CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA - CAESP - 2014
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Item A FORMAÇÃO DOCENTE NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2014) LUÍS ANTÔNIO DA SILVA ROCHA; Mestre Coronel BM Luiz Antônio da SilvaA fim de se problematizar a formação dos professores/instrutores militares dos cursos ofertados na Academia de Polícia Militar de Goiás, foram submetidos os alunos de três cursos (CFP, CFO e CAESP) e seus respectivos professores a questionários referentes às suas opiniões relativas às realidades de ensino e docência da instituição. Sendo seus resultados interpretados a partir de teóricos da educação brasileira e expostos em gráficos e porcentagens, estabelecendo-se relações entre as carências cognitivas e didáticas que estudantes notam no ensino ofertado pela instituição e, além disso, a ausência de rigor na escolha profissional, aliada à falta de incentivos à formação continuada e especialização na área de docência para seus professores /instrutores.Item A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2014) RENATO BRUM DOS SANTOS; Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco.O presente trabalho tem como objetivo mostrar a importância do fortalecimento dos grupos de patrulhamento tático para a instituição e a necessidade de investir nestas unidades do estado no combate à criminalidade, com a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos, aumento e capacitação do efetivo dessas unidades. Foi realizado um breve histórico da criação do patrulhamento tático em Goiás, da ROTA, das Rondas Ostensivas Tática Metropolitana. Analisou-se e discutiu-se os termos da Portaria nº 975/2001 - PM/1, que estabelece a criação desses grupos, mostrando a necessidade de algumas adequações com a derrogação de alguns artigos das normas gerais de ação. A ROTAM foi exemplificada como unidade que tem recebido investimentos expressivos e após reestruturação material e humana, apresentou resultados eficazes de produtividade operacional. Por fim, sugeriu-se a formação de uma comissão para fiscalizar as equipes táticas no interior do estado, pois foi verificada a necessidade de extinguir e/ou incorporar esses grupamentos que estão em desconformidade com a legislação em vigor.Item AS 4 DISCIPLINAS DA EXECUÇÃO: UMA FERRAMENTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA A SER IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO 1º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR.(2014) Durval Barbosa de Araújo; ANDERSON CIRINOEste artigo visa promover uma abordagem sobre a importância de uma gestão estratégica a ser implementada no 1º Batalhão Bombeiro Militar com sede em Goiânia Goiás, com foco em disciplinar no âmbito desta Unidade a execução do planejamento estratégico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (2012- 2022), com vistas a atingir os resultados esperados pela Instituição. Raramente as empresas e organizações fracassam por falta de visão ou inteligência, e sim pela ineficiência em disciplinar a execução da estratégia. Baseado nesta ferramenta será abordado as 4 disciplinas da execução: Primeiro foque no crucialmente importante onde todos os componentes da equipe após o brainstorming alinhados com o planejamento estratégico da Instituição, opinam sobre as prioridades e se comprometem profissionalmente a alcançarem as metas a serem atingidas, sendo nesta fase o sucesso inicial da empresa. Segundo atue nas medidas de direção criando mecanismos, ou seja, ações preditivas e influenciáveis para conquistar as metas já definidas pela equipe. Terceira disciplina da execução é manter um placar envolvente, acessível pela equipe em tempo real, tendo como principal objetivo motivar as pessoas a vencerem, nos placares são apresentados os resultados da equipe de forma clara, objetiva, concisa e envolvente de forma que saberemos se estamos ganhando ou perdendo o nosso foco principal a meta definida anteriormente pelo grupo. Finalmente a quarta disciplina que aborda a cadência de responsabilidade, define responsáveis pelos setores, onde neste momento que são apresentados numa reunião de trabalho os placares em cumprimento as metas a serem alcançadas e compromissos dos gestores e líderes para atingirem tais metas.Item ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO POLICIAL MILITAR ENVOLVIDO EM OPERAÇÃO DE RISCO(2014) HELENA APARECIDA DAMÁSIO; Leonardo Ferreira Faria- A premissa do presente artigo em discussão, intenciona reforçar a necessidade dos policiais militares envolvidos em ocorrências de confrontos diretos com arma de fogo, resultando em