CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO - 1996
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Item O SARGENTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PM(1996) PAULO CÉSAR OLIVEIRA REISSempre buscando melhorar a prestação de seus serviços na área da segurança pública, a Polícia Militar do Estado de Goiás tem procurado desenvolver atividades diversas que, através estudos e pesquisas, visualizem a real situação institucional e que também ofereçam condições de se alcançar esse melhoria desejada. Dentre os temas relacionados pelo Comando da Corporação para confecção do trabalho técnico profissional, escolheu-se um que, em muito vem influenciando na boa ou má prestação do serviço policial militar. O papel do Sargento na estrutura organizacional da PM sugere várias formas de abrangência, optou-se por direcionar os estudos em relação ao exercício de autoridade funcional do Sargento PM, bem como, se realmente o Sargento PM exerce liderança entre os seus subordinados. A existência de trabalhos monográficos retratando também temas correlatos, no que diz respeito ao perfil profissiográfico do Sargento PM, da reformulação do currículo do Curso de Formação de Sargentos e ao aprimoramento do ensino da técnica policial 9 Formação de Sargentos e ao aprimoramento do ensino da técnica policial militar nesse curso, direcionou o trabalho a exploração de assunto pouco abordado e que influencia a atuação do policial militar nas ações operacionais. O trabalho teve como principal objetivo verificar o porque das deficiências apresentados pelo Sargento PM na área operacional, quais os motivos de desestímulo, qual a sua participação perante as ocorrências policiais. Por outro lado, evidenciou-se também a influência dos níveis superiores nas funções inerentes ao Sargento PM. Foi realizado um estudo junto aos Comandantes de Unidades Operacionais, junto aos Oficiais intermediários e subalternos, junto também aos Sargentos PM que atuam na área operacional subordinada ao Comando de Policiamento Metropolitano, tomando-se respostas através da interrogação direta de amostra da população operacional da PM, na capital, utilizando-se questionários. Os resultados apontam uma insatisfação muito grande por parte dos Comandantes com relação aos serviços prestados pelos Sargentos PM na área Operacional. A mesma insatisfação se vislumbra entre os oficiais que atuam nas áreas operacionais, aos quais os Sargento estão diretamente subordinados. Por outro lado, o resultado da pesquisa junto ao público alvo (amostragem) demonstrou que existe um desestímulo muito grande para o exercício da 10 função, bem como existe também uma interferência enorme por parte dos oficiais nas atribuições inerentes aos Sargentos PM. Dos estudos bibliográficos foram extraídos conceitos práticos relacionados a organização, autoridade funcional e liderança. Os termos explicitados no presente trabalho detalha a importância de se conhecer como funciona a organização e qual o papel de cada um que a compõe, esboça também que não deve haver desestímulo e falta de aplicação nas funções exercidas. Fundamentado no que foi pesquisado, pode-se observar a necessidade urgente de se mudar o comportamento profissional da maioria dos Sargentos PM, através de mecanismos profissionais. A proposta básica do presente trabalho está alicerçada no pressuposto de que, existindo excelência na execução das funções policiais militares dos Sargentos PM, haverá, por conseguinte, um excelente trabalho desenvolvido por seus subordinados. Finalizando o trabalho, é apresentada proposta que possibilitará a Polícia Militar iniciar um processo de reestruturação da graduação de Sargento, o que por certo acarretará uma maior valorização funcional.Item O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA POLÍCIA MILITAR(1996) ANTÔNIO CARLOS MORENOPlanejamento Estratégico é o cálculo que deve preceder e presidir a ação que se quer executar. Essas ações, orientadas pelas estratégias definidas no processo de planejamento