Navegando por Autor "Daniel Bairral Morais"
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Item A APLICAÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NA ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR(2024-05-01) Joicy Enocêncio Porto Ramos; Daniel Bairral MoraisEste trabalho investiga a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19) na atuação dos policiais militares do Estado de Goiás, analisando como esta legislação influencia as práticas policiais e a percepção pública da instituição. Através de uma metodologia de métodos mistos, combinando análise documental e aplicação de questionários a 239 policiais militares, o estudo busca compreender o conhecimento, a percepção e a implementação da lei pelos oficiais, além de seus impactos na eficácia policial e na confiança da comunidade. Os resultados indicam um amplo conhecimento e uma visão majoritariamente positiva da lei entre os policiais, que a consideram uma ferramenta essencial para a proteção dos direitos individuais e a promoção de práticas policiais éticas. A pesquisa revela que a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade é percebida como um fator que não apenas respeita os direitos dos cidadãos, mas também fortalece a imagem da Polícia Militar e a relação de confiança com a sociedade. As considerações finais destacam a importância da educação contínua em direitos humanos e ética profissional, sugerindo que o alinhamento entre a teoria e a prática é crucial para a consolidação de uma segurança pública eficaz, justa e respeitada.Item A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO BATALHÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE GOIÁS(2023-12-11) Tharsis Lisboa Martins; Daniel Bairral MoraisAntes de mais nada, é importante esclarecer que a principal missão do Batalhão Ambiental é proteger e preservar o meio ambiente. Além das atividades de policiamento ostensivo fardado e preservação da ordem pública, o Batalhão Ambiental atua na proteção e conservação do meio ambiente do Estado de Goiás, em colaboração com os órgãos e entidades legalmente competentes para a defesa ambiental. A pesquisa será conduzida por meio documental, coleta de dados e análise de conteúdo. O método documental permitirá uma análise da formação do Batalhão Ambiental, sua organização atual e sua evolução ao longo do tempo. A abordagem de coleta de dados e análise de conteúdo se concentrará na obtenção e análise de fontes primárias e secundárias relevantes. Os métodos utilizados possibilitarão identificar a atuação do Batalhão Ambiental em Goiás, descrever a importância dessa atuação sob a perspectiva dos policiais militares envolvidos e apresentar dados sobre o desempenho do BPMAmbiental no estado, evidenciando sua relevância. Em conclusão, essa discussão destaca a importância crucial do Batalhão Ambiental na preservação e conservação ambiental, tornando o tema de extrema relevância para os estudos.Item A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NOS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA(2024-05-01) Danilo Nunes dos Anjos; Daniel Bairral MoraisO presente artigo buscou a importância da Polícia Militar no combate aos crimes ambientais contra a fauna foi o foco da análise deste artigo. Empregando uma metodologia quantitativa, a pesquisa utilizou um questionário estruturado composto por 14 perguntas fechadas. Esses questionários foram distribuídos aos policiais militares por meio de uma plataforma de mensagens, resultando em 30 respostas voluntárias. As sugestões demonstram que os esforços e intervenções da Polícia Militar desempenham um papel crucial na mitigação eficaz das infrações ambientais contra a vida selvagem. A implementação de estratégias de policiamento ostensivo em áreas críticas, aliada à realização de operações específicas de combate ao tráfico de animais silvestres e à caça ilegal, resultam em uma diminuição das ocorrências criminosas. Conclui-se que a atuação da Polícia Militar desempenha um papel crucial na proteção da fauna e na preservação. Os resultados obtidos destacam a eficácia das estratégias de policiamento ostensivo, operações específicas e na redução dos crimes ambientais contra a fauna. Portanto, é essencial continuar investindo em recursos, treinamentos e parcerias para fortalecer o trabalho da Polícia Militar na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.Item A IMPORTÂNCIA DO BATALHÃO AMBIENTAL NAS PRÁTICAS CONTRA O DESMATAMENTO(2023-12-11) Antônio Mendonça Da Silva Neto; Daniel Bairral MoraisA preservação ambiental e o combate aos crimes tornaram-se urgentes globalmente. