TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - CAO (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS)

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Violência Urbana
(1988) LUIZ CARLOS BUCAR REGO
A violência urbana nos dias atuais passou a ser uma das maiores preocupações não số das autoridades constituidas, como da sociedade em geral. Em Goiânia, uma das maiores cidades do Centro-Oeste brasileiro, esse fenômeno não é de somenos importância, atinge indices tão graves e preocupantes quanto grandes centros do país. e nos As causas? essas são as mais variadas e multiformes possiveis. Neste trabalho monográfico, abordamo-as com a amplitude devida. As conseqäências? todas as vemos no cotidiano, na sociedade sobressaltada e até na lide dia ria de nős mesmos e/ou de alguém ligado ao nosso relaci onamento. Com a violência urbana adquirindo esforços insusten táveis, a ela, obviamente, contrapõe-se a força legal e regular de que dispõe as normas sociais para uma convivência sadia, harmoniosa e pacifica: A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - PMGO. E nõs, Policiais-Militares es taremos sempre atentos à resguardar dois dos bens mais preciosos do homem: a sua integridade fisica e moral e a salvaguarda do seu patrimônio.
O MENOR E A POLÍCIA MILITAR
(1988) ANTÔNIO NUNES DE FREITAS
O presente estudo baseou-se em fatos e analese de pesquisas efetuadas em obras científicas e experimentais, com a finalidade de ad quirir conhecimentos e propor soluções para um esclarecimento global da condição do "menor em situação de risco" nos grandes centros urbanos do pais. Apresentou-se os fatores que mais influenciam na sua forma ção, observando principalmente os aspectos: psicologicos, sociológicos, eco nômicos, educacionais, socio-juridicos e de saudes, mostrando dentro desses mesmos aspectos a relação causa e efeito, de onde pode se observar na con juntura atual, a condição do menor carente, etc. O objeto principal do trabalho em questão, é a mudança de comportamento da Policia Militar do Estado de Goiãs, quanto ao atendimento' de ocorrências que envolvam menores em quaisquer situações. A proposta ра ra uma nova postura policial, basea-se na confraternização de todos para uma solução imediata da problematica do menor, o qual é tratado igualmente aos marginais adultos. Visa também, melhorar a imagem da corporação diante' de todos os seguimentos sociais.
FARDAMENTO E SUA DISTRIBUIÇÃO
(1988) JOSIAS ARAUJO ROCHА
Os grandes estudioso tem comprova do que, o sucesso das empresas civis, estão condici onados ao zêlo, à dedicação pela atividade meio, ao contrário tem se comportado a Polícia Militar do Es tado de Goiás, que tem procurado mediar as duas ati vidades, meio e fim, deixando sempre prevalecer a última. Com o direito de voto, dos Cabos' e Soldados, a atividade meio tem que ser valorizada, é preciso que haja um minucioso estudo de Estado Mai or e se produza algo que possa levar a efeitos positivos, o conceito e a valorização dos integrantes desta centenária Corporação. A Policia Militar tem que priori zar os meios, proporcionar condições de trabalho ao invés de criá-las, a meta é valorizar o homem.
Escala de Serviço
(1988) JOSÉ IVAN DE ALMEIDA
Escalas de serviço, este é o tema da presente monografia e, o en focamos de uma maneira ampla, destacando-o, tendo em vista sua impor tância no contexto da atividade-fim da Policia Militar. No primeiro capitulo faremos uso da psicologia, da medicina, da econômia e da sociologia, para conceituarmos "Trabalho",comparando-as e apresentando, dentro do possivel, a relação existente entre aqueles e o trabalho policial-militar. No segundo capitulo trataremos do trinômio serviço-folga- instru ção, condicionando-o ao regime de trabalho do policial-militar: Desta camos com premicias o excesso de serviço, ou seja trabalho do polici al-militar, onde enfatizamos as consequências negativas, como poл exemplo: esgotamento fisico, depressão, neurose e a pior de todas, no nosso entender, o desajustamento familiar. A folga e a instrução, neste capitulo, também mereceram atenção fomos minuciosos, pois entendemos constituirem-se em elementos es senciais na formação e na carreira do policial-militar. e No terceiro capitulo destacamos as escalas de servico, com seu conceito, finalidade e apresentamos algumas considerações gerais, on de fazemos uma analise da situação atual da Policia Militar de Goias. Procuramos abranger o maximo, para tanto adentramos na realidade da Corporação, observando as principais dificuldades e distorções no as sunto.
