Navegando por Autor "SILVA, Anderson Luiz Brasil"
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Item O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO(2018) DA SILVA, Eider Junior; SILVA, Anderson Luiz BrasilEste artigo tem como foco analisar alguns dos desafios que os presos encontram para conseguir reintegrarem a sociedade e como sua concretização implica positivamente o ambiente social e também para os agentes policiais. A pesquisa partiu principalmente por meio de uma revisão na literatura existente e no ordenamento jurídico, para dessa maneira compreender os pontos principais sobre o tema apresentado, bem como a conceituação e os principais problemas encontrados. Foi possível ter como resultado o desafio principal dos indivíduos quando presos, sendo a superlotação dos presídios e quando egressos a não aceitação pela sociedade, do mesmo modo inferir sobre os benefícios que a reintegração social do preso reflete no convívio social, igualmente aos agentes policiais devido ao fato das reincidências criminais diminuírem. É notável a importância da pesquisa para que se compreenda a necessidade de conseguir métodos efetivos para uma adequada reintegração do preso, por aperfeiçoar o trabalho dos policias militares no seu trabalho ostensivo e de prevenção ao crime, assim como sensibilizá-los a respeito de uma maior aproximação da sociedade contribuindo de alguma forma para esse projeto de política pública que é a reintegração social do preso, consequentemente concorrer para uma sociedade mais pacífica e segura.Item A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL BRASILEIRA(2018) SANTANA FILHO, Amarildo Jose; SILVA, Anderson Luiz BrasilO artigo versa sobre a eficácia da ressocialização penal brasileira, para tanto foram abordados alguns conceitos de ressocialização, como o retorno do convívio do indivíduo à sociedade após o cumprimento da pena privativa de liberdade. Deixou-se claro que esse processo de ressocialização não se inicia após o cumprimento da pena, mas durante o tempo de encarceramento, tendo continuidade com o retorno ao convívio social. Pois além de se assegurar os diretos humanos do prisioneiro é necessário ainda que sejam tomadas medidas de reeducação, acompanhamento social para que esse possa reinserir na sociedade. Utilizou-se algumas letras de lei bem como algumas obras de autores como Michael Foucault e algumas teses de mestrado e doutorado sobre o tema. Todos os autores defendem o processo ressocialização primordial para o convívio social. Vários desses autores apresentam ainda alguns problemas nesse processo, tais como superlotação, falta de estrutura, falta de projetos voltados para reeducação. Sendo assim defende-se a possibilidade de que a ressocialização aconteça de forma eficácia com algumas reformulações no código de execução penal, com investimentos financeiros para construção de novas penitenciárias e assim garantir que os presos tenham seus direitos humanos garantidos bem como os mecanismos para o retorno a sociedade com qualidade de vida para eles mesmos e os demais cidadãos.Item A EXECUÇÃO PENAL NA COMARCA DE URUAÇU-GO(2018) DE SOUSA, Marcos Vinicios Barbosa; SILVA, Anderson Luiz BrasilO presente trabalho versa sobre a execução penal desenvolvida na Unidade Prisional de Uruaçu, bem como a realidade vivenciada pela administração local no seu dever de promover a execução penal. Tem por objetivo analisar em loco a realidade da referida unidade prisional e observar se está de acordo com as legislações pertinentes ao tema. Será analisado também o impacto que uma execução penal mal exercida causa no serviço da polícia militar diante do combate a criminalidade. Foi utilizada para a confecção deste trabalho pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo na Unidade Prisional de Uruaçu, para então analisar se a unidade está de acordo com o que rege as legislações. Percebe-se uma discrepância enorme entre o que prega a lei e a estrutura que o Estado oferece para se trabalhar, tornando impossível a ressocialização dessas pessoas apenadas. Com o fracasso na ressocilização, o que se percebe é que estes presos quando saem das penitenciárias acabam por ser mais um bandido nas ruas propenso a dar continuidade nas suas atividades criminosas, interferindo diretamente nas atividades policiais, seja ela da polícia judiciária ou da policia ostensiva.Item IMPLICAÇÕES DO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL(2018) SILVA, Gilvan Pereira; SILVA, Anderson Luiz BrasilO Brasil vivencia um grande problema quando se fala em sistema carcerário, isto porque o modelo de prisão adotado, as desigualdades sociais, assim como a falta de políticas públicas eficientes no combate a criminalidade e violência tem feito com que um número, cada vez maior de pessoas, sejam presas, porém, essas prisões não conseguem promover uma mudança de vida nessas pessoas e, de forma recorrente, quando soltas, elas voltam a cometer novos crimes. Diante de tal questão, busca-se nessa pesquisa analisar as implicações do aumento da população carcerária no Brasil. Para atingir tal objetivo foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com respaldo em autores como Santos (2006), Pedroso (2004), dentre outros que fazem uma reflexão sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro na atualidade e como ele traz implicações não apenas para os que estão presos, mas para a sociedade como um todo. Ficou evidente que historicamente, as prisões brasileiras são marcadas por problemas estruturais que se agravam com a falta de políticas públicas de combate a violência. A consequência é o aumento do número de presos, que gera superlotação e com ela, violência e infração aos direitos humanos. Muitos presos, sem nenhum tipo de perspectiva de mudança de vida acabam cumprindo suas penas, voltando a cometer novos crimes e logo, voltam a engrossar a massa carcerária.Item REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO(2018) ALVES, Felipe Ribeiro; SILVA, Anderson Luiz BrasilO presente artigo tem como propósito tecer algumas reflexões acerca do papel da polícia militar no Estado Democrático de Direito. A metodologia aplicada foi bibliográfica, e