óbitos/lesões dos infratores da lei, serem encaminhados à avaliação psicológica para serem acompanhados adequadamente e para melhor se situar em sua atividade profissional. Há resistência dos policias militares em procurar atendimento psicológico. O tema é revestido de preconceito em relação aos que procuram o setor de psicologia, como se estivessem admitindo que estejam fragilizados. Uma pesquisa aplicada ao Batalhão da ROTAM, Choque em Goiânia, revelou que o confronto com uso seletivo da força, é um dos fatores desencadeadores de estresse na atividade policial, faz parte das possibilidades dos cenários de atuação como ingrediente incorporado à profissão.Item BANCO DE DADOS DE DNA: UMA FERRAMENTA A SERVIÇO DA JUSTIÇA(2014) NEIDE MARIA DE OLIVEIRA GODINHO; Professor Marcelo Aires Medeiros.O avanço da criminalidade e a sofisticação com que os crimes são cometidos têm exigido cada vez mais dos agentes de segurança pública. Os métodos de investigação utilizados tiveram que avançar, visando resolver as situações mais complexas. A tipagem do DNA de amostras coletadas em cenas de crime e em corpos de vítimas é uma das ferramentas que possibilitou a resolução de casos criminais complexos, especialmente casos de homicídios e de violência sexual. Diante desse fato, as instituições policiais têm feito uso da informática, com objetivo de obter mais rapidamente informações para ligar crimes, resolver casos antigos e identificar vítimas desaparecidas e restos mortais não identificados. Sistemas informatizados, como o CODIS, têm mudado as técnicas e os métodos de investigar dos laboratórios forenses e da polícia judiciária, sendo cada vez mais crescente no mundo a utilização de bancos de dados de DNA para realizar investigações criminais. Esse artigo tem por objetivo explanar sobre esse método eficiente de análise de amostras forenses, que é o exame de DNA, mostrar a necessidade cada vez mais crescente que as instituições têm de compartilhar informações e a criação do Banco de Dados de DNA no Brasil e da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Será discutido de forma mais abrangente a sanção da Lei Federal nº 12.654/12 e suas implicações, a criação do Comitê Gestor e os procedimentos operacionais mínimos e critérios exigidos para que um laboratório forense faça parte da RIBPG.Item CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES: UMA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES(2014) Major PM Homero de Giorge Cerqueira; Cristhyan Martins Castro Milazzo.; Major PM Walter Nyakas Junior.Este trabalho tem por objetivo analisar a participação das cidades e do Estado de São Paulo na Campanha “Construindo Cidades Resilientes”, da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo viés é a prevenção e mitigação dos desastres naturais e tecnológicos. O propósito da avaliação dessa Campanha é contribuir para prevenção, redução, mitigação, resposta e recuperação de desastres em nível regional e nacional. Para tanto, a investigação adota como caminho metodológico a pesquisa bibliográfica, com o intuito de verificar se já foram publicadas respostas à questão de pesquisa. O resultado indicou a política pública desenvolvida no País, em especial, no Estado de São Paulo, por meio da Campanha das Cidades Resilientes satisfatórias realizadas pela Defesa Civil Estadual, como riscando o risco, conhecendo o risco e convivendo com o risco. Este estudo aponta a necessidade de pesquisa futura da Campanha “Construindo Cidades Resilientes” pós-2015 com o olhar da sustentabilidade.Item ESTUDO SOBRE PONTO DE ESTACIONAMENTO E EMPREGO DE UM POLICIAL MILITAR POR VIATURA NO PATRULHAMENTO OSTENSIVO(2014) VERA LÚCIA VIEIRA DA CUNHA MONTAGNINI; Júlio César Mota FernandesO presente trabalho foi elaborado atendendo recomendação “interna-corporis”, no ano de 2008. Naquele ano, levantamento feito pelo setor de recursos humanos da polícia Militar do Estado de Goiás, considerando os RGs (registros gerais) que são os números de cadastro na corporação, apontou que aproximadamente 3700 (três mil e setecentos) policiais militares, de diversas patentes e graduações, num prazo de 05 (cinco) anos, estariam passando para a reserva remunerada (aposentar-seiam). Considerando ser este número aproximadamente um terço do efetivo ativo e que a PMGO não é órgão contratante, com o fito de suprir esta defasagem no efetivo (policiais militares ativos), foram elaborados por oficiais comandantes de organizações policiais militares, neste caso esta comandava o 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar), com sede nesta capital, trabalhos adotando-se o planejamento