IMPACTOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA – VANTAGENS E DESVANTAGENS

dc.contributor.authorCARDOSO, Larissa Fernandes
dc.contributor.authorCOSTA, Vinícius Rodrigues da
dc.date.accessioned2018-10-09T12:41:10Z
dc.date.available2018-10-09T12:41:10Z
dc.date.issued2018-10-09
dc.description.abstractA redução da maioridade Penal é assunto que tem atingido repercussão nacional nos últimos anos. Existem vários posicionamentos a respeito do tema em questão, deixando uma divisão entre os que defendem e os que não aceitam. Além disso, a repercussão desse tema atinge não só a sociedade, como também o Estado que possui o dever de garantir e zelar pela segurança pública. O estudo do tema possibilita elucidar as divergências entre os principais doutrinadores e juristas, utilizando dessa forma diversas fontes, entre elas, livros doutrinários que fundamentam diversos conceitos e opiniões. Pesquisas na legislação brasileira, na jurisprudência dos principais Tribunais Superiores foram realizadas com o intuito de enriquecer o trabalho. Diante da discussão apresentada, os impactos da mudança pretendida para a segurança pública poderá ser esclarecida, demonstrando as consequências dentro da perspectiva do policial militar ao realizar seus trabalhos para a manutenção da ordem e segurança da sociedade em geral.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1195
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisheroutubropt_BR
dc.subjectSegurança Públicapt_BR
dc.subjectMaioridade Penalpt_BR
dc.subjectMenor Infratorpt_BR
dc.subjectImpactos Sociaispt_BR
dc.titleIMPACTOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA – VANTAGENS E DESVANTAGENSpt_BR
dc.typeOtherpt_BR

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