AS MODALIDADES DE PRISÃO PENAL E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
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Data
2018-10-01
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outubro
Resumo
Este trabalho teve como escopo a explicativa das formas de prisões penais e seus reflexos diante da atual sociedade, as dúvidas encontradas referente as formas de prisões penais, buscou-se com o aprofundamento no assunto um melhor entendimento das formas cabíveis e legais de cada modalidade de prisão. Fez-se um breve resgate histórico, desde o princípio das civilizações como o estado tornou-se o responsável pela ordem, a ponto de restringir o cidadão de um dos seus principais direitos fundamentais, que é o direito de sua liberdade. Buscou-se também esclarecer as mudanças ocorridas em termos e requisitos fundamentais, para se decretar as prisões definitivas e processuais, analisaram-se ainda os prejuízos experimentados por quem é preso e sua vida em sociedade após o cumprimento de pena, citando, as diferenças entre cada tipo de prisão, esclarecendo de forma objetiva os direitos do detento após estar sob custodia do estado, as legalidades necessárias para se ocorrer a prisão, e o que a legislação determina para que aja a privação da liberdade, identificando pontos essenciais para o conhecimento do agente de polícia para que não aja o desperdício do trabalho convertido em uma prisão efetuada de maneira errada e considerada ilegal, o posicionamento jurídico diante das medidas coercitivas, verificando através de pesquisas bibliográficas, documentais, com intuito de explicitar o conteúdo de maneira descritiva de forma a executar um método de investigação tradicional, objetivado na geração de novos conhecimentos, com fulcro em pesquisas em âmbito primário e secundário, trazendo em pauta as necessidades e as consequências trazidas com a aplicação e não perduração da aplicabilidade de tais medidas definitivas e processuais, os problemas acarretados com sua aplicação, e a real intenção do ordenamento jurídico na manutenção dessa pratica que por muitas vezes pode ser considerada inconstitucional e demasiadamente desproporcional as vezes se tornando até mesmo inútil.
Descrição
Palavras-chave
Pena, Prisão, Processo