Navegando por Autor "DE OLIVEIRA, Alexandra Rezende"
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Item O CRESCENTE NÚMERO DE ÓBITOS EM PRESÍDIOS(2018-11-27) NORONHA, Wanderson Fernando Nunes; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeEsse artigo justifica-se devido o tema ser de grande relevância para a polícia militar, o qual suscita discussões e reflexões a respeito do número de óbitos que ocorrem nos presídios brasileiros, seja por morte natural ou provocada, no entanto, o que interessa neste trabalho são a morte de policiais militares causados pela intensa violência. O objetivo proposto foi o de analisar o crescente número de óbitos em presídios no Brasil que se dá através de rebeliões ou ordem de facções criminosas dentro do cárcere brasileiro. A pesquisa foi realizada através de estudo bibliográfico explicativo que tem como premissa a identificação dos fatores que motivam ou que fornecem informações de como ocorre os fatos, através de leituras realizadas em artigos, periódicos, websites. Conclui-se que as facções se fortalecem por causa da própria estrutura prisional que vive um caos, investimento público para recuperar áreas físicas, contratação de mais agentes, formação, treinamento de cursos de capacitação para quem vai trabalhar nos presídios precisam ser uma constante e não uma variável. Só assim, poderá haver redução no número de óbitos em presídios.Item A CRIMINALIDADE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS(2018-11-27) DA TRINDADE, Thiago; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeOs relatos encontrados das prisões são desde o principio da bíblia, o objetivo era prender os presos de guerra, os principais motivos de prisão era a desobediência às autoridades, a punição era a tortura e apena de morte. Com o passar dos tempos às prisões começaram a serem vistas como um lugar de ressocialização daqueles que cometiam crimes, podendo assim voltar à sociedade normalmente. Hoje o que se encontra de prisões são grande amontoados de pessoas vivendo em más condições, sendo expostos a qualquer doença sendo tratados como animais, saindo pior do que quando entraram. O objetivo do trabalho é relatar sobre a criminalidade dentro das penitenciarias brasileiras, problemas que causam esses problemas e apresentar soluções para que seja evitado tal problema. Foi realizado um levantamento bibliográfico, tendo como base artigos científicos, revistas com reportagens relatadas de PM’s e detentos e materiais disponíveis na internet. Visto que ainda é escasso o numero de estudos relacionados ao tema, conclui-se que é de fundamental importância o presente trabalho para o levantamento de soluções para o problema relacionado às penitenciarias, podendo solucionar o problema de ressocialização dos presos para que possam voltar à sociedade sem apresentar ameaças.Item O INQUÉRITO POLICIAL E O DIREITO DE DEFESA(2018-11-27) CAMPOS, Divino Garcia; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeEste artigo tem por objeto o estudo do sistema de defesa do investigado no inquérito policial. Tal tema é de grande importância no cenário jurídico e social brasileiro, pois possui grande proteção advinda da Constituição Federal de 1988. Diante disso é possível afirmar que esse instituto reflete uma grande relevância para solução dos conflitos existentes na sociedade nacional. Sendo elevado ao patamar de um direito humano fundamental, o direito a ampla defesa e ao contraditório está presente em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Insta salientar quanto aos objetivos do referente processo, esses buscam principalmente explanar quanto aos aspectos devidamente previstos nos artigos constitucionais e legais que tratam da defesa no inquérito policial, utilizando-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e chegando-se a conclusão de que os policiais são peças importantes para as investigações criminais.Item MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO(2018-11-27) SANTOS, Marcos Paulo de Sousa; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeNo direito brasileiro existem diferentes tipos de prisões, assim surgiu o interesse em estudar cada espécie, seu cabimento, suas características, sua aplicação e, principalmente, sua eficácia. O principal questionamento foi sobre a eficácia dos diferentes