Navegando por Autor "FILHO, Wandirley Rodrigues de Souza"
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Item AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E IMPUNIDADE(outubro, 2018-10-01) MELO, Ramon Dias Rodrigues de; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO objetivo deste artigo é discorrer Audiência de Custódia e sua relação com a impunidade. Considera que a utilização desse instrumento ainda é recente no Brasil, tendo sido criada para garantir os direitos fundamentais ao indivíduo preso em flagrante, pois, dentre suas características está a apresentação do flagranteado a uma autoridade judicial num prazo máximo de 24 horas. Contudo, a Audiência de Custódia tem se tornado objeto de críticas em razão da quantidade de prisões relaxadas após análise do Juiz sendo que muitas vezes ao serem soltos, esses indivíduos logo reincidem no crime fazendo com que ocorra o aumento de demandas para a polícia militar, além da sensação de insegurança de impunidade. Para a construção deste artigo adotou-se pesquisa bibliográfica em fontes diversas sendo elas impressas ou digitais. Os resultados apontam que houve um aumento considerável de criminalidade em todo o país, pois, nem sempre uma pessoa que é solta durante essa audiência, tem condições de retornar para a sociedade.Item A MODALIDADE DE PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO(outubro, 2018-10-01) LORRAINE, Sythara Silva; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO presente artigo tem por objetivo levantar dados sobre o processo de Prisão em Flagrante no Brasil e a eficácia no uso desse modelo de prisão por Policiais Militares. Os principais resultados obtidos demonstram que a concepção da prisão em flagrante é uma forte arma contra a continuidade de um ato criminoso, porém o fato de ocorrer de maneira instantânea e sem premeditação, aumenta consideravelmente o risco de erros, tornando maior a chance de fuga do autor do ato criminal. Ficou constatado também, que os principais malefícios da prisão em flagrante no Brasil estão estagnados na base legislativa, no erro humano e nos danos colaterais que podem ser sofridos pelo Policial Militar, pelos envolvidos e pessoas próximas do ato. Para entender melhor esse assunto e demonstrar de maneira clara os problemas estagnados no tema, foi feita uma pesquisa em dados bibliográficos relacionados à prisão em flagrante e também formas de identificação realizadas por profissionais em direito penal. A pesquisa é importante, pois fará a avaliação dos processos que entremeiam a prisão em flagrante podendo assim, reduzir os erros ocasionados durante a aplicação dessa modalidade. Pode-se concluir através da pesquisa, que a prisão em flagrante é uma das melhores ferramentas de redução criminal, devido seu efeito rápido e direto, porém o fato de ocorrer durante um ato criminal, pode causar sério risco aos agentes e a comunidade.Item AS MODALIDADES DE PRISÃO E A SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO(outubro, 2018-10-01) SOUSA, Fausto Ferreira; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO referido artigo tem por objetivo, compreender as modalidades de prisão existentes dentro do território brasileiro, a sua eficácia dentro do direito brasileiro. Já com um conceito prévio estabelecido, do que venha a ser a prisão, privação do direito de um determinado indivíduo, que por sua vez tenha realizado algo de errado, sendo retirado do seio da sociedade, e ficando isolado com a finalidade de pagar por tal ação realizada, para que esse esteja apto ao processo da ressocialização. A metodologia, esse processo foi realizado em dois momentos, primeiramente a análise de artigos e periódicos em torno do assunto proposto, segunda parte, foi coletar dados, sendo elaborados pela própria Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, além da própria mídia, mostrando que toda a crise que envolve o Sistema Penitenciário Brasileiro. Conclui-se a não eficiência do sistema carcerário brasileiro, todo indivíduo, deve ter sua custódia, ligada ao próprio Estado, onde há uma função quase nobre de estar educando o indivíduo que esteja ali, para poder pagar pelos seus erros, sendo comparada a um verdadeiro inferno, e que venha servir de lição, para aqueles que ali já se encontram. Os resultados e discussões, houve uma análise de dados, sobre o assunto, dados elaborados pelo Ministério da Justiça, e Secretária de Segurança Pública, mostrando a realidade dos presídios brasileiros, onde ainda se encontram presos que não receberam os seus julgamentos, atuação de facções criminosas, busca pelo poder dentro dos centros penitenciários, uma crise que sempre é lembrada quando há rebeliões.Item AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO BRASIL(outubro, 2018-10-01) PEREIRA, Gláucio Borges; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO tema deste trabalho de conclusão de curso é “As modalidades de prisão e sua eficácia no Brasil”. O tema é bastante pertinente e deu subsídio teórico para aquisição de conhecimento dos acadêmicos do curso de Segurança Pública e futuros profissionais da área. O presente trabalho teve como objetivo geral apresentar as modalidades de