O APOIO LOGÍSTICO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(1988) GERALDO GOMES GUIMARAES
O presente trabalho monográfico baseia-se no Apoio Logístico, executado na Polícia Militar do Estado de Goiá s. sua 0 valor do Apoio Logístico no contexto da Polícia Milit ar A evolução histórica da Diretoria de Apoio Logi st icoe estruturação. A finalidade do Apoio Logíst ico e sua estrutura atual. Para apoiar a organização policial militar, a Dir etoria de Apoio Logistico carece também de apoio, para o sustento nas suas aquisições de bens e serviços. Tal apoio é originá-' rio do Estad o. Como este apoio é destinado à Polícia Militar e sug estões para melhor desempenho de suas atividades. Como se processam as aquisições na Diretoria de Apoio Logistico. A problemática do fardamento utilizado na Corpo ração, devido a insuficiencia de recursos para o atendimento do setor, as agravantes em decorrência do processo inflacionário. Como enfoque principal, em objeto deste estudo, enf atizase em razao da falta de locais adequados para armazenamento ou estoque de armas e munições com comprometimento da seguran ça do pessoal que trabalham no local e imediações dos depositos improvisados. Os principais fatores que influenciam no estoque de explo sivos. vos. Os cuidados nec es sarios no manuseio e guarda de explosi-- Destaque ainda, no setor de recarga de munição, que se processa sem os cuidados essenciais no trabalho com o chumbo
PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE AUTORIDADE, UMA ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
(1988) JOSE ANTONINHO DE OLIVEIRA
Do. latim protectiò, de protegere, entende-se por proteção, cobrir, ampàrar, abrigar, traduzindo, assim toda espécie de assistência ou de auxílio prestado coisas ou a pessoas, a fim de que se sintam protegidas' contra todos os males que possam lhes advir. a Segurança reveste-se de sentido equivalente a estabilidade, pois o que é estável é seguro. Qualquer que seja sua aplicação, insere o sentido de tornar a coisa ou a pessoa livre de perigos, incertezas, asseguradas de danos ou prejuizos e afastadas de todo o mal. Pela importância do assunto e considerando sua finalidade e seus objetivos, procuramos dar umavisão geral sobre o tema devido à sua amplitude de aplicação, considerada a nivel nacional e mundial. O estabelecimento de conceitos e a referência a aspectos expressivos inerentes à autoridade, por certo, tornarão mais fáceis a compreensão e o entendimento de todas as abordagens. O estudo desta matéria não seria possivel sem analisar-mos a sua classificação, quer seja quanto à finalidade, a forma de obtenção, ao tipo e à forma de atuação. Referente a escolta, a pé ou motorizada, foi da do enfoque à sua composição, formação e aplicação. Pela estreita correlação com o tema, objeto de estudo, abordagem foi feita a outras matérias e atividades como
RELAÇÕES PÚBLICAS NA POLÍCIA MILITAR
(1988) LUIZ GONZAGA DA SILVA
O presente trabalho visa ressaltar o público interno e a sua influência no contexto da Corporação, sua relevância em relação' ao público externo e a importância que se deve dar ao mesmo como mola mestra no desenvolvimento das atividades fins da Policia Militar] É preciso que a Instituição motive o seu público interno, porque su as atitudes irão refletir diretamente no contato permanente de suas atividades policiais junto à população, dessa forma as atitudes toma das deverão ser as melhores possiveis para maior compreensão do pú - blico com a Corporação. Ele necessita de muito apoio moral e material para desenvolver suas potencialidades. A maneira de mudar o com - portamento do público interno deve ser buscada através de um plano de relações públicas que atenda toda a Polícia Militar. O público interno é constituido pelos elementos da ativa, da reserva, reformados, funcionários civis e familiares dos primei - ros. Técnicamente, em termos de relações públicas, o público interno deve ser considerado o público número 1 da Corporação Policial Militar. É a essência da