Navegando por Autor "MIRANDA, Yara Rodrigues Silva"
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Item A IMPORTÂNCIA DA PADRONIZAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2018) SILVA, Igor Vinicius Costa; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaEste artigo tem como principal objetivo ressaltar a padronização dos procedimentos como um recurso indispensável para o alcance de melhores resultados, apresentar alguns aspectos sobre a padronização de processos, apresentar o POP – Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar, mais especificadamente, do Estado de Goiás, e apontar os pontos positivos da padronização dos procedimentos. Realizou-se inicialmente uma pesquisa bibliográfica utilizando como fontes primárias, arquivos do acervo da PMGO, e obras literárias de vários autores, como Bittner em sua obra sobre os Aspectos do Trabalho Policial. A pesquisa utilizada neste artigo é exploratória, cuja intenção é estimular uma melhor compreensão, e obter uma visão geral sobre o assunto estudado, discutindo um tema que é pouco abordado como forma de explorá-lo e torna-lo mais explícito. Realizou-se também uma pesquisa de campo, através de um breve questionário estruturado com perguntas abertas, com policiais mais experientes em relação à padronização de todas as atividades policiais, na intenção de conhecer de perto essa importância de padronização e constatar se realmente ela apresenta resultados futuros no desempenho do policial. Os resultados apontam que a padronização na Polícia Militar é de fato muito importante em todos os procedimentos e ações realizadas pela Instituição.Item A ABORDAGEM REALIZADA PELO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS DIANTE DOS DIREITOS HUMANOS.(Setembro, 2018-09-05) JESUS, Jazon Junior Silva de; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaEste trabalho científico teve por finalidade entender as linhas de atuação na abordagem policial, visando os parâmetros utilizados para não ferir os Direitos Humanos. Analisando quais os respaldos que o Estado contribui para os policiais militares, equiparando com as condutas danosas que podem ser ocasionadas por uma abordagem incorreta. A metodologia adotada foi: Pesquisa bibliográfica, empírica e de campo entrevistando policiais militares experientes em suas áreas de atuação. Como desfecho, compreende-se quais direitos e garantias são violadas quando alguém sofre, injustamente, quando sua dignidade e ferida por consequência de uma abordagem mal efetuada. Sendo necessário estabelecer e entender a linha de tempo e evolução, pois esse tipo de diretrizes abordadas no presente trabalho buscou os limites que o policial militar pode chegar sem ignorar os direitos conquistados com tanto esmero dos ditadores dos Direitos Humanos.Item AS RELIGIÕES NO COMANDO DA ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS(2018-01-01) PORFIRIO, Jeremias Gonçalves; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaO policial militar e a religião são duas áreas que, aparentemente, não tem conexão entre. Normalmente, pensasse que há certa falta de compatibilidade entre essas duas categorias, uma vez que a violência no dia a dia que é submetido o polícia se contrapõe diretamente com o que é esteorizado pelas éticas religiosas, principalmente aquelas mais pacifistas. A partir disso percebe que as interpretações das especificidades da religião no meio militar acaba por dar ênfase no discurso dos envolvidos nessa dupla identidade. A religiosidade no CAPM (Comando da Academia da Policia Militar) esta presente em vários momentos e um deles é no momento religioso, este tem por objetivo uma vez na semana, sempre as sextas-feiras reservada aproximadamente 45 minutos antes de se iniciar as atividades na academia levar tranqüilidade e palavras reconfortantes para aqueles que lá freqüentam. Religião, militarismo e psicologia historicamente sempre andaram juntos, em dados momentos da história a religião que trazia consigo o militarismo e a psicologia. Atualmente temos a busca pela religião não só a procura de divindades, mas o conforto em palavras proferidas por aqueles que dedicaram sua vida para isso. O capelão é uma dessas figuras, que ao longo dos tempos tem se feito presente nas capelas dos quartéis militares. No CAPM existe oficialmente a representação de três denominações religiosas, católica, protestante e espírita kardecista estas congregam respectivamente na capela, auditório e sala de aula.Item A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS PARA LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA(Setembro, 2018-09-05) BARROS, Zico Júnio Silva de; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaO