Navegando por Autor "VIDE, Luiz Paulo"
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Item A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA(2018-01-01) MACIEL, Lorrany de Sousa; VIDE, Luiz PauloA escolha deste tema deu-se a partir da observação de que, nos últimos anos, a Segurança Pública tem sido um dos principais motivos de preocupação do país. Assim, este artigo busca ressaltar o Policiamento Comunitário como estratégia de melhoria da atual situação em que se encontra a Segurança Pública no Estado de Goiás, apostando na parceria entre a polícia e a comunidade. Coletamos todos os dados relevantes desta pesquisa em livros, revistas e matérias online dos jornais similares aos impressos. Este trabalho propõe abordar as principais vantagens de se ter implementado a Polícia Comunitária no Estado de Goiás, enfatizando a importância de tal policiamento.Item A POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA NO ESTADO DE GOIÁS(2018) ARCANJO, Paulo Henrique Machado; VIDE, Luiz PauloO presente artigo expôs a importância da polícia comunitária como instrumento de melhorias na segurança pública preventiva no Estado de Goiás. A pesquisa foi bibliográfica, sendo que os dados levantados para subsidiar a presente obra partiu de artigos científicos que abordaram o tema do policiamento comunitário e seus princípios preventivos. Ao final fez-se uma aplicação desses valores ao caso de Goiás. Constatou-se que o aumento da violência urbana ocorrida especialmente na capital do Estado requer maior incremento e ousadia na aplicação do policiamento comunitário.Item A POLÍCIA DO FUTURO(2018) BUENO, Diego Alves; VIDE, Luiz PauloA Polícia do Futuro está diretamente ligada a evolução social, e de tempos em tempos é possível verificar sua adequação aos moldes culturais e governamentais. Em cada parte do mundo a polícia se desenvolve de acordo com as questões sociais e locais de sua jurisdição, criando então suas peculiaridades e seus objetivos a serem atingidos. Este artigo, apresenta um breve histórico da evolução do policiamento e ressalta o motivo de seu surgimento, bem como, exprime os anseios por uma polícia que enxerga em seu futuro uma forma de policiamento que não somente investe em tecnologias, inteligência investigativa e arsenais. É necessário perseguir por um caminho eficiente ao combate à criminalidade, mas que também resolva a causa raiz dos problemas e entenda que os fatores criminais estão fortemente relacionados à culturas e questões sociais. A polícia comunitária é uma importante iniciativa desenvolvida em diversos países, pois é tida como forma de aproximação entre à polícia e comunidade, visto que as partes se beneficiam com informações, sugestões, visitas e reuniões. A população colabora com a polícia local, e a polícia se antecipa aos fatos e previne os crimes. O papel social da polícia vai além da repreensão e resolução de crimes, devendo ser dotado de ações de aproximação com à sociedade, pois estamos numa época onde o aumento da populacional desordenado, e as deficiências do Estado colaboram para o aumento da criminalidade. O investimento social e a segurança pública provida pelos governantes, devem sempre estar alinhados ao diálogo e soluções pacíficas.Item AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR(2018-01-01) PATRÍCIO, Raphaella Cristina França; VIDE, Luiz PauloO presente artigo expôs as modalidades de prisão preventiva e sua eficácia no direito brasileiro, com delimitação na prisão em flagrante pela polícia militar. O método de pesquisa consistiu em revisão literária do assunto com aprofundamento e recorte sobre a prisão em flagrante e como ela, na audiência de custódia é recebida e processada pelo Judiciário. Ficou demonstrado, com gráficos e análise estatística, que boa parte das prisões em flagrante realizadas pela polícia militar, mesmo com o cumprimento das formalidades legais, não se convertem em prisão preventiva, sendo esse patamar próximo de 50% que tem sido o elemento desmotivador da atuação da polícia militar por passar a percepção de que essa modalidade de prisão não tem sido eficaz no seu propósito, que é tirar do convívio social delinquentes contumazes.Item AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOBRE A PERSPECTIVA DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇA 2017/2018 DAACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2018-01-01) SILVA, Renato