Repositório DSpace :: Navegando por Autor "ALMEIDA, Tiago Junqueira de"

Navegando por Autor "ALMEIDA, Tiago Junqueira de"

Agora exibindo 1 - 20 de 25

ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(outubro, 2018-10-19) CRUZ, Raul Bueno; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O número de casos de violência contra a mulher estão crescendo a cada ano no Brasil, com o proposito de combater essa violência algumas medidas estão sendo tomadas, uma delas foi a criação da lei Maria da Penha em 2006, ela da mais proteção as mulheres vitimas de violencia e pune com mais rigor o agressor, uma outra medida tomada foi a criação da patrulha Maria da Penha pela polícia militar em alguns estados, em Goiás ela foi criada no ano de 2015 com o objetivo de dar todo o apoio necessario as vítimas e o de evitar novos casos de violência.
ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2018-01-01) CRUZ, Bueno Cruz; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O número de casos de violência contra a mulher estão crescendo a cada ano no Brasil, com o proposito de combater essa violência algumas medidas estão sendo tomadas, uma delas foi a criação da lei Maria da Penha em 2006, ela da mais proteção as mulheres vitimas de violencia e pune com mais rigor o agressor, uma outra medida tomada foi a criação da patrulha Maria da Penha pela polícia militar em alguns estados, em Goiás ela foi criada no ano de 2015 com o objetivo de dar todo o apoio necessario as vítimas e o de evitar novos casos de violência.
ATUAÇÃO POLICIAL NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
(outubro, 2018-10-19) MORAIS, Cleandherson da Silva; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O artigo rege com o objetivo de analisar o papel da polícia na punição e prevenção à violência contra a mulher. Atenta-se para que a polícia deve além de estar voltada para a punição do agressor e a repressão à violência, é necessário que ela também esteja envolvida com a comunidade, visando identificar, priorizar e resolver conflitos. A metodologia do estudo foi bibliográfica com objetivo de reunir as informações e dados que servirão de base para a construção da investigação proposta análise do tema, realizando posteriormente uma análise acerca do papel da polícia militar na punição e prevenção a violência contra mulheres. Os resultados coletados trazem uma reflexão sobre a atuação da polícia militar frente às diversas questões sociais, e principalmente em relação ao combate a violência contra a mulher. Assim, conclui o estudo destacando a necessidade de capacitação dos policiais para que encontrem caminhos que contemplam as dificuldades vivenciadas dentro do ambiente profissional e no ambiente ao público com todos profissionais que compõe o quadro de atuação para o enfrentamento à violência contra a mulher.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
(outubro, 2018-10-16) OLIVEIRA, Welbert Batista de; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
A discussão proposta neste artigo centra-se na Audiência de Custódia no qual se procura compreender seus objetivos e características. Esse instrumento foi criado a partir de Tratados Internacionais os quais se sustentam nos direitos humanos. Nesse sentido, a Audiência de Custódia visa garantir ao preso em flagrante o direito à dignidade, pois, deve ser apresentar a uma autoridade judicial num prazo máximo de 24 horas e assim expor os fatos ocorridos. Após análise ele poderá ter sua prisão relaxada caso não seja considerado um perigo em potencial à sociedade. O método adotado para a construção deste trabalho é de revisão da literatura no qual se sustentou em obras, artigos e demais materiais que pudessem contribuir para a construção do referencial teórico. Conclui-se que a Audiência de Custódia pode garantir os direitos fundamentais ao flagranteado, evitar eventuais práticas de tortura e superlotação nas unidades prisionais.
OS DESDOBRAMENTOS E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340): UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO
(outubro, 2018-10-19) MENDANHA, Matheus; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O presente artigo científico tem como intento discutir a efetividade e os desdobramentos sociais da Lei Maria da Penha numa perspectiva bibliográfica. Através de uma revisão de literatura, que contou com estudos de Abreu (2008),Cerqueira, Matos, Martins e Júnior (2015), Oliveira (2011), Barreto e Losurdo (2012), Ramos (2010), entre outros, avaliou-se os impactos deste diploma legal, nos últimos 12 anos no Brasil, desde sua criação em agosto de 2006. Como objetivo geral, o trabalho visa diagnosticar, através de pesquisas atualmente realizadas, os desdobramentos e a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei. 11.340), em busca de instrumentos que viabilizem o trabalho de segurança e proteção da dignidade das mulheres da nossa República. Os objetivos específicos são compreender, numa perspectiva histórica, as conquistas da mulher, em termos jurídicos e sociais. E comparar os índices de violência contra a mulher, nas diferentes regiões brasileiras, desde a ascensão da lei em comento. A partir das análises tecidas, tivemos no tocante aos resultados, que a Lei Maria da Penha representou uma conquista histórica para as mulheres brasileiras, muito embora o machismo e a violência cheguem de maneira desigual em diferentes regiões do Brasil, por questões históricas, ideológicas e culturais.
A DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
(outubro, 2018-10-16) SÁ, Reginaldo Rodrigues de; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O presente artigo buscou apresentar sobre a característica de dispensabilidade do inquérito policial para a propositura da ação penal. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica de textos científicos realizada em periódicos nacionais da área jurídica e policial que abordaram o tema proposto. Ficou constatado que há uma série de opiniões sobre o referido tema, sendo essas divergentes, em alguns textos autores defendem a importância do inquérito policial, que serve como um filtro de legalidade antes do processo judicial. Outros atribui a ele a característica de ser procedimento administrativo meramente informativo, sendo assim dispensável, como positivado em previsão legal. A pesquisa é importante pois uma das formas de instauração do inquérito policial é a prisão em flagrante delito, intimamente relacionada com a atividade da polícia militar.
A EFICÁCIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM GOIÁS
(outubro, 2018-10-19) SANTANA, Bruna de Jesus; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O principal objetivo deste artigo foi demonstrar a eficácia do serviço especializado da PMGO que auxilia na aplicação da Lei Maria Da Penha no Estado de Goiás (Patrulha Maria da Penha), bem como destacar a importância do policial militar frente aos casos de violência doméstica. Para isso, foi realizado levantamento de dados através de contatos com a Comandante da Patrulha (Tenente Dayse), dados estes que analisaram o desempenho das equipes entre os anos de 2015 a 2017. Desta forma, ficou constatado que as mortes por violência doméstica em Goiás reduziram cerca de 30% após aplicação do serviço da Patrulha nas ruas. Foi possível levantar ainda, que na maioria dos casos não houve reincidência, ao passo que há visitas solidárias das equipes constantemente às vítimas. Esta pesquisa demonstra sua importância no que tange a necessidade de haver um serviço que dê mais atenção as mulheres vítimas de violência doméstica, prestando um serviço imediato e de qualidade, e que ainda é capaz de reduzir os índices de violência contra mulher no Estado.
A FUNÇÃO DA POLÍCIA FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(outubro, 2018-10-19) ALVES, Josiel Silva; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
A violência é um tema debatido em todos os níveis da sociedade. Uma das formas de violência que tem preocupado e promovido discussões é a violência contra a mulher. Este artigo pretende enfocar a violência doméstica, com convergência para a Lei número 11.340/2006. O questionamento apresentado pela pesquisa é a função da Polícia nos casos de violência doméstica. Neste, pretende-se analisar o problema relacionado à violência contra a mulher e o advento da Lei Maria da Penha. Será que essa Lei é suficiente para resolver os problemas de violência doméstica? Qual o papel da Polícia para o cumprimento dessa Lei? Ao concluir, espera-se que a hipótese de que a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) traz um pouco de segurança à sociedade frente à impunidade advinda da aplicação da Lei nos casos de violência contra a mulher se comprove. Entretanto, ainda há fragilidades tanto na esfera criminal quanto na esfera política e isso é refletido na falta de empenho da sociedade o que compromete a concretização dos direitos e tolhe a execução concreta da Lei.
IMPORTÂNCIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(outubro, 2018-10-19) MORAIS, Daniel Bairral; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O trabalho analisa a realidade e a eficácia da Patrulha Maria da Penha (PMP) no Estado de Goiás, serviço especializado que se enquadra na doutrina do Policiamento Comunitário. Tal projeto foi implementado pelo Estado de Goiás em março de 2015, sendo efetivada no início do ano de 2016, conforme Decreto Estadual nº 8524 de 05 de janeiro. O programa visa prestar apoio às mulheres vítimas de violência doméstica através do acompanhamento e fiscalização da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340 – Lei Maria da Penha. Os resultados obtidos, observando a produtividade da PMP nos anos de 2016 e 2017, são satisfatórios haja vista que afirmam a diminuição dos índices de reincidências de violência doméstica contra mulheres tendo por base os atendimentos que são realizados, sendo assim, o projeto torna- se modelo e o ideal é que se estenda pelo estado de Goiás aumentando assim a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e aproximando cada vez a Polícia Militar da sociedade.
