O POLICIAR MILITAR COMO PROMOTOR DOS DIREITOS HUMANOS
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Data
2018-10-09
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outubro
Resumo
O presente artigo científico tem como intuito evidenciar e esclarecer a perspectiva do papel do policial militar como promotor dos direitos humanos, levando-se em consideração que a competência constitucional que é confiada à Polícia Militar, portanto, é a instituição que está mais próxima do cidadão. A revisão de literatura está baseada no código de Declaração dos Direitos humanos (1948), aprofundando em a atividade policial e envolvimento com os Direitos Humanos (BORGES) sob a ótica da Constituição Federal (1988), bem como buscando a reorganização do Estado e do ensino policial (SOUZA), principalmente aos meios pedagógicos empregados, fazendo crítica ao modo como as corregedorias atuam (ALCADIPANI), como é prejudicial a necessidade de impor a autoridade do Estado com atitudes extremamente retrógradas (SKOLNICK), evidenciando que há lacunas e deficiência e relação aos estudos da cultura policial (LOPES). Para o desenvolvimento foram utilizados meios secundários, como doutrinas, teses, artigos científicos, entre outros. Constatando o quão importante é o policial militar na defesa dos direitos humanos, por isso se faz o levantamento de estudos, pois mostra a necessidade de desenvolvimento de projetos que incorporem de maneira mais competente a disciplina de Direitos Humanos e mudanças pedagógicas, incentivando mais o uso do diálogo do que o da força física, condizentes com o mundo e suas exigências atuais.
Descrição
Palavras-chave
Cidadão, Direitos, Direitos, Promotor, Polícia