e consubstanciadas nos planos, são a operacionalização da política do Comandante. O Planejamento Estratégico, basicamente, resume-se na definição de objetivos (macro objetivos e objetivos particulares), na avaliação da conjuntura (análise da situação, síntese da situação e geração e desenvolvimento dos cenários), na elaboração de planos e na monitoração. Este trabalho visa, prioritariamente, oferecer à Polícia Militar uma sequência lógica para o desenvolvimento do Planejamento Estratégico na Corporação.Item EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E VIOLÊNCIA: A POLÍCIA MILITAR COMO INSTITUTO PREVENTIVO(1996) ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE MORAESO tema estuda a necessidade e a importância da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, em envolver-se no processo de combate a violência praticada contra os infantes e adolescentes, na cidade de Cuiabá. A violência um fenômeno deposicional do ser humano, mas sofre influências do ambiento o suas raízes remontam ao passado colonial. Sua abordagem envolve considerações e determinantes econômicos, condicionamentos sociais, influências culturais das mais diversas e a desagregação familiar. A Polícia Militar como dos órgãos de Segurança Pública tem sua atuação em cima dos efeitos e não das causas da violência, absorvendo com isso as mazelas da sociedade. Ao desenvolver um programa dessa dimensão social, cujo alvo é a Criança о Adolescente que vive na e da rua, a Corporação contribuirá a longo prazo na diminuição da violência que agride a sociedade como um todo. Todos processo operacionalizado em conjunto com o Ministério Público, tem o intuito de estreitar ainda mais as relações entre as duas instituições, com o objetivo de atingir o bem comum do povo de Mato Grosso.Item Estudo da Relação Salário e Produtividade na Polícia Militar de Goiás(1996) Antonio Ferreira Fontes; José Alves dos Santos,; Alfredo Braga de CastroO presente trabalho tem como elemento central, aprofundar a compreensão das relações entre salário e produtividade da Polícia Militar do Estado de Goiás, objetivando despertar a cúpula da organização para os problemas que já existem e os que poderão advir em razão das dificuldades que enfrentam os policiais militares no desenvolvimento do seu serviço em detrimento dos baixos salários. Para tanto, procurou na justificativa aplicar os motivos e razão pelos quais o tema foi escolhido. Como também apresentar o problema a ser estudado. A fundamentação teórica, foi desenvolvida sobre a importância da Polícia Militar para a sociedade com um breve histórico e seu embasamento constitucional; comentou sobre salário, produtividade, a motivação dos homens e apresentou as conseqüências dos movimentos reivindicatórios nas Polícias Militares do Brasil. A metodologia utilizada foi do tipo exploratória descritiva. Aplicou-se um questionário a uma população alvo de 808 (oitocentos e oito) policiais militares, pertencentes ao RPMont e 6° BPM, sediados nas cidades de Goiânia e Goiás, respectivamente tendo a amostra efetiva se constituído de 95 (noventa e cinco), escolhidos de forma acidental e representando um percentual de 11,75%. O instrumento foi aplicado com a presença do pesquisador em sala de aula e respondido em sala de aula em uma média de 20 (vinte) minutos. Procedeu-se às análises estatísticas, resultando em 21 (vinte e uma) tabelas e 03 (três) quadros comparativos. A partir da análise dos dados, com base nos objetivos propostos para o trabalho foi possível chegar a conclusão, que nos possibilitou compreender como o salário incentiva e motiva o policial militar no desempenho de suas atividades, embora a maioria das teorias da motivação não o considere como mais importante. Também, a produtividade, analisada quanto aos aspectos sociais disciplinares e aos comportamentos reivindicatórios e sugerir algumas providências que venham melhor assistir e motivar o policial militar.Item REESTRUTURAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL(1996) José