CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO - 1999

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A FORMAÇÃO ÚNICA DO POLICIAL
(1999) SILVIO VASCONCELOS NUNES CAP PM/GO
Neste trabalho técnico-profissional, cujo tema é: A Formação Única do Policial, são analisados aspectos gerais necessários para se estabelecer uma proposta de base curricular comum, considerada a unificação do ensino na área de Segurança Pública do Estado de Goiás. É feita uma sinopse dando uma idéia geral, e esclarecendo que essa inusitada proposta não é apenas uma invenção, mas trata-se de uma exigência social pelas mudanças de hábitos e de uma revolução de todo o Sistema de Segurança Pública no País. Esta nova Formação do Policial é apresentada hoje como um desafio, pois é preciso vencer os antagonismos que imperam entre as instituições, para se conquistar o respaldo do cidadão que está desacreditado em face aos últimos acontecimentos. A Formação Única do Policial terá como resultante a unidade de doutrina nas ações executadas pelos profissionais adequados às necessidades sociais vigentes. Já existe, em especial, no Estado do Pará, que adota esse modelo, ora em fase de implantação. Com esta possibilidade, o referido Estado enche-se de orgulho por essa experiência na integração do ensino. Os trabalhos a respeito desse novo modelo de Segurança são limitados e localizados. Para a realização da monografia foram buscados subsídios junto às Co-irmās, Universidades, e Órgãos Públicos. Foi realizada uma pesquisa com o público interno das instituições Militar e Civil. Outras fontes de informações originaram-se das Procuradorias Gerais dos Estados brasileiros. É proposto que devemos olhar à frente, enfrentar os desafios e fazer o que é de melhor para a sociedade, vencendo as resistências e aproveitando o que existe de bom em prol do cidadão.
AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES APÓS TRAUMAS OCASIONADOS PELO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE ALTO RISCO, COM DISPARO DE ARMA DE FOGO EM GOIĀNIA.
(1999) CAP. PM MT OSMAR LINO FARIAS; CAP. PM GO MARCOS ALVES DOS SANTOS
O crescimento populacional desenfreado, о êxodo rural ocasionado pela falta de uma política de incentivos à manutenção do homem no campo, о desemprego, a fome, a miséria, assim como a falta de uma política de estabilização concreta de nossa economia tem aumentado, sobremaneira, o número de favelas e de pessoas vivendo em condições subumanas. Como següela desses e de vários outros fatores, a violência urbana se tornou, nos nossos dias, um dos mais sérios problemas sociais. Para combater, ou pelo menos minimizar, o fruto desse descaso, que é político, entra em ação as Polícias Militares brasileiras que, constitucionalmente, têm como missão privativa a execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
ASSESSORIA JURIDICA NA PMGO, SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTAS DE MUDANÇAS
(1999) FRANCISCO FEITOZA NETO- CAP COPM; MOACIR DUARTE DA SILVA - CAP QOPM
Neste trabalho técnico científico busca-se analisar a situação atual da Assessoria Jurídica da PMGO, mostrando suas deficiências e a falta de estrutura. São apresentadas várias justificativas da necessidade premente da criação de uma Assessoria Jurídica forte, capaz de atender todos os policiais militares, quando envolvidos em processos penais e administrativos, representando-os juridicamente quando forem acusados injustamente pela imprensa ou qualquer outro meio, exigindo reparação dos danos morais sofridos. Admite-se que dessa forma estará restabelecida a situação de cidadania pertinente a qualquer brasileiro, garantida pela Constituição Federal e com isso haverá uma valorização e estímulo ao policial militar como profissional de segurança pública, o que se desdobrará numa prestação de serviço mais eficiente, na qual todos sairão ganhando, sejam cidadãos civis ou militares. Admite-se também que haverá um respeito mútuo do cidadão para com a corporação policial militar e que qualquer um irá pensar duas vezes antes de tentar atingi-la levianamente, sob o risco iminente de se ver processado e possivelmente condenado a reparar os danos pior si causados à Corporação. O texto alicerça-se na constatação de que a sociedade brasileira não mais admite qualquer desmando por parte de autoridade policial. Disseminado está no meio da comunidade e ao alcance do cidadão, por mais humilde que seja, o pleno conhecimento de seus direitos e onde buscá-lo, caso sejam por qualquer meio atingidos. Diante dessa situação, a Polícia Militar não pode ficar inerte, pois está exposta diuturnamente, trabalhando de forma preventiva e repressiva no cumprimento de sua missão constitucional. Elencado exaustivamente na legislação pátria, está o direito à ampla defesa, garantida e exigida para validade de qualquer procedimento ou processo, em qualquer jurisdição. Na pesquisa realizada, verifica-se que hoje a Polícia Militar possui um embrião de Assessoria Jurídica, mas a mesma não é suficiente para atender aos seus integrantes, haja vista o grande aumento de seu efetivo e do grande número de procedimentos instaurados contra seus membros.
ATUAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NO POLICIAMENTO FAZENDARIO -PROPOSTA DE MELHORIAS
(1999) SÉRGIO RICARDO CAETANO - CAP PMGO; VICTOR DRAGALZEW JÚNIOR - CAP PMGO
Este trabalho monográfico apresenta uma proposta de implantação de uma Companhia Independente de Policiamento Fazendário, em razão das dificuldades encontradas para a realização dessa modalidade de policiamento. Vários funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda, no exercício de suas funções, foram vítimas de desacato, de agressões, de tentativa de homicídio, homicídio e de outros transtornos. Em virtude de tais situações, que inibem a atividade do agente arrecadador, há diminuição na arrecadação do Estado. Ademais, a Corporação tem dificuldade em realizar um melhor serviço, vez que, os comandados não estão devidamente capacitados para exercerem este mister, pois falta-lhes instrução adequada, dada a especialidade desta atividade. Esses fatos ficaram evidenciados pelas pesquisas realizadas em nosso Estado, sendo corroboradas por entrevistas realizadas no Estado do Rio Grande do Sul, que tinham os mesmos problemas e deficiências antes da criação de um batalhão específico de policiamento fazendário. Buscaram-se, ainda, subsídios nos Estados de Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Ao final, conclui-se que, para a solução desses graves problemas, deveria ser criada uma Companhia Independente de Policiamento Fazendário em que as ações pudessem ser padronizadas por meio de um comando centralizado, com a missão primeira de proporcionar segurança às atividades de fiscalização e arrecadação de tributos.
"Atualização Profissional do Policial Militar"
(1999) CAP PM JAMES FERNANDES PIRES; CAP PM MÁRCIO VIEIRA DA SILVA
A finalidade desta Monografia é oferecer, ao Comando desta Corporação, uma proposta técnica e adequada à realidade contemporânea, sobre a Atualização Profissional para os Cabos e Soldados. A sustentação teórica focaliza: a missão da Polícia Militar; a importância do aprimoramento do PM para bem desempenhar a sua função; os tipos de instrução aplicados nesta Instituição e em algumas outras Coirmas; a relação da capacitação profissional e a motivação do policial; o valor da qualificação técnica dos instrutores. Procurou-se traçar o perfil psicológico ideal do PM. Constata-se que: grande parte dos nossos policiais militares não estão suficientemente preparados para cumprir eficazmente todas as missões que lhes são atribuídas; o grau de confiabilidade da sociedade em relação aos nossos serviços também não é ideal; a atualização dos conhecimentos do profissional de segurança, realmente é indispensável. Para reverter esse quadro, é proposto, com base nos dados da pesquisa de campo, que se realize, a cada ano, um provão, com todos os Cabos e Soldados, a fim de avaliar o nivel técnico-profissional de cada um, e aquele que não obtiver 70 dos 100 pontos que poderá atingir, será submetido a um estágio de atualização. É proposto, também, a criação de uma Companhia de Instrução Profissional incorporada ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, exclusivamente para realizar essa instrução.