presente artigo destacou a competência da Polícia Militar do Estado de Goiás para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência. Para tanto fora realizada pesquisa bibliográfica com diversas doutrinas e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Ficou constatado que o termo “autoridade policial”, trazido pela Lei nº 9.099/95 abrange todos os agentes das polícias administrativa e judiciária, e não somente ao delegado de polícia. Foi ainda constatado que no Estado de Goiás existe o Provimento nº 18/2015 da Corregedoria do TJGO, que autoriza a PMGO a lavrar o TCO. A pesquisa é importante para se apontar os benefícios da lavratura do TCO pela PM para a sociedade goiana, para o Poder Judiciário, e para a Polícia Militar do Estado de Goiás.Item DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL DE GOIÁS: PRINCIPAIS IMPACTOS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS PRESÍDIOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL DE GOIÁS: PRINCIPAIS IMPACTOS DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS PRESÍDIOS(2018-01-01) PAZ, Flavia Lima; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaO presente trabalho trata dos principais impactos da violação dos direitos humanos dentro dos presídios. Tendo como objetivos analisar os impactos da violação dos direitos humanos dentro dos presídios do estado de Goiás, analisar o processo de ressocialização no sistema penitenciário, verificar as condições de vida que os presos são submetidos dentro das prisões. Para que fosse possível tomar conhecimento sobre esse assunto foi necessário fazer uma pesquisa através de livros, artigos, sites e dos principais comentários a respeito do tema e assim foi possível concluir que a violação dos direitos humanos dentro dos presídios, pode causar efeitos devastadores.Item UM ESTUDO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR(Setembro, 2018-09-05) RODRIGUES, Rodney Sales; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaEste estudo discute sobre a elaboração do termo circunstanciado de ocorrência pela policia militar, ademais, este estudo tem como objetivo geral abordar sobre o Termo Circunstanciado de Ocorrência feito pela Polícia Militar, conforme discorre a lei nº 9.099/95. Essa lei aborda sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e outras deliberações, por conseguinte, esse conjunto de normas apodera-se sobre a habilidade de conciliação por parte da Polícia Militar em relação às infrações de menor potencial. Este estudo utilizou-se o método qualitativo, onde os dados foram coletados, analisados e depois interpretados observando as diferentes percepções encontradas, foi feito uma entrevista semiestruturada com Policiais Militar de Santa Catarina, a respeito da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado pela Policia Militar. O Termo Circunstanciado de ocorrência preenchido pela PM, de acordo com os resultados obtidos é significativo em relação aos serviços prestados pela comunidade, pois há o retorno do aparelho policial ao serviço de rua. Ademais, é o incremento de credibilidade no aparato policial, objetivando a liberação da Polícia Civil em casos de infrações de menor potencial, proporcionando a Policia Civil a investigação de maior potencial ofensivo. Conclui-se com esse estudo, bem como os dados obtidos com a pesquisa feita com policiais militares que a pratica deste profissional é intervir e desenvolver métodos para que as ações sejam positivas, participando de forma efetiva com o termo circunstanciado em decorrência das infrações penais e oferecendo para a população um serviço de segurança pública de qualidade.Item OS LIMITES DO USO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL(Setembro, 2018-09-06) JÚNIOR, Ana Luisa Daniel; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaEste artigo visa analisar a necessidade do uso das algemas nas abordagens policiais. Os limites delimitados por lei para seu uso. Uma retomada na história através do tempo. As mudanças que foram estabelecidas ao longo da necessidade de estabelecer regras. Discute a colocação do uso como exceção pela súmula vinculante número 11 do STF, e a conveniência dessa súmula que não reflete a realidade atual do policial nas ruas nos dias atuais. O que a súmula influência na prática policial diária. O uso nas operações policiais e suas consequências para o agente no caso do uso abusivo. A mudança da concepção do instrumento chamado algema ao longo dos anos, pois era usado como castigo e agredia a integridade física do indivíduo, hoje em dia e utilizada como instrumento de contenção e de segurança, não é um instrumento condenatório e sim um de prevenção basicamente presente em todas