JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM OLHAR DO CRIMINOSO À VÍTIMA

Página do item simplificado
dc.contributor.authorJUNIOR, Odesvaldo Pereira Pinto
dc.contributor.authorSILVA, Thiago Henrique Costa
dc.date.accessioned2018-10-19T13:23:31Z
dc.date.available2018-10-19T13:23:31Z
dc.date.issued2018-10-19
dc.description.abstractEste artigo aborda a justiça restaurativa no Brasil, com objetivo de apresentar a funcionalidade que a justiça restaurativa exerce perante o estado brasileiro. Através de tal metodologia pretende-se contribuir para a análise do seguinte problema: a justiça restaurativa é de fato efetiva e atuante perante o caos existente no Brasil? A realidade brasileira apresenta um modelo não punitivo referente à justiça restaurativa, fundamentando-se em preceitos, que tem como essencial proposito o ressarcimento dos prejuízos causados às vitimas e, quando possível, a reconstrução das relações desfeitas. Para tanto, a participação da vítima é essencial, garantindo a manutenção da pacificação social. O mais importante não é que os conflitos sejam diligentes, mas que sejam vividos, atribuindo um significado, buscando solução da situação apresentada. Ao final, conclui-se que a justiça restaurativa é admissível no Brasil, desde que ressaltados os princípios e garantias fundamentais as partes, como a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade, a adequação, a razoabilidade e o interesse público. Esse modelo abrange toda a comunidade, sendo uma oportunidade de que haja uma justiça criminal democrática e participativa.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1316
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisheroutubropt_BR
dc.subjectJustiça Restaurativapt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectVitimologiapt_BR
dc.subjectSolução pacífica de conflitos.pt_BR
dc.titleJUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM OLHAR DO CRIMINOSO À VÍTIMApt_BR
dc.typeArticlept_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Odesvaldo Pereira Pinto Junior.doc
Tamanho:
105 KB
Formato:
Microsoft Word
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP - 2018