estratégico cuja metodologia de pesquisa em campo resultasse na redução da violência e criminalidade, com tópicos previamente selecionados, em índices aproximados de 30% (trinta por cento), elencados aqui os crimes de todas as naturezas. Além da criação do protocolo das ações da PMGO, através do POP (Procedimento Operacional Padrão) neste, há a mudança na nomenclatura anteriormente utilizada na corporação, passando de PB (Ponto Base) para PE (Ponto de Estacionamento – local onde as viaturas ficam estacionadas objetivando maior visibilidade), nesse passo, toda a área geográfica comercial sob a jurisdição do 7º BPM (hoje a área citada foi dividida comportando outra OPM (Organização Policial Militar) – 9ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar)), avenidas, corredores comerciais, ruas, todos com grande fluxo de pessoas e veículos, foram mapeados, discriminando os pontos de estacionamento, primários ou secundários, sendo promovida a feitura dos cartões-programa específicos, que podem ser utilizados sem nenhuma correção. Assim, as pesquisas realizadas deveriam fornecer estratégias de emprego de tropa diante do panorama acima descritoItem HOMICÍDIOS NO BRASIL: ANÁLISE ESTRATÉGICA DE ENFRENTAMENTO(2014) VÂNIA DA GUIA MARTINS DOS SANTOS; Professora Doutora Christhyan Martins Castro Milazzo.- Esse artigo científico tem o intuito de contribuir para uma melhor análise da criminalidade e violência no Brasil diante dos dados obtidos pela ENASP (2012), especialmente focando o crime de homicídios, demonstrando suas principais causas, consequências e possíveis soluções, apontando as propostas de enfrentamento, adotadas atualmente pelos órgãos competentes. Com o intuito de melhor desenvolvimento, exploração e aprendizagem do tema escolhido para este trabalho, o método a ser utilizado é basicamente o dedutivo. Quanto aos procedimentos, é essencialmente bibliográfica posto que tem como base trabalhos elaborados por outros autores, disponíveis em livros, internet, artigos científicos e amparando-se nas doutrinas e pesquisas científicas especializadas no tema. Resultando em um momento em que todas as instituições integrantes do sistema de justiça e responsáveis pela segurança pública no país, adotam métodos e articulação que garantam a efetividade das investigações nos crimes de homicídios.Item INGRESSO NOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS: POR SORTEIO OU POR EXAME DE CONHECIMENTOS?(2014) EDMILSON PEREIRA DE ARAUJO; Júlio Cesar da MotaOs colégios militares diferem dos demais colégios da rede pública estadual porque seguem diretrizes da Polícia Militar e das Forças Armadas. São regidos pela disciplina militar, onde o corpo discente usa uniforme semelhante ao dos militares e é submetido a disciplinas que promovem o condicionamento e autodisciplina, desenvolvendo no aluno o sentimento maior de amor a Pátria, disciplina consciente, respeito às tradições e direitos, o que ao final o torna mais apto à vida social. A pesquisa está totalmente focada na observação à forma que os colégios militares direcionam o sorteio de vagas, visto que para uma grande maioria não é vista como democrática, sendo estes os colaboradores da própria instituição, pois é importante lembrar que o aluno carente e interessado não tem garantia alguma de uma pretendida vaga, ainda mais porque ele fica totalmente a mercê de uma “sorte” e não de sua atual dedicação aos estudos.Item INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA E GESTÃO DO CONHECIMENTO NAS REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA(2014) PABLO LAMARO FRAZÃO; Marcelo Aires Medeiros.Este artigo visa promover uma abordagem sobre a importância de aliar a gestão do conhecimento à Inteligência estratégica para a Segurança Pública, além de apresentar o funcionamento do sistema de inteligência de segurança pública em nível nacional e estadual. Apresenta informações sobre atividade de inteligência e gestão do conhecimento; aborda aspectos de tecnologia da informação como apoio a implementação da gestão do conhecimento nas redes de segurança pública. A gestão do conhecimento pode ser muito útil para a atividade de inteligência pois coopera para integração do conhecimento produzido pelos órgãos do sistema de inteligência de segurança pública. Verificou-se que há iniciativas no governo federal e em alguns estados visando à integração e o compartilhamento de informações permitindo assim a geração e gestão de conhecimentos essenciais nas ações de prevenção e no enfrentamento à violência e à criminalidade. Discutiu-se ainda, com gestores do Sistema de Inteligência de Segurança Pública as