato histórico, cujo objetivo é mostrar que a polícia, como instituição, historicamente esteve afastada do cidadão, colocando-se sempre ao serviço de uma minoria dominante política, econômica e socialmente. A seguir fizemos um diagnóstico da situação da segurança pública atual no Estado do Mato Grosso. através da análise de dados estatísticos, onde ficou evidenciado que apesar dos investimentos dos últimos anos, os índices de criminalidade permaneceram nos mesmos patamares ou até elevaram-se, onde o Governo Estadual tenta agora a implementação de mudanças estruturais, com a criação do SISTEMA INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA e seus complexos. buscando no trabalho integrado dos organismos de proteção ao cidadão, dentro de suas atribuições legais e constitucionais, o que permitirá manter as suas personalidades e identidades próprias, concretizadas durante toda sua história. Relatou-se ainda a expectativa das instituições acerca dessa nova filosofia de trabalho, mediante dados estatísticos elaborados em monografia por OficialSuperior da PMMT, quando de sua participação no Curso Superior de Polícia da PMESP, em 1998. Cada componente do Complexo Integrado teve sua política de funcionamento estabelecida, onde demos ênfase especial a comunidade, por entendermos ser ela o objetivo de existir dos organismos que com ela comporão o Sistema proposto, e diante de total falta de organização comunitária, para o desempenho de suas atividades junto a essa nova forma de tratamento do assunto segurança pública, elaboramos proposta de Decreto para sua adequação e seu respectivo regulamento, que formarão o conjunto de medidas legais que operacionalizarão a sua participação.Item A DISCIPLINA NA PMGO E SEUS REFLEXOS NO DESEMPENHO OPERACIONAL(2000) JOÃO DE SOUSA RAMOS; VIRMONDES GONÇALVES MEIRELESNeste trabalho é estudada a disciplina e seus reflexos no desempenho da atividade fim da Corporação, enfoca aspectos gerais, conceitos, dependência a hierarquia. O objetivo principal que é a proteção e a garantia dos direitos de todos, define deveres balizando e regulando as ações dos policiais militares. O policial militar, indivíduo conjuntural inserido na sociedade brasileira, vive num complexo de satisfações e frustrações, de ansiedade e realizações, e em decorrência de seu trabalho é um profissional de decisões. Carrega consigo a cada instante a dificil atribuição de ser enérgico e calmo, popular, respeitador, dedicado e forte, tendo que agir sempre nos ditames da lei e nos preceitos da disciplina. Na sociedade e no ambiente do organismo policial militar, o PM é bombardeado por vários fatores que refletem na disciplina e no seu cotidiano, como, por exemplo a política salarial, o ambiente de trabalho, a relação familiar, o stress, e outros, que prejudicam seu empenho, e fatalmente determinam o grau de satisfação da comunidade na prestação do serviço operacional. A opinião pública não será favorável, quando por motivo de qualquer fator, o policial militar vier a cometer desvio de conduta, exatamente por ser ele o guardião, do qual o povo espera um comportamento ético e moral exemplar. Os integrantes da polícia militar não estão satisfeitos e a disciplina, como uma das vigas mestras da instituição, está ficando em segundo plano, fragmentando e desestimulando a polícia militar como força, e, consequentemente, distanciando seus componentes do objetivo principal da instituição, gerando frustrações as mais diversas, e grande prejuízo à sua missão constitucional. É necessário que haja: maior visão no sentido da autopreservação da PMGO; disciplinamento constante; tratamento mais adequado ao policial como ser humano e também a valorização do homem no aspecto profissional.Item O POLICIAL MILITAR E SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE(2000) WILSON BRASIL PINHEIRO TAVARES; MARCELINO ANTÔNIO FILHOO presente trabalho técnico científico descreve e analisa a atual situação dos inativos da Polícia Militar do Estado de Goiás, levando-se em consideração seus anseios e necessidades, e apresenta uma proposta para a minimização dos problemas enfrentados por estes quando de sua passagem para a inatividade. São levantadas as dificuldades e adversidades que o Policial Militar enfrenta durante sua carreira, aspectos estes que muitas vezes contribuem para uma reforma precoce. Verificou-se também algumas das principais causas que levam à reforma, bem como as formas legais de transferência para a inatividade. Desenvolveu-se ainda uma pesquisa descritiva e exploratória para a obtenção de dados que pudessem definir melhor o problema, sendo esta realizada através de entrevistas e aplicações de questionários. Finalmente, propõe-se a criação de um Centro de Inativos e Pensionistas que buscaria atender as necessidades deste público específico e prepará-los para enfrentar a inatividade.