O USO DE ALGEMAS NA PRÁTICA POLICIAL

dc.contributor.authorYulha dos Santos Oliveira
dc.contributor.authorRogério Rodrigo de Sousa
dc.date.accessioned2024-09-09T14:48:49Z
dc.date.available2024-09-09T14:48:49Z
dc.date.issued2024-05-01
dc.description.abstractTrata-se de um estudo acerca do uso de algemas, frente aos ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais, considerando também a prática policial. O estudo originou-se da necessidade de verificar os reais motivos da elaboração da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, bem como de sua aplicabilidade prática pelos policiais militares. Desta forma, trouxe como referencial teórico artigos, livros e notícias acerca do uso e da falta do uso de algemas. Em seguida, elaborou-se um questionário aplicado a policiais militares a fim de obter suas perspectivas acerca da Súmula e da necessidade do uso de algemas, analisando-se as respostas à luz do conteúdo criado no referencial teórico. Conclui-se que o uso de algemas é necessário e essencial para manutenção da segurança pública, assim como para resguardar a vida e a integridade física das pessoas que estão ao redor, da equipe policial e da própria pessoa presa.
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/3618
dc.language.isopt
dc.subjectUso de algemas. Súmula Vinculante. Segurança pública
dc.titleO USO DE ALGEMAS NA PRÁTICA POLICIAL
dc.typeArticle

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