REFLEXÕES SOBRE PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA FUNCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
| dc.contributor.author | CABRAL, Aline Vieira | |
| dc.contributor.author | STECCA, Thiago de Freitas | |
| dc.date.accessioned | 2018-12-26T10:09:59Z | |
| dc.date.available | 2018-12-26T10:09:59Z | |
| dc.date.issued | 2018-12-26 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo objetivou-se alçar algumas questões acerca do conceito e definição da Prisão em Flagrante e suas aplicabilidades no direito brasileiro, visto ser um método do sujeito que cometeu algum delito, voltar a praticá-lo, bem como uma possível fuga deste infrator, intencionando-se assim resguardar com minimidade as informações do delito, bem como a integridade física de vítimas e prováveis autores. A metodologia aplicada para o embasamento deste estudo foi uma pesquisa exploratória bibliográfica e de natureza qualitativa, utilizando-se do diálogo literário com autores teóricos científicos que ofereceram base verídica para este trabalho. Os resultados e discussões chegaram a concluir que a Polícia Militar como importante corporação realiza constantemente seus ofícios ligados à questões de Segurança Pública para a população, em especial objeto desta pesquisa a Sociedade Goiana, onde em se tratando da Prisão Processual, Cautelar ou Provisória, a PM/GO atua em conformidade com o art. 312 do Código Processual Penal, com seguridade a aplicação da Legislação brasileira, sempre quando houver prova do crime ou indícios que comprovem a autoria dos fatos em si. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1459 | |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.subject | Prisão | pt_BR |
| dc.subject | Flagrante | pt_BR |
| dc.subject | Direito Brasileiro | pt_BR |
| dc.subject | Polícia | pt_BR |
| dc.subject | Goiás | pt_BR |
| dc.title | REFLEXÕES SOBRE PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA FUNCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |