MODALIDADES DE PRISÃO EM FLAGRANTE: interpretação dos dispositivos legais
| dc.contributor.author | JÚNIOR, OLIVEIRA, Edinisio José Iran Ribeiro da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-10T16:33:28Z | |
| dc.date.available | 2018-09-10T16:33:28Z | |
| dc.date.issued | 2018-03-08 | |
| dc.description.abstract | A prisão em flagrante acontece independente das hipóteses previstas na Constituição Federal, por esse motivo a doutrina se divide em relação às fases que constituem essa modalidade de prisão. O presente artigo tem por escopo discutir o conceito jurídico, especificando as espécies de flagrante e definindo seus principais meios de atuação. O Objetivo principal é realizar uma minuciosa interpretação dos dispositivos legais e entendimentos doutrinários sobre a prisão em flagrante. Para tal, esta pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e busca de informações referenciais contidas na doutrina e jurisprudência. A modo de conclusão inferiu-se que a essência da prisão em flagrante é impedir a fuga do autor. No entanto, no Brasil, tornou-se em um costume que o suspeito de um crime permaneça preso durante o processo, mesmo quando os casos de perigos processuais e fuga não existam. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/880 | |
| dc.subject | Prisão em flagrante. Dispositivos legais. Interpretações | pt_BR |
| dc.title | MODALIDADES DE PRISÃO EM FLAGRANTE: interpretação dos dispositivos legais | pt_BR |
| dc.title.alternative | PÓS GRADUAÇÃO POLICIA E SEGURANÇA PUBLICA 2018 | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- 1289_José_Iran_Ribeiro_Da_Silva_Júnior_Depósito_Final_13447_872821066.pdf
- Tamanho:
- 338.33 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.71 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: