MAPEAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES VOLTADAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
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Data
2019-11-14
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Resumo
A presente pesquisa buscou demonstrar a necessidade da realização de um trabalho institucional, específico, voltado para a captação de recursos via emendas parlamentares. Para esse fim, foi desenvolvido uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de análise bibliográfica da legislação orçamentária federal vigente, entrevistas com os agentes responsáveis pela área de orçamento da Polícia Militar, bem como, com os assessores dos parlamentares da bancada do Estado de Goiás. Foram coletadas informações acerca dos procedimento exigidos para a propositura de emenda ao orçamento federal, do trabalho desenvolvido pela Polícia Militar de Goiás (PMGO) com escopo a obtenção de recursos via emenda parlamentar e a maneira de incrementar o trabalho realizado para essa captação. Nos resultados, observou-se que é possível, por meio dos recursos oriundos das emendas parlamentares, mitigar o problema de falta de recurso que a PMGO sofre. Por fim concluiu-se pela necessidade do desenvolvimento de um trabalho institucional, especializado, junto aos parlamentares, voltado para obtenção de recursos via emendas parlamentares. Sendo demonstrado que a mudança na estratégia institucional pode aumentar significativamente o volume de recursos captados.
Descrição
Palavras-chave
Orçamento Público, Emenda Parlamentar, Captação de Recursos, Recursos Extra Orçamentário