o procedimento adotado consistiu em recortes específicos em livros de direito constitucional que tratam do Estado Democrático de Direito e artigos científicos sobre segurança pública que relacionam o papel da polícia como um direito fundamental. Evidenciou-se que no Estado Democrático de Direito as instituições de segurança pública, entre elas a polícia militar, exercem a garantia da ordem pública, sendo importante e até indispensável instrumento de manutenção e do funcionamento regular e desembaraçado da liberdade individual e das instituições democráticas.Item REMIÇÃO DA PENA NO BRASIL(2018) DA SILVA, Lauro Sérgio Almeida; SILVA, Anderson Luiz BrasilO presente artigo trouxe uma explicação e análise da remição penal sob os aspectos jurídicos vigentes, avaliando o contexto histórico e o surgimento da remição no Brasil, pontuando os pontos positivos e negativos desse instituto. Para isso foi abordado diretamente à legislação vigente, servindo de norte para o estudo, tendo por auxílio bibliografias correlatas de autores renomados e especialistas no assunto. O método abordado foi o dedutivo, partindo do geral para o específico. Ficou constatado que a remição, criada com a edição da lei 12.433 de 2011, intensifica o caráter humanitário a lei de execução penal, criando uma política criminal com base no direito ao trabalho e ao estudo, mesmo para aqueles que perderam o direito a liberdade, proporcionando ao condenado uma abreviação do seu tempo de prisão. Resolve-se em parte o problema da reinserção social, pois a educação e o trabalho promovem o bem estar social de qualquer individuo, seja ele em condenação ou em liberdade.Item A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO(2018) SILVA, Fernando Ferreira; SILVA, Anderson Luiz BrasilO sistema carcerário do Brasil vem passando por diversas dificuldades no que tangem suas condições estruturais, isso somado a outros fatores o torna um sistema que proporciona a seus detentos condições sub-humanas de existência, no qual o intuído de ressocializar ao foi esquecido ao longo do tempo e isso trás consequências ruins tanto para os detentos, quanto para a sociedade em geral. Desse modo, o estudo objetiva estudar os principais aspectos essenciais que envolvem a ressocialização dos presos no sistema carcerário brasileiro. Por tratar-se de uma revisão de literatura, com a analise das obras, foi possível considerar que é possível ressocializar os presos pertencentes ao sistema prisional brasileiro, porém muito há para se fazer, para que, de fato, a aplicabilidade deste processo seja realizada de maneira adequada e satisfatória.Item A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL(2018) DA SILVA, Lucan Almeida; SILVA, Anderson Luiz BrasilO presente artigo abordou o conceito de pena e quais as teorias presentes no Brasil acerca dos objetivos da ressocialização do preso no sistema, bem como seus direitos presentes em lei e os problemas enfrentados para o seu cumprimento, pontuando os pontos positivos e negativos da ressocialização brasileira perante a sociedade. Para isso foi retratado como base de estudo a legislação atual e algumas doutrinas como forma de interpretação clara a respeito do tema. O método adotado foi o dedutivo, partindo do geral para o especifico. Ficou constatado que, a definição de pena como resultado da aplicação do Estado ao infrator, que comete um ato típico, ilícito e culpável, na prática, a verdade é que faz com que novos delitos sejam cometidos. A teoria que o preso ao retornar para o meio social ressocializado, é ineficaz devido aos problemas estruturais e os resultados obtidos insuficientes do regime penitenciário. Com a redação da lei 7.210 de 1984, dos direitos e garantias pertencentes a um preso, nada se resolve o problema em ressocialização do preso na sociedade, pois a ineficácia da lei começa no seu descumprimento dentro do sistema carcerário brasileiro.Item A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRIVADO DE LIBERDADE(2018) ASSIS JUNIOR, Davi Conceição; SILVA, Anderson Luiz BrasilA reabilitação é a reintegração do privado de liberdade na sociedade, sendo este o principal objetivo da política penal moderna, é através dela que se diminui a reincidência criminal. Porém este propósito representa um grande desafio para o sistema prisional, envolvendo enorme responsabilidade por parte dos legisladores, no desenvolvimento de políticas sociais, bem como por partes dos gestores das unidades prisionais e dos políticos na aplicação das reais necessidades, a ressocialização é dirigida ao infrator, mas também é um benefício para toda a sociedade, representando o verdadeiro significado da política social nessa área. Perante este conceito o trabalho objetivou discorrer através de abordagens teóricas sobre a ressocialização do privado de liberdade e a eficácia dos métodos aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, os aspectos positivos e negativos, o qual foi percebido que ainda no Brasil o processo de ressocialização ainda é algo complexo e excludente, pois muitos reclusos sofrem preconceito e discriminação nas diversas esferas sociais inclusive no próprio mercado de trabalho.Item O VALOR DE UM CRIMINOSO(2018) MACIEL, Hugo Alves; SILVA, Anderson Luiz BrasilO presente artigo aborda o valor de um criminoso sob o enfoque das despesas para manutenção de um criminoso em uma unidade prisional no Estado de Goiás. Explana-se sobre a prisão como sanção e os fundamentos que a tornaram a medida principal de aplicação sobre criminosos condenados, com amostras de que esse objetivo de regeneração ou reintegração do preso à sociedade veio a se mostrar nos anos recentes como um verdadeiro fracasso. Discorreu-se sobre a massa carcerária brasileira com a exposição de como esse é um problema antigo acompanhado pela falta de políticas públicas sérias para sanar o antigo problema da superlotação nas prisões nacionais. Finaliza-se com demonstração dos custos de um preso para o sistema prisional em geral, especialmente no Estado de Goiás, e os reflexos disso no que concerne à confirmação de que o modo atual de gestar a segurança pública tendo a prisão como carro-chefe é um verdadeiro fracasso.