Pio da; VIDE, Luiz PauloA Audiência de Custódia é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca adequar o procedimento de apresentação do preso em flagrante a uma autoridade em até 24 horas, tendo em vista as convenções internacionais de direitos humanos. Sua finalidade é analisar a necessidade, legalidade da prisão e se é possível adequar outras medidas para o caso, também, identificar casos de maus tratos e torturas praticados por agentes públicos. Diante deste projeto que se realiza desde 2015 no Brasil, o presente trabalho buscou saber qual a visão do aluno do Curso de Formação de Praças (CFP 2017/2018) da Academia de Policia Militar de Goiás (APM), especificamente dos integrantes da 6° CIA, através da pesquisa de campo, utilizou-se questionário na própria Academia para chegar aos resultados apontados neste trabalho, assim restou constatado que de forma geral os alunos têm uma visão negativa acerca do procedimento, ainda que muitos tiveram contato com algum tipo de conhecimento sobre o assunto que é de suma importância que o aluno policial militar tenha conhecimento sobre o assunto tendo em vista se relaciona diretamente com o trabalho policial. Por fim como sugestão, levantou-se a questão do Curso de Formação de Praças (CFP) adotar em sua grade curricular a matéria específica sobre Audiência de Custódia, adotando inclusive aulas práticas com audiências reais.Item CRIMES HEDIONDOS(2018-01-01) MARIZ NETO, Elizeu Freire; VIDE, Luiz PauloA Lei de Crimes Hediondos nasceu em um conturbado momento histórico, marcado pelos altos de criminalidade no Brasil, no final da década de oitenta e início da década de noventa. O Estado, por meio do Poder Legislativo, buscou um remédio rápido e eficaz para combater a violência que atormentava a sociedade. Assim, a legislação caracterizou determinados crimes como hediondos, exatamente pela repugnância que as condutas e os resultados causavam à vítima e à coletividade. Em termos processuais, endureceu-se o tratamento ao agente que cometesse crime hediondo, sendo destacada a questão da progressão de regime. A Lei 8.072/1990 vedava a progressão penal para os condenados por crimes hediondos, obrigando-os ao cumprimento da sanção imposta em sistema integralmente fechado. Não obstante, muitos juristas criticaram referido dispositivo, inclusive quanto à sua constitucionalidade. Finalmente, após anos de discussões doutrinárias, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a afronta à Constituição Federal, causada pela proibição da progressão de regime nos crimes hediondos. Seguindo esse posicionamento, a Lei 11.464/2007 modificou a matéria, e passou a permitir a progressão de regime aos sentenciados por infração a delitos considerados hediondos. Porém, algumas questões suscitadas pelo novo dispositivo legal despertam polêmicas, especialmente os requisitos para a concessão da progressão. Enquanto a regra geral define o critério de um sexto do cumprimento da pena para o benefício, a Lei 11.464/2007 estabeleceu o requisito objeto em dois quintos para os condenados primários, e três quintos para os reincidentes. A despeito dessa diferença, vale ressaltar que o texto constitucional autoriza o tratamento diferenciado aos delitos considerados hediondos, levando a concluir que o legislador ordinário agiu acertadamente. O objetivo central do presente trabalho é análise crítica do nascimento da tipificação dos crimes hediondos, especialmente quanto às antigas vedações sobre a progressão de regime penal.Item EFETIVIDADE DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS(2018) FLORINDO, Fabrício Gonçalves; VIDE, Luiz PauloO presente artigo científico possui como objetivo, discutir acerca da filosofia de policiamento denominada de policiamento comunitário, observando de forma mais específica sua aplicabilidade e efetivação no estado de Goiás do período de 2011, quando segundo o Conselho Comunitário de Segurança do estado de Goiás iniciou o programa de policiamento comunitário em Goiás, até 2015, que é o período de dados disponibilizados no site da Secretária de Segurança pública de Goiás sobre as atividades preventivas. Contudo tal lapso temporal será estudado sem abrir mão de observar, a título de contextualização, desenvolvimento histórico do policiamento comunitário e sua aplicabilidade e efetivação em diversos países onde se faz muito presente tal organização de segurança pública. Para tanto, observou-se informações bibliográficas e dados estatísticos para concluirmos a necessidade, ainda, de incentivo nas ações preventivas por parte da Polícia Militar, para diminuição de estatísticas de violência, ainda alarmantesItem EMBASAMENTO LEGAL DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA E SEUS LIMITES NA PROFISSÃO POLÍCIAL MILITAR.