Navegando por Autor "Marcelo Ribeiro"

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    A INCIDÊNCIA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO EM QUIRINÓPOLIS (GO), DE 2013 A 2017
    (2018-01-01) Carlos Henrique Alarcão; Marcelo Ribeiro
    O presente estudo diagnosticou os crimes de homicídios na cidade Quirinópolis, ocorridos no período de 2013 a 2017. Para tal, buscou-se apresentar enfoques de autores diversos com ênfase no conceito de crime pelos primas jurídico e social. Os dados apresentados foram levantados junto a Assessoria de Imprensa da Núcleo de Estatística e Análise Criminal da 8ª Região Integrada de Segurança Pública de Goiás (NEAC08RISP) e as Polícias civil e militar. O estudo teve como objetivo evidenciar os crimes de homicídios que vitimaram jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Como objetivos específicos, levantou-se os homicídios, considerando-se as variáveis sexo e raça-cor e ainda a elaboração de um mapa com a incidência dos homicídios a partir dos bairros da cidade de Quirinópolis. No que refere-se a metodologia, a pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental. Os resultados e discussões apontaram que no período de 2013 a 2014 foram registrados 131 crimes de homicídios, dentre os quais 53 tiveram como vítimas jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Nota-se ainda que os números de crime de homicídios podem ser em muito elevados se for considerado a mortalidade daquelas vítimas de tentativas de homicídio que vieram a perder as suas vidas logo após as respectivas tentativas de homicídios. Diante da finalização do estudo, enfatiza-se a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para prevenção da criminalidade, sobretudo ações ou projetos voltados para jovens entre 18 a 24 anos e a ênfase em programas de segurança pública.
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    A PRESENÇA DA CRIMINOLOGIA NA SEGURANÇA PÚBLICA
    (2018-01-01) Amadeu Pereira; Marcelo Ribeiro
    O presente artigo aborda sobre a questão da criminologia, uma área que estuda todo o contexto penal e criminal existente na sociedade, inclusive das esferas profissionais responsáveis por garantir e promover a segurança, ordem pública e paz social. Este estudo visou compreender fatores entre vítima, crime, criminoso e controle social dentro da Segurança Pública. Utilizou-se de teorias de autores da área do Direito e Segurança Pública para o embasamento deste trabalho. A compreensão sobre os fatores da criminologia proporcionam uma melhor qualificação aos efetivos, proporcionando assim, entendimento para criação de novas estratégias de abordagens na busca de diminuir o alto índice criminalidade e a grande quantidade de processos nos órgãos judiciários do Estado. Além da compreensão de estratégias de ação, o estudo permite planejamento junto à comunidade, com o desenvolvimento de uma polícia comunitária em conjunto com a instituição militar visando promover a diminuição de custos financeiros e desgastes psicológicos e físicos do efetivo policial.
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    A TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES POLICIAIS E SEU BENEFÍCIO PARA A IMAGEM DA POLÍCIA MILITAR EM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
    (2018-01-01) Alexandre Matheus Rodrigues; Marcelo Ribeiro
    O presente trabalho levantou informações acerca do benefício que a transparência e a publicidade das atividades policiais podem trazer à Polícia Militar no município de Águas Lindas de Goiás. Para a realização deste trabalho, foram realizadas diversas pesquisas bibliográficas sobre o tema, bem como sobre quais os conceitos de transparência e publicidade e como esses conceitos incidem na atividade policial afim de melhorar a imagem da instituição. Foi constatado, mediante essas pesquisas, que a atividade policial é de suma importância para a garantia da lei e da ordem na sociedade, porém, o cidadão tem, por vezes,uma má impressão da Polícia Militar por não compreender realmente a necessidade do seu trabalho repressivo e por não conhecer as diversas outras formas em que a PM atua de maneira preventiva e solidaria para garantir o bem-estar de todos. Com base nessas reflexões, chega-se à conclusão que é importantíssimo que a Polícia Militar mantenha um contato mais próximo com a população, apresentando periodicamente dados sobre sua atuação para que a sociedade possa conhecer todas as vertentes em que a PM trabalha em seu município e, consequentemente, possa proporcionar uma sensação de mais segurança e cumplicidade com o cidadão.
