AS MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
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Data
2018-10-01
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outubro
Resumo
Esta pesquisa discorre sobre as modalidades de prisão e sua eficácia no direito pátrio, onde a liberdade é um dos bens jurídicos que a Constituição Federal resguardou ao cidadão. Para muitas pessoas, o direito de ir e vir, proveniente do princípio da dignidade da pessoa humana, tem sido restringido em virtude do meliante ter realizado algum delito. O objetivo geral deste artigo é mostrar quais são as modalidades de prisão e evidenciar se existe eficácia no direito pátrio, bem como o papel da Polícia Militar que em muitos casos são estes profissionais de segurança pública que prende(m) o(s) delinquente(s). Já os objetivos específicos estão consubstanciados em: a) explanar sobre o sistema prisional e a realidade dos presídios no Brasil, b) mostrar quais são os tipos de prisão; c) discorrer a respeito da eficácia das modalidades de prisão na atualidade; d) evidenciar a relevância do trabalho para a Polícia Militar do Estado de Goiás. Como base lógica de sustentabilidade deste trabalho foram utilizados procedimentos metodológicos como a pesquisa bibliográfica e a busca em sítios de internet, que permitiram a construção do conhecimento que se expressa numa sequência lógica cuja culminância se mostra nas considerações finais. Na seara conclusiva que muito precisa evoluir a respeito do assunto abordado e a Polícia Militar em muitos casos já autua o meliante de crimes comuns fazendo a auto de prisão em flagrante, assim percebe que o sistema penitenciário há muito está falido, carecendo de reformas para atender os anseios da população que clama por segurança.
Descrição
Palavras-chave
Prisão, Eficácia, Segurança