A IMPORTÂNCIA DA PMGO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(outubro, 2018-10-19) ARAÚJO, Luis Thiago Rodrigues; ALMEIDA, Tiago Junqueira de; RIBEIRO, Maria Flora
Este artigo teve como escopo mostrar a importância da policia militar do estado de Goiás no combate a violência doméstica desde a implantação da Lei Maria da Penha até os dias atuais. A pesquisa foi realizada com base em artigos, literaturas, estatísticas e sites correlacionados, relacionando as idéias dos autores. Realizada a pesquisa, foram analisados os dados de acordo com as idéias em que os autores concordavam ou discordavam buscando esclarecimento do tema e aprofundamento do tema trabalhado, para então chegar ao resultado da pesquisa. Foi observado que a patrulha Maria da Penha foi peça fundamental para o Goiás ser considerado um dos estados com maiores avanços no combate à violência doméstica, auxiliando na diminuição de ocorrências dessa natureza. Foi levantado que logo em seu primeiro ano de atuação, a patrulha Maria da penha auxiliou na diminuição de 27,5% das ocorrências, demonstrando a preocupação da segurança pública com a violência de gênero. A Lei Maria da Penha veio para criar formas de combater a violência doméstica, e com o auxílio da patrulha Maria da Penha, muito ainda pode ser feito. O estudo é de grande relevância para demonstrar a importância da policia militar, através da patrulha Maria da Penha, no combate aos crimes de violência doméstica, ao mesmo tempo mostrando a importância da manutenção deste projeto, para que acompanhe a evolução da sociedade e continue diminuindo os índices deste tipo de violência.
INQUÉRITO POLICIAL - ACOMPANHANDO A TECNOLOGIA DO MUNDO ATUAL
(outubro, 2018-10-19) OLIVEIRA, Jonathas Cintra de; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O presente estudo, cujo tema é “Inquérito policial – Acompanhando a tecnologia do mudo atual”, se trata de uma temática bastante relevante para acadêmicos do curso de Segurança Pública e futuros profissionais da área, assim como para profissionais já engajados na profissão. O presente trabalho teve como objetivo geral demonstrar a importância do inquérito e suas adequações para o mundo atual e informatizado e como objetivos específicos explanar sobre o inquérito policial, discutir sobre o inquérito policial informatizado e debater sobre a importância do policial militar no inquérito policial. A metodologia utilizada para a construção da pesquisa foi a pesquisa bibliográfica descritiva, realizada por meio de análises em livros, artigos, revistas, monografias e teses. Os resultados evidenciaram que os inquéritos policiais são de grande relevância, pois reúnem provas dos fatos que levarão os magistrados à encontrar a verdade real de um dado acontecimento. Assim, devem acompanhar as inovações tecnológicas para que sejam realizados com a máxima eficiência possível.
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR: UM PROCEDIMENTO EFICAZ, MAS DISPENSÁVEL
(outubro, 2018-10-19) ALMEIDA, Danilo de Oliveira; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O presente trabalho objetiva discorrer acerca da importância do Inquérito Policial militar para a apuração de infrações penais, sendo que por mais que seja um procedimento eficaz dentro do ordenamento brasileiro, ele poderá ser dispensável pelo Ministério Público. Nesse sentido, que é de total relevância, que seja demonstrado que a dispensabilidade do procedimento é uma afronta ao próprio poder estatal, visto que é este que outorga a fé pública aos servidores, demonstrando que mesmo que o inquérito seja elaborado por eles, caso exista falhas durante sua elaboração, essas não causaram vícios durante a fase processual. A relevância do Inquérito Policial é demonstrada durante a fase preliminar, na qual se dá a colheita de provas e a busca da autoria e materialidade do crime.