Lino de OliveiraO Direito Militar vem aflorando desde a antiguidade. No entanto, é na Grécia Antiga que a Justiça Militar começa a aparecer com mais nitidez. Em suma a Jurisdição Penal Militar adquire contornos de uma verdadeira instituição jurídica. Hoje, uma ciência universalmente aceita. No Brasil, começa com a vinda da família real para оo Brasil. Alcança status na Lei maior. Não se trata de privilégio de classes militares, mas atende à necessidade de se punirem, com rapidez e rigor, os crimes, que, por sua natureza, envolvam a segurança e a integridade social. Constituísse numa arma de defesa da sociedade. Faz parte do ordenamento jurídico da Nação brasileira. Enfrenta severas criticas de parlamentares que acusam-na de justiça corporativista. Comparando-a com a justiça comum, não fica comprovado tal colocação. Pelo contrário, mostra-se eficiente, rigorosa. Todavia, devido à dinamicidade da legislação brasileira, podel'se fazer algumas aplicações de legislações mais modernas como a do Juizado Especial Criminal. Outras mudanças que proponho são: a supressão da alínea "F" do inciso II, ari. 9º do Código Penal Militar que trata do uso de arma da Corporação pelo militar de folga, e a supressão não traz prejuízo para as instituições militares; defendemos a eliminação do atual texto da Constituição Estadual por ser inconstitucional; a mudança da composição dos Conselhos de Justiças, com a inserção de um advogado indicado pela OAB e finalmente a transferência da competência para julgamento dos crimes militares impróprios para o juízo singular, no caso o auditor, ficando a cargo dos conselhos de justiça militar tão-somente os crimes militares próprios e os crimes militares impróprios culposos contra a vida.Item CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS. FORMА AUTÊNTICA DE SE ANGARIAR FUNDOS PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL DO POLICIAL MILITAR E O REEQUIPAMENTO: ANÁLISE CRÍTICA(1996) DIVINO CARLOS GOMES DA SILVAO presente trabalho técnico-profissional (TTP) é inspirado nas Constituições Federal e Estadual, tendo como temática principal o estudo sobre a execução do policiamento bancário no Estado de Goiás, especialmente no que diz respeito à vigilância bancária, objeto do convênio BEG x PMGO. A é análise irá traçar, de forma objetiva, um paralelo entre o que planejado e executado; tentaremos identificar falhas para imediatamente sugerirmos as soluções necessárias. Embora este policiamento seja bem antigo, а vigilância bancária, hoje, se encontra na forma de embrião e é natural que parte dos componentes da Corporação, principalmente Oficiais, questionem seu "modus operandi", criticando o convênio BEG x PMGO. Na verdade, a execução do policiamento bancário pela Polícia Militar do Estado tem colocado em risco a seriedade, o prestígio e a confiabilidade da Corporação perante a opinião pública, pois a concepção dos meios empregados para tal, tem sido desviada das aspirações do grande público, 11 que almeja um melhor tratamento e uma prestação de serviços condizentes com as tradições do policial militar. Vê-se que, atualmente, o clamor popular é bem acirrado em pedir às autoridades mais proteção policial, principalmente para resguardar bens e direitos de cidadania. O desvio de Policiais Militares de sua obrigação peculiar (policiamento ostensivo) resulta em grande prejuízo para o contribuinte. Assim sendo, o presente trabalho centralizou-se nas observações, estudos, pesquisas e principalmente no conhecimento técnico-profissional do aluno CAO/96 na intenção de fornecer à Corporação subsídios que lhe permitam aprimorar a sua atuação no campo de segurança bancária. O estudo aqui apresentado está dividido da forma como se segue:Item A IMAGEM DA POLÍCIA MILITAR PERANTE A SOCIEDADE: Técnicas de Atuação com a Imprensa(1996) AIMAR PEREIRA DOS ANJOSA Polícia Militar, pela sua missão, atua, constantemente, sob os olhos da sociedade sendo responsável pela manutenção da ordem pública e da segurança do Estado; trabalha em prol