Instituição, sua corporificação perante a comunidade, a base física e espiritual de todas as realizações. Uma das coisas mais dispendiosa na área de relações públicas, é o prestigio' externo que se deve conquistar, porém sem esquecer ou negligenciar o seu público interno e sua família. Diversos processos podem ser usados para adquirir a confiança e a compreensão do público interno, porém o mais importante é o querer ouvir e saber ouvir os problemas do mesmo. A Corporação não póde esquecer por outro lado a constante necessidade do aperfeiçoa -* mento profissional do homem a fim de que possa desempenhar bem a sua missão, bem como manter um relacionamento com o publico externo. Para isso, o Policial Militar deve estar bem orientado com referência' ao público de um modo geral e primordialmente com a imprensa e outros publicos influentes. O PM presta um serviço para a sociedade cada vez mais exigente, atual e permanente. Essa atualização é objeto de pressão natural do progresso, que a cada dia exige mais de todos nós. Forçados por essa imposição a Corporação se sente na contingência de correr paralelamente e mesmo na frente, se antecipando aos acontecimentos para evitar surpresas desagradáveis, perante a opinião pública. O homem procura oferecer alguma coisa de si pela profissão que abraçou, todavia inúmeros fatores contrários à sua vontade não permi tem. É preciso que o policial seja motivado para que continue trabalhando harmonicamente para o progresso da Instituição e o seu pro prio sucesso
A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA DEFESA CIVIL EM GOIÁS
(1988) VILM AR ADOLFO FERREIRA
presente trabalho, procura mostrar de forma suscinta o que seja a Defesa Civil e a participação da Policia Militar no Estado de Goiás. A principio foi feito uma sintese histórica abordando o nascimento da Defesa Civil. Continuando no aspecto histõrico procurou-se mostrar a origem da Defesa Civil, o trabalho da Defesa Civil em alguns paises como, Alemanha e Estados Unidos, mostrando a maneira de como são constituidos e dirigidos. Síntese de sua cri ação no Brasil, abordando a Legislação Federal, sua criação no Estado de Goiás, Legislação Estadual, õr - gãos de apoio na área Federal e Estadual, justificati va para a sua criação e sua estrutura funcional. Abordou-se também a Defesa Civil no Municipio e, procedimentos para a sua criação. Foi co locado algumas definições de Defesa Civil, classifica ções e origem de Calamidades e defesa contra essas Calamidades a serem tomadas. Completando o trabalho, procurou-se' mostrar de forma objetiva a participação da Polícia' Militar e Corpo de Bombeiros de Goiás, nos trabalhos' de Defesa Civil, mostrando ser a PM a única organização no Estado capaz e preparada para essa atividade. Espera-se que de alguma forma, as su gestões aqui abordadas na sua conclusão, sirva de alguma maneira para a melhoria do serviço de Defesa Civil no Estado de Goiās.
FUNDO DE VÍNCULO DE SERVICO PARA O POLICIAL MILITAR
(1988) SEBASTIÃO LUZIA DE OLIVEIRA
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é sem dúvida uma das grandes conquistas sociais do trabalhador. É êle o responsável pela paz social, tão necessária ra um bom desenvolvimento de qualquer área de ocupação humana. pa Longe de nos estabelecermos uma panacéia para os males do FGTS em nosso pais, nos ateremos a criação do Fundo de Vínculo de Serviço para o Policial Militar. Estabelecemos aqui, uma pergunta: Poder dar quem está inseguro? segurança Desenvolveremos nossa monografia dentro dos seguintes tópicos: Histórico do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, on de procuramos delineá-lo desde a sua implantação até os dias atuais. O Sistema de Opção, Constituição e Gestão do Fundo de Garantia. Funcionamento do FGTS. Considerações a respeito do FGTS. Constituição do Fundo para o Policial Militar. Gestão do Fundo. Contribuintes do Fundo. Complementamos o desenvolvimento de nosso trabalho enfocando os documentos necessários para a retirada do beneficio e os saques permitidos.
O Ensino na Polícia Militar Fator de Profissionalização
(1988) CEZAR AUGUSTO DE ANDRADE
O ensino policial-militar, tem como origem a propria necessidade da Instituição assimilar técnicas que permitam cumprir sua destinação constitucional de poli - cia ostensiva e da preservação da ordem publica. Uma preparação cultural sőlida, é băsica para qualquer profissão e a atividade policial-militar não ē uma exceção. Nos propusemos a um estudo sistematico dofator profissionalizante dentro do ensino na Polícia Militar baseado em reflexões do cotidiano de nosso labor. Longe de nős, a presunção de que com este traba - lho estabeleceremos a panacéia para o desprofissionalismo e, sim , na expectativa de inspirarmos algum gesto de mudança no " Fator de Profissionalização, dentro do Ensi no na Policia Militar." Desenvolveremos o nosso trabalho monográfico, de maneira sistemática e gradativa. No Capítulo 1, apresen tamos o tema escolhido, levantando o estado da questão, manifestando os objetivos do trabalho. O Capitulo 2, foi dedicado exclusivamente as fun damentações do Ensino na Polícia Militar. Seus embasa mentos, seus parâmetros, suas doutrinas. - No Capitulo 3, reunimos as definições e conceituações de palavras contidas no bojo do trabalho, por rem termos técnicos. se O Capitulo 4 foi dedicado aos temas Educação, Ensino e Instrução, onde estabelecemos a correlação entre' eles.
ESPECIALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR PARA EXECUÇÃO DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
(1988) MOZAIR EUSTÁQUIO CAETANO
O trânsito, como fenômeno evolutivo, de características complexas, integrado à vida cotidiana das pessoas, constitui-se na atualidade, como séria preocupação de nossas autoridades governamentais, em razão das graves e crescentes consequências para a segurança individual e coletiva da cidadania, bem como os patrimônios público e privado. O trânsito, por seu aspecto crítico no contexto atual do País, ocupa lugar de destacável preocupação em todos os segmentos da sociedade, acentuando-se dia-a-dia, momento a momento, concomitantemente, em todos rincões do vasto território brasileiro, os dramas vividos por nossa gente, motivados pelos tristes e lamentáveis acidentes, acarretando incalculáveis prejuízos à nossa economia e, por conseguinte, à vida nacional. A presente abordagem, de caráter profissional e voltada para as causas dos acidentes de trânsito, compreende, essencialmente, observações e estudos direcionados para a Especialização da Organização Policial Militar para execução do policiamento de trânsito.
A EDUCAÇÃO FÍSICA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(1988) EVERTON PEDRO DA CUNHA
Devemos cuidar de nosso corpo e educá-lo, porque vivemos por ele e por meio dele nos movemos na vida. O piloto, quando e bom, antes de decolar inspeciona o motor do avião. Preve o necessario para fazer boa viagem. Nos tambem devemos inspecionar nosso corpo e nossa saude e convertermo-nos em pilotos de nossas proprias energias, dirigindo-as a tempo. Ao menos para realizar com alegria esta curta ou longa viagem que ée a vida, a qual seráa tanto mais sadia, feliz e agradavel quanto mais' dermos ac corpo, nao o que ele quer, mas o que The convem. Não devemos desgastar ou maltratar nossa saude e nem temos o di reito a isso. Um corpo cansado e enfermc e mau servidor da sociedade; Um espirito velho e deprimido consome, lastimavelmente, o vigor' fisico. Ser sempre jovem, forte e alegre nao e trabalhc de um dia, exige cuidados durante toda a vida.