prisão no Brasil, assim como discutir sua eficácia e os objetivos específicos de realizar um levantamento acerca dos aspectos históricos do sistema prisional no Brasil, apresentar a origem e o conceito das penas e por fim, discutir sobre as diversas modalidades de prisão no Brasil, assim como explanar sobre suas eficácias. A metodologia utilizada para a construção da pesquisa foi a bibliográfica, realizada com estudos em livros de autores renomados da área de Segurança Pública, além de artigos, revistas. Os resultados demonstraram que as várias modalidades de prisão existentes não são eficientes para ressocializar e corrigir o criminoso. O estudo é importante e relaciona-se profundamente à PMGO, pois apresenta a eficiência do trabalho da polícia militar goiana, além de servir como subsídio teórico para aprimoramentos e habilidades dos profissionais goianos para atuarem com mais eficiência nas atribuições da profissão.Item AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO(outubro, 2018-10-01) VELOSO, Jorge Gonçalves; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaEsta pesquisa discorre sobre as modalidades de prisão e sua eficácia no direito pátrio, onde a liberdade é um dos bens jurídicos que a Constituição Federal resguardou ao cidadão. Para muitas pessoas, o direito de ir e vir, proveniente do princípio da dignidade da pessoa humana, tem sido restringido em virtude do meliante ter realizado algum delito. O objetivo geral deste artigo é mostrar quais são as modalidades de prisão e evidenciar se existe eficácia no direito pátrio, bem como o papel da Polícia Militar que em muitos casos são estes profissionais de segurança pública que prende(m) o(s) delinquente(s). Já os objetivos específicos estão consubstanciados em: a) explanar sobre o sistema prisional e a realidade dos presídios no Brasil, b) mostrar quais são os tipos de prisão; c) discorrer a respeito da eficácia das modalidades de prisão na atualidade; d) evidenciar a relevância do trabalho para a Polícia Militar do Estado de Goiás. Como base lógica de sustentabilidade deste trabalho foram utilizados procedimentos metodológicos como a pesquisa bibliográfica e a busca em sítios de internet, que permitiram a construção do conhecimento que se expressa numa sequência lógica cuja culminância se mostra nas considerações finais. Na seara conclusiva que muito precisa evoluir a respeito do assunto abordado e a Polícia Militar em muitos casos já autua o meliante de crimes comuns fazendo a auto de prisão em flagrante, assim percebe que o sistema penitenciário há muito está falido, carecendo de reformas para atender os anseios da população que clama por segurança.Item AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA: RESSOCIALIZAÇÃO DO DELIQUENTE(outubro, 2018-10-01) MOTA, Jabes Giliades Rodrigues da; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO presente trabalho possui como objetivo discorrer sobre as diversas modalidades de prisão, como a prisão temporária, em flagrante, preventiva, entre outras, e vir a responder quais as principais diferenças entre as modalidades de prisão? A ressocialização funciona no sistema prisional brasileiro? O objetivo específico é abordar sobre o sistema prisional brasileiro, a reintegração falha do sistema e as características de cada prisão, discorrendo sobre seus principais aspectos e distinguindo suas formalidades. Mostrando as prisões que já existiam, sua eficácia, ademais como eram feitas, seus requisitos e compatibilidade com o sistema penal brasileiro atual, bem como a sua relevância para a formação dos novos policiais militares do estado de goiás, de forma que a sociedade tenha não só um guardião da ordem pública, mas também um promotor de direitos humanos e educador.Foi fundamentado em uma pesquisa qualitativa exploratória, por meio do método de revisão bibliográfica narrativa. O sistema prisional brasileiro está em uma situação de calamidade há muitos anos e persiste do mesmo jeito. A população vê todo delinquente como inimigo, devido a influência da mídia, e esse pensamento anula diversos direitos e garantias individuais, legitimando o cárcere a ser uma exclusão. Conclui-se que é preciso que o Estado se preocupe com o sistema prisional e que a sociedade para de ver que todo delinquente é um inimigo. O Sistema Prisional Brasileiro, precisa elaborar políticas públicas que demonstrem que o preso possui os mesmos direitos e deveres dos cidadãos que vivem na sociedade.Item AS MODALIDADES DE PRISÃO PENAL E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO(outubro, 2018-10-01) SÁ, Wellis Jones Batista de; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaEste trabalho teve como escopo a explicativa das formas de prisões penais e seus reflexos diante da atual sociedade, as dúvidas encontradas referente as formas de prisões penais, buscou-se com o aprofundamento no assunto um melhor entendimento das formas cabíveis e legais de cada modalidade de prisão. Fez-se um breve resgate histórico, desde o princípio das civilizações como o estado tornou-se o responsável pela ordem, a ponto de restringir o cidadão de um dos seus principais direitos fundamentais, que é o direito de sua liberdade. Buscou-se