dessa sociedade, promovendo a garantia dos direitos individuais. Nesta função, para fazer cumprir a lei, é obrigada, em favor do bem-estar social, restringir certas ações dos indivíduos, o que, às vezes, provoca uma situação que dificulta o entrosamento entre a Corporação e a Sociedade. De qualquer forma, não se pode compreender que uma Organização Policial Militar, responsável pelas garantias e pela segurança da comunidade, não receba desta o apoio necessário para o cumprimento de suas obrigações de forma integrada com a mesma. No momento, em que se fala na valorização do homem, em que se defende o respeito aos direitos humanos, paradoxalmente, proliferam ódios e preconceitos habilmente manobrados, no seio da sociedade. Por isso, podemos entender que no atual estágio da sociedade brasileira vemos, ao mesmo tempo, а defesa de valores e direitos dos indivíduos e o ataque desenfreado contra homens e instituições. A Polícia Militar é um alvo desses ataques, pois é inegável a existência, em todo território nacional, de ações, organizadas ou não, que procuram desmoralizar as Polícias Militares, frente às populações, maculando assim a imagem dessas organizações militares, provocando desta forma a falência da autoridade constituída. Essas ações influenciam decisivamente no comportamento da tropa, que pode, num mecanismo de 10 defesa, compreensível, tornar-se ríspida, até mesmo agressiva, pelo abatimento moral.Item REESTRUTURAÇÃO NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DA PMGO(1996) JOÃO DIAS MILHOMENS JÚNIOR; EURÍPEDES JOSÉ MARQUESEsse trabalho tem o propósito de analisar o processo de transição das Informações para Inteligência, com suas causas, consequências e perspectivas, dentro da ótica realista, do dia-a-dia na atividade. Gostaríamos de deixar a nossa intensão em apresentar uma análise de como seria melhor encaminhado o serviço de Inteligência da Polícia Militar de Estado de Goiás. Para a realização do presente trabalho tivemos que superar um difícil obstáculo: a pouca disponibilidade de material bibliográfico, por se tratar de um assunto de acesso restrito. Neste aspecto, buscou-se, ao abordar a ampla questão dessa transição, conhecimentos a respeito do Serviço Nacional de Informações (SNI) a partir da década de 1980, quando esse passou por um processo de autocrítica.Item O GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR: UMA REFLEXÃO(1996) EVANDRO OLIVEIRAA presente monografia tem como idéia central a necessidade de uma mudança na política de administração de pessoal na polícia militar, bem como o objetivo de criar a expectativa de uma reflexão, onde são oferecidas algumas hipóteses que se pretende, sejam comprovadas. Com o tema "O Gerenciamento de Recursos Humanos na Polícia Militar: Uma Reflexão", este trabalho de pesquisa enfoca o estado em sua constituição e conceitos, originando outros conceitos, como o de "Polícia" e "Cidadão", е ainda o relacionamento de ambos. Abordando-se o histórico da Polícia Militar no Brasil analisando sua constituição no Brasil e no mundo, é possível estabelecer-se certa comparação, possibilitando a análise da evolução, e, algumas vezes, a necessidade de evoluir. e Dentro da teoria da administração, são vistos os principais conceitos e doutrinas, daqueles considerados pais da administração, aguçando nossa "visão da administração", onde são vistos os principais princípios de administração de pessoal, chegando-se ao sistema comparativo de Likert. É abordada também a vida organizacional de uma empresa, procurando sempre estabelecer uma comparação com a instituição Policial Militar, no que se refere à administração. São dados alguns enfoques destacados, como "gerência participativa". Com o resultado de pesquisas já realizadas e através de uma visão crítica, procura-se gerar alguns questionamentos importantes. Em "Panorama atual do Aspecto Econômico Mundial" atinge-se a importância de um cargo público, considerando-se o quadro de desemprego no mundo atual e ainda a possibilidade de vir a Polícia