POLICIAMENTO URBANO SISTEMA СРС-СОРОМ
(1988) ANTONIO FERREIRA MONTEIRO
Queremos em primeiro lugar agradecer Grande Arquiteto do Universo, que nos deu a oportunidade de concluir o presente trabalho. ao Trabalho este, que apresenta no seu bojo subsídios diversos, no tocante a funcionamento de COPONS ' de diversas Policias Militares do Brasil. Podemos aqui men cionar o sistema de funcionamento do COPOM da Brigada Mili tar do Rio Grande do Sul e outras. Este trabalho fôra confeccionado com cari nho, com amor e com honestidade, tendo como objetivo principal, contribuir para o melhoramento, aperfeiçoamento do sistema de computação em funcionamento no COPOM da Policia Militar do Estado de GoiáS
A Polhcia Militar e a Violência Urbana
(1988) CAP PM JOÃO BATISTA ALVES
Hd exatamente 05 anos atrás, em 1983, comemora mos, a nivel nacional, o 20º Aniversårio da Campanha da Fraternidade. O tema enfocado era " Fraternidade Sim Violencia Não " e se apresentava como resposta a um pro blema que, até hoje, se emaranha sempre mais no tecido• da sociedade brasileira: a violéncia. A unica e principal razão que nos levou a escrever sobre o tema ” A Policia Militar e a Violencia Urbana", é o fato da sociedade brasileira ainda estar sofrendo perplexa e amedrontada, o fenomeno da "sindrome da violência urbana". Fenomeno que não é exclusivida de brasileira, mas universal. A violência campeia solta sob os seus diversos ângulos e formas. Aqui vamos enfocá-la nas classes e grupos sociais, na familia e entre os individuos, visando alertar as autoridades, para jun tos, tentarmos, não a solução do problema, que é impossivel, mas pelo menos amainá-10, a fim de devolver à co munidade a paz e a tranquilidade.
A VIOLÊNCIA NAS AÇÕES POLICIAIS MILITARES
(1988) JOSE PEREIRA FILHO
Esta monografia é um trabalho escolar e, portan to, tem suas limitações no tempo pré-fixado, na concor rência com outros trabalhos, testes, atividades normais do cotidiano e pelo exiguo tempo. Para tanto, ao elabo rá-la, de forma simples, mas com abnegada dedicação, bus cou-se dividí-la em três partes: Introdução, desenvolvimento e conclusão. Na introdução, faz-se referência ao início e ao futuro da humanidade ameaçada pela violência nas rela ções entre os indivíduos. Nela fica explícito o brado de alerta aos educa dores, äs autoridades e ao homem em geral, para que bus quem mostrar aos jovens e aos indivíduos que bondade, jus tiça, amizade, amor e felicidade ainda existem e que a paz deve reinar entre os homens. No desenvolvimento, apõs expor os vários concei tos sobre a violência, sempre convergindo para um mesmo fim: coação, uso de força, constrangimento físico ou mo ral, arbitrariedade, aborda se os primeiros atos de violência na face da terra, a sua evolução e os obstáculos a ela antepostos. Ao discorrer sobre a violência, refere-se aos aspectos de sua configuração e os fatores determinantes. Ao discorrer sobre a violência policial-militar, refere-se aos aspectos de sua configuração, origem, cau sas e a influência dos fatores geográficos, sócio-econômicos, biologicos, psiquicos, sócio-culturais, organizacionais, politicos e legais. Aborda-se,ainda, algumas dentre as muitas atitu des a serem tomadas diante da crescente escalada da vio lência nas ações policiais-militares. Na conclusão, apõs analisar as condições de vi da da humanidade, mediante o desenvolvimento assustador da violência, busca-se alertar aos Comandantes para adotarem uma acurada profissionalização dos policiais-mili
SISTEMA PENITENCIÁRIOEA RECUPERAÇÃO DO CONDENADO
(1988) DIVINO EFIGENIO DE ALMEIDA