tipos prisionais, que foi solucionado através da metodologia de pesquisa bibliográfica. No desenrolar do estudo chegou-se à alguns resultados, primeiro, averigou-se a existências de dois tipos de eficácia, a objetiva que está relacionada a concretização da prisão e a eficácia subjetiva, que seria o alcance da finalidade da prisão. Esta segunda é mais difícil de valaria e varia conforme o caso concreto, pois a prisão civil do devedor alimentício nem sempre o coage ao adimplemento da dívida, a prisão-pena, nem sempre ressocializa. Enfim, concluiu-se que as pessoas realmente são encarceradas conforme a prescrição legal, porém as finalidades de cada prisão podem ou não, ser alcançadas, não há uma uniformidade quanto ao resultado da prisão.Item PRISÃO EM FLAGRANTE(2018-11-27) MENDES, Lean De Oliveira; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeO presente artigo almeja, através de uma pesquisa bibliográfico-explicativa e qualitativa, analisar os requisitos necessários para que seja feita a prisão em flagrante delito até no momento da lavratura do termo de prisão em flagrante pela autoridade competente. Para tanto, o assunto engloba a construção de todo um saber jurídico para o desenvolvimento do tema em questão – Prisão em Flagrante – tendo como suporte Capez (2012), Távora (2014), Mirabete (1997), Noronha (2002), dentre outros. Nesse sentido, é necessária a análise dos fatos quanto à formação da prisão em flagrante, para que se possa interpretar sua natureza jurídica e, por conseguinte, compreender se os critérios da lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade competente foram plenamente respeitados, já que, do contrário, esta prisão deve tornar-se nula. Em primeiro lugar, deve-se compreender quais são os requisitos necessários para que haja a prisão em flagrante, bem como a questão da autoridade policial com Delegado de Polícia de carreira, além de identificar quem mais se adequaria à realização da lavratura do auto de prisão em flagrante, analisando a possibilidade de haver um trabalho eficiente e satisfatório realizado apenas por uma única autoridade policial – a que opera a prisão em flagrante delito e a que lavra o auto de prisão em flagrante, aspectos de grande valor para o conhecimento científico e jurídico. O artigo demonstra definições e conhecimentos acerca de como se dão a prisão em flagrante e a lavratura do termo de prisão em flagrante pela autoridade competente. A cuidadosa construção deste estudo epistemológico jurídico é grande colaboradora para a construção do conhecimento, já que está plenamente voltada para diversos objetivos, devidamente cumpridos ao longo do desenvolvimento.Item PRISÃO PENA(2018-11-27) DE ANDRADE JÚNIOR, Carlos Martins; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeO presente trabalho científico possui como objetivo central estudar a prisão pena, suas características, sua finalidade e sua eficácia no Brasil. A fim de alcançar o objetivo proposto, fez-se um breve relato das origens históricas do sistema carcerário, diferenciou-se os tipos de prisão e então, focou-se na prisão pena, suas características e prescrições legais. O instituto da prisão traz apreensão porque trata-se do cerceamento do direito mais básico do ser humano, a liberdade de locomoção. Através da pesquisa bibliográfica, constatou-se que a lei brasileira prevê um sistema carcerário ideal, porém a realidade dos presídios distancia-se muito da previsão legal. O sistema que pretendia ressocializar não alcança sua finalidade, o crescimento da população carcerária é vertiginoso, enquanto a ampliação da estrutura dos presídios é modesta, assim surge o problema da superpopulação, que tem sido “enfiada presídios a dentro”. O problema carcerário no Brasil mostrou-se ser político, pois a cada dia surgem mais leis com previsão de prisão como pena e ao mesmo tempo, o Estado não consegue mobilizar verba o suficiente para a ampliação das cadeias. Assim sendo, não é possível acolher os condenados de forma digna, mais difícil ainda é ressocializar pessoas que são tratadas como animais. Desta forma, resta ao poder público repensar sua forma de punir os criminosos, ou então melhorar o planejamento das políticas de segurança pública, porquê do jeito que está hoje, temos um sistema carcerário legal e um sistema real, totalmente