Militar a ser privatizada.Item A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DE TRÄNSITO URBANO NA PMGO(1996) CARLOS ANTÔNIO BORGES; Lourenides Alves de SouzaNossa Capital apresenta um alto índice de ocorrências de acidente de trânsito; segundo dados do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) no ano de 1995 ocorreram, em média, quarenta e três acidentes de trânsito por dia nas vias urbanas de Goiânia. Essas ocorrências geram processos judiciais de apuração das responsabilidades civil e penal. O Boletim de Ocorrência e o Boletim de Acidente de Trânsito, indubitavelmente, são peças informativas para a instrução destes processos: daí a sua importância! Contudo, através de levantamentos realizados junto à 3ª Seção do BPMtran e à Coordenadoria de Estatística do DETRAN, constataram-se erros e omissões no preenchimento dos boletins encaminhados àquele órgão, refletidos pela falta de um padrão de comportamento estabelecido para o registro destas ocorrências. A falta de uma padronização acarreta diversidade de condutas no atendimento das ocorrências policiais, influindo negativamente na qualidade de nossos serviços. As normas para padronização do atendimento de acidentes de trânsito, propostas no presente trabalho, objetivam suprir estas deficiências apontadas ao estabelecer os procedimentos a serem seguidos no atendimento da ocorrência, conforme sua natureza, além de desmistificar e esclarecer cada uma das providências a serem tomadas, de forma didática e objetiva. Desta forma, propomos o aprimoramento de nossos serviços, no tocante ao atendimento e registro das ocorrências de acidente de trânsito, como forma de acompanharmos a evolução dos setores produtivos da sociedade.Item O Perfil Social do Policial Militar do Estado de Goiás.(1996) Ubaldo Souza de FigueredoO presente trabalho é consequência de preocupações ante decorrentes de observações e constatações no dia-a-dia, frente à realidade social, de que pouco se sabe sobre o servidor público militar, em especial do soldado PM, e da fundamental importância de sua presença junto à sociedade. No sentido de repensar criticamente o papel do servidor militar, de maneira particular o soldado PM, dotando-o de condições necessárias para desempenhar suas atividades de forma condizente e satisfatória é que propomos a realização deste trabalho, para analisar o perfil social atual do soldado PM, norteado uma pesquisa, com a utilização de instrumentos mistos, compostos de entrevistas, visitas observatórios e questionários, tendo como população alvo: soldados, na cabos, sargentos e tenentes das unidades que executam policiamento em tardes de Goiânia, Trindade, Luziânia e Iporá. Para melhor desenvolvimento da pesquisa, definimos: 1) Universo do Interior: as unidades de Trindade, Luziânia e Iporá. 2) Universo Urbano, as unidades de Goiânia : Batalhão de Choque; 1° Batalhão Polícia Militar e Academia da Polícia Militar. Ao definirmos o estudo sobre o soldado da PM, como área de 00 pesquisa, para efetivar as nossas ações de praxes, o fizemos considerando positivo 2. e o seu cotidiano, sempre em contato direto com cidadãos pertencentes às mais diversas classes sociais e-que lhe atribuem as mais variadas interpretações sobre sua conduta; conforme o seu referencial próprio e, também devido à incidência de fatos/conflitos sociais ocorridos, envolvendo policiais X sociedade, com a atenção voltada, principalmente, para a necessidade de se traçar o seu perfil social atual. vod oub 5 Nesta ótica é que propomos, através da pesquisa, conhecer o nível de conscientização e educação do soldado PM, quanto à importância do seu trabalho junto ao público, no sentido de repensar o seu papel enquanto ser agente da sociedade em que vive. A despeito do seu discutível caráter reflexivo, este trabalho, na sua totalidade, apresenta, sem prejuízo da complexidade as seguintes abordagens.Item A POLÍCIA MILITAR NO ATENDIMENTO АO ACIDENTADO DE TRÂNSITO(1996) VITOR HUGO BENEVIDES DE SOUZA; CELMO PEREIRA BARBOSAEsta monografia