Tem a presente monografia, a intenção de estudar o siste ma penitenciário goiano e a recuperação do condenado, estabele - cendo-se um paralelo entre.o atual sistema e consequente recuperação do condenado, com um sistema que, senão ideal, pelo menos' um sistema que conjugue as possibilidades do Estado com os ansei os dos condenados, de sua família e da sociedade de um modo ge - ral. Logicamente, o estudo ora apresentado tem seus limites, não tendo a pretensão de esgotar o assunto que, infelizmente, não tem sido observado com a seriedade devida principalmente pelo Es tado, de onde se espera tudo, ou quase tudo, a fim de que o con denado não seja visto como um ser desprezível ou como um objeto' descartável. Sob este mesmo ângulo ele é visto também pela socie dade que, de um modo geral, rejeita o condenado, marginalizandoo, a ponto dele não encontrar meios de recuperação após o cumpri mento da pena a ele imposta. Também não será omisso este traba - lho, deixando de se analisar os aspectos considerados de maior' ou menor complexidade. Serão analisados desde os sistemas penitenciários clássi cos e atuais, até a assistência a vítima e sua família, este último, considerado um avanço no Brasil devido a seu atual estágio de desenvolvimento passando pelos itens ou aspectos da arquitetu ra penitenciária; o condenado e seus direitos e deveres: oo preso deliquente primário e reincidente;os problemas humanos do pre - so; sua instrução e formação profissional;o trabalho do condena do na prisão e fora dela, como terapia ocupacional; os lazeres do preso; a agenda diária de uma prisão: "a disciplina prisional' e sanções disciplinares e a assistência à família do preso.
Colégio da Polícia Militar Abordagem Sobre o Ensino e Necessidades de Implantação
(1988) FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR; JOSE ENOS DOS SANTOS PEREIRA
Com o presente trabalho, não số cumprimos a etapa fi nal requisitada no curriculo de matērias, mas esperamos contribuir com informações gerais sobre o ensino e sobre a importância e viabi lização do Colegio da Policia Militar em nosso Estado Observando-se a bibliografia, podemos notar que nas fontes referenciadas, constam basicamente: instrução de autores es pecializados na area de ensino, fundamentos na legislação pertinente ao assunto, material informativo gentilmente cedido por co-irmas que contam com o Colegio, conceitos retirados da literatura espirita so bre o assunto e ideias pessoais do autor. Na coleta de informações necessārias ao desdobramento' do trabalho, inicialmente consultamos a biblioteca da APM, os arqui vos da Seção Tēcnica de Ensino e recorremos por ultimo, ā Diretoria de Ensino da Policia Militar. Depois de muita busca, encontramos uma proposta (com tres laudas) para Criação do Colégio em Goiania, que se ria destinada ao Exm Sr. Goyernador do Estado,pelo nosso Comandante Geral, porēm não continha nenhuma assinatura, Esta proposta, pora tender apenas a retőrica oficial, não favoreceu de modo algum a nos sa pesquisa, a Partimos então para as bibliotecas pūblicas, existen tes nas Faculdades locais; mais uma vez fomos decepcionados, pois li não tivemos a felicidade de encontrar sequer uma publicação que se referisse a Colegios Militares, Em continuidade aọ nosso intento, expedimos um te lex-circular para as PPMM de todo o Brasil, solicitando ās PM/5 das co-irmas onde existisse o Colēgio em funcionamento que me forneces sem subsídios, Apenas trēs co-irmas responderam ao meu apelo: a PMESP, a PMPE e a PMPA, Portanto, se algum mērito o nosso trabalho possuir, devo em primeiro lugar,a ajuda daqueles companheiros que tão gentilmente nos atenderam,
O Garimpo e a Polícia Millitar
(1988) JOSÉ DALMO FERREIRA DA SILVА
Garimpeiro e Polícia Militar sempre andaram para lelos; o primeiro a procura de riquezaeoo último dando-lhe pro teção. A Polícia Militar, como agência de proteção responsável pela segurança e manutenção da ordem pública, fêz sempre presente nas áreas de garimpo, primeiro por ser sua responsabilidade ain da por se tratar de um local propício a criminalidade. O garimpei ro, tido como persona-non grata ao meio ambiente, por causar-lhe danos e ainda não tendo uma tecnologia capaz de reverter esse quadro talvez por um longo tempo. Os problemas sociais vividos pelo Brasil, tende aumentar essa atividade de subemprego e destruidora da natureza, por falta de emprego nos grandes centros, o homem a procura da própria sobrevivência parte para o garimpo como última alterna tiva. É preciso que se crie uma política e legislação moderna que possa dá ao garimpeiro condições de sobrevivência para que ele possa produzir sem que polua o meio ambiênte
