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Item A ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO(outubro, 2018-10-19) CRUZ, Pedro Paulo da Silva; OTTONI, Thiago RodriguesPor meio da presente pesquisa foram abordados os pressupostos jurídicos envolvendo a atuação do policial militar do Estado de Goiás em consonância com a sua atuação perante as normas de trânsito, uma vez que o policial militar trabalha em diversos cenários da sociedade e o trânsito é um deles, pois como protetor da sociedade ele possui competência para estabelecer a ordem no âmbito do tráfego automobilístico, assim como também possui um tratamento diferenciado pelo Código de Trânsito Brasileiro em casos de acompanhamentos ou exercício de sua função, assim como outros veículos oficiais o que é de extrema relevância para que seu trabalho ocorra devidamente e, por fim, assim como todo e qualquer cidadão ele deve obedecer às normas e ser um exemplo para todos. Tendo como objetivo geral e específico respectivamente a analise acerca das normas de trânsito e a necessidade do policial militar não violá-las, uma vez que dispõe de circunstâncias nas quais os veículos do Estado poderão dispor de certas vantagens para se locomover. A metodologia foi de natureza qualitativa documental tendo como base artigos científicos e manuais para a construção da pesquisa. Quanto aos resultados evidenciou-se que a presença do policial militar no âmbito do trânsito é de extrema importância para que a ordem seja mantida.Item BALADA RESPONSÁVEL COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO(outubro, 2018-10-19) VALLE, Thiago Santos do; OTTONI, Thiago RodriguesO presente estudo versa sobre a operação balada responsável como ferramenta de educação para o trânsito, alcunhada como Lei Seca, a qual apresentou transformações significativas tanto no Código de Trânsito Brasileiro quanto no Código Penal e que foram geradas em razão do volumoso problema encarado pela sociedade e que persiste já por vários anos. O binômio direção-álcool, é de relevante valor social fator este de ampla inquietação da sociedade, já que nosso país hoje exibe um número altíssimo de mortes no trânsito. O objetivo deste trabalho é, portanto, analisar a operação balada responsável e suas tendências legislativas. O estudo foi realizado através de uma revisão de literatura em meios eletrônicos e periódicos, jurisprudenciais, legislações, artigos científicos com análise de diversos autores que versaram sobre o tema, com intuito de aprofundamento dos conceitos que diversos autores publicaram sobre Lei Seca. Nos resultados foi observado que muitos desses condutores não estão preocupados nos prejuízos que podem causar, prejuízo esse, de como tirar a vida de uma pessoa inocente. E com isso o sentimento de injustiça da sociedade é tão grande que até nos faz ter vergonha em se falar em justiça. O que se pode concluir que embora exista o Código de Trânsito Brasileiro, e com o advento da “LEI SECA” 12.760/2012, umas das leis mais rigorosas existentes no mundo ainda deixam lacunas para que a responsabilidade penal dos condutores embriagados não seja devidamente aplicada.Item O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SUA AFRONTA A DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ATO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR CONTA DE INADIMPLÊNCIA DE TRIBUTOS(outubro, 2018-10-19) SANTOS, Isaias Saraiva dos; OTTONI, Thiago RodriguesEste artigo discutirá a discricionariedade que o Código de Transito Brasileiro (CTB) concede ao Estado para promover a remoção de veículos automotores, cujo os proprietários não recolheram o imposto que incide sobre a propriedade deles, se está em concordância com direitos fundamentais, entendimentos jurisprudenciais e princípios que norteiam à administra pública, tendo em vista que o objetivo deste ato pela Administração Pública, é satisfazer seus créditos tributários inadimplentes. O método utilizado nesta pesquisa e a revisão de literaturas, abordando entendimentos jurisprudências, doutrinários e interpretações normativas. Os achados neste trabalho apontaram ser antijurídico a remoção de veículos para satisfazer pendencias tributárias pela Administração, por configurar sanção política e