PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL: HISTÓRIA, PREVISÕES LEGAIS E JURISPRUDÊNCIA
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Data
2018
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Resumo
O presente trabalho visa por explanar a origem da prisão como pena privativa de liberdade através da história, tendo como foco a prisão preventiva, fazendo uma comparação entre a letra lei, as definições doutrinárias e entendimentos dos tribunais, com o objetivo de elucidar e promover ainda mais o conhecimento sobre o assunto tão debatido ultimamente. Os métodos para a elaboração deste foram estritamente através de revisões bibliográficas de grandes e renomados juristas nacionais e estrangeiros, além de pesquisar também as decisões e entendimentos dos tribunais sobre o tema. Observou-se durante as pesquisas que há divergências entre os estudiosos sobre a finalidade e a efetividade desta modalidade de prisão, mas os tribunais pacificaram tais divergências. A prisão preventiva é a modalidade de prisão cautelar mais difundida no judiciário brasileiro, e apesar de antecipar a prisão diante da presunção de inocência, é perfeitamente cabível a utilização desta visando o bem estar social.
Descrição
Palavras-chave
Prisão preventiva, Prisão cautelar, Presunção de Inocência