CARACTERIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA E SUA EFICÁCIA FRENTE À PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

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dc.contributor.authorSANTANA, Ricardo Rodrigues
dc.contributor.authorDE OLIVEIRA, Carlos José Ferreira
dc.date.accessioned2019-03-29T11:39:32Z
dc.date.available2019-03-29T11:39:32Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractO artigo em questão apresenta como objetivo analisar se a competência dada ao poder de polícia ambiental é eficaz na promoção da defesa do meio ambiente. Aborda discussões sobre o referido poder, bem como e sua eficácia contra os crimes ambientais. Apresenta o conceito e origem do poder de polícia, bem como o caracteriza dentro do contexto ambiental. Relata sobre a competência e a atuação desse poder, enfatizando a sua importância para a defesa e para a promoção de um meio ambiente saudável e equilibrado para todos. Para alcançar o objetivo proposto, o estudo se apresenta por meio de pesquisa bibliográfica. Essa pesquisa se faz importante devida a sua alta relevância para a Segurança Pública, por contribuir com o zelo pelo ao meio ambiente e operar nas restrições e sanções administrativas de sua competência. Ao final das discussões apresenta em resposta ao estudo, a eficácia do poder de polícia ambiental frente à defesa do meio ambiente e em concordância com a legislação vigente.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1795
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectEficáciapt_BR
dc.subjectMeio Ambientept_BR
dc.subjectPoder de Políciapt_BR
dc.subjectSegurança Públicapt_BR
dc.titleCARACTERIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA E SUA EFICÁCIA FRENTE À PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADOpt_BR
dc.typeArticlept_BR

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