também esclarecer as mudanças ocorridas em termos e requisitos fundamentais, para se decretar as prisões definitivas e processuais, analisaram-se ainda os prejuízos experimentados por quem é preso e sua vida em sociedade após o cumprimento de pena, citando, as diferenças entre cada tipo de prisão, esclarecendo de forma objetiva os direitos do detento após estar sob custodia do estado, as legalidades necessárias para se ocorrer a prisão, e o que a legislação determina para que aja a privação da liberdade, identificando pontos essenciais para o conhecimento do agente de polícia para que não aja o desperdício do trabalho convertido em uma prisão efetuada de maneira errada e considerada ilegal, o posicionamento jurídico diante das medidas coercitivas, verificando através de pesquisas bibliográficas, documentais, com intuito de explicitar o conteúdo de maneira descritiva de forma a executar um método de investigação tradicional, objetivado na geração de novos conhecimentos, com fulcro em pesquisas em âmbito primário e secundário, trazendo em pauta as necessidades e as consequências trazidas com a aplicação e não perduração da aplicabilidade de tais medidas definitivas e processuais, os problemas acarretados com sua aplicação, e a real intenção do ordenamento jurídico na manutenção dessa pratica que por muitas vezes pode ser considerada inconstitucional e demasiadamente desproporcional as vezes se tornando até mesmo inútil.Item ORIGEM, CONCEITO E FINALIDADE DAS PENAS E ALGUNS CONCEITOS DE PRISÃO PENAL E PRISÃO PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO(outubro, 2018-10-01) REIS, Carolina Urias Carvalho; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO respectivo estudo teve por objetivo maior o de fomentar acerca dos tipos de prisões que há no Brasil, definindo-se assim o que é Prisão Penal e Prisão Processual, pois cada qual possui natureza peculiar e dissemelhante. Em uma parte desta pesquisa abordou-se sobre a origem das penas e sua efetividade ligada à punição dos sujeitos que cometerem alguma transgressão e como se faz o agir legal frente aos princípios constitucionais embasados na Constituição brasileira. Destarte este trabalho teve um olhar voltado à Polícia Militar em Goiás, sendo ela de acordo com diversas pesquisas, uma das corporações de maior destaque sobre o fazer valer da Prisão em Flagrante, no que tange este input ao ano de 2018, traduzindo assim a eficácia do trabalho realizado pela PM/GO, em cada cidade deste estado. A metodologia empregada foi uma revisão de Literatura, sobe um diálogo exploratório-bibliográfico com os autores aqui supracitados que desta maneira conseguiu-se embasar e edificar tais propósitos, onde se utilizou um estudo de natureza qualitativa, tão importante e necessário para o desenvolvimento e veracidade da temática envolta deste estudo. Desta forma, conclui-se que a Polícia Militar Goiana atua em sua maioridade com eficiência, competência e efetividade, seguindo os critérios que determinam as Leis brasileiras, buscando garantir a ordem e a segurança da populaçãoItem PODER DA POLÍCIA AMBIENTAL(outubro, 2018-10-01) ROSA, Mateus Felipe; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO presente trabalho tem como objetivo analisar o poder da polícia ambiental e suas atribuições, pois a Constituição Federal de 1988 ao mesmo tempo em que incumbe a polícia militar de realizar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública (art. 144, §5º, CF/1988), também garante ao cidadão , no artigo 225, o meio ambiente equilibrado. Então, cabe o questionamento sobre qual a atuação da polícia ambiental, o que constitui o poder de polícia ambiental, suas atribuições e características. Na busca pela consecução dos objetivos a que o presente trabalho se propõe, optou-se pela pesquisa bibliográfica como metodologia, porque as atribuições da polícia ambiental derivam da lei, logo toda a discussão possui um caráter eminentemente teórico, sendo dispensável o uso de outras espécies metodológicas. Assim concluiu-se que a polícia militar ambiental é responsável pela proteção da fauna, flora, recursos naturais patrimônio histórico e urbanístico, atuando através da fiscalização de atividades de exploração, do transporte e comercialização de plantas e animais. Ainda incluem-se nas atividades da polícia ambiental a coibição de atividades poluentes, a implementação das campanhas educativas, a cooperação com as promotorias de justiça ambiental e autuação daqueles que incorrerem em crime ambiental, com a aplicação de multa e, ou , outra sanção.Item POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E SUA EFICÁCIA NA PREVENÇÃO DO CRIME NO ESTADO DE GOIÁS(outubro, 2018-10-01) NEVES, Jefferson Gomes das; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar a eficácia do policiamento comunitário como forma de prevenção de crimes expondo como Estado de Goiás tem capacitado seus agentes de segurança pública em busca de uma união com a sociedade (inclusive a população rural) no combate à criminalidade, orientando o cidadão a deixar de ser uma vítima fácil. Embora foi utilizado o método de revisão bibliográfica, não significa que é somente uma reiteração de algo