A REFORMA AGRÁRIA E A AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
(1988) Luis Nelson da SILVSA
Duas situações ocorrem ao longo do tempo nas ativida diarias da Nação Brasileira. Primeiramente, a efetivação da Reforma Agraria, fazse necessária quer através da nova Constituição Federal, promulga da em 5 de outubro do corrente ano, quer em cumprimento a. lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), ou de ou tras legislações ordinárias pertinentes ao assunto, como formas de manter o equilíbrio socio-econômico e a paz social no campo; evitando, consequentemente, o êxodo rural e a migração desordena da, provocando profundos reflexos nas areas urbanas e ate no orde namento politico-administrativo do país. Em segundo lugar, que sempre atrelada as questões a grárias, aos litigios ou a qualquer relacionamento entre as par tes na luta pela posse ou pela propriedade da terra, estā a Polí cia Militar, força publica regular, calcada na hierarquia e na disciplina, e cujas as atribuições principais são a preservação da ordem publica, da incolumidade do cidadão e do patrimônio, e xercendo medidas preventivas através do policiamento ostensivo: e, quando adota medidas repressivas, estas devem estar legitimadas e delimitadas pelo poder de policia, que a cada passo орõет con dicionamentos e restrições aos direitos individuais em favor da coletividade, incumbindo ao poder publico o seu policiamento ad
A POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS E O CÉSIO 137
(1988) JOSE DEUSAMAR MOTA
Goiânia, Capital do Estado de Goiás, localizada na Região Centro Oeste, com 923.333 habitantes (segundo Censo - 1980 - IBGE), e uma á rea municipal de 929 Km², foi surpreendida no dia 29 de setembro de 1987- 29/09/87, com a descoberta da violação de uma cápsula contendo material radioativo. Por tratar-se do elemento Césio 137, de alta nocividade à saúde, tornou-se um fenomeno até então singular, em todo o Brasil e com reper cussão a nivel internacional. da O pânico e a tensão nervosa, geraram uma sindrome do medo em população goiana. to Diante da gravidade do problema, o Governador do Estado de Goiás mobilizou seus orgãos setoriais, ouu seja, SUDS, Polícia Militar e Defe sa Civil, sob a orientação de um técnico da CNEN, responsável por este setor em Goiania, a fim de que, em estado de emergência, prestassem serviços de socorro ås vítimas do acidente radioativo e demais pessoas atingidas. Num clima de terror e pânico, que gradativamente a população en frentava, com medo da contaminação e irradiação, surgia paralelamente, a discriminação social, os prejuizos materiais, sociais, psicológicos e outros, acrescendo dos problemas das vítimas, atingidas direta e in diretamente pelo acidente radioativo. A partir do momento em que os problemas diversificavam-se, as a tividades iam se multiplicando, ora com levantamento de bens moveis ou imóveis, que eram considerados rejeitos radioativos, e necessariamente exigiam o ressarcimento aos prejuízos causados, ora com perdas e danos sociais como: discriminação na família, no trabalho, nas escolas e ou tros grupos sociais, agravando com o desemprego, saude, alimentação, vestuário e moradia, problemas estes constantes na vida diaria das vi timas. Para solucionar tal situação foram nucleados vários profissio nais da area social e Policia Militar, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Defesa Civil, distribuídos geograficamente em vários pontos estratégicos, a fim de socorrer as vítimas do Césio 137. Frente a esta situação de emergência, o atendimento ās vítimas, foi realizado com êxito no Estádio 0límpico, Albergue, Centro de Recu peração Feminina e Organização de Saude do Estado de Goiás OSEGO. Na ocasião em que profissionais, se omitiam pelo medo do perigo que representava o acidente, os que trabalharam na Operação Césio 137, o fizeram voluntaria

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