O USO DA FORÇA PELOS POLICIAIS MILITARES: INSTRUMENTO DE DEFESA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA
| dc.contributor.author | Matheus Souza Dias | |
| dc.contributor.author | Carlos Diniz Junior | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-15T17:49:27Z | |
| dc.date.available | 2024-08-15T17:49:27Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-11 | |
| dc.description.abstract | O texto aborda o tema “O uso da força pelos policiais militares: Instrumento de defesa ao direito fundamental à segurança”. Sabe-se que há debates e polêmicas acerca do assunto, apontando para atitudes arbitrárias e desnecessárias dos agentes de segurança em serviço. Contudo, observam-se, dentro desse contexto, além do direito garantido por leis do uso da força pelo policial para defender a segurança da sociedade, as situações que exigem a conduta quando apenas a sua presença não é suficiente em diversas ocorrências. Para dar suporte à elaboração do texto indaga-se como o policial militar faz uso da força objetivando a segurança pública, sabendo que está amparado pela legislação. Dentro disso, o texto compreende a força como ação legítima do Estado direcionada à segurança social e, desta feita, busca analisar a legislação e os princípios que cercam o tema, além dos niveis de força utilizados. A pesquisa compreende o trabalho qualitativo e quantitativo. A partir de argumentos e fundamentações a respeito do conteúdo, pretende-se conceituar o tema trazendo noções gerais sobre ele. De outro modo, a partir de aplicação do questionário a um determinado número de pessoas, serão feitos os gráficos com resultados e as discussões sobre o objeto de estudo. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/3089 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Polícia Militar. Uso da força. Princípios. Legislação. | |
| dc.title | O USO DA FORÇA PELOS POLICIAIS MILITARES: INSTRUMENTO DE DEFESA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA | |
| dc.type | Article |