que foi escrito ou mencionado sobre o tema, mas também, possibilitou o estudo sob nova perspectiva/questionamento, chegando a inovadores resultados. Este policiamento nasce como mudança ao modelo repressivo, baseia-se na prevenção do crime e das desordens, na confiança entre polícia e sociedade com objetivo na redução de crimes. Ficou comprovado que a parceria entre o agente e cidadão acaba com o paradigma de que a polícia militar é uma instituição truculenta e tem como consequência um policiamento mais eficaz, no qual é colocado em prática o exercício constitucional cuja segurança é responsabilidade de todos. O artigo é importante pois demonstra o investimento do Estado de Goiás na segurança pública em busca dessa proximidade com a sociedade, por exemplo o PROERD que tem objetivo de prevenir o abuso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes e, ressaltar que a prevenção de crimes pode se tornar eficaz desde que haja uma cooperação entre as partes, polícia e sociedade.Item PRISÃO PREVENTIVA: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO(outubro, 2018-10-01) MAGALHÃES, Bruno Barbosa; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaNo Brasil existem várias formas de prisão como temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, domiciliar, dentre outras. Cada uma delas com suas peculiaridades e seus objetivos. Essas modalidades são necessárias para que a investigação não seja prejudicada e para que a justiça seja assegurada a todos, inclusive ao acusado. Esse trabalho se propõe a pesquisar sobre a prisão preventiva. Entender em que situações ela pode ocorrer, ou seja, quais são os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva, qual o amparo legal para a modalidade e quais são as características desse tipo de privação da liberdade. Também será objeto dessa pesquisa esclarecer as diferenças entre a prisão preventiva e a temporária, visto que os conceitos se aproximam. O trabalho foi realizado através de pesquisa bibliográfica e de dados apresentados por instituições de pesquisa nacional, buscando referências em teóricos e outros pesquisadores que desenvolvem seu trabalho no campo do sistema prisional brasileiros. Os dados coletados foram analisados a fim de conhecer se a prisão preventiva ocorre como determina a lei. Desta forma, esta pesquisa se destina mais detalhadamente a modalidade de prisão preventiva e se esse tipo de privação acontece como deveria. Os resultados encontrados mostraram que a decretação de prisão preventiva faz inchar o sistema carcerário, provocando superlotação e várias conseqüências nocivas ao sistema prisional. Concluiu-se que a o pedido de prisão preventiva deve ser analisado com cautela e responsabilidade, pensando-se nos efeitos da decretação.Item PRISÕES CAUTELARES E SUA INEFICÁCIA(outubro, 2018-10-01) JUNIOR, Iurley Alves; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO presente artigo possibilitou o estudo mais aprofundado acerca das prisões cautelares no Brasil e sua ineficácia. Para isso, foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre a temática afim de buscar informações sobre o tema em questão. Assim, o principal objetivo do trabalho é confirmar que as prisões cautelares hoje no Brasil são ineficientes, pois lotam os presídios com pessoas que ainda não foram sentenciadas, necessitando assim rever as medidas cautelares alternativas a prisão. Foi inferido que com o número exorbitante de prisões cautelares resulta em um inchaço das prisões por todo o país, onde presos que as vezes cometeram somente delitos leves dividem celas com presos com alto grau de periculosidade, fazendo com que esses presos fiquem cada dia mais perigosos. O trabalho é de importância para o trabalho da Polícia Militar pois dá subsidio bibliográfico para compreender as práticas prisionais.Item PROCESSO PENAL APLICADO A SEGURANÇA PÚBLICA: MEIOS DE PROVAS(outubro, 2018-10-01) SILVA, Lucca Oliveira; FILHO, Wandirley Rodrigues de SouzaO presente artigo e de extrema importância, tendo como objetivo demonstrar os meios de provas admitidas no processo penal, em especial a validade da prova testemunhal produzida pelos policiais militares do Estado de Goiás, haja vista sua atuação direta na formação do livre convencimento motivo do juiz, e principalmente na produção de provas em especial através de seu testemunho carreado aos autos. Neste trabalho cientifico foi utilizado como base metodológica à pesquisa bibliográfica, entretanto não se limitando somente a essa base de dados. Como resultado foi apresentado as mais diversas posições doutrinarias, trazendo os argumentos favoráveis e contrários a sua validade, sendo demonstrado também a posição jurisprudencial mais recente e a fundamentação legal sobre a validade de tal prova. Por fim diante de toda pesquisa realizada chegou-se se a conclusão de que não há nenhuma base legal que possa impedir o colocar em suspeita o depoimento policial via de regra, salvo suspeição devidamente comprovada, mesmo que seja a única prova carreada aos autos o testemunho do policial militar possui total validade, podendo inclusive ser utilizada como base jurídica capaz e plena de fundamentar uma sentença penal condenatória.