Navegando por Autor "FERREIRA, Wesley Frederico"
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Item A ALTA CRIMINALIDADE NAS PERIFERIAS GOIANAS E O DESCASO DA SEGURANÇA PÚBLICA(2018) RIBEIRO, Jefferson da Silva; FERREIRA, Wesley FredericoO proposto do presente tema ira discutir a alta criminalidade nas periferias goianas e seu descaso na segurança publica, sendo assim, podemos dizer que a criminalidade causa danos irreversíveis na vida das famílias e causam grandes impactos na economia do país, as despesas com tratamentos para os delinquentes somam ate 10% a mais todo ano no PIB nacional segundo a revistas atlas (2017), sendo mais de 100 bilhões por ano. Diante disso, podemos entender que os problemas que envolvem a criminalidade nas periferias, são a desigualdade social e pobreza. O objetivo Geral será discutir sobre a criminalidade nas favelas de Goiás, conceituar a desigualdade social abordando a sua formação histórica nas favelas do estado de Goiás e suas consequências. Conclui-se então quenos dias atuais as favelas recebem visitas do mundo inteiro no Brasil, tanto para conhecer a cultura ou para estudiosos para avaliar os porque acontecem os crimes nas favelas, notando ainda que existem pessoas que controlam essa comunidade, sendo paralelos aos das organizações criminosos, que estão ligados aos tráficos.Item ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE A MORADORES DE RUA(setembro, 2018-09-06) MELO, Rafael de Oliveira; FERREIRA, Wesley FredericoEste artigo estudou a Atuação policial frente a moradores de rua. O principal problema apresentado é o equívoco que comete o policial ao pautar sua abordagem em aspectos puramente pessoais, no preconceito por este grupo social vulnerável, sem existir uma fundada suspeita que justifique sua ação. A pesquisa se pautou no levantamento bibliográfico e contou com artigos, bem como analisou, especialmente, as Cartilhas de Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Por fim apresentou um estudo sobre os índices da população brasileira em situação de rua. Desse modo, percebeu-se a importância dada a cada procedimento visando a segurança não só da pessoa em situação de vulnerabilidade nas ruas, mas também ao policial militar durante a realização de seu trabalho. Portanto, é indispensável a instrução correta do policial militar para que sua atuação ocorra da maneira mais correta e diligente o possível em sua rotina. Sobre o estudo da população brasileira em situação de rua, a pesquisa demonstrou os números de crianças e adolescentes em situação de rua no ano de 2010, bem como os dados numéricos acerca da população de rua em geral no período de 2007/2008 e em 2016, que apontou grande crescimento. Finalmente, destacou-se a importância dos Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (POP), presentes inclusive em Goiânia-GO, permitindo a integração da população em situação de rua e o oferecimento de atendimentos que permitam certa qualidade de vida e dignidade a estas pessoas.Item AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR(setembro, 2018-09-06) MARIANO, Alex Júnior Martins; FERREIRA, Wesley FredericoO presente artigo buscou realizar uma pesquisa sobre audiência de custodia e de que forma suas consequências atuam no serviço policial militar. Sendo assim, foram apresentados conceitos, fundamentação legal e as principais características da audiência de custodia, como argumentos contrários e favoráveis. Esta pesquisa foi direcionada através de análise de campo e pesquisa bibliográfica, o estudo de campo feito no Núcleo de Estatística e Análise Criminal – NEAC, possibilitou colher dados a respeito de prisões em flagrante realizadas em algumas unidades do 2º Comando Regional de Policia Militar – CRPM no ano de 2016 até a presente data, e na 1º Vara Criminal do Fórum de Aparecida de Goiânia, onde foram colhidos dados a respeito da quantidade de audiências de custódia realizadas entre 2017 e 2018. A pesquisa bibliográfica foi utilizada para entender quais são as principais críticas feitas por parte dos policiais militares a respeito da audiência de