MODALIDADES DE PRISÃO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO
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Data
2018-11-27
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Resumo
No direito brasileiro existem diferentes tipos de prisões, assim surgiu o interesse em estudar cada espécie, seu cabimento, suas características, sua aplicação e, principalmente, sua eficácia. O principal questionamento foi sobre a eficácia dos diferentes tipos prisionais, que foi solucionado através da metodologia de pesquisa bibliográfica. No desenrolar do estudo chegou-se à alguns resultados, primeiro, averigou-se a existências de dois tipos de eficácia, a objetiva que está relacionada a concretização da prisão e a eficácia subjetiva, que seria o alcance da finalidade da prisão. Esta segunda é mais difícil de valaria e varia conforme o caso concreto, pois a prisão civil do devedor alimentício nem sempre o coage ao adimplemento da dívida, a prisão-pena, nem sempre ressocializa. Enfim, concluiu-se que as pessoas realmente são encarceradas conforme a prescrição legal, porém as finalidades de cada prisão podem ou não, ser alcançadas, não há uma uniformidade quanto ao resultado da prisão.
Descrição
Palavras-chave
Modalidades de Prisão, Cárcere, Eficácia