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental possui papel importante na Polícia Militar de Goiás, integrando o Comando de Operações do Cerrado (COC) e concentrando esforços na redução da criminalidade que impacta o meio ambiente. O desmatamento destaca-se como uma ameaça constante à fauna e flora. O presente estudo tem como objetivo geral analisar a atuação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Goiás no combate a crimes contra a flora, com foco no desmatamento. O estudo adotou uma metodologia qualitativa e exploratória para compreender a atuação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Goiás no combate ao desmatamento. A coleta de dados incluiu pesquisa documental e aplicação de questionário eletrônico aos membros do Batalhão. A análise visou identificar padrões e tendências relevantes. Os resultados revelam diversidade de opiniões, destacando a carência de recursos como obstáculo significativo. A conscientização ambiental é consensual, e sugestões de melhorias indicam reconhecimento da necessidade de inovação. Divergências sobre criação de uma sexta companhia e eficácia do COC ressaltam complexidade nas decisões estratégicas. Discordâncias sobre cumprimento constitucional e neutralização de crimes ambientais evidenciam insatisfação, apontando para a necessidade de aprimoramentos nas políticas do batalhão. Esses resultados são importantes para orientar autoridades na busca de soluções inovadoras, reconhecendo a importância de abordagens persuasivas e colaborativas no combate ao desmatamento ilegal.Item A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO AMBIENTAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO CERRADO(2023-12-11) Gustavo Henrique da Silva Oliveira; Daniel Bairral MoraisO Cerrado, um dos biomas mais ricos em diversidade biológica global, enfrenta desafios crescentes devido à expansão agrícola, desmatamento e outros fatores ambientais. Este artigo analisa, em abordagem quantitativa e qualitativa, o papel vital desempenhado pelo policiamento ambiental da PMGO na proteção e preservação da biodiversidade do Cerrado. Explora as ações, estratégias e desafios enfrentados no cumprimento de sua missão de garantir a sustentabilidade deste ecossistema único, evidenciado por pesquisa de 170 RAI bem como um questionário. Além disso, discute o impacto na conscientização pública e na aplicação das leis ambientais, essenciais à manutenção da biodiversidade. O artigo destaca a necessidade de cooperação entre órgãos governamentais, não governamentais e a sociedade para enfrentar as ameaças ao Cerrado e garantir um futuro sustentável.Item ANÁLISE DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR NO MEIO AMBIENTE E SUA ADAPTAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES APLICADAS: UM ENFOQUE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL.(2024-05-01) Esdras dos Santos Fernandes; Daniel Bairral MoraisEste estudo analisa a atuação da Polícia Militar no meio ambiente, focando na sua adaptação às legislações ambientais vigentes, sobretudo no âmbito administrativo e operacional. A investigação se baseou em uma metodologia qualitativa e quantitativa, incluindo análise documental, questionários aplicados a membros da corporação, e entrevistas com gestores policiais, para avaliar como as práticas atuais alinham-se às exigências legais e ambientais. Os resultados indicam uma consciência crescente sobre a importância da conformidade ambiental na PMGO, embora revelem também desafios significativos como restrições orçamentárias e lacunas na formação e conscientização ambiental dos policiais. O estudo sugere que, apesar de esforços para integrar práticas sustentáveis e legislações ambientais nas operações policiais, ainda há espaço para melhorias, especialmente na capacitação contínua dos membros da corporação e na alocação de recursos dedicados a iniciativas ambientais.Item ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR NA PERSPECTIVA DA POLÍCIA AMBIENTAL(2024-05-01) Matheus Mota; Daniel Bairral MoraisDiante do crescente desafio global de preservação ambiental, é relevante entender como as iniciativas educacionais conduzidas pelas forças policiais podem impactar positivamente na conscientização e mudança de comportamento da comunidade. Assim, o objetivo geral deste estudo é examinar a eficácia das iniciativas de Educação Ambiental promovidas pela Polícia Militar, com um foco específico na atuação da Polícia Ambiental de Goiás, através da metodologia de pesquisa bibliográfica abrangente, seguida por uma análise documental da legislação e atos normativos relacionados à Polícia Ambiental, bem como entrevistas com policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado de Goiás. Os resultados revelaram uma percepção positiva dos policiais em relação à eficácia das ações de Educação Ambiental, embora enfrentem desafios como a desativação do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) e a falta de recursos. A influência positiva das atividades na conscientização da comunidade, especialmente a longo prazo, foi evidente, apontando para a necessidade de investimentos adicionais e integração da educação ambiental no sistema educacional formal. A redução de infrações ambientais foi um tema discutido, destacando a importância de uma abordagem preventiva e de longo prazo. As considerações finais ressaltam a relevância das atividades de Educação Ambiental e recomendam futuras