dificuldades enfrentadas por eles, na busca de dados e informações para a produção do conhecimento.Item O CÓDIGO NACIONAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍTICA NACIONAL DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES NA SEGURANÇA PÚBLICA(2014) Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco.; MÁRIO LÚCIO DE DEUS NUNESEste artigo, decorrente de uma pesquisa bibliográfica, visa fundamentar a importância da consolidação de um Código Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico como instrumento para alcançar os objetivos estratégicos, estabelecidos pela Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública. Conceitua e aborda a segurança contra incêndio e pânico. Discorre sobre os serviços de segurança contra incêndio e pânico realizados pelos Corpos de Bombeiros Militares e apresenta as legislações correlatas que dão supedâneo à realização dos serviços. Contextualiza as atribuições da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares e apresenta a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública, destacando os objetivos estratégicos voltados para a segurança contra incêndio e Pânico. Conclui que a instituição de um Código Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico atende as diretrizes estratégicas de integração, universalização, padronização e otimização dos serviços, legitimadas pelos Corpos de Bombeiros Militares no texto da Poítica Nacional, cria a base legal coercitiva para o exercício pleno da sua atividade constitucional de segurança pública, e promove um serviço mais eficiente à sociedade brasileira.Item POLICIAMENTO OSTENSIVO PRODUTIVO INTERATIVO: UMA PROPOSTA DE OTIMIZAÇÃO PARA AS AÇÕES PREVENTIVAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2014) ADENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO; Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco: Este Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo propor o Policiamento Ostensivo Produtivo Interativo como um método de otimizar o Policiamento Ostensivo executado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, haja vista que, atualmente, as ações preventivas realizadas não passam por mecanismos eficientes e eficazes de aferição e controle. Após a utilização da metodologia explicativa e bibliográfica quanto aos meios e entrevistar o Comandante do Centro de Operações Policial Militar de Goiânia, e após trabalhar os dados levantados, apontaram como fatores preocupantes a aferição do Policiamento Ostensivo Preventivo e consequentemente a produtividade do Policial Militar durante o seu turno de serviço. Assim, o Policiamento Ostensivo Produtivo Interativo, traz como diferencial, a possibilidade real de registrar as ações efetivamente preventivas e mensurar a produtividade do Policial Militar que executa o Policiamento, bem como propicia uma fiscalização direta pela comunidade atendida, criando um vínculo de interação no momento da realização do Policiamento Ostensivo, que deixa de ser um mero registro de fatos acontecidos, além de possibilitar a confecção de diversos relatórios para serem utilizados no planejamento diário do Policiamento Ostensivo.Item ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES(2014) PAULO HENRIQUE SEGATO DE MELO; Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco.O artigo promove uma abordagem sobre as ameaças e oportunidades do policiamento ostensivo da Policia Militar do Estado de Goiás, relacionadas à Romaria do Divino Pai Eterno que ocorre na cidade de Trindade – Goiás, desde o ano de 1843. Tem como principal alvo demonstrar que a função de garantir a segurança da sociedade e a de preservação da ordem pública outorgada constitucionalmente à Polícia Militar, deve ser efetivada por intermédio de um policiamento estratégico eficaz. A pesquisa bibliográfica e documental foi utilizada como meio principal de levantamento de dados necessários para a formulação do presente trabalho, tendo sido consultados, ainda, os doutrinadores de Direito Administrativo, além dos estudiosos de outras áreas do conhecimento. Também utilizou-se a pesquisa de campo, sendo realizadas entrevistas, por meio de questionário aberto aplicado os quatro últimos comandantes do 22º Batalhão da Policia Militar. Uma das ameaças identificadas para que o evento não ocorra de maneira eficaz é não contar com as parcerias do Governo do Estado de Goiás, do governo municipal de Trindade e da Igreja Basílica e Matriz. O trabalho mostrou que houve significativo decréscimo nos índices de homicídios, assaltos, roubos, à medida em que a PM/GO atuava por meio de seu policiamento ostensivo eficaz.