Navegando por Autor "Clives Pereira Sanches"
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Item ALVARA DA POLICIA MILITAR: UM PASSO A FRENTE NA EVOLUÇÃO DO TRABALHO POLICIAL EM GOIÁS(2013-01-01) Ygor Klay Morais Leite; Clives Pereira SanchesEste estudo se introduz através de um paralelo das evoluções social e das policias ao longo da história recente do Brasil com foco na eficiência do serviço prestado pelas polícias militares, e propõe discussão do assunto através da análise estatística e revisão bibliográfica. Em seu desenvolvimento o estudo apresenta indices de ocorrências graves registradas pela PMGO, e quantifica também as atuações de órgãos do Sistema de Justiça Criminal confrontando-as. A pesquisa afirma que o policiamento ostensivo como única forma de ação da PM não é suficiente. O entendimento acerca da missão constitucional da PM mostra que o alcance do poder de polícia conferido pela constituição de 1988 permite a expansão da atuação policial na organização do estado, com possibilidades de interferência em áreas ainda não exploradas pela policia goiana, mas com experiências concretas em Estados e Municípios brasileiros positivadas na legislação daquelas unidades políticas. Desta forma, conclui que a instituição de um alvará da PM pode inserir a Polícia Militar de Goiás numa nova modalidade de prevenção do crime e manutenção da ordem pública.Item ASPECTOS JURÍDICOS E DISCIPLINARES DO NOVO MODELO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS(2013-01-01) Anderson Augusto Tavares de Souza; Clives Pereira SanchesO estudo esclarece os aspectos jurídicos e disciplinares relativos ao Serviço de Interesse Militar Voluntário, recém adotado pelo Estado de Goiás, através da Lei Estadual nº 17.882/12, bem como promove um comparativo com o Serviço Auxiliar Voluntário, criado anteriormente pela Lei Estadual nº 14.012/01, com o esclarecimento acerca de suas distinções, a fim de fornecer subsídios para aplicabilidade legal e prática deste novo modelo, frente aos recentes e atuais questionamentos do Ministério Público do Estado de Goiás, no sentido de limitar tais atividades ao âmbito administrativo, vedando qualquer espécie de policiamento ostensivo, exercício do poder de polícia e porte de arma de fogo por parte de policiais militares voluntários.Item ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS FRENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM GOIÂNIA(2013) DANIEL PIRES ALEIXO; DANIEL VINÍCIUS TOLEDO; Clives Pereira Sanches; Virgílio Guedes da PaixãoO presente estudo foi desenvolvido a partir de uma problemática enfrentada pelos policiais militares durante o serviço operacional na Polícia Militar do Estado de Goiás, principalmente na cidade de Goiânia/GO, que é a atuação frente a pessoas em situação de rua, também denominada de população de rua ou simplesmente “moradores de rua”. Através deste, teremos condições de despertar e apresentar possíveis soluções para abordar estas pessoas, o trato para com as mesmas, além de encaminhamento legal através de solicitação de apoio ao órgão público competente, para fins de adoção de ações sociais. Teremos condições ainda de difundir a conscientização e o conhecimento sobre o problema, a fim de podermos garantir a dignidade da pessoa humana às pessoas em situação de rua. As implicações da discussão desta proposta são ilustradas e complementadas a partir da análise do referencial teórico consultado e de pesquisa de campo realizada com cem policiais militares, além de cinquenta pessoas em situação de rua. Com relação aos policiais militares, constatamos que grande parte nunca se deparou em ocorrências envolvendo pessoas em situação de rua, e nem tampouco conhecem algum órgão público ou organização não governamental que auxiliam nas questões da população de rua. Com relação às pessoas em situação de rua, observamos que grande parte das mesmas é do sexo masculino; possuem faixa etária entre 26 e 40 anos; tiveram vínculos afetivos interrompidos, como por exemplo, divórcio, abandono familiar e afim; possuem algum tipo de instrução escolar; e nutrem uma perspectiva de um futuro melhor. Finalmente, concluímos que urge a tomada de iniciativas no sentido de estreitarmos laços, através de parcerias, principalmente com os órgãos públicos municipais, a fim de podermos garantir a integridade das pessoas em situação de rua e a redução da criminalidade no ambiente que os cerca, vindo inclusive a provocar dos órgãos competentes, adoções de políticas públicas adequadas para solução do problema em questão, que é a de garantir a preservação da ordem pública e a dignidade da pessoa humana.Item CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NA PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA(2015) Clives Pereira Sanches; Nélia Cristina Pinheiro Finotti.O Conselho Nacional de Trânsito, com a Resolução nº 168/2004, criou o curso para condutores de veículos de emergência ministrado apenas pelos órgãos executivos de trânsito estaduais, distrital, ou por instituições do Sistema Nacional de Formação de Mão de Obra e, com a Resolução nº 435/2013, reconheceu os cursos dos órgãos de segurança pública, inclusive na modalidade ensino a distância. Em 2013, a Secretaria Nacional de Segurança Pública instituiu seu curso para condutores de veículos de emergência, mas limitou a quantidade de vagas 2, devido à grande demanda dos órgãos de segurança pública do país. Até o momento, 3.539 policiais militares do Estado de Goiás concluíram o curso, apesar de que a necessidade atual de capacitação é para, aproximadamente, 7.204 policiais3. Na confecção deste trabalho, realizou-se pesquisas quantitativa, descritiva, experimental e bibliográfica direcionadas à criação e implementação do curso para condutores de veículos de emergência na plataforma da Gestão de Ensino a Distância