pesquisas para avaliar o progresso e a eficácia dessas iniciativas. Em última análise, este estudo destaca o papel fundamental da Educação Ambiental na construção de um futuro mais sustentável e resiliente.Item ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL EM GOIÁS: história, desafios cotidianos e perspectivas futuras(2024-05-01) Pedro Eleomar Mendonça da Silva Junior; Daniel Bairral MoraisDiante da relevância da atuação da Polícia Militar Ambiental do Estado de Goiás o objetivo geral deste estudo consiste em realizar uma análise abrangente da sua atuação, explorando sua trajetória histórica, os desafios enfrentados no cotidiano e as perspectivas futuras. Utilizando uma abordagem integrada, que combina revisão bibliográfica, coleta de dados de campo e análise quantitativa e qualitativa, o estudo revela uma realidade na qual os policiais militares ambientais demonstram considerável experiência e formação acadêmica, refletindo um comprometimento com a preservação ambiental. No entanto, obstáculos como a falta de recursos financeiros, infraestrutura inadequada e limitações legais impactam negativamente sua eficácia. As sugestões dos policiais para aprimorar as práticas da Polícia Militar Ambiental do Estado de Goiás estão alinhadas com os desafios identificados, enfatizando a necessidade de fortalecer a legislação ambiental, investir em treinamento e estabelecer parcerias institucionais. Conclui-se destacando a importância de intervenções e investimentos por parte das autoridades competentes para promover uma atuação mais eficaz e sustentável da Polícia Militar Ambiental do Estado de Goiás, visando a proteção e conservação dos recursos naturais do Estado de Goiás.Item IMPACTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE URBANO DA POLÍCIA MILITAR(2024-05-01) Rafael Freitas de Jesus; Daniel Bairral MoraisA interação entre as ações de controle urbano da polícia e a legislação ambiental tornou-se uma questão fundamental no ambiente social contemporâneo. Este estudo tem como objetivo investigar o impacto da legislação ambiental no cotidiano da atuação dos policiais militares, com foco nos desafios enfrentados pelos agentes de campo. A metodologia de pesquisa adotada , foi mista revisão de literatura e pesquisa de campo que consistiu na aplicação de um questionário por meio da plataforma Google Forms, respondido por 53 policiais militares, com 20 deles pertencentes ao Comando de Policiamento Ambiental. A pergunta norteadora deste estudo é: 'Como as regulamentações ambientais impactam diretamente as operações de controle urbano realizadas pela Polícia Militar?'. Para orientar a análise, foram estabelecidos objetivos específicos. Inicialmente, buscou-se realizar um levantamento da legislação ambiental aplicável às operações de controle urbano, identificando as principais normas e regulamentos que influenciam a atuação da Polícia Militar nessa área. A seguir, analisou-se como o órgão integra as exigências da legislação ambiental em suas práticas de controle urbano. Finalmente, avaliou-se a eficácia das ações de controle urbano da Polícia Militar no cumprimento das regulamentações ambientais utilizando dados estatísticos como ferramenta analítica. O estudo destaca a importância de manter a Polícia Militar informada sobre as mudanças na legislação ambiental para garantir que as ações sejam consistentes com as necessidades ambientais emergentes. Ao reconhecer os desafios enfrentados pelas polícias militares no contexto das regulamentações ambientais, este estudo contribui para uma reflexão mais ampla sobre a inter-relação entre segurança pública e proteção ambiental. A análise dos resultados deste estudo destaca, portanto, a necessidade de integração e cooperação contínuas entre as agências responsáveis pela aplicação da lei e pela proteção ambiental, com o objetivo de garantir uma abordagem mais eficaz e sustentável à gestão urbana e à proteção ambiental.Item O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NO ENFRENTAMENTO À AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE(2023-12-11) Gabriel Felipe Andrade Gomes; Daniel Bairral MoraisEste estudo analisa a atuação da Polícia Militar do Estado de Goiás no exercício do poder de polícia para a proteção ambiental. O objetivo foi avaliar a eficácia das ações policiais na conservação do meio ambiente. A metodologia incluiu análise de legislações, estudos de caso, questionários com militares e entrevistas com especialistas. Os resultados indicam que a Polícia Militar desempenha um papel crucial na prevenção e repressão de crimes ambientais, apesar de enfrentar desafios práticos na implementação das leis ambientais. As conclusões destacam a importância da educação e prevenção em crimes ambientais, sugerindo a necessidade de estratégias integradas e colaborativas para aprimoramento das políticas públicas. Este estudo confirma a relevância da Polícia Militar na proteção ambiental, ressaltando a necessidade de contínua melhoria nas abordagens de fiscalização e conscientização