é fruto de uma pesquisa científica, que se alicerçou numa análise bibliográfica, e no estudo de assuntos de cunho administrativo de trânsito, em especificidade para o Sistema Nacional e Estadual de Trânsito, a ênfase dada incidiu sobre a a competência de cada órgão apresentado, sua funcionabilidade operacional, e o atendimento dispensado ao acidente de trânsito e às vítimas. A matéria se apoia em dados estatísticos, demonstrando os atuais índices dos sinistros, e das vítimas, ao final, é feita uma abordagem jurídica objetivada no esclarecimento de assuntos relacionados aos acidentes e às figuras típicas ao quadro. São, igualmente, objeto de estudo os novos procedimentos processuais a serem observados a partir da redação dada pela Lei n. 9.099/95, que trata dos atos e do funcionamento em geral dos Juizados Especiais Criminais.Item SERVIÇO EXTRA PM PARA COBRIR SALÁRIO DA PROFISSÃO (MORALIDADE, DISTORÇÕES E CONSEQUÊNCIAS)(1996) EDMON CARDOSO DA SILVA; Sílvio Brasil Rezende.Este trabalho técnico-profissional teve sua gênese na aplicação de questionários, elaborados pelo capitão, seu autor, e respondidos pelos integrantes de diversos setores de atuação da Instituição, na Capital; em dados fornecidos pela Diretoria de Pessoal de Finanças; em informações colhidas na lide cotidiana com policiais militares e em fontes oriundas de outras co-irmãs.Item A EXTRAÇÃO MINERAL INDISCRIMINADA VISANDO AO LUCRO FÁCIL - O PAPEL DA POLÍCIA FLORESTAL(1996) OLÍMPIO CARDOSO NETONo mundo atual, o homem vive uma constante sujeição a novas situações, onde se afasta cada vez mais dos seus semelhantes e do meio ambiente no qual vive. O homem, por milênios, vem usufruindo de modo desordenado do meio ambiente, seja devastando sua flora, ou matando sua fauna. Com o advento da industrialização e da superpopulação dos grandes centros urbanos, houve como consequência maior uso das substâncias minerais, causando grande devastação e poluição ao meio ambiente. Com a última Constituição Federal (1988), que dá novamente, especial atenção à preservação do meio ambiente, as várias polícias do Brasil engajaram-se na luta ambiental, seja por disposição constitucional ou necessidade premente de uma política voltada para a preservação de nossos recursos naturais e sua exploração de modo sistematizado. Dentro desse contexto, o policiamento florestal (ambiental), torna-se temática governamental, pois precisamos atingir o Primeiro Mundo, porém mediante conservação e exploração adequada do meio ambiente. A preocupação ambiental é mundial, e procuraremos evidenciar, através desse trabalho técnico-profissional dedicado À Extração Mineral Indiscriminada Visando ao Lucro Fácil - O Papel da 9 Extração Mineral Indiscriminada Visando ao Lucro Fácil - O Papel da Polícia Florestal, os malefícios que a extração mineral executada de forma inadequada vem causando ao meio ambiente e os benefícios que podem advir do policiamento ambiental para o homem. O referido trabalho foi desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica, com o intuito de alcançar o objetivo proposto. Convém ressaltar que, para delimitarmos o campo de ação do policiamento florestal, primeiro torna-se necessário uma análise das consequências danosas que o homem vem causando paulatinamente através da extração mineral em específico. A primeira parte do trabalho tratará de alguns conceitos básicos para melhor entendimento do assunto sobre o equilíbrio ecológico, o meio ambiente e a mineração, a conservação dos recursos não renováveis e preservação do meio ambiente; ainda dentro da primeira parte falaremos por que o homem destrói a natureza e a miragem dos lucros fáceis. A segunda parte trata da poluição ambiental, em específico dos resíduos da extração mineral, trata, ainda, da melhor forma de como será feita a extração mineral, controlando a poluição no intuito de minimizar os danos ao meio ambiente. Na terceira parte, falaremos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), do ordenamento legal da mineração, bem