ESPÉCIES DE PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
| dc.contributor.author | PINTO, Genésio Alysson Belchior | |
| dc.contributor.author | CARMO, Rafael Henrique do | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-16T12:06:55Z | |
| dc.date.available | 2025-09-16T12:06:55Z | |
| dc.date.issued | 2018-01-01 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo central estudar as concepções que norteiam os direitos de uma sociedade e os ordenamentos jurídicos brasileiros. Para que isso fosse possível, foram feitas leituras e pesquisas bibliográficas em matérias que discorrem acerca do assunto. Além disso, sentiu – se a necessidade de conceituar e fazer um levantamento histórico a respeito da etimologia da palavra “direito” e suas concepções para uma sociedade. Foi traçado uma linha de raciocínio e explanação sobre as diferentes espécies de prisão existentes no Brasil, como cada uma funciona e qual órgão é responsável por ela. Além disso o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário foram citados como forma de compreender o dever de cada um e onde eles se aplicam. Alguns aspectos gerais da Constituição foram mencionados como os princípios da ampla defesa e da conjectura de não-culpabilidade, princípios estes que devem ser assegurados a todos os acusados. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4108 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Direito. Prisão. Polícia Militar. Prevenção. | |
| dc.title | ESPÉCIES DE PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| dc.type | Article |
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