afrontar garantias constitucionais e princípios do direito.Item A DIREÇÃO DEFENSIVA COMO BASE NO PROCESSO DE UM TRÂNSITO SEGURO(outubro, 2018-10-19) SILVA, Elismar Batista da; OTTONI, Thiago RodriguesO fluxo veicular vem aumentando desde a entrada automobilística no Brasil, tornando-se comum a ocorrência de acidentes de trânsito, causados majoritariamente por falhas humanas, sendo elas por: negligência, imprudência e imperícia. O presente artigo objetiva explicar o que é direção defensiva e seus elementos, destacando seu conhecimento e prática como forma fundamental no processo de um trânsito seguro, conscientizando e educando motoristas e usuários do trânsito e podendo assim, diminuir os índices preocupantes de acidentes no trânsito brasileiro, além de expor como a direção defensiva pode ser fundamental no exercício da profissão policial, que exige lidar com inúmeras situações de perigo que requer que tenham conhecimento e prática de direção segura. Foi concluído que a problemática do trânsito demanda que tanto os condutores como os usuários das vias tenham um estudo mais profundo sobre segurança no trânsito, e abre espaço para possibilidade de instituir dentro do processo educacional do indivíduo, ou seja, a escolarização, uma matéria complementar sobre o assunto, formando cidadãos mais conscientes, contudo, estudos de cunho social são necessários para comprovação da eficácia desse processo para diminuição de acidentes.Item EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM USO DO APLICATIVO DETRAN GO ON: FERRAMENTA COMO PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO RESPEITO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO(2018) GALVÃO, Henrique Lopes; OTTONI, Thiago RodriguesA segurança no trânsito é um bem comum de grande importância em nossa sociedade, a conscientização de um comportamento harmônico e respeitoso deveria estar intrínseco em cada cidadão que faz parte do universo definido como “trânsito”. Em contrapartida ao crescimento nos índices de acidentes de trânsito com vítimas, a criação e publicação de campanhas educativas eficientes para a segurança no trânsito representam um grande desafio para o Brasil. Buscar meios alternativos a fim de alcançar o maior público alvo possível, deve ser colocado em prática, com o objetivo da conscientização da população quanto às medidas necessárias de segurança para prevenção de acidentes de trânsito. Nesse sentido, a pesquisa procurou apresentar a importância da educação e fiscalização no trânsito, com o conhecimento da eficácia e alcance das campanhas educativas desenvolvidas pelo órgão competente estadual e propondo ao mesmo tempo, o uso da internet por meios de aplicativos, a divulgação de campanhas efetivas e de qualidade. As pesquisas foram feitas na Cidade de Goiânia-GO durante o mês de abril de 2019, e verificou-se que a maior parte dos entrevistados já tiveram acesso a alguma campanha de trânsito, principalmente pela televisão, sendo que não conhecem o aplicativo em questão e tão pouco as campanhas nele disponíveis. A partir dos resultados foi possível concluir que há uma necessidade de divulgação e incentivo ao uso do aplicativo, pois cerca de noventa por cento dos pesquisados acreditam na eficácia de uma campanha educativa de trânsito sendo realizada por meio de aplicativos.Item EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E SUA RELEVÂNCIA PARA OS DIAS ATUAIS(outubro, 2018-10-19) SILVEIRA, Leidemberk Alves da; OTTONI, Thiago RodriguesEste artigo teve como foco discutir a relevância de políticas de educação para o trânsito que já vigoram no Brasil colocando em pauta sua eficácia, como também argumentar acerca da importância da educação para o trânsito nos dias atuais. Os objetivos foram traçados com base na justificativa de que os resultados para a sociedade do país, mostram-se relevantemente negativos. Levando em consideração os dados oficiais do Departamento Nacional de Trânsito, algo em torno de 1.000.000 de acidentes no trânsito, de 300.000 feridos, e de 30.000 óbitos acontecem em um ano no nosso país, além do desperdício elevado de tempo, energia, prejuízo ao meio ambiente, e outros fatores. Para que o objetivo fosse alcançado utilizou-se o método do levantamento