O EMPREGO DA BICICLETA COMO PROCESSO DE POLICIAMENTO NA PMGO
(1999) CAP PMGO SIDNEY PONTES RIBEIRO; CAP PMGO EPAMINONDAS ALVES COSTA
A temática estudada versa sobre o emprego da bicicleta na PMGO, o processo de policiamento chamado de "Mountain Bike Police", surgiu nos EUA, Seatle, 1987, com dois policiais trabalhando na região metropolitana da cidade, experimentalmente. As mudanças no atual sistema de policiamento da corporação exigirão novas posturas do policial militar para com a comunidade. A utilização de bicicletas pelo policial militar apresenta-se como estratégia organizacional para auxiliar no atendimento da demanda de policiamento ostensivo, acumula a principal característica do policiamento a pé, queé a facilidade de contato com as pessoas da comunidade e a característica da mobilidade, própria do policiamento motorizado. Na corporação associa-se a utilização da bicicleta no policiamento, em locais turísticos e fato semelhante ocorria nos EUA até os Departamentos Policiais empregarem no policiamento ostensivo das cidades. A área da abrangência do policiamento ciclístico aumenta em relação ao policiamento a pé. O policiamento ciclístico pode ser empregado a qualquer hora do dia ou da noite. As vantagens do uso da bicicleta no policiamento ostensivo estão no baixo custo, na facilidade de contato com a comunidade, na melhoria do condicionamento físico, e ainda, não prejudica o meio ambiente. As desvantagens seriam as necessidades de apoio motorizado, vulnerabilidade e de dificuldade em operação na chuva. O policial ciclista, a princípio, seria o voluntário. Quanto à constituição física do PM, o magro melhor se adapta para a função. Nada impedindo o obeso de fazer parte desse processo de policiamento, pois auxiliará a perder peso. O policial militar da PMGO diferente do policial militar da PMSP, quer mesmo que de forma experimental, o uso da bicicleta no policiamento ostensivo. A bicicleta é utilizada nos países desenvolvidos como EUA, Canadá e Inglaterra. No Brasil, a bicicleta já esta sendo empregada em alguns Estados como: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e até mesmo em Goiás. A bicicleta deve ser adequada, com equipamentos e acessórios para o policiamento ciclístico. O uniforme e equipamentos são necessários para o PM Ciclista desempenhar um bom serviço e ter uma boa apresentação pessoal. Outros enfoques trabalhados são: a importância da bicicleta como meio de transporte e a sua utilização pelo policial ciclista em face do Código de Trânsito Brasileiro. A saúde do policial ciclista, e a adequação de bicicleta à sua constituição física. A ministração de curso para o policial militar ciclista visando o melhor aproveitamento desse processo de policiamento na integração policial e comunidade.
Padronização do uso do Uniforme dos Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar Costa Verde -VG Mato GrossO
(1999) CAP PMMT MILTON RIBEIRO FILHO
Nesta monografia, cujo tema é: A Padronização do uso do uniforme dos Alunos-Oficiais da Academia de Polícia Militar Costa Verde - Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, são analisados aspectos gerais importantes para se estabelecer a padronização do uniforme, como soe acontecer nas demais Academias Militares. É elaborada uma síntese do quadro atual, mostrando que as variedades de uniformes utilizados pelos alunos Oficiais, por força de lei, devem ser padronizadas. Esta nova mentalidade de uniformidade é apresentada como um desafio, pois, é preciso internalizar aos integrantes da corporação militar que o exemplo começa na casa do ensino e saber. Para a realização do trabalho técnico-científico foram colhidos dados juntos às Co-irmās, Universidades, Órgãos Públicos e Firmas de confecções de roupas. O estudo, calcado em pesquisa científica, tem como amostra o público interno da Academia Costa Verde. São evidenciadas a necessidade da padronização do uniforme por parte dos Alunos-Oficiais e sua aceitação da padronização do uniforme. Com base em outras fontes de informações, originárias da observação sistemática e de consulta, via "Internet”, a outras corporações policiais chegou-se a igual resultado. É proposto que se crie uma comissão para avaliar a padronização dos uniformes.
PARTICIPAÇÃO DA POLICIA MILITAR NA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS
(1999) EDILTON GOMES DE OLIVEIRA; CARLOS AMERICO PEREIRA OLIVEIRA
0 presente trabalho monográfico apresenta aspectos conceituais e doutrinários sobre a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei dos Juizados Especiais, destacando a sua importância como instrumento de mudança na atuação dos órgãos policiais existentes, particularmente na Polícia Militar. Demonstra a importância da atuação do Estado nos conflitos sociais que demandam sua ação jurisdicional. Lei n° 9.099/95, visa como alternativa ao sistema vigente, dar celeridade, informalidade, simplicidade e economia processual, à apreciação das denominadas infrações penais de menor potencial ofensivo. O novo instituto legal somente se tornará efetivo quando sua proposta de mudança tornar-se visível aos olhos do cidadão. Para tanto, é fundamental a atuação da Polícia Militar nas infrações de menor potencial ofensivo, lavrando e encaminhando o Termo Circunstanciado ao Juizado Especial Criminal. Torna-se necessária a adequação operacional da Corporação afim de viabilizar os procedimentos do Policial Militar, principal responsável pela materialização desta tarefa, evitando-se o empirismo eo casuísmo.
PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE VIATURAS NA PMGO
(1999) DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES - CAP PMRR; WILLIAN SILVA NOGUEIRA - CAP PMGO
A falta de planejamento para aquisição, manutenção e reposição de viaturas é uma constante nas corporações policiais militares. Na Polícia Militar de Goiás não é diferente, haja vista o número de viaturas operacionais baixadas, nas unidades por falta de manutenção. Motivos políticos têm determinado a não aquisição de viaturas, o que tem interferido diretamente na missão constitucional a manutenção da ordem pública, mormente na execução do policiamento ostensivo geral motorizado - afetando a sociedade, que se sentirá insegura, e elevando os índices alarmantes de violência e impunidade. A Polícia Militar de Goiás, em especial na cidade de Goiânia, não tem feito um planejamento adequado para gerenciamento de todo o Sistema de Motomecanização. A aquisição de viaturas é feita sem critérios técnicos. Tem-se restringido aos veículos populares, em desacordo com as expectativas da tropa. Na opinião da tropa, deveriam ser adquiridos veículos como o Santana, para o trabalho no centro da cidade e veículos como a Toyota/Bandeirante para o trabalho desenvolvido na periferia da cidade. A manutenção da frota de veículos é exercida pela própria Corporação, confrontando com a opinião dos policiais militares pesquisados, que entendem que a mão-de-obra deve ser terceirizada. A reposição de viaturas não obedece a nenhum critério específico. Não se tem conhecimento de quando e nem de como realizá-la. A vida útil das viaturas deveria ser de dois anos e, em seguida os veículos deveriam ser leiloados. Não atentar para esta situação é ignorar a realidade e se manter calado. O Sistema de Motomecanização da PMGO precisa ser regulamentado e redimencionado para a alocação adequada de recursos orçamentários, para o que é necessário o convencimento dos governantes para investir na Instituição, o que certamente trará benefícios ao Estado e à sociedade goiana.
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS E FORMAS DE ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO DE CHOQUE
(1999) CAP PMGO AURIVALDO COSTA FERREIRA; CAP PMGO ELISBOA MOREIRA BELO
O trabalho técnico-cientifico mostra a necessidade de se especializar o Policial Militar pertencente à Tropa de Choque para melhor atender às aspirações da sociedade que, a cada dia, se torna mais exigente em relação à Segurança Pública. São oferecidas propostas objetivadas para criação de uma Companhia de Choque, inserção da Cavalaria à Tropa de Choque, criação de um Batalhão especializado em policiamento em praças desportivas, bem como Princípios Doutrinários e Formas de Atuação do Policiamento de Choque. A metodologia utilizada para а obtenção de dados consiste em suportes bibliográficos, aplicação de questionários e realização de visitas às co-irmās das Polícias Militares dos Estados de São Paulo e Minas Gerais buscando subsídios para melhor nos orientar. O objetivo é o de trabalhar as hipóteses levantadas e descobrir caminhos para uma atuação segura e firme. Conclui-se que é preciso investir muito na especialização de recursos humanos, para que as missões desenvolvidas pela Polícia Militar de Goiás e em especial a da Tropa de Choque atenda melhor os anseios da Corporação, do profissional e, prioritariamente, da sociedade.
Redução da Escala Hierárquica na PMGO Uma Solução Viavel?
(1999) Dirceu Costa Soares; Agusto Vaz de Arruda Campos
No presente estudo é elaborado um rápido panorama histórico da Organização Policial Militar de outros países e caracterizada a organização da polícia no Brasil, desde a colonização. A base do estudo firma-se no prescrito na Carta Magna Brasileira e busca-se analisar a estrutura da Corporação no tocante aos postos e graduações, compatibilizando-a com a estratégia organizacional, objetivos, planos, metas e evolução histórica de sua escala hierárquica junto às Forças Armadas e Auxiliares. Procura-se, ainda, saber se há aceitação, quanto à modernização ou não, da estrutura hierárquica da PMGO, o que é feito а partir do levantamento de opinião procedido junto ao público interno, através de uma pesquisa de campo, para projetá-la a um novo contexto político-social. Assim sendo, apresentamos uma proposta para a manutenção do escalonamento hierárquico em vigor na Corporação.