LEI MARIA DA PENHA E A POLÍCIA MILITAR
(outubro, 2018-10-19) MENDES, Jeová Marcos dos Santos; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O presente artigo levantou qual a relação da Lei Maria da Penha com o trabalho da Polícia Militar, e o que a instituição tem feito para prevenir todos os tipos de violência doméstica ou familiar contra a mulher. A PM é o primeiro a chegar ao local de uma ocorrência que envolva a mulher e por esse motivo e aos índices de violência existe uma patrulha, denominada Patrulha Maria da Penha, que fica incumbida de atender ocorrências desse gênero, além de dar apoio às vitimas, uma vez que nem sempre as medidas protetivas de urgência são respeitadas pelo agressor.
LEI MARIA DA PENHA E A POLÍCIA MILITAR
(2018) MENDES, Jeová Marcos dos Santos; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O presente artigo levantou qual a relação da Lei Maria da Penha com o trabalho da Polícia Militar, e o que a instituição tem feito para prevenir todos os tipos de violência doméstica ou familiar contra a mulher. A PM é o primeiro a chegar ao local de uma ocorrência que envolva a mulher e por esse motivo e aos índices de violência existe uma patrulha, denominada Patrulha Maria da Penha, que fica incumbida de atender ocorrências desse gênero, além de dar apoio às vitimas, uma vez que nem sempre as medidas protetivas de urgência são respeitadas pelo agressor.
LEI MARIA DA PENHA E A PRODUTIVIDADE DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA CIDADE DE GOIÁS
(outubro, 2018-10-19) FILHO, Gilberto Pereira Nunes; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
Este artigo tem o escopo de analisar o atendimento e produtividade da Patrulha Maria da Penha na Cidade de Goiás desde o início de sua atividade, comparando com o atendimento de amparo às mulheres vítimas feito pelo Centro Especializado de Atendimento a Mulher (CEAM). Serão considerados quantitativamente os resultados obtidos durante os doze meses do ano de 2017. A relevância de tal estudo é relevante para a Polícia Militar de Goiás aferir a quantidade de atendimentos realizados pela equipe especializada responsável pela Patrulha Maria da Penha, apurando seu desempenho em determinado período, servindo de base para orientação do planejamento da atividade para os anos subsequentes, auxiliando nas adequações necessárias para aperfeiçoar o programa de atendimento à mulher. Os procedimentos metodológicos serão baseados em pesquisa quantitativa, bibliográfica e documental, analisando as ocorrências registradas no período. Em teor hipotético, a produtividade da Patrulha Maria da Penha em Goiás segue a demanda existente, situação compatível da equipe especializada com as condições operacionais de trabalho. As políticas públicas visam realizar o amparo adequado às vítimas de violência e a Lei Maria da Penha garante os direitos das mulheres, estabelece a Rede de Atendimento à mulher e sanções aos agressores.
LEI MARIA DA PENHA E A PRODUTIVIDADE DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA CIDADE DE GOIÁS
(2018-01-01) FILHO, Gilberto Pereira Nunes; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
Este artigo tem o escopo de analisar o atendimento e produtividade da Patrulha Maria da Penha na Cidade de Goiás desde o início de sua atividade, comparando com o atendimento de amparo às mulheres vítimas feito pelo Centro Especializado de Atendimento a Mulher (CEAM). Serão considerados quantitativamente os resultados obtidos durante osdoze meses do ano de 2017. A relevância de tal estudo é relevante para a Polícia Militar de Goiás aferir a quantidade de atendimentos realizados pela equipe especializada responsável pela Patrulha Maria da Penha, apurando seu desempenho em determinado período, servindo de base para orientação do planejamento da atividade para os anos subsequentes, auxiliando nas adequações necessárias para aperfeiçoar o programa de atendimento à mulher. Os procedimentos metodológicos serão baseados em pesquisa quantitativa, bibliográfica e documental, analisando as ocorrências registradas no período. Em teor hipotético, a produtividade da Patrulha Maria da Penha em Goiás segue a demanda existente, situação compatível da equipe especializada com as condições operacionais de trabalho. As políticas públicas visam realizar o amparo adequado às vítimas de violência e a Lei Maria da Penha garante os direitos das mulheres, estabelece a Rede de Atendimento à mulher e sanções aos agressores.