bibliográfico. Inferiu-se do estudo que todos os cidadãos têm parcela de responsabilidade pelo trânsito e campanhas como o Maio Amarelo que são programas que objetivam atrair a atenção da comunidade para o número elevado de pessoas feridas e mortas no trânsito no mundo todo, vêm se mostrando eficazes, mas ainda não são suficientes pois os números continuam altos.Item FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO: A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA DE TRÂNSITO PELA PMGO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO ESTADO(outubro, 2018-10-19) FONTENELE, Anderson da Costa; OTTONI, Thiago RodriguesO trânsito das grandes cidades registra todos os anos milhares de acidentes, muitos deles com vítimas fatais. Apesar das constantes campanhas de conscientização, do trabalho de fiscalização e multas pesadas aplicadas aos infratores, os índices mantêm uma constante pouco variável. Esse cenário tem despertado a preocupação de autoridades, estudiosos do transito e entidades envolvidas com a preservação da vida. Na perspectiva de compreender a razão da pouca eficácia das ações de combate à violência do trânsito é que este trabalha será realizado, a fim de compreender qual a importância do trabalho de fiscalização para que os números de acidentes reduzam, ainda que timidamente, contudo, é preciso compreender como esse trabalho vem sendo feito e como poderia melhorar, contribuindo para que o trânsito seja mais pacífico.O trabalho foi realizado através de pesquisa bibliográfica, embasado por referências teóricas e outros pesquisadores que estudam o trânsito e seus sistemas de organização. Foram coletadas informações de sites como o Portal do Trânsito e Denatran, além de outros periódicos, disponibilizados na Biblioteca digital da Polícia Militar de Goiás. Desta forma, esta pesquisa se destina a esclarecer a respeito da importância da fiscalização de trânsito e seus reflexos para as gerações futuras.Item FISCALIZAÇÃO NO USO DE CADEIRINHAS DE CRIANÇA EM AUTOMÓVEIS(outubro, 2018-10-19) FILHO, Sílvio Nunes; OTTONI, Thiago RodriguesO presente artigo trata da fiscalização quanto ao uso das cadeirinhas infantis nos veículos, de maneira que possibilita consolidar a caracterização de como é viver em um ambiente propicio para mantermos nossas crianças em seguro, sem gerar fatalidades. Ao discorrer sobre a temática, espera-se colaborar, ainda que de maneira modesta, para a melhor compreensão da “Lei da Cadeirinha”, podendo contribuir para a ponderação de práticas policiais, de maneira a acrescentar a estes profissionais conhecimento qualitativo. Concluiu-se que, o policial militar no momento da fiscalização analisa não somente outras questões de transgressão da lei, como conduzir veículo roubado, sem CNH, ou sem as devidas regularidades do veículo em dias, o mesmo observa se a(s) criança(s), no interior do veículo encontra-se devidamente instalada em sua cadeirinha, e se a mesma obedece as exigências do INMETRO, quando existe alguma irregularidade, as devidas penalidades são aplicadas.Item OS IMPACTOS DA POLUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS AO MEIO AMBIENTE(outubro, 2018-10-19) SOUZA, Dean Cavalcanti; OTTONI, Thiago RodriguesO presente artigo levantou quais são os reflexos dos impactos da poluição na atmosfera causados pelos veículos automotivos da área de segurança pública, mais especificamente da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), em virtude da utilização diária destes, a qual tem contribuído de forma negativa para a saúde e o bem estar da população. A importância desse tema dar-se por se tratar de questões ambientais e de saúde pública, as quais serão trabalhadas ao longo deste artigo. A metodologia utilizada para obtenção de todo o conteúdo foi através de pesquisas bibliográficas de diversos autores em artigos publicados na internet, livros, leis, além de levantamento de dados reais para exemplificações. O objetivo desse estudo é o de promover ideias de melhorias à PMGO e às autoridades governamentais por meio da renovação de suas frotas para veículos mais econômicos e menos poluentes, a fim de contribuírem para a redução desses impactos ambientais e propor novas ações para proteger a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos como um todo.Item IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO(outubro, 2018-10-19) OLIVEIRA, Leandro de Sousa; OTTONI, Thiago RodriguesA segurança no trânsito é um tema de grande importância em nossa sociedade, devido à necessidade de constante implementação. A aplicação de políticas eficientes de fiscalização, educação e segurança no trânsito representam um grande desafio para o Brasil. Dessa forma, deve-se reforçar a conscientização da população quanto às medidas de segurança para alcançar a paz no trânsito e prevenir acidentes. Nesse contexto, a pesquisa procura apresentar a importância da fiscalização de trânsito, além de analisar o papel dos agentes de fiscalização de trânsito na segurança viária. Para obtenção dos resultados foram aplicados questionários compostos por questões fechadas. Os dados coletados estão apresentados em forma de gráficos para melhor visualização. De acordo com os resultados alcançados, verifica-se que os agentes de fiscalização de trânsito têm grande importância no processo de segurança das vias, sendo necessária uma maior aplicação e implementação de ações educativas, além de reforço nos sistemas de fiscalização de trânsito, para que haja mudança de comportamento dos usuários.Item O PARADOXO LEGISLATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DE SEU ARTIGO 165-A(outubro, 2018-10-19) GAMA, Vinicius Fernandes; OTTONI, Thiago RodriguesOs acidentes de trânsito estão entre os 10 maiores causadores de morte no Brasil. A relação consumo de bebidas alcoólicas versus direção estão sempre em destaque. O artigo 165 do código de Trânsito Brasileiro, juntamente com seu complemento 165-A produz controversas entre os legisladores, doutrinadores e estudantes da área. E, para tanto, o presente trabalho teve como objetivo confrontar as vertentes perante o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. Para compor toda a pesquisa, foram utilizadas dados disponíveis em sites, dados disponibilizados pelo Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTRAN), e uma pesquisa de campo com pessoas entre 18 e 50 anos. O programa Balada Responsável, com sua intensa fiscalização, auxilia o governo a reduzir os acidentes com vítimas fatais. O motorista que se recusava a realizar o teste do etilômetro, que a partir do termo de constatação, antes da publicação da Lei 13.281/2016, respondia apenas uma infração administrativa, e era alvo de muitos recursos que quase sempre vencidos pelo mesmo. As pessoas que responderam a pesquisa demostraram concordar com o disposto no artigo 165-A do CTB, e nota-se que houve mudanças de hábitos em dirigir sob a influência de álcool. A partir do estudo, pôde-se concluir que o artigo 165-A do CTB é constitucional por proteger a integridade e a vida dos cidadãos, utilizando, para tal, medidas severas à quem dirige sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa.Item POLICIA MILITAR NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES DE TRÂNSITO(outubro, 2018-10-19) TAVARES, Bianka Angélica Cezar; OTTONI, Thiago RodriguesA Policia Militar tem papel fundamental na preservação da ordem pública, proporcionando paz pública e bem-estar da sociedade no que tange à segurança, englobando a segurança viária. O presente trabalho analisou o papel da Policia Militar no policiamento e fiscalização das normas de trânsito, sendo preventiva ou repressivamente, utilizando o método dedutivo, bem como técnica de pesquisa bibliográfica, permitindo alcançar conclusões importantes, como o papel de suma importância que a Polícia Militar exerce, sendo essencial tanto na prevenção, como na repressão dos crimes de trânsito, fiscalizando e combatendo a criminalidade, seja pela utilização da lavratura do TCO ou pelo auto de prisão em flagrante, pela Balada Responsável, fazendo programas de conscientização, dentre outros, com o objetivo único e exclusivo de preservar a ordem pública.Item QUAIS SÃO OS REFLEXOS DA LEI 11.705/08 (LEI SECA) NO ESTADO DE GOIÁS NO ANO DE 2017(outubro, 2018-10-19) FERNANDES, Caio Nathan da costa; OTTONI, Thiago RodriguesO presente estudo buscou responder quais são os reflexos da lei nº11705/08 no Estado de Goiás, por meio de um estudo detalhado de dados estatísticos. Todo