O IMPACTO PSICOLÓGICO DO PROCEDIMENTO CORRECIONAL DURANTE SUA INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
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Data
2025
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Resumo
O presente trabalho tem o objetivo de discutir os impactos que os procedimentos correcionais, durante o andamento destes, podem gerar na vida dos servidores do sistema prisional do Estado de Goiás. Especificamente, visa obter dados oriundos de servidores que sofreram algum procedimento correcional no sistema prisional de Goiás; desmistificar a corregedoria e os procedimentos inerentes a ela; e apresentar possíveis soluções para se reduzir o dano colateral psicológico gerado, ainda durante as fases dos processos ou apurações, ao servidor que responde por alguma transgressão ou até mesmo na condição de testemunha. A metodologia que orientou a elaboração desta pesquisa ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, bem como na obtenção de informações de servidores que passaram por procedimentos correcionais no sistema prisional do Estado de Goiás, com o foco no lapso temporal entre ser intimado/citado até o término do dispositivo. Notadamente, os procedimentos oriundos da corregedoria são extremamente importantes para que servidores respondam por suas condutas ilícitas, ou inapropriadas, e que haja um limite para a estabilidade garantida pela Constituição Federal de 1988, porém deve haver um cuidado com o servidor durante as fases dos procedimentos correcionais, bem como terceiros, para se evitar danos psicológicos precoces.
Descrição
Palavras-chave
Procedimento correcional, Transgressão, Corregedoria, Sofrimento psicológico.