Navegando por Autor "Carlos Augusto da Silva Varanda"
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Item A EFICÁCIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NA PREVENÇÃO DA MARGINALIZAÇÃO INFANTIL(2024-05-01) Andriele Alves dos Santos; Carlos Augusto da Silva VarandaO processo de marginalização ainda na infância trata-se de um importante para a segurança pública no cenário atual. No Estado de Goiás estratégias como a implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), tem buscado atuar junto aos profissionais da Educação com a finalidade de erradicar o contato com práticas ilícitas e com isso, minimizar o impacto que as drogas e a violência exercem sobre a infância e juventude. Partindo desta perspectiva, esta pesquisa tem por objetivo geral compreender os principais objetivos e metas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e sua eficácia na atualidade. A metodologia de escolha trata-se de uma pesquisa de campo enquanto a análise se deu de maneira qualitativa. Os resultados apresentados demonstraram que o programa tem atuado por meio da definição de estratégias específicas a fim de alcançar seus objetivos e metas que consistem na resistência às drogas e violência e consequentemente na redução da marginalização infantil e promoção da segurança nas escolas.Item A GESTÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO EM TRINDADE – GOIÁS(2024-05-01) Amanda Cavalcante Manso; Carlos Augusto da Silva VarandaA pesquisa realizada é uma análise do que tange a gestão policial e organizacional realizada na Romaria do Divino Pai Eterno, evento religioso anual que ocorre na cidade de Trindade – Goiás. O objetivo central do estudo se concentra na verificação das estratégias de gestão empregadas a fim de confirmar sua efetividade e correlação com a diminuição dos índices criminais no período da festa. Para a análise foram utilizados dados estatísticos fornecidos por órgãos estatais, especialmente pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás através do Observatório de Segurança, além de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e entrevista direcionada aos atuais gestores do evento. Constatou-se uma diminuição incontestável da prática criminal de acordo com a ampliação de métodos empregados e evolução da gestão, inclusive pela integração com outras forças de segurança, assim, revelou-se estritamente necessário para um evento de grande porte, como o analisado, o cuidado com o Planejamento Operacional.Item O RECONHECIMENTO DO BRASIL PELAS SUAS ALTAS TAXAS DE CRIMINALIDADE(2023-12-11) Thiago Rodrigues Ferreira; Carlos Augusto da Silva VarandaO objetivo deste estudo é apresentar e discutir possíveis causas e efeitos das altas taxas de criminalidade no Brasil. Podem-se destacar como principais dificuldades que o Brasil enfrenta: problemas relacionados à educação, desigualdade social, prevenção e repressão criminal. As informações encontradas a partir de pesquisas de campo, cujo público abordado contribuiu para a elucidação do problema criminal brasileiro. Apesar de haver uma grande parcela de elementos não registrados nos bancos de dados, causando subnotificações, é possível concluir algumas teorias apresentadas nesta pesquisa. O maior desafio no combate aos crimes em território nacional mostrou-se estar diretamente ligado às políticas criminais, à legislação aplicada aos delitos e ao tratamento que os órgãos de segurança têm com os Direitos Humanos. Além disso, são apresentados métodos de implementação direcionados à área de segurança pública de diferentes formas e teorias.Item O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA(2024-05-01) Tatyane Elias Morais Rocha Borges; Carlos Augusto da Silva VarandaEste trabalho terá como finalidade verificar como é a atuação da Polícia Militar nos casos de violência doméstica. A luta brasileira contra a violência contra as mulheres atinge um marco importante com a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que tem como missão zelar pela integridade das mulheres, transexuais e travestis. Logo, para essa pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica além de um estudo de campo sobre o tema em questão, foram entrevistadas mulheres, transexuais ou travestis, que puderam dar seu posicionamento sobre a violência doméstica. Como resultado, mesmo diante de tantos esforços, percebe-se a insegurança desses gêneros, onde se sentem inseguras mesmo diante de medidas