custódia. Sendo assim, será possível responder se de fato a influência da referida audiência no serviço policial.Item COMO O CIDADÃO DEVE SE COMPORTAR DIANTE DE ABORDAGENS POLICIAIS MILITARES(2018-01-01) PEREIRA, Edson Carlos de Souza; FERREIRA, Wesley FredericoO tema norteador deste trabalho é: como o cidadão deve se comportar diante de abordagens policiais militares. Percebe-se que não existe uma padronização para o cidadão, de como se comportar durante este momento, o que motivou a realização desta pesquisa. Objetivando conhecer determinado bairro do município de Aparecida de Goiânia, foi aplicada uma pesquisa por meio de questionário, no qual foi possível identificar o perfil das pessoas que são abordadas pela polícia, havendo predominância no sexo masculino de 19 a 25 anos. Na maioria das vezes, os indivíduos abordados agem de forma aleatória, não obedecendo as ordens policiais e colocando em risco a vida de todos os envolvidos, situação que precisa ser cuidadosamente estudada afim de que seja implementado um padrão a ser seguido pelas pessoas no momento da aproximação policial. Após a realização da pesquisa de campo, identificamos que, dos indivíduos que responderam o questionário, a maioria não sabia como se comportar se fossem abordados pela polícia, situação esta que revela o quanto é necessário a implementação de algum estudo que vise ensinar os cidadãos a agirem de forma correta, preservando assim suas vidas e a de terceiros.Item Criminalidade na Visão da Segurança Pública e Justiça Penal no Brasil(2018-01-01) CARVALHO, Ildomar Brito; FERREIRA, Wesley FredericoNo presente artigo, desenvolveu o tema da “Criminalidade na Visão da Segurança Pública e Justiça Penal no Brasil”, esta temática acerca as criminalidades, aonde no Brasil, existem problemas de segurança e tendo grandes índices de aumentos de violências, virando uma importância da segurança pública. Pretende se discutido nesse artigo, alguns temas considerados fundamentais para o controle de criminalidade e a questão da segurança publica e penal. Como objetivo geral deste artigo, será feito uma revisão de literatura, sobre a criminalidade e considerar pontos fundamentais para seu controle e como objetivos específicos será analisado a taxa de aumento de criminalidade nos últimos 10 anos no estado de Goiás. Conclui-se então que o crime caracteriza-se como uma prática de conduta tipificada pela Lei Penal como ilícita, sendo considerada uma conduta praticada pelos homens, podendo ser material, formal e analítico. Por fim, foi possível identificar a relevância da criminalidade na visão da segurança pública e justiça penal no Brasil e no Estado de Goiás para redução da criminalidade.Item A LEGÍTIMA DEFESA E SEU EXCESSO EM UMA ANALOGIA COM O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(setembro, 2018-09-06) GOMES, Johnny Frankerson Escobar; FERREIRA, Wesley FredericoO presente trabalho tem a finalidade de mostrar a importância da legítima defesa, onde ter o conhecimento dessa modalidade é extremamente importante tanto para os civis quanto para todos servidores que compõem nossa segurança pública, e para isso, é necessário que respeite seus requisitos para não configurar o excesso ou até mesmo ser considerado um crime. A definição de legítima defesa está tipificado no artigo 25 do Código Penal Brasileiro, devendo levar, dessa forma, em consideração, quais são os procedimentos que devem ser seguidos para estar protegido por essa excludente de ilicitude. Em outros casos diversos é preciso o agente ter conhecimento da dimensão até onde sua conduta é acobertada por esse instituto, contudo, será abordada uma série de fatores que contribuirão para o entendimento de forma que ajudará o indivíduo ou agente de segurança pública constatar quando estiver diante de uma situação que pode utilizar seu direito de autodefesa, na qual será mostrada também a proporcionalidade que deve se utilizar para se defender, onde será visto que não é a quantidade de tiros que influenciará no excesso e sim devendo ser analisado o caso concreto para que desta maneira seja descoberto o porquê daquela quantidade de tiros. Em outra vertente será analisada uma nova tese para o tema abordado, mostrando sua pertinência para diversas situações, nas quais, para os dias atuais, torna-se necessário que os agentes de segurança pública tomem medidas mais enérgicas.Item PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO CIDADAOS(setembro, 2018-09-06) JUNIOR, Edilson Feliciano de Aguiar; FERREIRA, Wesley FredericoO presente trabalho traz uma reflexão sobre a atuação policial frente os direito fundamentais dos cidadãos, direitos sociais e a segurança publica de um modo geral que está garantida no artigo 144 da constituição federal (BRASIL,1988) que relado em seus incisos que é dever do estado a responsabilidade das pessoas e de seus patrimônios. Os direitos fundamentais que estão presentes na constituição federal de 1988 possui sua fundamental idade positiva na carta constitucional especialmente em relação a dignidade da pessoa humana. Os direitos fundamentais foram impostos para evitarem possíveis violações que o estado posso vim a cometer, e com isso os direitos positivados pela soberania popular sevem para restringir ações do estado, que o mesmo depende da população. Os direitos do povo não surgem basicamente do nada, surgem a partir de um contexto histórico, social e cultural de determinada época, são direitos irrenunciáveis uma vez que não poderão ser renunciáveis, e com isso são intransferível não podendo passar da pessoa portadora de direitos, são também imprescritíveis não podendo assim com o decorrer do tempo deixar de ser exigíveis e por fim não são absolutos. O presente artigo ira relatar sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadãos, onde o ferimento de tais princípios pode acarretar serias consequências policial militar deve ter sua atuação pautada sempre dentro da legalidade, uma vez que a constituição assegura a todos sem distinção de gênero ,raça ou cor, que seus direitos não sejam violados pelo estado que é detentor do monopólio legitimo da força. O objetivo principal dos direitos fundamentais é fazer com que o estado proteja os bens juridicamente tutelados dos indivíduos contra ameaças e violações de possíveis terceiros, o estado deve conceder a sociedade. O estado detém este direito de proteção pois este detém legitimidade para manter a ordem e a paz e com isso o estado faz-se necessário manter a segurança dos cidadãos. A garantia de segurança pública passou a constituir uma das atribuições principais do estado, e nesta parte que entra a policia militar do estado de Goiás ,instaurando políticas publicas como único instrumento de concretização da segurança pública e preservação das garantias fundamentais, pois atualmente a prioridade das ações da policia militar são detenção de criminosos através de caráter repressivo e com isso o estado deve reconhecer que possui a necessidades de implementar políticas preventivas no combate a violência que esta crescendo de forma desastrosa, para que possa ser respeitado os direitos humanos ,aplicando técnicas e praticas de educação e de cidadania para que se possa aprimorar o policiamento comunitário para que a policia trabalhe junto com a população para formar uma força tarefa de combate aos crimes.Item PREVENÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DE GÓIAS(2018-01-01) RIBEIRO, Pedro Paulo Teles; FERREIRA, Wesley FredericoDesde século passado, os criminosos vivem se organizando com a finalidade de potencializar empreitadas delituosas afins de lucros através do crime, e nos dias atuais o crime vem se infiltrando em todas as atividades da sociedade em evolução continua em toda parte do mundo, a sua dimensão são de tamanha envergadura e impossível de combatê-lo e foi diante desse contexto que o presente trabalho aborda a complexa problemática referente ao Crime Organizado, aonde será explicado o seu conceito e origem. Sendo assim conceitua o crime organizado como a existência de pessoas que são dedicadas em conjuntos o desencadeamento de ações com o objetivo de praticar crimes ilícitos, a fim de obter lucros, usando recursos e