as ocorrências que precisam de deslocamento.Item O MODELO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE(2018-01-01) OLIVEIRA, Iury Damasceno de; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaO objetivo principal deste estudo é analisar a eficiência do policiamento comunitário na redução da criminalidade, apresentar a necessidade de prevenção da criminalidade, abordar a filosofia do policiamento comunitário, desde seus conceitos até as suas ideias principais e, expor suas ações e seus resultados positivos em relação à participação da comunidade com a Polícia Militar e, consequentemente, na prevenção da criminalidade, bem como na sua importância para a sociedade, entre outros aspectos. A metodologia utilizada aqui foi através de pesquisa bibliográfica do tipo descritiva. A coleta de dados para a elaboração da Revisão de Literatura foi através de estudos fundamentados por autores conceituados e diversos pesquisadores que abordam a filosofia do Policiamento Comunitário como um policiamento moderno e cidadão. Foram utilizados também, diversos artigos e monografias de outros alunos, disponíveis na internet, além de revistas eletrônicas, periódicos, e também arquivos do acervo da Polícia Militar do Estado de Goiás, entre eles o Procedimento Operacional Padrão (POP).Os resultados indicam sua grande contribuição para a prevenção e até mesmo a redução da criminalidade, apresentado diversos benefícios tanto para a comunidade em que se insere como para a Polícia Militar, sendo de suma importância para estabelecer um melhor relacionamento e uma melhor concepção que a sociedade tem dela.Item PROERD:OPOLICIALCOMOAGENTEDEPOLITÍCASINTELIGENTESEMGOIÂNIA(2018) SILVA, Thiago Ribeiro; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaA missão de manter a ordem e o bom andamento da segurança pública, ao longo dos anos, por meio de medidas punitivas, fez com que os Policiais passassem a ser identificados como agente repressor. Assim, o estudo tem a finalidade de apresentar a ação desses profissionais com outra perspectiva – a de agente de prevenção – no Programa de Erradicação das Drogas e Violência, (Proerd),visto que faz parte das políticas públicas de prevenção do Estado de Goiás, as quais assistem crianças e adolescentes na primeira fase escolar.Essas ações são desenvolvidas com o intuito de ensinar esses jovens a resistirem às ofertas de drogas, diminuindo assim o trabalho repressor e a violência decorrente do narcotráfico. Dessa forma foram coletados dados na observação de informações bibliográficas, as quais abordavam Drogas, Educação e Políticas Sociais, como Proerd, com uma visão de prevenção às drogas na formação da criança e do adolescente. A consistência dessa revisão está no levantamento de 39 artigos, publicados entre 1989 – 2016 a fim de obter-se uma análise crítica dos principais pontos contidos nos trabalhos publicados sobre o tema.Contudo, percebe-se que o Proerd, apesar de eficiente, não é abrangente, porquanto diversas escolas não são contempladas com esse projeto e não ocorreu uma diminuição expressiva na taxa da violência urbana. Desse modo, percebe-se a necessidade de ampliar o programa a mais unidades escolares, visto que das 802 escolas de ensino fundamental de Goiânia, apenas 4% possui o programa.Item TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA E A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA CARTORIAL BRASILEIRO(Setembro, 2018-09-05) JUNIOR, Carlúcio Dourado de Paiva; MIRANDA, Yara Rodrigues SilvaEste artigo apresenta o Termo Circunstanciado de Ocorrência como ferramenta de otimização do serviço cartorial brasileiro, instituto jurídico criado com o advento da Lei 9.099/95. Foi realizada uma alusão aos aspectos gerais da lei, critérios norteadores, pontos positivos e evoluções trazidas pelo diploma legal. Em seguida, partiu-se para a análise do artigo 69, o qual trata do Termo Circunstanciado de Ocorrência, enfatizando o que dispõe a lei acerca da competência para a lavratura do termo, uma vez que o dispositivo legal não define uma autoridade policial específica competente para este feito. O objetivo principal é que as infrações de menor potencial ofensivo cheguem rapidamente ao Poder Judiciário para que possam ser resolvidos de forma célere desafogando o sistema judiciário brasileiro. Por fim, em razão do processo de implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar do Estado de Goiás, foi realizada uma pesquisa de campo a fim de identificar a opinião dos militares da corporação sobre o tema, de modo que os resultados foram satisfatórios e demonstraram que este processo evolutivo trará benefícios não só para a corporação, mas também para a sociedade como um todo.