AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
| dc.contributor.author | LIMA, Otoniel da Silva | |
| dc.contributor.author | FERREIRA, Fabiano de Borba | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-30T03:20:52Z | |
| dc.date.available | 2019-01-30T03:20:52Z | |
| dc.date.issued | 2018-10-17 | |
| dc.description.abstract | O referido trabalho tem como condão apresentar a audiência de custodiado, verificando os aspectos teóricos e práticos. Para abordagem do tema foi realizada pesquisa em bibliografias, sites e jurisprudências a ele relativas, bem como estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), PLS nº 554/2011 e a Resolução nº 213 CNJ, e ainda, pesquisa em campo, em especifico na cidade de Posse/GO, no Fórum da cidade e no seu presídio. O meio colocado foi o conclusivo, onde a partir do exame cujo informações obtidas ao final foi concebível patrocinar uma linha de posicionar sobre o tema. A princípio trará reflexões a cerca de audiência de custodia nos moldes tradicionais, aquele que literalmente na presença de um Juiz. Nesse momento, ver-se-á a definição, natureza jurídica, momento, características da audiência de custódia, tais como outros pontos de suma importância sobre o tema. Num segundo instante, exposta ao leitor a pratica da audiência de custodia, seja por parte dos presos, policiais, advogados e etc. colacionados serão julgados de instâncias estaduais, bem como a atual colocação do STJ e do STF. No fim, será demonstrada tese ao qual entendemos ser a mais sensata deste trabalho e a fundamentação para tal. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1551 | |
| dc.subject | audiência de custodias | pt_BR |
| dc.subject | resolução 213 CNJ | pt_BR |
| dc.subject | PLS nº 554/2011 | pt_BR |
| dc.title | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
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