como de um apanhado sobre obrigações financeiras do titular da área mineradora. A quarta parte aborda o policiamento florestal, suas missões e atividades de policiamento, ação educativa e, logo após, a polícia militar e o meio ambiente.Item A TRUCULÊNCIA DO PM NO TRATO COM O PÚBLICO(1996) SÉRGIO MENDES; Reno Julius MesquitaNos dias atuais, com a crescente expansão do capitalismo em todos os setores de atividade, busca-se o constante aperfeiçoamento tecnológico e cultural, com vistas à competitividade através da qualidade total. A Polícia Militar, como empresa prestadora de serviços de segurança pública que é, não foge à regra e também possui tal meta. Porém, é necessário reconhecer-se que muitas coisas ainda precisam ser mudadas. No que concerne ao elemento humano, ainda existem no seio da Corporação, pessoas despreparadas, não somente no aspecto técnico-profissional, mas, principalmente, no que diz respeito à personalidade e às habilidades para lidar com o público.Item MOTIVAÇÃO NA PROFISSÃO POLICIAL MILITAR(1996) RISOLETO ALVES MOREIRA NETOO presente trabalho é fruto da crescente preocupação do Comando da Polícia Militar do Estado de Goiás com o padrão de eficiência, produtividade e qualidade dos serviços prestados pela Corporação, notadamente no que concerne ao desempenho do elemento humano, em especial quanto ao aspecto motivacional. O presente tema, além de sua pertinência em razão do contexto situacional, reveste-se de uma clara demonstração de que a corporação sinaliza para uma política de soluções técnicas, uma administração voltada para a eficiência, produtividade e qualidade sempre em ascendência, sendo o fator de maior relevância nesta postura organizacional, a preocupação em buscar o aprimoramento da administração de seus recursos humanos. Neste contexto, ao enfocarmos esta situação na profissão policial militar, identificamos a ocorrência de duas situações: de um lado a existência de mecanismos formais de motivação; e de outro a administração ineficiente desses mecanismos, bem como sua flagrante desatualização contextual frente aos objetivos visados. Nesta linha de raciocínio, procurar-se-á, ao longo do presente trabalho, identificar através de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo - realizadas com integrantes da Corporação, pertencentes a todas as atividades, com ênfase para as funções de Comandante, Sub comandante de OPM e efetivos da tropa operacional - os mecanismos de motivação atualmente empregados na Polícia Militar do Estado de Goiás, suas resultantes e, ao final, apresentar propostas visando o incremento e implementação de novos mecanismos de motivação. Observando princípios metodológicos, o presente trabalho será apresentado em capítulos, sendo o capítulo I dedicado às considerações gerais sobre o tema e conceitos; no capítulo II, tratar-se-á das origens da motivação humana, no capítulo III, serão enfocadas as teorias 8 motivacionais, no capítulo IV, serão evidenciados os mecanismos de motivação empregados na corporação e amparos legais, no capítulo V, serão demonstrados os resultados das pesquisas de campo, evidenciando o atual quadro motivacional do profissional policial militar e serão apresentadas propostas para o contexto, e finalmente a conclusão.Item POLÍCIA INTERATIVA: PROPOSTA PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(1996) JOÃO JERÔNYMO PRETTIA segurança pública tem sido motivo de preocupação e especial interesse em todos os segmentos da sociedade, uma vez que se questiona o modelo de segurança existente. O tema proposto neste trabalho trata de um estudo sobre o Policiamento Ostensivo Produtivo Comunitário (POP - Com - Polícia Interativa) cujo objetivo é a interação entre polícia e comunidade. Nesta proposta a comunidade fiscaliza a polícia, ajudando-a com uma participação efetiva, por meio dos Conselhos Interativos de Segurança Pública.Item O Apoio Social ao Policial Militar de Goiás(1996) Carlos Roberto de Souza; Durvalino Câmara dos Santos.Partindo-se de reflexões sobre as relações