(2018-01-01) FERREIRA,Irineu Manoel; VIDE, Luiz PauloTema: Embasamento Legal do Uso progressivo da Força e seus limites pelo Policial Militar. Problema: Qual o embasamento legal e limites para o uso da força pelo policial militar? Justificando: O Estado tem como umas das funções o poder disciplinar, objetivando-se proporcionar um convívio social harmônico. A força pública é imprescindível na divisão do bem e o mau para alcançar o bem comum. As policias são responsáveis pela aplicação da lei e são amparados dentre outros pelo o poder de polícia. Em várias situações é necessário o uso da força para manter a ordem pública, limitando o direito do cidadão utilizando-se da coercitividade. O emprego da força deve estar dentro da legalidade, proporcionalidade e necessidade a fim de que esta seja aprovada pelo cidadão. É de grande importância um estudo detalhado sobre o tema referido, pois nem sempre são compreendidos atos de aplicação de força pelo o policial militar, e consequentemente os mesmos passam por truculentos na visão da sociedade. Com a sociedade informada, é possível a fiscalização destes atos. Da mesma forma é pertinente o conhecimento do uso e limites da força pelo os profissionais que irão exercê-la. Objetivos Gerais: Analisar o fundamento legal do procedimento do uso e limites da força empregada pelo policial militar. Objetivos Específicos: Frisar sobre a importância do uso progressivo da força, apresentar os modelos de uso da força indicados para atividade policial nas normas vigentes no nosso país, frisar sobre a legislação vigente relativo às excludentes de ilicitude aplicadas a atividade policial militar.Item O AMPARO LEGAL E DOUTRINÁRIO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS COMO FERRAMENTA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE(2018-01-01) SANTOS FILHO, Samuel de Oliveira; VIDE, Luiz PauloConforme os altos índices de violência criminal demonstrados no Mapa da Violência (2016), este trabalho procura explicar sucintamente a utilização da Inteligência Policial Militar como uma ferramenta no combate à criminalidade. A pesquisa tem como problemática, saber se “encontra-se amparo legal a atuação do serviço de Inteligência Policial Militar?” A metodologia adotada comportou uma pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, a partir de livros, artigos científicos e doutrina sobre o assunto. Foi descrito uma análise sobre o que se constitui a Doutrina de Polícia Militar, para, posteriormente, aplicar os preceitos da Inteligência conforme essa doutrina. Em que os resultados demonstram que mostrando a oportunidade para trabalhar a ilusão de atuação da Polícia Militar, corroborando haver a incumbência legal de utilizar-se a Inteligência Policial para cumprir a sua missão constitucional. A conclusão indicou que a Inteligência atua no desfecho e no sentido de justificar a utilização desse mecanismo pragmático pela PM para combater a criminalidade em Goiás e, dessa forma, amenizar os altos índices.Item O POLICIAL MILITAR E SUAS INTERAÇÕES SOCIAIS E FAMILIARES(2018) SOUZA, WignerRodrigues de; VIDE, Luiz PauloAs interações sociais e familiares são intrínsecas a vida de todas as pessoas, e são influenciadas pelas mais diversas espécies de fatores, entre os quais, a atividade laboral pode ter grande impacto. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo apontar quais os fatores que influenciam as interações sociais e familiares do Policial militar e de que forma essa interação acontece. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório que concluiu serem os seguintes os fatores que influenciam as interações sociais e familiares dos policiais militares: identidade policial, risco operacional da atividade, inexistência de delimitação entre os espaços de atuação profissional e de interação social e familiar, trabalho em turnos, imprevisibilidade e estres.Item O SUCESSO DOS COLÉGIOS MILITARES EM GOIÁS(2018) HUMBERTO, Luiz NunesHUMBERTO, Luiz Nunes; VIDE, Luiz PauloO trabalho traz como interesse os Colégios Militares administrados pelas Polícias Militares dos estados, especialmente a de Goiás, no âmbito do êxito obtido por estas instituições tanto no índice de boas notas no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), quanto na formação de jovens de bom caráter e no respeito e admiração pela Polícia advindos desses alunos que acabam criando uma admiração pela hierarquia e disciplina, bases do militarismo hoje presentes no Brasil. O trabalho traz, também, como referência, a presença de policiais que atuaram já em toda sua carreira e, enviados para a RR (Reserva Remunerada) retorna aos quadros da polícia como pilares no auxílio ao funcionamento dos colégios e passando toda a sua experiência para aqueles que ali frequentam. O método de abordagem desta pesquisa é o dedutivo de natureza qualitativa e o resultado conquistado foi satisfatório tendo em vista a certeza da população do sucesso dos Colégios Militares de Goiás.Item O USO DE ALGEMAS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS E SUAS PECULIARIDADES(2018-01-01) DA SILVA, João Victor Ferreira; VIDE, Luiz PauloO presente trabalho demonstra que a legislação vem sempre se adaptando com o passar dos anos, de forma a se adequar com a necessidade atual da sociedade de forma individual e coletiva. Deste modo, nota-se que tanto a Magna Carta brasileira quanto suas cartas subsidiárias, sofrem mudanças com o intuito de trazer a realidade jurídico-social à baila. Evidencia então a historicidade do uso de algemas e suas alterações relevantes, pela necessidade que o tema exige em traçar um paralelo de outrora com os dias atuais. Observa-se também que a utilização de algemas e suas determinações de acordo com a lei passou por mudanças importantes no cenário jurídico brasileiro, assim, o uso de algemas tem a importante tarefa de proporcionar segurança e tutelar a integridade do detido e dos demais que com ele tem contato. O objetivo específico do presente trabalho acadêmico gira em torno do uso de algemas e os princípios que tal uso fere, uma inquietação da legislação atual, apesar de pacificado na letra da lei, bem como as atualizações trazidas pela Súmula Vinculante nº 11 do STF.Item OBJETIVOS DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO(2018) VITOR, Jefferson Guilherme Fernandes; VIDE, Luiz PauloO presente trabalho tem como propósito abordar os objetivos do policiamento comunitário com aplicação na realidade da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO). A consolidação do artigo foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica com livros que abordam o policiamento comunitário sob a ótica teórica e prática. explanou-se sobre os aspectos do policiamento comunitário e sua relação com resultados positivos para a diminuição da criminalidade e racionalidade do atendimento da polícia militar à comunidade local. Constatou-se que os objetivos do policiamento comunitário procuram integrar a comunidade com a polícia e esta com aquela, por meio de um planejamento estratégico, resultando na colaboração entre os dois polos para a melhoria da segurança pública. No caso de Goiás, quando se soma a carência de quantitativo de policiais militares e a necessidade de racionalizar o serviço por regiões, o policiamento comunitário se mostrou uma excelente opção a ser aplicada.Item POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS(2018) MORAIS, Luciano Silva Soares; VIDE, Luiz PauloA importância do atual estudo incide no fato de a polícia deixar de ser apenas um dos institutos governamentais responsáveis pela qualidade de vida da sociedade, para ser uma polícia que tenha a colaboração comunitária, estimulando, deste modo, um clima organizacional volvido a alinhar o comportamento policial às propriedades locais. Esse trabalho não tem a aspiração de concluir em si mesmo alguma maneira de discussão ou a remate final sobre o ponto aqui abordado, mas, sim colaborar comrecomendações para o aperfeiçoamento das atuações policiais em amparo a segurança do cidadão e do seus bens, ainda instigar estudiosos, pesquisadores, a coletividade em geral, comandos policiais e administrações governamentais a debater mais sobre este tema de evidente importância para a segurança da população brasileira. Inequívoco que se tem que litigar velozmente para mudar o mapa da segurança pública no Brasil, e o efeito têm indicado, que só as intervenções repressivas