DIREITO PENAL DO INIMIGO: A PENA SOCIAL COM FATOR DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL
| dc.contributor.author | SILVA, Felipe Gomes da | |
| dc.contributor.author | SILVA, Reinaldo José da | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-18T18:42:53Z | |
| dc.date.available | 2025-09-18T18:42:53Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho vem com o intuito de mostrar um sistema penal que foi utilizado há muito tempo atrás em vários lugares do mundo, e ainda continua em alguns países por ele espalhado, contudo em um menor número de adeptos em decorrência da evolução histórica dos direitos humanos e o desenvolvimento de vários princípios que são adotados atual e usualmente com o fim de se proteger todas as garantias inerentes à pessoa humana. Aqui poderá perceber como era a ideia do sistema do Direito Penal do Inimigo e sua forma de distinção para sua fiel e objetiva aplicação, a fim de retirar da sociedade o indivíduo nocivo ao convívio da coletividade ordenada em uma sociedade. Apresentando ainda a evolução e a não adoção desse sistema pela Brasil de forma formal, mesmo apresentando informações que de forma informal esse sistema é aplicado pela sociedade de maneira a estigmatizar a imagem do infrator da lei pós-cumprimento de pana, atribuindo a ele estigma de ex-presidiário de forma perpetua sobre sua identidade, prejudicando sua ressocialização no seio da sociedade, sendo um dos principais fatores para de reincidência criminal. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4453 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Penal do inimigo.DireitosHumanos.Ressocialização.Stigma. | |
| dc.title | DIREITO PENAL DO INIMIGO: A PENA SOCIAL COM FATOR DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL | |
| dc.type | Article |
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