protetivas, além de conhecerem ou serem vítimas de violência constantemente.Item OS IMPACTOS QUE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA USO PESSOAL PODE CAUSAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE(2023-12-11) Roger Hodgson do Vale Muniz; Carlos Augusto da Silva VarandaO presente artigo discute os possíveis impactos da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no contexto do combate à criminalidade. A análise abrange aspectos favoráveis e desfavoráveis, integrando perspectivas de juristas e profissionais renomados que discutem e examinam o tema com vasta propriedade. Adicionalmente, a pesquisa apresenta um questionário aplicado a diversos policiais militares, cujas opiniões e convicções ofereceram esclarecimentos valiosos, contribuindo significativamente para o enriquecimento do trabalho. Uma contribuição relevante deste estudo é evidenciar que a possível aprovação da medida em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar substancialmente o trabalho dos policiais nas ruas, aumentando os riscos enfrentados por eles e introduzindo novos desafios na preservação da ordem pública. O artigo destaca, assim, a complexidade do cenário e as potenciais consequências que a liberação do porte de maconha para uso pessoal pode acarretar no âmbito do combate à criminalidade. O estudo fundamenta-se em fontes bibliográficas e documentais, capazes de oferecer um embasamento teórico abrangente, argumentos precisos e críticas sobre a temática em comento.Item QUAL O IMPACTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL NA ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR(2023-12-11) Lizandra Araújo Costa; Carlos Augusto da Silva VarandaEsse artigo teve como objetivo demostrar a descriminalização das drogas, entendida como impunidade para os indivíduos que consome substâncias consideradas nocivas à saúde é uma questão que afeta diretamente a polícia militar neste país, mostrando os efeitos negativos para a segurança pública, em especial na atuação do policial militar no Estado de Goiás que a legalização irá trazer futuramente. Foi desenvolvida uma metodologia adotada que incluem dimensões quantitativas com revisão bibliográfica, baseou-se em dez perguntas com policiais militares. Os resultados evidenciam que a finalidade da pesquisa não é incitar o uso de qualquer substância entorpecente e sim entender tais impactos é preciso esclarecer e discutir sobre a descriminalização no Brasil. Para tanto, conclui-se que a descriminalização da maconha para consumo pessoal pode ter vários impactos na atuação do policial. É importante ressaltar que esses impactos pode afetar a atuação do policial militar.Item REFLEXÕES ACERCA DO RADICALISMO CRIMINOLÓGICO ATÉ A TESE DE ABOLIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DE GOIÁS(2024-05-01) Jaqueline Francis Dias Anastácio Alves; Carlos Augusto da Silva VarandaA ação policial militar é estudada, controlada, analisada e questionada desde a sua fundação, entretanto, após movimentos como por exemplo o “Black Lives Matter”, houve o consequente aumento da crítica às abordagens policiais em efeito cascata, e sob o palio de que o policiamento ostensivo é segregacionista, racista, ilegal, acentua a desigualdade social e etc., propagou-se em maior volume as correntes radicalistas/niilistas penais que suplicam pela abolição da Polícia Militar tal qual o Sistema Jurídico-Penal, sob a suposição de ilegitimidade social. Em contrapartida, diversos e renomados juristas, filósofos, sociólogos afirmam a necessidade do controle social formal, pois é cediço que o crime não é causado necessariamente pelo fator econômico, do contrário haveria o esvaziamento ético da conduta humana além de que a extinção do sistema penal culminaria no enfraquecimento do próprio Estado. Nesse ínterim, por mais que se esforcem as teorias radicais, não há como subsistir seu intento frente à criminalidade atual. A propósito, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública evidencia ano após ano a legitimidade da Polícia Militar na defesa do direito fundamental à segurança pública, assegurando o bem estar social. O estado de Goiás, por exemplo, tem se destacado na redução da criminalidade violenta sem deixar de reduzir proporcional e gradualmente a letalidade das suas ações. Dessa maneira, fatídico é que defender a abolição da polícia não proporciona solução ao fenômeno do crime conforme se observará adiante.