não são satisfatórias para sufocar o permanente avanço da criminalidade.O presente trabalho trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, após a definição do tema foi realizada busca de artigos científicos em meios eletrônicos e livros de diversos autores que versam sobre o tema. Pode-se concluir que o policiamento comunitário tem se exposto competente, porque teve a disposição de unificar policiais e comunidades em prol de um desígnio comum, os malogros estão mais anexos a má gestão, que propriamente assuntos filosóficos e estratégicos.Item POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM GOIÂNIA – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE EM PROL DA SEGURANÇA COLETIVA EM LOCAIS COM GRANDE ÍNDICE DE CRIMES(2018-01-01) SOUSA, Renato Barbosa de; VIDE, Luiz PauloEste artigo apresenta abordagem sobre a polícia comunitária a partir de seu histórico até os dias atuais. A polícia comunitária surgiu da necessidade de se inovar as práticas policiais tendo em vista estudos pautados nos direitos fundamentais que motivam as instituições a mudarem suas práticas para atender mais de perto as necessidades da comunidade. Assim, surge esse policiamento cujo diferencial é atuar em parceria com a comunidade no qual o cidadão auxilia a polícia no combate à criminalidade, em razão de conhecer melhor o bairro onde vive. A construção deste se deu a partir do método revisão da literatura e para tanto foram feitas leituras em livros, artigos, revistas e demais materiais que pudessem oferecer sustentação teórica a este trabalho. Os autores consultados contribuem para a elucidação da problemática e apontam a importância da polícia comunitária no combate à criminalidade e como parceira da comunidade.Item SERVIÇO DE INTELIGENCIA DA POLICIA MILITAR NO BRASIL (P2)(2018-01-01) OLIVEIRA, Ricardo Lopes de; VIDE, Luiz PauloO presente trabalho tem como escopo entrar numa seara onde ainda há pouca literatura tratando do assunto. Este artigo busca analisar uma visão da importância do sistema de inteligência da Polícia Militar no contexto da segurança pública. A inteligência da polícia militar se apresenta como um meio indispensável para o bom desempenho do sistema de segurança pública que seja na produção de conhecimentos tanto em níveis estratégicos e táticos. A execução da atividade de inteligência policial rege pela obediência irrestrita ao ordenamento jurídico e sobremaneira, aos preceitos constitucionais, razão pela qual deve estar submetida a regulares controles constitucionais. O objetivo deste trabalho é analisar o serviço de inteligência da polícia militar. O trabalho será realizado por meio de uma revisão literária. O que se pode concluir que o serviço de inteligência visa, a pesquisa bibliográfica foi capaz de demonstrar a importância da Inteligência de Segurança Pública na prevenção criminal.Item USO DA FORÇA NAS AÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS(2018-01-01) LOPES, Raphael Queiroz; VIDE, Luiz PauloO presente trabalho trata de proposta para Doutrina de Uso Proporcional de Força, para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A Força é a autoridade que o Estado exerce para garantir, coercitivamente, a ordem e o bem-estar social. A Polícia Militar, no seu papel de servir e proteger o cidadão, pode utilizar a força, para fazer com que um infrator da lei não cometa ou deixe de cometer um crime. O tipo de força e a intensidade com que será utilizada, pela Polícia, devem ser proporcionais ao tipo de perigo ou ameaça do infrator da lei. Para isso, utiliza níveis de força, que podem ser: a presença do policial, a comunicação, o uso de técnicas defensivas desarmadas, o emprego de meios não letais, e o uso de força letal. Para que esta Força seja empregada corretamente, é necessária a existência de uma Doutrina, que contenha normas de conduta, formas de ação que devem ser seguidas e limites que devem ser obedecidos, de modo a padronizar procedimentos, facilitar o treinamento e a fiscalização e controlar os desvios e excessos, e reduzindo a violência policial e a letalidade. O embasamento desta Doutrina, deve observar normas internacionais, como as adotadas pela ONU, o Código de Conduta para os Encarregados da. Aplicação da Lei e os Princípios Básicos de Uso de Força e de Armas de Fogo, respeitando a legislação nacional sobre o assunto, e alinhar-se com os princípios dos Direitos Humanos.