o estado. Para isto foi realizado uma pesquisa de dados colhidos no Batalhão de trânsito e no comando de policiamento rodoviário, dados estes que mostraram as atuações em todo o estado. Ficou constatado que a referida lei é sim eficiente e que os batalhões da polícia militar estão agindo com todo o rigor da lei uma vez que 13,38% das autuações da Polícia Militar do Estado de Goiás são referente a condutores flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica, ainda foi possível encontrar um numero maior pois na balada responsável esta porcentagem passa dos 15%, na análise verificou-se que o maior momento de infrações foram nos meses de Julho, Agosto e Setembro, meses estes que tem bastante cidadãos de férias e acabam por exagerar no consumo de álcool, pode se concluir ainda com este estudo que não apenas um endurecimento da lei é necessário para que menos pessoas sejam vítimas de acidentes de trânsito, mas que e preciso que o estado crie políticas públicas que busquem conscientizar o cidadão sobre o seu papel na sociedade e que somente através de uma mudança na cultura do motorista Goiano fará que os índices de acidentes de trânsito envolvendo bebida alcoólica possa diminuir. A pesquisa se faz muitíssimo importante pois mostra a necessidade da criação destas políticas bem como gera uma discussão sobre o tema proposto.Item A RELEVÂNCIA MORAL DOS CULTOS RELIGIOSOS NA FORMOÇÃO POLICIAL MILITAR(outubro, 2018-10-19) LIMA, Robson Wyllian Silva; OTTONI, Thiago RodriguesO direito a crença religiosa e convicção filosófica e assegurado pela Constituição Federal de 1988, sendo este, uma questão muito importante na vida do ser humano. Este artigo tem por objetivo mostra a importância dos cultos religiosos que são praticados no Comando da Academia da Policia Militar do Estado de Goiás, nos dias de Sexta-Feira pelo período da manhã. A de se observa que a preservação da crença religiosa do policial militar ocasiona um bem-esta tanto ao agente de segurança pública quanto a sociedade, pois quando este se encontra em paz com sigo mesmo, estar paz interior e repassada a sociedade. Desta forma se criar uma condição de harmonia entre policial e sociedade. Portanto a de se analisa os reflexos que aplicação de cultos religiosos das mais variáveis crenças no âmbito militar.Item RELIGIÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: A IMPORTÂNCIA DO CRISTIANISMO COMO FATO SOCIAL APLACADOR DA CRIMINALIDADE(outubro, 2018-10-19) SANTOS, Rafael Roosevelti dos; OTTONI, Thiago RodriguesA maneira como o individuo de coloca no mapa social e o modo como ele se comporta diante dos regramentos sociais estabelece a relação deste com a sociedade. Desde os primórdios o homem foi criado para viver em comunidade e esta característica é inerente a todo ser humano. Porém há aqueles que vêm a quebrar o pacto social e para tanto cometem crimes e ignoram as regras impostas. É neste momento em que o Estado, detentor do poder legitimo da violência, vivencia o fenômeno da anomia; Ele precisa então valer-se formas de controle social na busca pela manutenção da paz social. Seja controle social formal, através da ação policial militar, ou ainda formas de controle social informal, através da religião. Assim a partir de um olhar para o mundo podemos perceber que a religião desempenha um papel bastante significativo na vida social e política em todas as partes; e que é partindo dessa perspectiva que a religião cristã, através do controle social informal, contribui para a PMGO como fato social aplacador da criminalidade.Item TOS DA POLUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS AO MEIO AMBIENTE(outubro, 2018-10-22) SOUZA, Dean Cavalcanti; OTTONI, Thiago RodriguesO presente artigo levantou quais são os reflexos dos impactos da poluição na atmosfera causados pelos veículos automotivos da área de segurança pública, mais especificamente da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), em virtude da utilização diária destes, a qual tem contribuído de forma negativa para a saúde e o bem estar da população. A importância desse tema dar-se por se tratar de questões ambientais e de saúde pública, as quais serão trabalhadas ao longo deste artigo. A metodologia utilizada para obtenção de