GESTÃO DE PROCESSOS APLICADA AO CUMPRIMENTO DE ALVARÁS DE SOLTURA NA 7ª COORDENAÇÃO REGIONAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS: uma proposta de melhoria contínua
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Data
2026
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Resumo
O cumprimento de alvarás de soltura é um procedimento essencial no âmbito da Polícia Penal, uma vez que assegura a efetivação de decisões judiciais que garantem direitos fundamentais e a regularidade da execução penal. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo compreender os principais desafios na gestão do cumprimento de alvarás de soltura e de que forma a gestão de processos e a melhoria contínua contribuem com o aperfeiçoamento do procedimento. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, caracterizando como pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e elementos quantitativos, com objetivo descritivo-propositivo, sendo realizada pesquisa documental, bibliográfica, de campo e estudo de caso. A coleta de dados se deu por meio de questionário aplicado aos servidores que atuam diretamente com o procedimento na 7ª Coordenação Regional. Os resultados evidenciaram que os desafios não decorrem de apenas um fator, mas são relacionados à padronização, à capacitação, à análise de documentos e informações processuais, além da sobrecarga de trabalho e estrutura. Assim, a gestão de processos e a melhoria contínua, especialmente por meio da aplicação do ciclo PDCA, podem contribuir para o aperfeiçoamento do procedimento, sendo a implantação de uma Central Regional de Análise de Alvarás de Soltura uma alternativa para promover maior padronização, eficiência operacional e segurança jurídica.
Descrição
Palavras-chave
Gestão de Processos, Melhoria Contínua, Alvará de Soltura, Polícia Penal.