AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Carregando...
Data
2018-10-17
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
O referido trabalho tem como condão apresentar a audiência de custodiado, verificando os aspectos teóricos e práticos. Para abordagem do tema foi realizada pesquisa em bibliografias, sites e jurisprudências a ele relativas, bem como estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), PLS nº 554/2011 e a Resolução nº 213 CNJ, e ainda, pesquisa em campo, em especifico na cidade de Posse/GO, no Fórum da cidade e no seu presídio. O meio colocado foi o conclusivo, onde a partir do exame cujo informações obtidas ao final foi concebível patrocinar uma linha de posicionar sobre o tema. A princípio trará reflexões a cerca de audiência de custodia nos moldes tradicionais, aquele que literalmente na presença de um Juiz. Nesse momento, ver-se-á a definição, natureza jurídica, momento, características da audiência de custódia, tais como outros pontos de suma importância sobre o tema. Num segundo instante, exposta ao leitor a pratica da audiência de custodia, seja por parte dos presos, policiais, advogados e etc. colacionados serão julgados de instâncias estaduais, bem como a atual colocação do STJ e do STF. No fim, será demonstrada tese ao qual entendemos ser a mais sensata deste trabalho e a fundamentação para tal.
Descrição
Palavras-chave
audiência de custodias, resolução 213 CNJ, PLS nº 554/2011