todo o conteúdo foi através de pesquisas bibliográficas de diversos autores em artigos publicados na internet, livros, leis, além de levantamento de dados reais para exemplificações. O objetivo desse estudo é o de promover ideias de melhorias à PMGO e às autoridades governamentais por meio da renovação de suas frotas para veículos mais econômicos e menos poluentes, a fim de contribuírem para a redução desses impactos ambientais e propor novas ações para proteger a saúde e a qualidade de vida dos indivíduos como um todo.Item TRANSPORTE IRREGULAR NO ENTORNO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-19) LIMA, João Augusto Januário de; OTTONI, Thiago RodriguesO transporte irregular é uma ação habitual no Distrito Federal, circunscrição do Estado de Goiás, mais precisamente a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico. Deste modo o artigo visou expor o conhecimento a cerca dessa ilegalidade para o policial militar goiano atuante não somente na RIDE, mas também em outras posições geográficas do Estado, as quais a realidade do transporte clandestino ainda é emergente. O problema se dá à falta de atuação do Estado de Goiás junto com o Distrito Federal em busca de uma solução capaz de suprir a necessidade de transporte público. Concluiu-se que a demanda pelo serviço é muito maior que a oferta dada pelos Estados, e que a Polícia Militar de ambos os Estados devem fiscalizar para que não haja essa prestação de serviço de forma ilegal e precária por particulares não autorizados, com ações repressivas e ações preventivas informando a população sobre o perigo de utilização desse serviço.Item O USO DE APARELHO CELULAR ENQUANTO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: OS PERIGOS DA UTILIZAÇÃO DO CELULAR NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO(outubro, 2018-10-19) VIEIRA, Wesley de Sousa; OTTONI, Thiago RodriguesO uso do aparelho celular na condução de um veículo automotor é um tema que tem ganhado muita importância no cenário político, já que o uso desse aparelho tem aumentado cada vez mais. Nesse contexto, surgiu a Uber, uma empresa que oferece um serviço de carona remunerada por meio de um aplicativo para celulares. Sendo assim o presente artigo de pesquisa versa sobre a conduta humana de dirigir, a importância da educação no trânsito e as infrações cometidas no trânsito com o uso do celular enquanto na direção de um veículo automotor. Com este propósito, a pesquisa foi feita a partir do levantamento de referências publicadas por meios escritos e eletrônicos. Para dar ênfase em todo processo foi realizado um questionário com os motoristas da cidade de Alexânia – GO.Item A UTILIZAÇÃO DO AIRBAG COMO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E MINIMIZAÇÃO DE DANOS(outubro, 2018-10-19) ANDRADE, Wesley dos Santos; OTTONI, Thiago RodriguesConsiderando-se o alto índice de mortalidade provocados pelos acidentes de trânsito no Brasil, a segurança no trânsito tornou-se essencial para a organização do direito de ir e vir pelas ruas e avenidas públicas e, principalmente, salvar a vida das pessoas. Assim, o Brasil tomou medidas legislativas em busca de uma padronização nacional para as leis de trânsito e que alcançassem em larga escala as ações estratégicas através do rigor da lei. Nesse contexto, a Lei 11.910/2009, estabeleceu a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de contenção airbag para o condutor e passageiro do banco dianteiro. Este artigo objetivou avaliar a importância do uso do airbag enquanto dispositivo adicional de segurança, discorrendo sobre seus benefícios para a segurança no trânsito, e também, defendendo a importância do policiamento de trânsito na prevenção de acidentes e minimização de danos. Para a realização deste artigo foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica, através da pesquisa em livros, revistas especializadas, artigos científicos e publicações em sites oficiais do Governo. Este estudo observou que o uso do airbag, conjuntamente ao uso do cinto de segurança, é benéfico aos usuários de veículos automotivos, sendo um fator positivo para a segurança, e que a atuação da Polícia Militar na fiscalização do trânsito é essencial para a manutenção da segurança e da ordem pública.