diárias do policial militar que, quando em serviço desempenha atividades, extremamente estressantes, vê-se que ele sofre pressões psicológicas, por estar a quase todo momento gerenciando crises, que vão desde pequenas agressões até assaltos com troca de tiros com os meliantes, e tantas outras situações nas quais põe em risco à vida das vítimas e a sua própria. Esta situação de risco, sem dúvida, causa algum impacto no estado emocional do policial militar que, a cada atuação, tem de estar tranquilo, com a capacidade plena de raciocínio, para a escolha correta de como e quando agir, nas ocorrências do dia-аdia.Item OCORRÊNCIAS POLICIAIS: FALHAS E DEFICIÊNCIAS(1996) AVELAR LOPES DE VIVEIROSO presente trabalho objetivou detectar as dúvidas, falhas e defeitos no atual Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar, e apresentar uma proposta viável de se implantar um Boletim que atenda às expectativas do público e da lei. Ante as diversas abordagens que pode receber, tais como, o procedimento policial no atendimento à ocorrência, à expectativa do público etc., foi objeto de minuciosa análise, pois com o Boletim de Ocorrência propriamente é documento de relevante valor tanto para a instituição como para a sociedade. Foram limitadas geograficamente as ocorrências, circunscrevendo-se àquelas atendidas pelo policiamento rádio motorizado, em Goiânia. A amostra pesquisada limitou-se acerca de 350 Policiais Militares, mas que representam boa parcela da Corporação que lida com este tipo de documento. A pesquisa de campo realizada para dar sustentação às teorias, num total de 86 questionários aplicados, atingiu cerca de 26% do público alvo o que se constitui em boa amostragem. Tratasse de um trabalho pioneiro, o que levou à realização de uma pesquisa bibliográfica para dar suporte teórico. Tornou-se evidente o desconhecimento, por parte dos profissionais de Polícia Militar, da importância do documento que redige (16% respondeu não conhecer tal importância quando indagado a respeito), bem como ficou confirmada a hipótese de que o atual Boletim de Ocorrência não está sustentado por uma legislação capaz de torná-lo um documento de real valor legal. É apresentada uma proposta de Boletim, que atenda a todos estes requisitos, o que é objeto do Capítulo V, centrada nas legislações pertinentes pesquisadas e no resultado da pesquisa de campo realizada. São apresentadas sugestões suplementares com vistas à dinamização da implantação da proposta, a fim de assegurar maior probabilidade de sucesso.Item REINCLUSÕES NA PMEGO VANTAGENS, DESVANTAGENS E LEGALIDADE(1996) REJÂNIO MENDES LOPESO presente trabalho refere-se à legalidade, vantagens e desvantagens das reinclusões de policiais militares, que foram licenciados a pedido. O estudo deste magno tema requer que se teçam comentários sobre as fases pelas quais passa o candidato que ingressa na Corporação, pois, para reincluir, obviamente, há que primeiro ter ingressado. Assim, ao longo do texto, vê-se que observamos os procedimentos atuais e enfocamos as prescrições inseridas nas normas gerais de ação da PMGO. A administração da PMGO, de acordo com a nossa hipótese, vem de forma inconstitucional, praticando atos que estão em desacordo com os princípios embutidos nos ditames de nossa lei maior, a Carta Magna. A questão das vantagens e desvantagens do retorno de Policiais Militares à Instituição foi objeto da pesquisa que realizamos, cuja amostra foi retirada das diversas OPMS de nossa milícia. 7 Nosso intuito ao desenvolver esta pesquisa foi o de responder à indagação: A reinclusão do servidor militar deve ser realizada de forma como está ocorrendo? Acreditamos que a forma atualmente praticada nos leva a efetuar atos contraditórios à nossa legislação maior. Oficiamos à autoridade de nosso Estado, com o intuito de clarear à respeito da legalidade, porém, não nos responderam em tempo hábil, todavia, embasamos em diversos autores do ramo jurídico, bem como e pareceres de outros Estados, referente ao tema em questão.