influencias para manter o crime organizado ativo. Este artigo busca contribuir para o ampliamento de conhecimento para fins de buscar formas de prevenção e combater o crime organizado no estado de Goiás trazendo baseamentos nas legações do Brasil, como os criminosos transformam o dinheiro do trafico em recursos de origem licitas e quais as possibilidades que o estado de Goiás pode combater este tipo de crime.Item AS PROVAS NO PROCESSO PENAL E A IMPORTÂNCIA DA POLICIA MILITAR PARA CONSEGUIR E MANTER ESSAS PROVAS(setembro, 2018-09-06) CIRINO, Yugo Gelis Vaz; FERREIRA, Wesley FredericoEste artigo ciêntifico demonstra a importância da prova no processo penal, com a finalidade de produzir uma ampla síntese das provas, analisando também seus conceitos e meios. Na persercução penal as provas penais são importantes e imprescindíveis para chegar na autoria e materialidade do crime. São elas que determinam e ajudam na decisão do magistrado, diminuindo a possibilidade de erro e injustiça. O trabalho apresenta a visão de diversos autores e estudiosos sobre o tema proposto, foi destacado os elementos das provas, seus aspectos e conceitos, os meios de prova e origem das primeiras formas de provas para condenar o acusado. Destaca-se também a contribuição positiva do trabalho da Polícia Militar para elaborar ou preservar as provas necessárias no processo penal, citando a preservação do local do crime como uma atividade de suma importância para se conseguir comprovar a autoria e materialidade do crime. Atráves do correto isolamento do local do crime, os peritos possuem uma chance maior de conseguir essas provas, sem que o local seja violado ou alterado por terceiros.Item O SISTEMA CARCERÁRIO EM GOIÁS E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL(setembro, 2018-09-06) FERREIRA, Eudes Paulo dos Santos; FERREIRA, Wesley FredericoO presente projeto de pesquisa, tem como objetivo analisar o sistema carcerário em Goiás frente a Lei de Execução Penal, procurando enfatizar alguns aspectos físicos e o dilema da superlotação e a ressocialização dos apenados nos presídios brasileiros e goiano. Sabe-se que os presídios de um modo geral estão super lotados por falta de políticas públicas, gerando com isso rebeliões e graves problemas assistenciais aos presos ali encarcerados. A Lei de Execução Penal em sua estrutura é para ser cumprida, mas o que se percebe é o seu não cumprimento em relação à acomodações de presos, a falta de assistência em geral e a graves problemas de saúde para os detentos. Nos presídios brasileiros, o que se vê nos dias atuais, é um amontoado de seres humanos em situações desumanas não tendo a mínima condição de ressocializar aqueles indivíduos que se encontram no interior das penitenciárias. No Brasil, atualmente o que a sociedade vê são verdadeiras penitenciárias conhecidas como “fábrica do crime”, que não cumpre seu papel ressocializador.Item USO SELETIVO DA FORÇA: UTILIZAÇÃO DA FORÇA VINCULADA À FUNÇÃO DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA(2018-01-01) MAGALHÃES, Wilian Borges; FERREIRA, Wesley FredericoEste trabalho acadêmico procederá na interpretação da argumentação de diversos autores selecionados, explanando informações sobre o uso da força pelo policial (agente de segurança pública) e suas características. O entrelaçamento das ideias e argumentações de obras e especialistas do assunto servirão de base para a compreensão dos objetivos principais e específicos deste artigo, que nada mais são do que: Conhecer os fundamentos legais da atuação policial miliar frente ao emprego do uso da força (objetivo geral), analisar a competência das polícias militares em todo o território brasileiro, embasada pela Constituição Federal e proceder com os modelos de uso da força (objetivos específicos). O tema é de grande relevância não somente àqueles relacionados à operação do direito como policiais, advogados, membros do poder judiciário; mas também à sociedade que necessita deter o conhecimento do uso da força policial e saber quais são os seus limites de atuação, uma vez que clama por profissionais qualificados.