REESTRUTURAR, RACIONALIZAR, IMPLEMENTAR E INFORMATIZAR А ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALNA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(1999) MASSATOSHI SÉRGIO KATAYAMA - CAP PMGO; MARCOS RUFINO DE FARIAS - CAP PMGO
Este trabalho monográfico traz uma análise da atual política de pessoal da Polícia Militar do Estado de Goiás, com intuito de propor melhorias para racionalizar, reestruturar, implementar e informatizar este setor. De início, buscou-se apresentar a visão moderna na área da Administração de Pessoal e Informática. Num segundo momento, discorre-se sobre a política de pessoal em vigor na Corporação. A partir desse momento, passou-se a observar os métodos empregados na pesquisa e partiu-se para a organização, análise e interpretação dos dados. É apresentada proposta no sentido da criação de um Sistema de Pessoal, totalmente informatizado, concomitantemente com a automatização de alguns processos aplicados na área de pessoal da Instituição.
Relacionamento Inerpessoal e a Iníluência no Policiamento OstensivO
(1999) Clarimundo José dos Santos; Francisco Fernandes Oliveira
A presente a monografia O RELACIONAMENTO INTERPESSOAL A INFLUÊNCIA NO POLICIAMENTO OSTENSIVO visa demonstrar necessidade de um bom relacionamento entre superiores e subordinados para que a execução das atribuições que competem à Corporação não sejam afetadas negativamente em decorrência da má qualidade desse mesmo relacionamento, posto que uma das reações prováveis do subordinado, quando tratado de forma inadequada, será trabalhar mal, deliberadamente, como "represália". A pesquisa de campo e a documental evidenciaram que o maior problema do relacionamento ocorre entre o superior e o subordinado, causado, principalmente, pela forma imprópria como o superior gerencia os recursos humanos postos à sua disposição. O ambiente interno, a cultura organizacional e a própria formação acadêmica dos oficiais, ao longo do tempo, têm produzido deformações altamente comprometedoras para a interação dos vários círculos que delimitam a escala hierárquica. Uma curiosa deformação se observa quando o superior assim se considera em todos os sentidos e não apenas no campo hierárquico, como deveria ocorrer. Essa inversão de valores produz, imperceptivelmente, uma super-valorização do superior assim compreendido e, por conseqüência, subestimação do subordinado, de modo geral. Esse quadro inviabiliza os princípios de camaradagem e companheirismo, destruindo a tão necessária coesão interna, com reflexos danosos à própria prestação dos serviços.
Terceirização na PMGO: No Serviço de Alimentação da Grande Goiânia
(1999) Marcos Vinícius de Andrade - PMGO; José Robson S. de Figueiredo - PMMT
Este trabalho trata-se da terceirização no serviço de Segurança Pública, em particular dos serviços de preparo e distribuição da alimentação da Polícia Militar. Inicialmente, apresenta-se de maneira genérica, а organização da administração pública e seus aspectos. Num segundo momento, discorre-se sobre o Sistema de Alimentação na Polícia Militar. Em seguida, enfoca-se a questão da terceirização, seus aspectos teóricos e práticos na moderna administração. Aborda-se também especificamente a terceirização de serviço em órgãos públicos. Após as abordagens anteriores, observou-se os métodos empregados na pesquisa e partiu-se para organização, análise e interpretação dos dados. Finalmente, apresenta-se uma proposta de terceirização, para o serviço de preparo e distribuição de alimentação do 7° BPM, utilizando-se a pesquisa documental, bibliográfica e pesquisa de campo.
UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS: CONJUNTURA, DESMEMBRAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO
(1999) JOSÉ NÉRIS MACHADO - CAP PMGO
No primeiro capítulo deste trabalho, são abordados aspectos sobre as polícias do mundo, suas atribuições, graus hierárquicos e denominações das corporações de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. Em seguida, é abordado o sistema constitucional de Segurança Pública, versando prioritariamente, sobre as Polícias Militar e Civil. É elaborada uma síntese histórica das duas instituições desde o descobrimento do Brasil. o objetivo primeiro deste trabalho é verificar a tendência ou não da unificação das duas polícias estaduais, estudadas a partir de um levantamento de opinião procedido através de uma pesquisa de campo junto aos Prefeitos Municipais do Estado de Goiás. São formuladas propostas visando a unificação prática, a organização de uma nova estrutura da escala hierárquica e a articulação do novo efetivo unificado nos municípios goianos.

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