LEI MARIA DA PENHA – A LUTA PELOS DIREITOS DE MULHERES ABUSADAS
(outubro, 2018-10-19) LOPES, Paulo Renato; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Hoje é entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Não se atendo somente no fato da agressão física a Lei Maria da Penha veio agregar o conhecimento de que violência moral e patrimonial também são sofridas assim somadas às violências física, sexual e psicológica, totalizam as cinco formas de violência doméstica e familiar, conforme definidas em seu Artigo 7°. Em 2012, foi instituído que qualquer pessoa, não apenas a vítima, pode registrar ocorrência contra o agressor. Em 2015, a Lei 13.104 altera o Código Penal e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. O feminicídio, então, passa a ser entendido como homicídio qualificado contra as mulheres “por razões da condição de sexo feminino”. A edição da Lei foi um marco importante e representou uma das maiores conquistas para o publico feminino no país. A ideia de pesquisa sobre o tema procura induzir o contato pessoal com as teorias e dissertações já elaboradas, para que mediante a leitura possa ser apresentada uma interpretação própria do assunto.
LEI MARIA DA PENHA – A LUTA PELOS DIREITOS DE MULHERES ABUSADAS
(2018-01-01) LOPES, Paulo Renato; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Hojeé entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Não se atendo somente no fato da agressão física a Lei Maria da Penha veio agregar o conhecimento de que violência moral e patrimonial também são sofridas assim somadas às violências física, sexual e psicológica, totalizam as cinco formas de violência doméstica e familiar, conforme definidas em seu Artigo 7°. Em 2012, foi instituído que qualquer pessoa, não apenas a vítima, pode registrar ocorrência contra o agressor. Em 2015, a Lei 13.104 altera o Código Penal e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. O feminicídio, então, passa a ser entendido como homicídio qualificado contra as mulheres “por razões da condição de sexo feminino”. A edição da Lei foi um marco importante e representou uma das maiores conquistas para o publico feminino no país. A ideia de pesquisa sobre o tema procura induzir o contato pessoal com as teorias e dissertações já elaboradas, para que mediante a leitura possa ser apresentada uma interpretação própria do assunto.
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DO VETO PRESIDENCIAL AO ART. 12-B DO PROJETO DE LEI 07/2016
(outubro, 2018-10-19) VIEIRA, Luis Felipe Martins; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
A presente pesquisa busca analisar a Lei Maria da Penha a partir dos seus enfrentamentos socioculturais desde os movimentos feministas até a participação de organizações mundiais que ensejaram sua criação, a fim de averiguar sua efetividade perante a realidade da sociedade. Será proposto analisar sua funcionalidade bem como medidas para manutenção e continuidade da evolução legislativa. Dessa forma, através de pesquisa bibliográfica, com consultas em livros, manuais, legislações e textos disponíveis em ambientes virtuais, tem-se por objetivo analisar os avanços que a lei 11.340/06 propôs às mulheres em sociedade até então, além de demonstrar a atuação dos agentes políticos buscando novos horizontes por meio do Projeto de Lei 7/2016.
A LEI Nº 11.340/06 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA MULHER
(outubro, 2018-10-19) SILVA, Lucas de Araújo Fernandes; ALMEIDA, Tiago Junqueira de
O tema deste trabalho de conclusão de curso é “A Lei nº 11.340/06 e as políticas públicas em defesa da mulher”. O tema é bastante relevante e dará contribuição ao acadêmico em sua formação, uma vez que cabe ao profissional de segurança pública deve atuar de forma afinca no combate à violência contra a mulher. O presente trabalho teve como objetivo geral discutir a Lei Maria da Penha e as políticas públicas em defesa da mulher e como objetivos específicos apresentar a Lei Maria da Penha, conceitos e origem do nome, discutir as formas de violência contra a mulher e finalmente explanar sobre as políticas públicas e a violência contra a mulher. A metodologia utilizada na execução do estudo foi a pesquisa bibliográfica sendo as produções cientificas analisadas sobre o tema proposto. Os resultados demonstraram que a Lei 11.340/06 trouxe consigo muitas políticas públicas para o enfrentamento e proteção à mulher vítima de violência, políticas essas que tem sido fundamentais minimização dos números de violência contra a mulher no Brasil.

Navegando por Autor "ALMEIDA, Tiago Junqueira de"

Resultados por página

Opções de Ordenação