e para posterior homologação no Departamento Nacional de Trânsito, a fim de possibilitar a especialização dos condutores de tais veículos do sistema de segurança pública do Estado de Goiás, que necessitam cumprir esta exigência legal.Item Ementário das Monograflas do Cao/CТЕ(1997) Carlos Jose da Silveira; Clives Pereira Sanches; Mauricio D. de Oliveira RodovalhioA metodologia aplicada na confecção do trabalho foi, em primeiro plano, analisarmos o título proposto em relação aos objetivos pretendidos. Superada esta fase, passamos a elaborar a forma de apresentação do mesmo. Como é o primeiro trabalho desenvolvido com este intuito de catalogar, ordenar Oficiais e divulgar os monografias confeccionados pelos Cursos de Aperfeiçoamento de - CAO e de Técnica de Ensino - CTE, ao longo dos anos na Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, procuramos uma forma para que o seu manuseio se tornasse simples e objetivo, mas que pudesse fornecer todos os elementos necessários à identificação, localização e entendimento dos trabalhos catalogados. Para a elaboração do nosso trabalho, nos inspiramos em alguns modelos desenvolvidos por outra Co-irmã (PMBA) e em trabalhos existentes na Biblioteca da Universidade Federal de Goiás. Quanto a escolha do tempo do verbo, que introduz a apresentação de cada monografia, concordamos que a melhor maneira de demonstrarmos ė importância dos trabalhos confeccionados era captar sua essência; para tanto, optamos pelo uso do verbo no presente do indicativo, pois entendemos que os temas trabalhados estão sempre presentes e serão sempre oportunos para a compreensão e melhoria da qualidade de serviço na Polícia Militar de Goiás. Outro fator considerado foi tentarmos captar o pensamento dos autores, afim de repassarmos sua visão sobre o assunto, não querendo desta forma fazer interpretações pessoais que viessem a mudar a idéia original. Na conclusão, procuramos despertar no comando da Academia de Polícia Militar a importância de elaborar normas sobre a escolha dos temas para as próximas monografias, bem como dar prosseguimento a este trabalho, por realizada entendermos na PMGO,. ser ele de suma importância para toda e qualquer pesquisa a ser Sem dúvida sabemos que irão surgir críticas e comentários sobre o nosso que trabalho, talvez nem todos elogiosos, mas temos a consciência tranquila de procuramos fazer o melhor, dando o melhor de nós para isto. Conscientes de que quando ninguém sabia como, ninguém sabia quando, nós fizemos.Item O ENSINO MILITAR ESTADUAL À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL(2013-01-01) Douglas Freire Santana; Clives Pereira SanchesConclui-se que a LDB inovou o ensino brasileiro ao flexibilizar os institutos da equiparação, convalidação e equivalência quanto aos cursos realizados em sistemas distintos do ordinário civil, tornando-o mais acessível, principalmente, as classes de técnicos e profissionais em formação no país. Neste sentido, as complexas e distintas ações formativas dos militares estaduais, que abrange tanto o ramo da Ciência Militar quanto das Ciências Exatas, Humanas e Sociais, não podem ficar alienadas a um único campo do saber científico, indiferentes às diretrizes e bases da educação nacional. Extrai-se das recentes decisões do CNE que a equivalência dos estudos promovidos em unidades de ensino militar mantidas pelos entes federativos é disciplinada pelo próprio sistema estadual a que estas pertençam, motivo pelo qual, nessas situações, as instituições de ensino militar devem se reportar ao órgão próprio de seus respectivos sistemas.Item PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE POLICIAL MILITAR ENVOLVIDO EM OCORRÊNCIA DE VULTO(2013-01-01) João Afonso Berquó Neto; Clives Pereira SanchesO objetivo do presente artigo é evidenciar o cuidado com a saúde mental dos policiais militares envolvidos em ocorrências de vulto ou de natureza grave. Passaremos a tecer considerações acerca do Transtorno do Estresse Pós-Traumático, mostrando a adequação do tema ao cotidiano dos policiais militares que trabalham nas ruas do nosso Estado, analisando a normatização existente acerca do tema, bem como, o atual cumprimento dos procedimentos necessários a serem empregados nesse tipo de ocorrência, em que o policial militar possa vir a desenvolver transtorno mental incapacitante. O estudo também tem por finalidade a proposta de criação de um programa que venha tratar especificamente desses casos.Item QUALIFICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA(2013-01-01) Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior Clives Pereira Sanches; Clives Pereira SanchesO presente trabalho visa demonstrar uma árdua realidade vivenciada pela policial militar quanto ao patrulhamento motorizado, ferramenta imprescindível no combate à criminalidade, mas que traz suas consequências, isto, em decorrência dos alarmantes números de sinistros de trânsito apresentados pela Divisão de Moto-Mecanização da Polícia Militar do Estado de Goiás - PMGO. Além dos fatores relativos aos altos indices de acidentes de trânsito envolvendo viaturas policiais, existem outros procedimentos que se originam em decorrência dos sinistros, onerando a estrutura da corporação com o serviço de saúde do policial, os procedimentos de polícia judiciária, a desarticulação do serviço operacional pela desativação de viaturas sinistradas, estas que, por consequência, trazem prejuízo para o Estado, pois, minimizam a capacidade de resposta da polícia militar no atendimento emergencial. Assim, a PMGO deve atentar-se para tais fatores, capacitando seus policiais na condução de viaturas, através de Cursos de Especialização, cumprindo assim com normas prescritas nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN, bem como, contribuindo para o bem estar e a saúde de nossos profissionais.