destoantes, um do outro.Item RELAÇÕES SOCIAIS DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS(2018-11-27) DA SILVA, Guilherme Rodrigues; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeDesde o inicio das civilizações já se ouvia falar sobre os sistemas de prisões, tinham como objetivo preservar a integridade física do indivíduo até o seu julgamento. O surgimento das penitenciarias no Brasil se deu para atender aos senhores na época da revolução, os presos da época eram vistos como animais selvagens que eram capazes de cometer qualquer tipo de crime. Nos dias atuais o cenário que se encontra das penitenciarias são diferentes, pode-se perceber o amadurecimento do direito, observa-se o respeito dos direitos humanos. A relação social é um conjunto de atitudes que motivam e orientam a conduta do indivíduo em relação uns aos outros. Um dos problemas encontrados no sistema prisional nos dias de hoje é o alto índice de presos nas celas, autores relatam que por esse motivo e outros mais os presos se tornam mais furiosos. Os presos possuem um linguajar diferente usado nas ruas, eles adotam esse procedimento para que possam conversar uns com os outros. O objetivo desse presente trabalho foi realizar levantamento bibliográfico, para ter entendimento da convivência dos presos nas penitenciárias, o linguajar utilizado por eles, e mostrar a importância para a PM em ter esse conhecimento dos presos. Pode concluir que devido à escassez de trabalho referente ao tema, é de grande relevância o conhecimento do mesmo, pois proporciona a PM uma melhoria no serviço podendo assim dar mais segurança para a sociedade.Item RISCOS PERCEBIDOS E VITIMIZAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES(2018-11-27) LUZ, Uelter da Silva; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeEste artigo aborda os riscos percebidos e vitimização de policiais civis e militares considerando que estes profissionais formam um grupo de servidores públicos para quem o risco não é um simples acidente, mas cumprimento de uma função organizada para segurança da população em condições de trabalho, ambientais e de relações com o outro. O objetivo proposto é analisar os riscos percebidos e a vitimização de policiais civis e militares. Eles sabem o perigo que correm, bem como seus companheiros e, muitas vezes, também sua família são ameaçadas devido as competências de suas atividades. Esse fato gera preocupação que nem sempre podem ser expostas, causando-lhes estresse, fatiga física e mental. Esse fato fica evidente diante das estatísticas de elevadas taxas de mortalidade de PMs devido à violência a que são vítimas tanto dentro quanto fora do serviço, chegando a ser um número maior do que a população civil. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e o questionário estruturado entregue a 50 policiais (civis e militares) que após respondido foi realizada uma análise e quantificado as respostas. Verificou-se que, os participantes da pesquisa estão satisfeitos com o seu trabalho, se pudessem fazer nova preferência de profissão teriam escolhido as mesmas, mas com melhores condições de trabalho.Item SISTEMA PRISIONAL E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS(2018-11-27) ALVES, Kaleb Pereira Lino Dias; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeA presente pesquisa tem por objetivo a análise teórica, embasada assim, a partir de literatura, da relação à qual as organizações criminosas possuem com os sistemas prisionais da atualidade brasileira, observando também as circunstâncias existentes dentro deste contexto. A pesquisa fundamentada em artigos, estudos e dados estatísticos, vem para mostrar a defasagem dentro dos sistemas carcerários brasileiros, buscando compreender as lacunas existentes dentro do sistema, o qual deveria regulamentar e assegurar o funcionamento destas prisões, o trabalho demonstrará a realidade encontrada no país acerca de tal assunto, tendo cautela para que não haja banalização das organizações criminosas ao ponto de aferir que estas sejam parte atuante de todo e qualquer acontecimento criminal, praticado por quatro ou mais indivíduos, contudo, ao mesmo passo, sem negar a existência de tais possibilidades, além dos reflexos que causam dentro da sociedade, com isso, serão destacados temas como o sistema prisional em si, o pacto e