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    AVALIAÇÃO ACERCA DA PATRULHA MARIA DA PENHA
    (2018-01-01) Camila de Souza Ramos; Marcelo Ribeiro
    O presente artigo levantou quais são os reflexos acerca da Patrulha Maria da Penha, um projeto criado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, buscando dar efetividade a Lei Maria da Penha, que através do seu efetivo se realiza o acompanhamento das medidas protetivas de urgência, onde se pode constar números cada vez menores de seus descumprimentos. Seu tema foi escolhido devido à relevância da manutenção de tais patrulhas e sua importância frente aos diversos casos de agressão com a mulher. O artigo se faz o levantamento de como é feito o atendimento às vítimas, e também descreve a atuação da Patrulha Maria da Penha na prática de ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A metodologia utilizada é a bibliográfica, artigo construído a partir de artigos disponíveis na internet para pesquisa, leis e doutrinas. O objetivo da pesquisa se dá devido a necessidade da Polícia Militar frente ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando através de suas funções voltadas à polícia ostensiva, preservação de ordem e também de um policiamento especializado, garantir proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Para isso foi feita pesquisa bibliográfica. Ficou constatado a importância da Patrulha Maria da Penha nos casos de cumprimento das medidas protetivas de urgência.
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    DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL
    (2018-01-01) Daniel Dantas; Marcelo Ribeiro
    Direito penal sempre caminhou paralelamente à cultura de um povo. Direitos humanos, no entanto, passou a ser considerado a pouco tempo. Já o fator Segurança pública e direitos humanos é palco de constantes discussões polêmicas onde sabe-se que a PM tem um dever de proteger à sociedade como um todo, deve coagir o indivíduo delinquente, mas, é vista como uma vilã que vai contra os direitos humanos. A metodologia usada para construir este foi a dialética, bibliográfica, onde os dados são qualitativos analisados de modo indutivo. Concluiu-se que é preciso ampliar o diálogo entre Polícia Militar e sociedade, na intenção de promover uma nova mentalidade acerca da atuação da Polícia, acabando com a inversão de valores onde o criminoso é quem realmente está indo contra os direitos humanos dos outros indivíduos e, não a polícia, que está impedindo as práticas criminosas.
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    EXCLUDENTES DE ILICITUDE DECORRENTE DA ATIVIDADE POLICIAL
    (2018-01-01) Kaíque Monteiro; Marcelo Ribeiro
    O presente trabalho visa abordar as causas das excludentes de ilicitude da atividade policial e seus elementos. Regulamentado pelo artigo 24 do Código Penal vem a ser demonstrado que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. O Policial Militar que cometer uma infração e não estado presente tais elementos, deverá responder pelo excesso doloso ou culposo. De forma a verificar a amplitude deste instituto, realizou-se uma análise profunda, por meio de ampla pesquisa de cunho bibliográfico.
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    LEI MARIA DA PENHA: UMA LEI EFICAZ, MAS AINDA INSUFICIÊNTE PARA ACABAR COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
    (2018-01-01) Danilo Fernandes; Marcelo Ribeiro
    O presente artigo tem por objetivo analisar a Lei 11.340/06 conhecida popularmente como lei Maria da Penha, que trata sobre os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Buscando identificar quais as melhorias advindas com a criação da referida lei em comento. A lei Maria da Penha foi inovadora trazendo vários mecanismos de defesa que contribui para o combate e punição dos crimes que envolvem violência doméstica e familiar, entretanto percebesse que apesar da eficiência da lei Maria da Penha no combate a violência de gênero e necessário maior participação do poder público e da sociedade para reduzir os números de violência doméstica que crescem cada dia mais no Brasil.
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    O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E ORIENTADO PARA O PROBLEMA
    (2018-01-01) Daniel da Silva; Marcelo Ribeiro
    A Polícia Militar vem passando por diversas transformações para o bem da população, visando atender toda a sociedade por uma segurança pública de qualidade, visando a sua eficiência e eficácia. O objetivo geral consiste em apresentar através de uma revisão de literatura um método racional e eficiente para torna eficiente às ações voltadas pelo policiamento comunitário e orientado para o problema para a resolução de crimes e desordem de medos e como objetivos específicos será conceituar e descrever os objetivos do policiamento comunitário e orientado para o problema. Como resultados foram analisados que esses tipos de policiamento são estratégicos, de um policiamento moderno, que direcionaram as atividades policiais a fim de identificar os problemas repetitivos das comunidades, colocando os policiais militares para que analisem, resolvam e avaliam os resultados a serem alcançados. Pode-se concluir que os problemas que envolvem a segurança pública, não constituem complicações apenas para a Polícia Militar, mais também para os cidadãos, e acredita-se que os apontamentos redigidos ao longo dessa revisão bibliográfica, que a implementação desse policiamento, buscou reduzir a violência e criminalidade no Estado de Goiás e em todo o mundo.