controle social, a ligação entre a mídia e o crime organizado, a ausência de articulação da polícia, além do Plano Nacional e o Estadual de Segurança pública, junto com as Garantias Constitucionais e a pena, mostrando que o próprio governo e a população influenciam direta ou indiretamente na formação de um sistema ineficaz e no aumento da criminalidade brasileira, mostrando por fim o impacto decorrente da superlotação e de fatores que contribuem para o aumento da criminalidade do país.Item SISTEMA PRISIONAL E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS(2018-11-27) MACHADO, Matheus Ferreira; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeO presente artigo buscou levantar dados a respeitos do sistema prisional e as organizações criminosas, a fim de verificar como e por quais organizações que controlam os presídios brasileiros. Para isso, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico com a finalidade de levantar dados sobre o assunto. Diante disso foi possível verificar que boa parte dos presídios brasileiros é comandado por organizações criminosas, que na maior parte das vezes comandam o crime organizado dentro das prisões. O trabalho é importante para as corporações de Polícia Militar pois devem conhecer a fundo a problemática para poder inibir e extinguir a problemática dentro da sociedade brasileira.Item SISTEMA PRISIONAL E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR(2018-11-27) PIRES, Wemerson da Silva; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeO tema escolhido para esse artigo é o sistema prisional e organizações criminosas e a atuação da polícia militar, o objetivo proposto é analisar a atuação da polícia militar junto ao sistema prisional e as organizações criminosas, considerando a problemática que envolve as prisões brasileiras, uma vez que as organizações criminosas crescem exponencialmente dentro do encarceramento e crimes são cometidos nessas esferas, quanto fora, já que os chefes dessas facções continuam atuando do interior de suas selas, ordenando execução de policiais militares, desafetos do tráfico de drogas, autoridades que tentam modificar e criar leis mais duras. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica buscando estudos que abordem o sistema prisional e organizações criminosas e a atuação da polícia militar, partindo da premissa que esta tem como aspecto primordial que o campo de estudo será realizado através de coleta de dados na própria bibliografia relacionado ao tema ou o objeto que se pretende investigar. Concluiu-se que a falta de estratégias ou condições humanas dentro dos presídios, percebendo as fraquezas da administração carcerária é que surgiu as organizações criminosas dentro dos presídios, o que resultou em mudanças dentro e fora dos muros e aos poucos o crime organizado se legitimou e aumentou seu poder.Item VITIMIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E A NEGLIGÊNCIA ESTATAL(2018-11-27) DO NASCIMENTO JÚNIOR, Edimar; DE OLIVEIRA, Alexandra RezendeO presente trabalho tem como objetivo analisar a vitimização policial, fenômeno no qual os policiais tornam-se vítimas, relacionando suas causas à negligência estatal. Como os policiais são os agentes garantidores a segurança pública, é importante que possuam um ambiente de trabalho digno, para que possam desempenhar sua função com diligência, e é neste momento que se analisa o papel do Estado. A pesquisa bibliográfica foi a metodologia adotada para a realização do trabalho, consultou-se periódicos, doutrinas, levantamentos estatísticos, trabalhos científicos, reportagens, entrevistas, enfim todo material relacionado ao tema. Ao final do estudo foi possível concluir que o Estado possui um papel determinante na vitimização, pois com melhor infraestrutura e com a melhoria da qualidade dos implementos fornecidos aos policiais, é possível uma redução nos números de incidentes envolvendo policiais. Outrossim, diagnosticou-se a necessidade da implementação de políticas de valorização da imagem da força policial, pois uma pesquisa divulgou que as pessoas possuem medo de serem agredidas por policiais, o que demonstra uma imagem deturpada da atuação policial, logo, tudo aquilo que é temido gera a necessidade de combate, de maneira que o temor social do policial pode intensificar o fenômeno da vitimização.